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SERGIO DE MELLO QUEIROZ
FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR
ANDRAGOGIA PRÓPRIA
RIO GRANDE DO SUL
2016
“A formação militar é a forma pela qual a instituição, por meio da
reprodução de aspectos culturais e tradicionais moldam os neófitos para
que estes adquiram aspectos semióticos de um militar, mais conhecida
como estética militar.
A ordem unida e o Treinamento Físico Militar utilizado na
formação dos policiais militares exigem gestos e atos sincronizados,
portanto uma preparação e exercício do corpo e da mente.
Atividades que acarretam um condicionamento físico e mental
resultando no condicionamento de reflexos que serão os responsáveis
pela exteriorização dos gestos e das atitudes do policial militar formado.”
Ensinar por competência é a própria ação do professor, não há como
ensinar sem ser competente para essa atividade. O dicionário Aurélio define
competência, como:
“Qualidade de quem é capaz de apreciar e resolver certo assunto, fazer
determinada coisa; capacidade, aptidão, idoneidade”.
PAPO SOBRE ANDRAGOGIA:COMO ESSA HISTÓRIA
COMEÇOU?
Em 1833, o professor alemão Alexander Kapp usou o termo pela
primeira vez no seu trabalho “as idéias educacionais de Platão”, onde defendia
a necessidade de continuar aprendendo durante a vida toda (“As idéias
educacionais de Platão”, Alexander Kapp).
Mas o conceito se popularizou muito por conta de um outro estudioso,
Malcom knowles.
Foi ele que desenvolveu os conceitos de palestra, workshop e dinâmica
de grupo como forma de aprendizado para adultos durante os anos 1950.
Knowles definiu 5 premissas para a andragogia:
1. Conceito do eu: mudança de uma personalidade dependente para
uma crítica.
2. Experiência: acumulo crescente de experiência como recurso de
aprendizado.
3. Vontade de aprender: a vontade em aprender direcionando o
desenvolvimento.
4. Orientação para o aprendizado: mudança de aprendizado apenas
conceitual para aprendizado prático.
5. Motivação para o aprendizado: a motivação para aprender é
interna.
Cada uma dessas 5 premissas marcam a diferença entre pedagogia e
andragogia.
É a passagem de “por que” e “para que” para “o que” e “como.
Essas premissas levaram a 2 “certezas”:
1. Que programas educacionais devem ser organizados com base em
aplicação prática na vida.
2. Que a experiência do aprendizado deve ser organizada em
categorias de desenvolvimento de competências específicas.
Segurando um pouco a marcha…
Essas 2 “certezas” são equivocadas na minha opinião por dois motivos:
Subestimam o aprendizado apenas por diversão ou interesse pessoal,
que não precisa ter necessariamente aplicação prática na sua vida.
Ignoram que a experiência necessária para o aprendizado pessoal
significativo é feita por associações de conhecimentos que muitas vezes não
tem ligação direta entre si.
Andragogia deve ser entendida de outra maneira.
Deve dar referências para as pessoas e ajudá-las a conectar estas
referências com o que elas têm a volta.
Passa por 4 pontos pra mim:
1. Diagnostico das necessidades de aprendizado
2. Formulação de uma estratégia de aprendizado
3. Escolha e implementação das ferramentas apropriadas para o caso
4. Estimulo da conexão com a experiência de vida
A idéia é gerar gatilhos para o aprendizado, eventos que Estimulem a
pessoa a querer aprender (já que a motivação é interna).
Os adultos não seguem necessariamente um passo a passo definido
de aprendizado.
Ele acontece muito mais pelas oportunidades e circunstâncias.
"ANDRAGOGIA É A ARTE DE CAUSAR O
ENTENDIMENTO." - FRANKLIN WAVE
ANDRAGOGIA?
Andragogia é a arte ou ciência de orientar adultos a aprender,
segundo a definição creditada a Malcolm Knowles, na década de 1970.
O termo remete a um conceito de educação voltada para o adulto, em
contraposição à pedagogia, que se refere à educação de crianças (do
grego paidós, criança).
Para educadores como Pierre Furter (1973), a andragogia é um
conceito amplo de educação do ser humano, em qualquer idade.
A UNESCO, por sua vez, já utilizou o termo para referir-se à educação
continuada.Ciência que estuda as melhores práticas para orientar adultos a
aprender.
É preciso considerar que a experiência é a fonte mais rica para a
aprendizagem de adultos. Estes são motivados a aprender conforme vivenciam
necessidades e interesses que a aprendizagem satisfará em sua vida.
"Andragogia é a arte de causar o entendimento." - Franklin Wave
O MODELO ANDRAGÓGICO BASEIA-SE NOS SEGUINTES
PRINCÍPIOS.
1. Necessidade de saber: adultos precisam saber por que precisam aprender
algo e qual o ganho que terão no processo.
2. Autoconceito do aprendiz: adultos são responsáveis por suas decisões e
por sua vida, portanto querem ser vistos e tratados pelos outros como capazes
de se autodirigir.
3. Papel das experiências: para o adulto suas experiências são a base de seu
aprendizado. As técnicas que aproveitam essa amplitude de diferenças
individuais serão mais eficazes.
4. Prontidão para aprender: o adulto fica disposto a aprender quando a
ocasião exige algum tipo de aprendizagem relacionado a situações reais de
seu dia-a-dia.
5. Orientação para aprendizagem: o adulto aprende melhor quando os
conceitos apresentados estão contextualizados para alguma aplicação e
utilidade.
6. Motivação: adultos são mais motivados a aprender por valores intrínsecos:
autoestima, qualidade de vida, desenvolvimento.
DOUTRINAS REFERENTE AO ENSINO
POLICIAL COMO SOLUÇÃO PARA A
(in)SEGURANÇA PÚBLICA
A FORMAÇÃO DA POLICIA -
POLICIAMENTO TRADICIONAL VS
POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE
publicado por Vera Lourenço de Sousa
| Segunda-feira, 14 Novembro , 2011,
22:15
Sousa, Vera Lourenço, A formação da polícia – o desejado equilíbrio entre o
que se ensina e o que é necessário saber, Estudos Comemorativos dos 25
anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente - Chefe Afonso de
Almeida, Almedina, 2009
A FORMAÇÃO DA POLICIA É PARADOXAL.
Birzer[1] defende que a maioria dos currículos de formação são
concebidos para ensinar aos polícias uma pequena percentagem daquilo que
eles irão fazer no futuro.
Os currículos académicos estão demasiado centrados nas questões
relacionadas com o direito penal e processual penal, as técnicas de
intervenção policial, o uso das armas de fogo, o uso da força e as questões
relacionadas com o trânsito e para além disso, as escolas ainda nomeiam
estas matérias/disciplinas como as que envolvem maiores
responsabilidades[2].
Meadows[3]verificou que os currículos da formação inicial da polícia em
46 estados nos EUA se ocupavam em demasia com questões relacionadas
com o patrulhamento, a investigação criminal, o uso das armas de fogo e o uso
da força e pouco tempo com a vertente interpessoal do policiamento.
No mesmo sentido, Ness[4]inquiriu 210 policias recém – formados
questionando-os acerca da adequação dos conteúdos de formação com as
tarefas desenvolvidas nos primeiros meses de trabalho e os resultados
demonstraram que 60% dos conteúdos leccionados foram inadequados,
verificando-se que uma grande percentagem das tarefas para as quais são
formados, não é relevante para o seu trabalho.
Bradford e Pynes[5] realizaram um estudo que teve por objectivo
analisar os currículos de formação policial nos Estados Unidos e concluíram
que a formação básica pouco se alterou desde 1986, sendo que, menos de 3%
do tempo de formação, é direccionado para os conteúdos relacionados com a
tomada de decisão ou com as competências do pensamento e que o restante
tempo é ocupado com actividades orientadas para a tarefa – saber fazer.
Neste estudo apenas foi identificada uma excepção, que diz respeito
aoCommonwealth of Massachusetts que procedeu a uma revisão completa do
seu currículo de formação e onde actualmente todas as matérias assentam no
domínio cognitivo (do pensamento). Commonwealth of Massachusetts concluiu
que a formação dos polícias exigia novos métodos e estratégias tendo
introduzido alterações fortemente baseadas neste domínio e que assentam na
ética (ou carácter), na lei (ou princípios constitucionais da aplicação da lei), na
robustez (física e mental) e no policiamento comunitário.
Tendo sido definidos 5 objectivos fundamentais, (1) introduzir a filosofia
do policiamento comunitário, (2) adopção de um modelo de valores na
formação policial, (3) integrar formação e educação[6], (4) a partilha e a
colaboração entre várias organizações policiais com experiências comuns e (5)
reforçar e examinar a complexidade da sociedade e a escolha dos polícias.
