Este documento fornece orientações sobre a educação de alunos cegos e com baixa visão. Aborda os conceitos de cegueira e baixa visão segundo a Organização Mundial de Saúde, explicando que dependem da acuidade visual e do campo visual. Destaca que estas medidas clínicas não refletem totalmente o funcionamento visual real de cada indivíduo, que depende também de factores pessoais e ambientais.