Toda a componente técnica continua a ser leccionada, mas a partir da
perspectiva cognitiva. Num acidente de trânsito com vítimas, por exemplo,
começa-se por ensinar, a importância do diálogo e do saber ouvir. Tratando-se,
portanto, de ensinar uma série de habilidades de comunicação para gerir uma
vasta gama de problemáticas.
A transição entre o policiamento tradicional e o policiamento de
proximidade é particularmente difícil dado o conflito de valores e de práticas
policiais. O policiamento tradicional enfatiza o estrito cumprimento da lei
enquanto que o policiamento de proximidade assenta na construção de
relações entre a polícia e a comunidade e na resolução de problemas.
Sem formação adequada torna-se difícil que os polícias entendam a
verdadeira filosofia do policiamento de proximidade, mas a formação facilita a
mudança organizacional e os métodos que os formadores utilizam podem ser
determinantes para essa mudança[7].
Dunham e Alpert[8] defendem que a formação policial apresenta muitas
semelhanças com a formação da disciplina de anatomia nas faculdades de
medicina e reduzidas semelhanças com o estágio, ao contrário do que seria de
esperar.
Estes autores argumentam que é fundamental introduzir na formação
destes profissionais uma real e franca discussão sobre as decisões a tomar no
terreno e que os verdadeiros problemas das esquadras e da comunidade têm
de ser debatidos na escola.
Birzer [9] defende que, na maioria das escolas que se dedicam à
formação dos polícias é utilizado maioritariamente o formato da “palestra”,
enfatizando a mestria e a obediência e que um dos desafios é incluir modelos
alternativos mais adequados à formação de adultos. No mesmo sentido,
Chappell e Johnston[10] referem que a formação tradicional, muito utilizada nas
disciplinas do direito, baseia-se, essencialmente, numa abordagem
pedagógica, usualmente utilizada no ensino das crianças. A maioria dos
formadores utiliza o método expositivo e tal facto não permite
grandes inputs por parte dos formandos. O formador apresenta-se como
o guardião do conhecimento não conduzindo à participação do aluno nem ao
desenvolvimento da sua mente, tão necessária à tomada de decisões[11].
Os métodos utilizados apresentam paridades com o behaviorismo e
ocognitivismo[12]. A teoria do behaviorismo baseia-se na premissa de que o
formando responde a estímulos externos e, como tal, a aprendizagem passa
pelo reforço das respostas[13]. O intelecto, os sentimentos e as emoções são
aspectos pouco significativos no processo de aprendizagem. De acordo com
Birzer e Tannehill,[14]as técnicas mais utilizadas pelos formadores, quando
utilizam este método, passam por: instigar/sugerir, dar deixas, apresentar
exemplos, fazer simulações, exercícios de tarefa, e apresentar um reforço
positivo quando o formando executa de acordo com o que lhe foi ensinado.
O cognitivismo, por sua vez, assume que a aprendizagem ocorre
através de uma exposição lógica da matéria a apreender. Os conteúdos, são
“despejados” pelo formador e as actividades mais utilizadas são: os
diagramas,os filmes, as entrevistas com peritos, as apresentações em sala de
aula e asleituras[15].
Trata-se de um método muito ordenado, planeado e linear do processo
de aprendizagem e poderá, por isso, não ser o mais adequado na
aprendizagem de algumas tarefas policiais. O trabalho da polícia é
multifacetado e requer várias abordagens para a resolução dos problemas.
Ainda assim, apresenta vantagens, é mais célere que outros métodos e trata o
aluno como um adulto.
Ainda assim, parece-nos que alguns temas ou disciplinas da formação
inicial da polícia poderão beneficiar da aplicação dos métodos
do behaviorismo e ocognitivismo, tal como, a utilização das armas de fogo, as
técnicas de intervenção policial, os procedimentos de investigação criminal, as
técnicas de uso da força e todos os outros que envolvam aspectos mais
técnicos e mecânicos do trabalho policial. Mas, de facto, ficarão de fora muitas
das competências exigidas, por exemplo, pelo policiamento de proximidade.
Recentemente, alguns autores têm defendido o uso
da andragogia para facilitar a aprendizagem dos polícias, nomeadamente no
que concerne à filosofia do policiamento de proximidade. Este modelo centra-
se na figura do aluno em detrimento da centralidade que é assumida pelo
formador na pedagogia e enfatiza as experiências e as interacções dos alunos.
O formador assume um papel de moderador e de facilitador da aprendizagem e
ajuda a desenvolver o pensamento crítico, o julgamento e a criatividade no
aluno[16]. A andragogia assenta no “empowerment”[17] ou delegação de
autoridade. Trata-se de atribuir às pessoas o poder, a liberdade e a informação
que lhes permitem tomar decisões e participar activamente na organização.
As práticas andragógicas– arte ou ciência de ajudar os adultos a
aprender, distinguem-se das pedagógicas, antes de mais pelos seus
pressupostos quanto ao conceito de aprendente, ao papel da sua experiência
na aprendizagem, à disponibilidade, à orientação e à motivação para aprender,
os quais, pelo menos tendencialmente, atribuem aos adultos a capacidade para
se autodirigir[18].
Um dos aspectos fundamentais da andragogia centra-se na
experiência dos alunos. A experiência é uma fonte rica da aprendizagem,
nomeadamente quando se trata da resolução de problemas.
De facto, não é difícil de compreender que, enquanto adultos e quando
nos relatam uma qualquer prática ou teoria, a primeira tarefa que
desenvolvemos é compará-la com algo que se enquadre na nossa experiência
de vida. Confrontamos, verificamos as semelhanças, analisamos e reflectimos.
O papel do formador passa, pois, por ajudar os alunos a identificar o
problema e facilitar a procura das soluções adequadas utilizando a suas
experiências de vida e habilidades[19].
As vantagens deste método são essencialmente (1) centrar a
aprendizagem na experiência dos alunos, (2) tratar os alunos como adultos, (3)
adaptar a formação às necessidades de aprendizagem dos mesmos, e (4)
desenvolver o pensamento crítico, o julgamento e a criatividade na resolução
de problemas. As actividades mais utilizadas são: a discussão, osjogos, a
exploração de experiências e a colaboração activa. Birzer &
Tannehill[20] defendem que a andragogia poderá ser utilizada em muitos dos
temas abordados nas escolas de formação policial, nomeadamente naqueles
que estão relacionados com a resolução de problemas preconizada pelo
policiamento de proximidade, para a qual o behaviorismo e o cognitivismo não
são adequados.
Na verdade, espera-se que o polícia não se limite a responder às
solicitações da população mas que tenha a iniciativa de identificar os
problemas da comunidade e de os resolver[21].
Exige-se pois que a formação forneça as ferramentas necessárias para
que os novos polícias utilizem o pensamento, sejam críticos e tenham bom
senso.
De acordo com os mesmos autores a utilização deste método pode
trazer vantagens significativas no ensino da comunicação interpessoal, da
diversidade cultural, da resolução de problemas, da mediação, da gestão de
conflitos e na relação da polícia com a comunidade e que os exercícios devem
centrar-se no controlo emocional, na adequação do comportamento, no
conhecimento da comunidade, na empatia, na resolução de conflitos e na
neutralidade.
[1] 1999
[2]Ross (2000)
[3] 1986
[4] 1991
[5] 1999
[6] A concepção de formação está estreitamente relacionada com o processo
de aquisição de conhecimento, de técnicas e atitudes necessárias ao
desenvolvimento de tarefas específicas. A educação, por sua vez, deve ser
entendida como o processo que permite ao indivíduo assimilar e desenvolver
conhecimentos, técnicas e valores e compreender que eles não estão
relacionados única e exclusivamente com uma série de actividades mas
simultaneamente com problemas que devem ser caracterizados, analisados e
resolvidos (Jaschke, 2007).
[7]Birzer & Tannehill (2001)
[8] 1993
[9] 1999
[10] 2004
[11] Idem
[12] Idem
[13] Idem
[14] 2001
[15] Idem
[16] Idem
[17] A Directiva Estratégica n.º 10/2006 de 15 de Maio, da Direcção Nacional
da PSP, quanto a isto, refere que “os Agentes de proximidade irão ser sujeitos
a um determinado número de regras de empowerment ou delegação de
poderes e de responsabilização”.
[18] Imaginário (2004)
[19]Birzer & Tannehill (2001)
[20] Idem
[21] A Directiva Estratégica n.º 10/2006 de 15 de Maio, da Direcção Nacional
da PSP refere que “o policiamento de proximidade distingue-se do policiamento
tradicional dirigido para o incidente, adoptando uma abordagem orientada para
os problemas. Isto significa que a criminalidade denunciada, queixas e
chamadas telefónicas deixam de ser os únicos indicadores da acção policial.
Embora a polícia continue a reagir a este tipo de solicitações, passa
igualmente, e com a ajuda da comunidade, a identificar de forma continuada os
problemas que mais afectam o sentimento de segurança dos cidadãos e a
tentar resolvê-los, antes que estes assumam ou dêem origem a formas
criminais”.
Alpert, G. P., & Dunham, R. G. (1997). Policing in urban American (3rd
ed.).Prospect Heights,IL: Waveland.
Bradford D. & Pynes, J. (1999). Police academy training: why hasn't it kept up
with practice? Police Quarterly, 2, 283-301.
Birzer, M. & Tannehill, R. (2001). A More Effective Training Approach for
Contemporary Policing. Police Quarterly, Vol. 4, No. 2, 233-252.
Birzer, M. & Tannehill, R. (2001). A More Effective Training Approach for
Contemporary Policing. Police Quarterly, Vol. 4, No. 2, 233-252.
Chappell A, Johnston D. (2004). Law Enforcement Training: Changes and
Challenges, Critical Issues in Policing.
Jaschke, H. G. et al, (2007) Perspectives of Police Science in Europe, Project
Group on a European approach to police science, Cepol.
Meadows, R. J. (1986). Beliefs of law enforcement administrators and criminal
justice educators toward the needed skill competencies in entry-level police
training curriculum. Journal of Police Science and Administration, 15, 1-9.
Ness, J. J. (1991). The relevance of basic law enforcement training - Does the
curriculum prepare recruits for police work: A survey study. Journal of Criminal
Justice, 19 (2), 181-193.
Ross, Darrell L. (2000). Emerging Trends in Police failure to train
liability. Policing: An International Journal of Police Strategies and Management,
23 (2): 169-193.
O ENSINO POLICIAL:
ENTENDER, FUNDAMENTAR E PLANEJAR
O ENSINO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Ivenio Hermes
1 O ENSINO DO ADULTO
Cada dia que passa o profissional da segurança pública se torna mais
alvo de processos educacionais dos mais interessantes possíveis.
Nossa sociedade está em franco avanço para não admitir mais que
assuntos atuais venham a ser esquecidos ou não repassados para aqueles
responsáveis pela sua segurança.
As entidades públicas e empresas se lançam sobre demandas de
mudanças emergentes que não podem mais esperar pelo próximo século ou
pelas gerações futuras.
O processo de ensino do policial é o adotado para se ensinar adultos,
principalmente em questões nevrálgicas que sempre foram coercitivas e
contundentes.
Adultos não são ensinados através dos dissabores da “palmatória”
estatal através das multas, da menor tolerância em determinados crimes e
delitos, pois é o que se observa nos “métodos” como a “Lei Seca” e outros.
Assim, policiais bem treinados para lidar com as questões atuais da
sociedade não podem mais ser ensinados através da brutalidade, humilhação e
desprezo pela sua condição humana, pois isso o levará a agir da mesma forma
em sua atuação profissional.
Esse tipo de ensino não cria raízes, pois apresenta o “convencimento”
pela punição.
Nos dias de hoje cada vez mais adultos aprendem a fazer uma vasta
gama de coisas baseadas nos estilos de vida de cada um.
Como diz O’Connor:
Os estilos de aprendizagem são utilizados como filtros
construídos pelas pessoas e que são utilizados para
orientar suas relações com o mundo (O’Connor, 1997)
Os filtros são influenciados por fatores, tais como: idade, maturidade,
experiências vividas e podem mudar com o tempo.
Para que os policiais possam ser capacitados, para que seja possível
ensinar um adulto, muitos métodos foram desenvolvidos até chegarmos aos
preceitos estabelecidos pela Andragogia, que é uma arte de como ensinar
adultos.
Destarte, adultos se diferenciam das crianças porque:
• São motivados a aprender à medida que experimentam a satisfação
de suas necessidades e interesses.
• Estão dispostos a aprender desde que compreendam a sua utilidade
para resolver problemas e tarefas com que se confrontam na sua vida
cotidiana.
• Têm capacidade de ter pensamento crítico.
• Possuem experiências que servem de fonte de aprendizagem
• Sentem necessidade de compartilhar experiências de vida e
posicionamentos pessoais.
• Têm necessidade de se autodirigir; portanto, o papel do professor é
engajar-se no processo de mútua investigação.
• Possuem diferenças individuais que aumentam com a idade.
Observando as diferenças acima, é essencial a fundamentação de um
método de ensino específico e totalmente voltado para o policial.
2 FUNDAMENTOS PARA AS AÇÕES FORMATIVAS
As ações formativas em todos os aspectos devem ser embasadas em
conhecimentos práticos e teóricos que precisam estar intrinsecamente
relacionados através de certos princípios que estimulem o aluno a querer
aprender.
Objetivamente precisamos lembrar que nossa área de capacitação é a
formação de adultos de diferentes idades e diferentes experiências intelectuais
e de vida pessoal e profissional.
Para juntarmos todos numa sala de aula com o objetivo de capacitá-los
a realizar uma determinada tarefa, precisamos conhecer princípios básicos de
educação de adultos.
O objetivo da Matriz Curricular Nacional 2009 é justamente nivelar todo
público das mais diversas categorias de profissionais de segurança pública
para que todos possam ter acesso ao conhecimento e saber como aplicá-lo na
vida profissional, sentindo-se motivado para aprender e até estimular outros
colegas ao mesmo.
Para Piaget, a construção do conhecimento se dá através de um
processo de “equilibração sucessiva”, ou seja, todo conhecimento que se
adquire tem que ser adaptado e organizado dentro do nosso processo
cognitivo.
Não podemos receber uma informação sem entender a aplicação dela
em nossa vida profissional, pois perderemos a vontade de aprender.
Ensinar por competência é a própria ação do professor, não há como
ensinar sem ser competente para essa atividade.
O dicionário Aurélio define competência, como:
“Qualidade de quem é capaz de apreciar e resolver
certo assunto, fazer determinada coisa; capacidade,
aptidão, idoneidade”.
Como instrutor/professor/facilitador, é preciso ser participativo, sempre
motivador e inserido no processo como um amigo, um colega de aprendizado.
Por isso é fácil de adotar essa forma de ensinar, pois ele está inserido
no processo mesmo sabendo que não pode se distanciar do pensamento de
que ele é também um avaliador.
O que pode dificultar é não saber como diferenciar esse envolvimento
no processo de aprendizagem.
Em sua teoria, Malcolm Knowles, o autor que desenvolveu a
Andragogia, considera pontos interessantes e bastante atuais que evidenciam
por que um aluno se envolve ou não em um processo de aprendizado. Isso
inclui a valorização de experiências já vividas, a forma como o próprio adulto se
enxerga dentro de sala de aula, quais são as expectativas e motivações e
como isso se dá na “vida real”, de volta ao ambiente de trabalho.
E usando os conhecimentos do grande mestre Knowles, trago para nós
a seguinte reflexão sobre nossos alunos:
 Adultos precisam saber por que eles necessitam saber de alguma
coisa (Necessidade de saber);
 Por serem responsáveis por suas ações eles querem ser
respeitados (Autoconceito) por isso devem e podem ter conflitos de atitude com
o professor e isso detona o processo de aprendizado;
 Eles querem que suas experiências sejam respeitadas e isso
torna o ambiente intenso e deve ser bem dirigido (O papel das experiências);
 Mas ele tem um ponto a seu favor que é a disposição para
aprender desde que ele anteveja a prática daquilo que ele vai aprender
(Prontidão para aprender);
 O foco da aprendizagem dele é sua vida, suas tarefas e
atribuições e seus problemas (Orientação para a aprendizagem);
 Mesmo tendo fatores externos como melhores salários,
promoções, etc. como fatores motivadores, alguns aspectos intrínsecos
também são coadjuvantes como o desenvolvimento de uma maior auto-estima,
satisfação no trabalho ou qualidade de vida(Motivação).
Na atividade de segurança pública é preciso muito mais tato na
capacitação, pois a bagagem de experiências e conhecimentos dos alunos é
muito mais ampla e difere quantitativa e qualitativamente.
Num mesmo ambiente de ensino teremos alunos com as mais diversas
formações acadêmicas reunidos com outros com as mais diversas experiências
de vida no trabalho.
Esse público tão diverso, precisa ter a mesma capacitação, portanto
precisam estar num mesmo patamar para se lograr êxito em suas
capacitações.
Mas só podemos alcançar essa meta com base num planejamento de
ensino orientado para esse público.
3 O PLANEJAMENTO DO ENSINO
Segundo Vaconcellos (1995), o planejamento de ensino é a tradução,
em termos mais próximos e concretos, da ação de ensinar.
Indica uma atividade direcional, metódica e sistematizada que será
empreendida pelo professor junto a seus alunos, em busca de propósitos
definidos.
Em todas as áreas de trabalho o planejamento é fundamental para se
alcançar um objetivo.
As velhas máximas NHS (na hora sai) e NHTS (na hora tem que sair)
não se aplicam aquele professor que deseja realizar uma boa atuação docente.
Ele sabe que é preciso participação, elaboração e diferentes
metodologias de ensino para que organizadamente ele possa obter o sucesso
almejado em sua profissão.
Planejamento é a busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos
e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições,
setores de trabalho, organizações e outras atividades humanas.
O planejamento então tem a finalidade de se antecipar a problemas, de
organizar a ação educadora e finalmente atingir o objetivo de ensinar.
Também serve para apontar as falhas cometidas no processo para
correções futuras e melhoria na qualidade da educação.
Ele envolve a previsão de resultados desejáveis, assim como também
os meios necessários para alcançá-los.
Planejamento de Ensino é o processo de decisão sobre atuação
concreta dos professores, no cotidiano de seu trabalho pedagógico,
envolvendo as ações e situações, em constantes interações entre professor e
alunos e entre os próprios alunos (PADILHA, 2001, p. 33).
Sant’Anna et al (1995, p. 19), diz que de planejamento trata do
“processo de tomada de decisões bem informadas que visem à racionalização
das atividades do professor e do aluno, na situação de ensino-aprendizagem”.
Portanto não há dúvidas de que planejar é uma ação básica.
De que precisamos adotar o planejamento como ferramenta para o
sucesso das ações educacionais voltadas para o público policial, seguindo
fundamentos para ações formativas que formarão opiniões, quebrarão
paradigmas e construirão instituições de segurança pública mais fortes,
devidamente aceita pela sociedade que apoiará as ações pautadas nessa
forma de ensino, pois a credibilidade estará alicerçada nos pilares da boa
educação.
Sim, é possível reeducar policiais se todos esses fatores que norteiam
essa forma de ensino forem respeitados e praticados no processo de troca
entre o aluno e o instrutor, e com certeza o ensino policial com base na
andragogia se tornará uma prática mais constante em todos os âmbitos da
segurança pública.
REFERÊNCIAS:
CANDAU, Vera Maria (Org.). A Didática em Questão. 7 ed. Petrópolis: Vozes,
1983.
CANDAU, Vera Maria. Rumo a uma nova didática. Petrópolis: Vozes, 1988.
REALI & MIZUKAMI. Formação de professores, tendências atuais. São Carlos.
EDUFSCAR. 1996.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-
pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
SANT’ANNA, F. M.; ENRICONE, D.; ANDRÉ, L.; TURRA, C. M. Planejamento
de ensino e avaliação. 11. Ed. Porto Alegre: Sagra / DC Luzzatto, 1995.
KNOWLES, Malcolm S. (1950). Informal adult education: a guide for
administrators, leaders and teachers. New York: Association Press.
Idem, (1980). The modern practice of adult education: From pedagogy to
andragogy.Englewood Cliffs: Prentice Hall/Cambridge.
TAFNER, Malcon, MSc. A Construção do Conhecimento Segundo Piaget.
Disponível
em:http://www.cerebromente.org.br/n08/mente/construtivismo/construtivismo.ht
m Acesso em: 10 jan. 2011.
Matriz Curricular Nacional: Para Ações Formativas dos Profissionais da Área
de Segurança Pública. Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de
Segurança Pública/SENASP. 2009.
Publicado originalmente em:
http://www2.forumseguranca.org.br/content/o-ensino-policial
A CONSTRUÇÃO DE UMA ANDRAGOGIA
PRÓPRIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL
MILITAR
Leandro Rodrigues Doroteu1
1 Informações Sobre o Autor
Mestre em Linguística pela Universidade de Franca. Mestre em Ciências Policiais de
Segurança e Ordem Pública pelo CAES-Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós-graduado
em Direito Público Docência do Ensino Superior e Direito Empresarial. Cursou CFO na APMB
Direito na UNIP
Resumo: Estudos ligados às áreas de interesse da atividade policial militar constituem um
ramo de ciência que vem conquistando o reconhecimento dos órgãos governamentais de
educação, as Ciências Policiais ou Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Dentre
essas áreas de interesse está a formação policial militar que conta com rituais e técnicas
próprias, com base nos valores da hierarquia, disciplina, civismo, honestidade, ética, e Direitos
Humanos vêm formando policiais no Brasil há aproximadamente dois séculos. Trata-se de um
estudo que procura demonstrar, à luz das Ciências da Educação na sua subárea Educação de
Adultos também conhecida como Andragogia, como a qualificação do operador de segurança
pública dentro de padrões legais aceitáveis, levando a conhecer e a praticar táticas e técnicas
operacionais que proporcionarão uma efetividade dos procedimentos por parte de policiais.
Com uma aplicação correta da lei buscando a preservação da vida a todo custo e com respeito
aos valores constitui uma Andragogia própria.
Palavras-chave: Polícia Militar; Formação; Andragogia; Educação; Valores.
1. INTRODUÇÃO
Ensinar é algo que exige uma técnica específica que, para tanto, existe
a Pedagogia que é um curso superior na área das Ciências da Educação que
prepara professores para ensinar crianças e adultos.
Na educação superior principalmente nos cursos que formam
bacharéis e nas disciplinas específicas da área do conhecimento em que se
está formando esse bacharel há uma dificuldade na formação para as práticas
pedagógicas dos professores.
A formação policial militar é ainda mais específica que a formação
adquirida na educação superior e possui algumas disciplinas práticas e teóricas
também muito específicas e com práticas pedagógicas próprias.
Quando se fala na preparação de policiais em geral o termo correto é
formação que não é sinônimo de ensino.
O ensino é um processo complexo, caracterizado por competências e
habilidades específicas e especializadas, as quais visam a realização da
aprendizagem, através da reconstituição do conhecimento e da aquisição
crítica da cultura aperfeiçoada, baseado em altos padrões de qualidade e nos
fundamentos da ética.
Abstract: Studies related to the areas of interest of military police constitute a branch of
science that has gained recognition from government educational agencies, the Police Science
or Police Security and Public Order Sciences. Among these areas of interest is military police
training that has its own rituals and techniques, based on the values of hierarchy, discipline,
civility, honesty, ethics, and Human Rights have formed cops in Brazil for nearly two centuries.
This is a study that seeks to demonstrate in the light of Educational Sciences in its subarea of
Adult Education also known as Andragogy, as the qualifications of the operator of public safety
under acceptable legal standards, leading to learn and practice tactics and operational
techniques which will provide effective procedures by the cops . With a correct application of the
law seeking to preserve life at all costs and with respect to the values, constructing an own
Andragogy.
Keywords: Military Police; Training; Andragogy; Education; Values.
Já a formação é um rito contínuo de evolução e aperfeiçoamento,
pautado num conjunto de relações, as quais têm como objetivo a preparação
de trabalhadores competentes, com responsabilidade pela busca do próprio
desenvolvimento profissional e pela observação das regras do setor em que
atuam, sendo responsáveis por aquilo que está na área de ação de seu poder.
Assim, a formação pressupõe a mudança gradativa das qualidades
intelectuais e a evolução para o alcance de habilidades, conhecimentos,
atitudes e hábitos.
Conforme os quatro pilares da educação delimitados pela UNESCO
por Delors (2001) Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a viver
junto, Aprender a ser. Com base na compreensão das características do
trabalho e das práticas cotidianas, consolidando a identidade profissional e
social.
A ação do policial, operador de segurança pública está diretamente
ligada a sua preparação, sendo, portanto ensinado a agir nas mais extremas
situações, mantendo o equilíbrio emocional que é muito exigido nas
ocorrências e, acima de tudo, o respeito à vida e aplicação correta das leis.
A formação dos agentes de Segurança Pública é o processo crucial
para a melhoria dos padrões de atuação, pois se espera que com uma
formação robusta e consolidada se minimize os erros e abusos.
Atualmente existe um consenso da necessidade de um trabalho
intenso de repercussão nacional para a qualificação da formação em
Segurança Pública, a qual aperfeiçoa o compromisso com a educação e a
cidadania, buscando permanentemente, os progressos científicos e o
conhecimento acumulado.
A procura prioritária é, sobretudo, identificar e indicar formas concretas
de realização e aperfeiçoamento deste processo que constitui e passa por essa
Andragogia específica.
E pelo entendimento e difusão das melhores práticas andragógicas que
apoiarão uma qualificação específica dos professores, instrutores e monitores
envolvidos no processo formativo dos policiais militares.
2. ESTUDOS SOBRE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR NO BRASIL,
UM DIÁLOGO COM A ANDRAGOGIA
Atualmente é possível encontrar estudos, trabalhos acadêmicos e
manuais que, em geral, relatam práticas exitosas de seus autores.
Antes disso, algumas disciplinas específicas e essenciais para a
atividade policial militar, como tiro, eram ministradas com base em manuais das
forças armadas, que não estão adequados ao contexto da atividade prática da
polícia militar de proximidade diária com o cidadão. Onde esses conhecimentos
são exercitados e testados.
Um novo formato de treinamento policial militar é recomendado por
Alexandre Flecha Campos (2008) utilizando-se de alguns fundamentos de
Andragogia trazendo conceitos de educação com a obra, The Meaning of Adult
Education – traduzido: O Significado da Educação para Adultos de Eduard. C.
Lendeman (1926).
A proposta do treinamento pensado sob esse prisma é a aplicabilidade
das técnicas de ensino específicas para adultos, já utilizadas em outros
contextos como na educação superior e corporativa.
Em relação às teorias da educação, o certo é que na atual sociedade
onde a onda de informações e sua circulação ocorrem em proporção nunca
antes vista, caberá ao professor, com foco no aluno, promover a aprendizagem
significativa.
Que é possível efetivamente apenas quando o professor, mediante o
processo intencional de ensino, promove as condições para que o aluno opere
físico, mental e emocionalmente sobre o objeto do conhecimento, e dele se
apropria. (LIBÂNEO; 2001).
Sob essa perspectiva abre-se o espaço para que se reflita acerca da
professoralidade policial militar que é a preparação dos professores que já
domimam sua área técnica e devem passar a dominar os saberes didáticos
específicos para o seu público e conteúdo a ser aprendido, já que o foco está
na aprendizagem e não mais no ensino.
A Andragogia é definida como ciência e arte atribuída ao campo da
Antropologia, mas imersa de forma permanente na Educação, desenvolvida por
meio da prática fundamentada nos princípios da participação e da
horizontalidade.
Como um processo, orientado com características sinérgicas pelo
facilitador do aprendizado, que permite a incrementação do pensamento, a
autogestão, a qualidade de vida e a criatividade do participante adulto, e que
tem como propósito proporcionar uma oportunidade para que se atinja a auto-
realização com a aquisição dos novos saberes. (ALCALÁ,1999).
A andragogia aqui proposta é baseada nos mesmos princípios
educacionais, mas que deve promover a aquisição não só de saberes, mas
também dos valores indispensáveis à perpetuação da atividade policial
ostensiva e preventiva.
Sem expressar a visão da Andragogia específica aqui proposta,
Ricardo Balestreri (1998), ao escrever acerca do ensino de Direitos Humanos
na Segurança Pública, assevera que a instrução deve atender aos aspectos da
legalidade (conceito, doutrina e leis), técnica (procedimentos e métodos) e
competências, se busca os conhecimentos, as habilidades e as atitudes.
Essa pretensão é a mesma que se busca nas Instituições de Ensino
Superior e nos cursos corporativos que trabalham com público adulto.
Mas tal pretensão ainda é insuficiente para alcançar as necessidades e
pretensões da formação policial militar que objetiva moldar um caráter e
condicionar comportamentos permanentemente e em diversos contextos de
vida do policial.
A Andragogia aplicada à formação policial militar deve levar em conta
o local onde é realizada a formação, o ambiente policial militar (disciplinas
teóricas e práticas) o ambiente onde praticado o aprendizado, as ruas, ou
simulacro destinado ao treinamento.
A mudança de comportamento que se espera desse policial militar que
é fruto da socialização realizada em um novo ambiente, o ambiente militar.
A interiorização no indivíduo das competências utilizando-se das
técnicas e métodos adequados na formação.
Produzirá um resultado eficiente e eficaz, capaz de elevar a formação a
um nível de excelência e superar obstáculos de diversas naturezas com o
intuito de concentrar diferentes tecnologias e inovações de modalidades de
desenvolvimento peculiares às atividades de segurança pública.
A aprendizagem se realiza no aluno e para isso o professor deve ser a
ponte e não um abismo entre o aluno e o conhecimento “Ensinar não é
transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a
sua construção” (FREIRE; 1996; p. 16).
A citação do educador brasileiro é importante no contexto de formação
de policiais. Ambiente onde o professor que comumente recebe o nome de
instrutor por vezes se arvora dessa condição, para até, provocar humilhação e
constrangimento no aluno.
Os constrangimentos e humilhações eram muito comuns nas aulas de
tiro, que resultavam na formação de um policial truculento uma vez que tendia
a repetir na população aqueles dissabores que havia experimentado na aula.
O Coronel Nilson Giraldi da Polícia Militar do Estado de São Paulo
desenvolveu um método que leva o seu nome e nesse método foi abolida todo
e qualquer tipo de prática vexatória o foco é formar um policial à luz dos
Direitos Humanos e respeitador deles.
Acerca da aprendizagem o Coronel Nilson Giraldi (2008): “o que se
ouve-se esquece; o que se vê é lembrado; e o que se faz se aprende”
depreende-se que uma ação Andragógica específica é a simulação da
realidade e a repetição exaustiva tanto dos fundamentos do tiro, como dos
procedimentos, do tiro em sí.
No mencionado método a verbalização é treinada em ambientes que
simulam a realidade sendo uma alternativa para resolução da crise antes do
efetivo uso da arma de fogo.
E dentre outras vantagens o policial ainda é condicionado, no
treinamento prático, ao uso adequado do seu armamento fazendo constante
análise do nível de ameaças que está enfrentando.
Da educação andragógica aplicada à formação policial se espera que
sejam respeitados os Direitos Humanos e que prepare o aluno para em toda a
sua carreira respeitar os valores da instituição dentre eles a hierarquia e a
disciplina.
A promoção da mudança comportamental, como o correto uso dos
uniformes, comportamento social, postura entre subordinados, pares e
superiores.
Também envolve a aquisição de determinados saberes para uso em
contextos individuais ou coletivos.
De acordo com Bruner (1969) “aprender é desenvolver a capacidade
de resolver problemas e pensar sobre uma situação”. O policial militar que de
fato aprende deve desenvolver o que é chamado de disciplina consciente que
consiste em fazer sempre o que se espera dele. Há outra expressão relativa a
isso “se policiar”, ser capaz de manter aquela conduta ou comportamento
esperado independente de fiscalização.
2.1 A formação policial militar e o preparo para implicações
fisiológicas e psicológicas decorrentes das atividades profissionais
Toda a profissão tem os seus percalços e as suas dificuldades, a
própria etmologia da palavra trabalho que vem do latim tripalium (ou trepalium),
que era, a princípio, um instrumento utilizado na lavoura.
Nos fins do Século VI, o termo passou a também designar um
instrumento romano de tortura utilizado contra os escravos.
A palavra é composta por "tri" (três) e "palus" (pau) - o que poderia ser
traduzido por "três paus".
Argumenta-se que daí surgiu o termo tripaliare (ou trepaliare), que
significava acometer alguém ao tripalium.
Além dessa dificuldade normal a atividade policial militar pode sujeitar o
policial a confrontos onde a sua vida é exposta a risco iminente.
Nessas situações o policial deve utilizar força letal contra o indivíduo, o
que pode ensejar situações estressantes ao extremo. (KURZ: 1997, p.3)
“Estudos comprovam que no momento do emprego da força letal o ser
humano, em situação de estresse extremo, tende a perder o seu raciocínio
intelectual, trabalhando apenas com seu raciocínio intuitivo ou por meio de seu
condicionamento psicomotor.
Dessa forma, em uma possível situação de perigo, onde o policial entra
em uma situação de estresse, seu conhecimento intelectual de quando atirar
fica prejudicado. CAMPOS” (2008).
A Andragogia específica deve treinar o policial em situações que
proporcionem um estresse semelhante ao real e condicionem o indivíduo para
respostas efetivas e dentro da lei mesmo com o comprometimento
momentâneo de seu conhecimento intelectual.
Lembrando que esse fator fisiológico não é levado em consideração
pelo Direito que responsabiliza os agentes operadores de segurança pública
pelos seus atos que não estajam amparados pelas excludentes de ilicitude, que
extrapolem o limite por elas impostos ou que constituam erro na execução.
Dessa forma, observa-se que a formação policial militar não pode ser
resumida a uma formação acadêmica.
Além do preparo para o enfrentamento que está vinculado ao lado
técnico da profissão deve ser observada também a formação militar que exige
um condicionamento comportamental específico dessa categoria de
profissionais que é conhecida e esperada pela sociedade.
Castro (1990; p. 43) exemplifica bem a tensão que se encontra a
formação do militar na sociedade atual:
“A construção da identidade social do militar tem lugar em meio a uma
tensão entre uma “visão ideal” que permanece aproximadamente a mesma
desde a década de 1930, afirmando uma posição de superioridade moral,
prestígio e distinção sociais dos militares em relação aos “paisanos”, e a
vivência pelos cadetes do “mundo de fora”, de experiências que muitas vezes
não confirmam ou mesmo cantradizem isso”.
Tal condicionamento pode ser observado na postura, no uso de
uniformes e na ordem unida momentos em que a organização e a disciplina
dos militares são exercitadas e postas à prova.
Para essas atividades é necessário um preparo do corpo, do
organismo, pelo fato de não estar se tratando simplesmente de atividades
intelectuais.
Relacionadas à formação militar, que ocorre nas escolas e academias
militares, onde indivíduos vocacionados conseguem, após alguns ritos de
passagem, galgar de forma progressiva a sua formação policial e militar.
“Nesse contexto, a adoção de um estilo militar de organização é
incentivada com o objetivo de mobilizar os policiais para reagir, de maneira
aderente e disciplinada, a fim de responder imediatamente às situações
apresentadas; o modelo de prontidão militar é apontado como o que, por
excelência, é capaz de complementar de maneira supostamente mais eficiente
a ação da polícia para controlar o crime.” (PONCIONI; 2007; p. 03)
A formação militar é a forma pela qual a instituição, por meio da
reprodução de aspectos culturais e tradicionais moldam os neófitos para que
estes adquiram aspectos semióticos de um militar, mais conhecida como
estética militar.
A ordem unida e o Treinamento Físico Militar utilizado na formação dos
policiais militares exigem gestos e atos sincronizados, portanto uma
preparação e exercício do corpo e da mente.
Atividades que acarretam um condicionamento físico e mental
resultando no condicionamento de reflexos que serão os responsáveis pela
exteriorização dos gestos e das atitudes do policial militar formado.
3. A PROFESSORALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA ANDRAGOGIA
ESPECÍFICA
Tema que tem causado grande reflexão no meio acadêmico são a
formação e o papel dos professores na educação superior, principalmente os
professores de cursos onde se formam bacharéis, pois estes, em regra, não
possuem uma formação específica em disciplinas relacionadas às práticas
didáticas.
Para a prática docente exige-se, além do conhecimento teórico na sua
área do saber, o desenvolvimento de um processo de formação continuada em
que a prática docente e os processos sejam fundados para a reflexão.
Houve uma época no Brasil, o acesso à educação superior ainda era
muito restrito, e os professores tinham a sua formação nas universidades da
Europa.
Com uma primeira expansão dessa modalidade de ensino os bons
profissionais, aqueles com reconhecimento no mercado, foram agregados
como professores nas Instituições de Ensino Superior.
Mais recentemente o MEC passou a exigir formação mínima de
especialista que pode chegar a um porcentual de 50%, e a outra metade do
corpo docente formada por mestres e doutores, sendo que quando se aumenta
o número de mestres e doutores melhora a avaliação da instituição.
Fazendo uma comparação do ensino policial militar com o sistema civil
de ensino ele está no momento de transição entre quando os profissionais
reconhecidos foram chamados para dar aulas e especialistas mestres e
doutores devem compor o quadro de professores.
As polícias militares sempre certificaram os seus cursos com base no
Artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e por décadas as
instituições e seus profissionais se intitulavam “Bachareis em Segurança
Pública”.
Sem que de fato houvesse tal título, já que não havia a regulamentação
da profissão ou o curso tivesse passado por processo de credenciamento no
sistema civil de ensino.
O cenário atual aponta para a busca de regulamentação legal da
profissão ocorrida, por exemplo, na Polícia Militar do Estado de São Paulo por
meio da Lei Complementar 1036/2008 que regulamenta a graduação e pós-
graduação dos profissionais de segurança pública do estado criando, dentre
outros, o Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, o
Mestrado e o Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e
Ordem Pública. Outro caminho foi adotado Pela Polícia Militar do Distrito
Federal que credenciou junto ao Ministério da Educação o Instituto Superior de
Ciências Policiais (ISCP) que teve autorização para oferecer os cursos de
Tecnólogo em Segurança Pública e Bacharelado em Ciências Policiais, além
de já ter oferecido alguns cursos de pós-graduação lato sensu.
Mas seja qual for a opção pelas instituições de formação,
especialização, aperfeiçoamento ou altos estudos de policiais militares a
formação docente é tema de atual relevância que não pode ser descartado.
Inicialmente trataremos da demoninação atribuída tradicionalmente nas
instituições militares relacionadas a certas funções desses profissionais.
Professor, Instrutor, Monitor, auxiliar e Tutor.
Quando se refere a professor, o Dicionário Michaelis (2013) Atribui o
seguinte significado ao termo: “sm (lat professore) 1 Homem que professa ou
ensina uma ciência, uma arte ou uma língua; mestre. 2 Aquele que é perito ou
muito versado em qualquer das belas-artes.” No aspecto legal, assim
considerado pela Justiça do Trabalho, professor é o profissional que possui o
requisito legal e registro profissional no Ministério da Educação.
O requisito legal para ministrar aulas em cursos técnicos é possuir no
mínimo graduação, para os cursos superiores a formação mínima é pós-
graduação latu sensu, especialização.
O termo professor é pouco utilizado no ensino policial militar e quando
utilizado é relacionado a civis que são contratados especificamente para
ministrar aulas de determinadas disciplinas mais afetas ao mundo civil como
Metodologia Científica, Sociologia, Filisofia, Psicologia, alguns ramos do Direito
e algumas áreas da Administração que não são específicos da atividade
policial militar.
Modernamente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)
em material relacionado às ações formativas na área de segurança pública
utiliza sempre o termo professor aos profissionais que se encarregam de tal
prática, ao tratar da competência desse profissional menciona:
“Cabe ao professor assumir um papel ativo e crítico, viabilizando
experiências, abrindo espaços para que os profissionais da área de segurança
pública possam ampliar, aprofundar, transferir conhecimentos e refletir sobre a
prática e as relações desta com o conhecimento e com o mundo”. (SENASP,
sem ano, p. 17)
Interessante ressaltar que o mencionado material, que é dirigido para
todos os agentes encarregados da segurança pública no Brasil, não há
qualquer restrição ou limitação da atuação de agentes de segurança pública na
função de professor relacionada a questões hierárquicas.
Tal constatação reflete uma realidade já encontrada em diversas
polícias militares onde independentemente de grau hierárquico o policial militar
que detém conhecimento técnico pode ser professor/instrutor de superiores
hierárquicos sem que com isso haja a quebra da disciplina ou da hierarquia, o
importante é a prevelência de um ambiente de respeito das duas partes.
O termo instrutor, certamente o mais utilizado no meio policial militar,
reporta aos detentores de cadeiras de disciplinas específicas da área policial
militar.
O Dicionário Michaelis (2013) atribui o seguinte significado ao termo:
“adj+sm (lat instructore) 1 Que, ou aquele que dá instruções ou ensino. 2
Que, ou aquele que adestra.”
Adestramento foi muito utilizado como referência ao treinamento de
militares e apesar de ser muito usual no treinamento de aminais o significado
dicionarizado do termo remonta ao ensino, às faculdades da mente e partes do
corpo.
Voltando ao instrutor, é um termo de utilização ampla tanto em policias
militares como nas forças armadas como se pode observar no Manual do
Instrutor documento publicado pelo Exército Brasileiro em 1997 que assim
conceitua:
“Este manual tem por finalidade orientar aqueles que
ministram sessões de instrução ou de aula no âmbito do
Ministério do Exército e, para isso, considera que todos os
oficiais, subtenentes e sargentos, como especialistas em
assuntos militares, devem possuir os conhecimentos
específicos de sua profissão e estar capacitados a ajudar
na aprendizagem desses conhecimentos por seus
instruendos. No amplo conceito da palavra instrutor
incluem-se os professores militares e civis dos Quadros
do Magistério Militar e Complementar de Oficiais
(Magistério).” (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 1997, p. 7)
O documento atribui, no âmbito do Exército Brasileiro, um conceito
abrangente de instrutor que engloba os professores militares e civis. Muito
além de um termo que designa a atividade profissional de interagir e instigar o
aluno para que este consiga, a partir de suas próprias reflexões
fundamentadas, após a observação de algum fenômeno, construir a sua
aprendizagem.
O termo e o papel do instrutor não encontram tanto respaldo científico
nas Ciências da Educação como a atividade docente praticada pelo professor.
Portanto, a aplicação na área de segurança pública preconizada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública e praticada por algumas polícias
militares é pautada em referenciais teóricos buscados no meio acadêmico
como: “O Processo de Construção do Conhecimento Segundo Piaget”
(SENASP, sem ano, p. 7).
Com abordagens metodológicas que levem em conta a
contextualização, a interdisciplinariedade e a transversalidade.
Por meio da contextualização o professor aproxima os conteúdos
ministrados o máximo possível da realidade profissional do aluno, promovendo
uma interação entre o sujeito e o objeto e retirando o aluno da posição de
expectador passivo.
A interdisciplinariedade é a proximidade das disciplinas a serem
ministradas de forma que não haja fracionamento das informações e como
consequência do diálogo entre as disciplinas ocorre a contextualização.
A transversalidade diz respeito a determinados temas como Direitos
Humanos que passam a se relacionar com todos os demais conteúdos do
currículo que e são trabalhados a partir do enfoque da disciplina
transversalizada, como tem ocorrido com as aulas de tiro onde se aplica o
Método Giraldi. (SENASP, sem ano)
Monitor que é aquele que atua em conjunto com o professor
conduzindo os alunos à aprendizagem, utilizado no ensino pré-escolar e nas
séries iniciais do ensino fundamental.
Tem o seu fundamento e necessidade de sua utilização no ensino
policial militar principalmente em disciplinas práticas nas quais um único
professor não seria capaz de dispensar a devida atenção a todos os alunos.
E os monitores são aqueles que acompanham, detém conhecimentos,
mas o professor é que dirige o processo.
No contexto do Exército Brasileiro a função de monitor é
desempenhada por subtenente ou sargento com a seguinte conceituação:
“Monitor é o militar que auxilia o instrutor no planejamento
e preparação, na orientação, no controle e avaliação da
sessão de instrução ou aula.
Este monitor é geralmente um sargento, porém em cursos ou estágios
para oficiais também pode ser um oficial.” (MINISTÉTIOS DO EXÉRCITO,
1997, p. 13)
No manual do Exército Brasileiro há ainda, um nível que poderia ser
classificado como abaixo do monitor, a função de auxiliar que é atribuída a
cabo ou soldado, “Auxiliar é o cabo ou soldado engajado que coopera
principalmente na preparação e na orientação da sessão de instrução.”
(MINISTÉTIOS DO EXÉRCITO, 1997, p. 13)
A atividade policial militar possibilita que haja um policial na graduação
de cabo ou soldado que possua as qualificações necessárias e, dessa forma,
possa atuar como professor de outros policiais.
As conceituações de instrutor, monitor ou auxiliar, empregadas nas
forças armadas servem muito bem e estão adequadas ao contexto de emprego
dos seus efetivos.
As polícias militares, apesar da idêntica organização militar, empregam
os seus efetivos em frações reduzidas já que tem que cobrir a maior área
possível com o seu efetivo, ou emprega policiais em tipos especializados de
policiamentos como policiamento de choque, com cães, montado, trânsito
urbano ou rodoviário, escolar, etc.
Em ambos os casos de policiamento territorial ou especializado o
policial militar, seja qual for a sua graduação, está habilitado a solucionar a
situação que se depara, acionando um superior somente em situações
especiais.
Dessa forma é possível que haja um policial militar com especialização
na área, experiência profissional e interesse em atuar na
formação/especialização de outros policiais.
3.1 A professoralidade na educação superior
Professoralidade é um termo técnico ligado à área da didática que
surgiu a partir do momento em que pesquisadores constataram a necessidade
de se repensar a atuação dos professores principalmente aqueles que atuam
na educação superior.
Já que a exigência de pós-graduação é apenas um requisito legal em
uma parcela desses cursos sequer há um módulo de formação docente e o que
se observa é a reprodução de aulas que esses professores tiveram quando
alunos e agora se espelham naqueles professores que mais lhes cativavam.
“Ao partimos da pressuposição de que não existe preparação prévia
sistematizada para ser professor da educação superior, entendemos que a
aprendizagem docente e, sua conseqüente professoralidade instauram-se ao
longo de um percurso que engloba de forma integrada as idéias de trajetória e
de formação, consubstanciadas no que costumamos denominar de trajetórias
de formação.” (ISAIA, 2003, p. 245)
A simples reprodução de aulas sem um pensar constante e consciente
da atividade gera riscos já que nesse caso não são levados em conta diversos
fatores que estão diretamente implicados no processo.
Bem como, atualmente há a difusão das informações na internet, o que
faz com que o professor não seja mais o único detentor da informação que a
traz para o aluno, agora lhe cabe proporcionar o pensar reflexivo a partir do
maior conjunto de informações possível contextualizadas com a aula.
A professoralidade está ligada a esse papel de transformador e assim,
pensando no professor como esse sujeito promotor de transformação interna:
“Tal perspectiva nos possibilita pensar a professoralidade
a partir da atividade realizada pelo sujeito, para produzir-
se como professor, na qual se faz necessário a adoção de
meios e procedimentos com vistas à apropriação de
conhecimentos/saberes/fazeres próprios à área de
atuação docente,” (ISAIA e BOLZAN, 2005).
O ensino militar que teve o seu espaço reservado na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional recebendo equiparação ao sistema civil de
ensino, não é um ensino massificado como ocorre atualmente com a educação
superior.
É muito seletivo em seu processo de seleção para ingresso, não tem
vagas ociosas ou pressão mercadológica, e apesar de na sua quase totalidade
não se sujeitar aos processos avaliativos governamentais tem instituições de
ponta com pesquisa e desenvolvimento e profissionais disputados no mercado
de trabalho.
Já as polícias militares, inseridas nesse sistema de ensino trabalham
pesquisam e desenvolvem soluções na área de Ciências Sociais Aplicadas e
existe uma cobrança social pela excelência na formação, especialização,
aperfeiçoamento e altos estudos de seus profissionais.
Esse nível de excêlencia jamais será alcançado sem que se passe pela
sistematização e difusão da preparação de seus professores a partir das
condições específicas que cercam o processo de aprendizagem.
3.2 A professoralidade policial militar para Andragogia específica.
Como mencionado anteriormente, a Secretaria Nacional de Segurança
Pública traz bases iniciais de um tratamento científico do processo de ensino-
aprendizagem no contexto da segurança pública brasileira.
Mas essa proposição é genérica e não leva em conta questões
específicas que permeiam as polícias militares. Para Libâneo:
“Há outros fatores que influenciam no processo de
assimilação ativa e no estudo, como a incentivação, as
motivações do aluno para o estudo, influência da
personalidade e das capacidades dos professores, do
ambiente escolar, das relações afetivas e emocionais, da
organização do processo de trabalho docente a nível de
instituição [...]”. (LIBÂNEO, 1994, p.33)
Assimilar a formação, aprender, é um processo dinâmico e pessoal de
alta complexidade principalmente quando ocorre em um contexto de
socialização militar.
Envolve influências não só ambientais, mas também as inerentes ao
próprio sujeito que aprende. Estudos etnográficos já comprovaram que alunos
mais adaptados à doutrina militar apresentam melhores resultatos quando
comparados aos que resistem.
Assim sendo, a condução do processo de ensino requer uma
compreensão segura das condições externas e internas que influenciam a
aprendizagem e, também, do entendimento do modo como se processa e
como as pessoas aprendem no contexto policial militar.
O professor policial militar está inserido em um contexto social
específico e sofre as pressões desse contexto, tanto internas quanto externas.
Na falta de um apoio institucional cabe a ele ser o último mediador
desses conflitos que acarretam consequências diretas na formação de seus
alunos.
Apesar a existência de cursos técnicos na área como Curso de
Técnicas de Ensino, Formação de Formadores ou a própria Especialização em
Docência do Ensino Superior, mais do que conhecer os conceitos, o que é
oferecido por esses cursos, a proposta é de repensar e alinhar as práticas
Andragógicas específicas.
O repensar e alinhar as práticas requer uma atitude de profissionalismo
da atividade docente no meio policial militar. Para tanto, pressupõe-se que no
mínimo se busque os traços propostos por Cruz (apud LEITINHO, 2008, p. 81):
“compromisso educativo, domínio da matéria, reflexividade e capacidade para
trabalho em grupo”. Algumas questões já estão superadas no meio policial
militar como o escalar professor para determinada disciplina.
Hoje os professores são voluntários, portanto, já pressupõe o
compromisso educativo, o domínio da matéria é um pressuposto básico que
deve ser avaliado no momento de vinculação do professor com a disciplina a
ser ofertada, a capacidade de reflexividade será fruto da formação como
docente e deve estar calcada nas bases e valores institucionais.
A capacidade para trabalho em grupo é praticamente que inerente aos
militares, essa é adiquirida durante a formação, mas pode haver alguma
dificuldade naqueles policiais que devido o grau hierárquico não receberem
formação específica par direcionar tais trabalhos.
Espera-se do professor policial militar que consiga unir a sua práxis
teórica ao contexto prático, entre a finalidade do conteúdo e a ação policial,
entre o saber e o fazer, entre a concepção e a execução.
A consciência crítica com o embasamento técnico que pode ser
utilizada, por exemplo, em dinâmicas como estudos de casos. Jamais deve ser
esquecido ou relegado o contexto social em que ocorre a prática.
A atividade criativa é bem vinda com a interligação de análise e crítica,
superação e propostas de ação. A docência é permeada de significado
ideológico e a ideologia predominante é a ideologia policial militar. (VEIGA,
2010)
A construção proposta é de cunho pedagógico, é a reelaboração do
trabalho pedagógico que é mais amplo que o trabalho docente.
O trabalho docente que é a mediação entre os alunos e a reflexão que
promoverá a aquisição das competências, habilidades e atitudes, objetivos
propostos inicialmente no momento da elaboração do Plano de Ensino
verdadeiro contrato entre professor, instituição e alunos. O êxito dessas
atividades resultará no desenvolvimento da transformação da personalidade do
militar em formação.
CONCLUSÕES
O ensino policial militar, uma parcela de o ensino militar,
regulamentado no Artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(1996), do ponto de vista prático, é pouco estudado e debatido no meio
acadêmico.
Seja pela pouca abrangência se pensarmos no número de instituições,
docentes ou alunos.
Pelo reduzido número de pessoas a ele ligadas que também atuam no
campo acadêmico, ou mesmo pelo simples desconhecimento.
A falta de reflexão acadêmica acarreta prejuízos no seu
aperfeiçoamento enquanto prática.
Na falta de produção específica são aplicados conceitos e técnicas da
educação superior, da educação corporativa.
Mas em sua maior parte são aplicadas técnicas próprias que passaram
por adequação no máximo para atendimento das diretrizes relativas ao respeito
aos Direitos Humanos.
Não é comum o tratamento específico dessa área de formação de
adultos apesar da existência de um público, conteúdos, técnicas e táticas
profissionais, ambiente cultura e objetivos específicos.
A reflexão sobre o processo ainda é incipiente.
Apesar do distanciamento que há entre o ensino praticado na caserna
policial militar, se há um despreso em relação ao processo o resultado afeta a
coletividade.
Pois a melhor prestação do serviço de segurança pública, as pesquisas
que podem resultar em melhores resultados práticos, ou mesmo um
profissional melhor formado e mais motivado e consciente de sua missão, de
seu papel social e de seu valor passa pelo processo de formação.
Processo de formação que já se espelhou, o que não ocorre mais, na
formação dos profissionais das forças armadas, formação de combate onde do
outro lado da linha está o inimigo.
Atualmente esse parâmetro de formação foi superado e procurou-se
aproximar a formação da educação superior, mas os valores e o processo são
muito específicos.
À medida que se forma militares a partir da educação superior ocorre
uma desmilitarização tácita fruto da perda dos valores que não foram
adequadamente cultivados no militar em formação.
Esses valores são essenciais para a sobrevivência da instituição
enquanto conserva suas características de militar.
A proposta aqui exposta passa pela profissionalização dos professores
que além do conhecimento técnico passem a dominar também saberes
didáticos específicos para o público, ambiente, conteúdo a serem trabalhados.
Dessa forma, para que ocorra a transformação da prática docente haja
uma proposta pedagógica consolidada capaz de atender as demandas
específicas da instituição e reflita de forma positiva no contexto social.
REFERÊNCIAS
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BALESTRERI, R. B. Direitos Humanos: coisas de Polícia. Passo fundo: Capec,
1998.
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Nacional do livro, 1969.
CAMPOS, A. F. Teste de aptidão de tiro. Goiânia, 2008.
CASTRO, C. O espírito militar: um estudo de antropologia social na Academia
Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.
DELORS J, MUFTI I, AMAGI I, CARNEIRO R, CHUNG F, GEREMEK B, et al.
Educação: um tesouro a descobrir – relatório para a UNESCO da Comissão
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Brasília (DF): MEC – UNESCO; 2001.
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São Paulo: Paz e Terra, 1996.
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(2008).
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MOROSINI, M. (org.). Enciclopédia de pedagogia universitária. Porto Alegre:
FAPERGS/RIES, 2003, p.241-251.
ISAIA, S. e BOLZAN. D. P. V. Aprendizagem Docente no Ensino Superior:
construções a partir de uma rede de interações e mediações . In: UNIrevista.
Vol.1, n.1. IV Congresso Internacional de Educação. UNISSINOS. São
Leopoldo. 2005.
KURZ, R. A origem destrutiva do capitalismo: modernidade econômica
encontra suas origens no armamentismo militar. Folha de São Paulo.
30.3.1997, p.3 c.5.
LEITINHO, M. C. A formação pedagógica do professor universitário: dilemas e
contradições. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 14, n. 26, p. 79-92, jan./jun.
2008.
LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 4. ed. São Paulo:
Cortez, 2001.
MICHAELIS. Dicionário online de língua portuguesa. Disponível em:
http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-
portugues&palavra=professor. Acesso em: 03 dez. 2013.
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. Estado-maior do exército (EME). Manual do
instrutor: T 21-250. Aprovado pela Portaria Nº 092- EME, DE 26 DE
SETEMBRO DE 1997. Brasília, DF, 1997, 140 p.
PONCIONI, P. Tendências e desafios na formação profissional do policial no
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2007.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP). Formação
de formadores. Brasília, DF, sem data, 92 p.
VEIGA, I. P. A. VIANA, C. Q. Q. (orgs.) Docentes para a Educação Superior:
Processos Formativos. Campinas: Papirus, 2010.
DIFERENÇAS ENTRE LINGUAGEM LITERÁRIA E
LINGUAGEM NÃO LITERÁRIAERATURA
Existem significativas diferenças entre linguagem literária e linguagem não
literária. Compreender cada uma delas é essencial para o entendimento dos
diversos tipos de texto.
Os textos podem ser divididos conforme a linguagem escolhida para a
construção do discurso. São dois grandes grupos, que privilegiam a linguagem
literária e a linguagem não literária.
Apesar de os textos literários e não literários apresentarem pontos
convergentes em sua elaboração, existem alguns aspectos que tornam
possível a diferenciação entre eles.
Saber identificá-los e reconhecê-los conforme o tipo de linguagem adotado é
fundamental para a compreensão dos diversos gêneros textuais aos quais
estamos expostos no nosso dia a dia.
Nessa questão, não existe uma linguagem que seja superior à outra: ambas
são importantes e estão representadas pelos incontáveis gêneros textuais.
As diferenças nos tipos de linguagem estão ancoradas pela necessidade de
adequação do discurso, pois para cada situação escolhemos a maneira mais
apropriada para elaborar um texto.
Se a intenção é comunicar ou informar, certamente adotaremos recursos de
linguagem que privilegiem o perfeito entendimento da mensagem, evitando
assim entraves linguísticos que possam dificultar o acesso às informações.
Se a intenção é privilegiar a arte, através da escrita de poemas, contos ou
crônicas, estarão à nossa disposição recursos linguísticos adequados para
esse fim, tais como o uso da conotação2
, das figuras de linguagem, entre
outros elementos que confiram ao texto um valor estético.
2
DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO
Dessa maneira, confira as principais diferenças entre a linguagem literária e a
linguagem não literária:
→ Linguagem literária: pode ser encontrada na prosa, em narrativas de
ficção, na crônica, no conto, na novela, no romance e também em verso, no
caso dos poemas.
Nos textos literários nem sempre a linguagem apresenta um único sentido, aquele apresentado
pelo dicionário.
Empregadas em alguns contextos, elas ganham novos sentidos, figurados, carregados de
valores afetivos ou sociais.
Quando a palavra é utilizada com seu sentido comum (o que aparece no dicionário) dizemos
que foi empregada denotativamente.
Quando é utilizada com um sentido diferente daquele que lhe é comum, dizemos que foi
empregada conotativamente.
Este recurso é muito explorado na Literatura.
A linguagem conotativa não é exclusiva da literatura, ela é empregada em letras de música,
anúncios publicitários, conversas do dia a dia, etc.
Observe um trecho da canção “Dois rios”, de Samuel Rosa, Lô Borges e Nando Reis. Note a
caracterização do sol: ele foi empregado conotativamente.
O sol é o pé e a mão
O sol é a mãe e o pai
Dissolve a escuridão
O sol se põe se vai
E após se pôr
O sol renasce no Japão
...
Que os braços sentem
E os olhos veem
Que os lábios sejam
Dois rios inteiros
Sem direção
Que os braços sentem
E os olhos veem
Que os lábios beijam
Dois rios inteiros
Sem direção
Note que a expressão “dois rios inteiros” também foi empregada conotativamente e compõe
um dos elementos básicos para a interpretação da letra.
SILVA, Marina Cabral Da. "Denotação e Conotação"; Brasil Escola. Disponível em
<http://brasilescola.uol.com.br/literatura/denotacao-conotacao.htm>. Acesso em 01 de
novembro de 2016.
Apresenta características como a variabilidade, a complexidade, a conotação, a
multissignificação e a liberdade de criação.
A Literatura deve ser compreendida como arte e, como tal, não possui
compromisso com a objetividade e com a transparência na emissão de ideias.
A linguagem literária faz da linguagem um objeto estético, e não meramente
linguístico, ao qual podemos inferir significados de acordo com nossas
singularidades e perspectivas.
É comum na linguagem literária o emprego da conotação, de figuras de
linguagem3
e figuras de construção4
, além da subversão à gramática
normativa.
3
As figuras de linguagem são recursos que tornam mais expressivas as mensagens.
Subdividem-se em figuras de som, figuras de construção, figuras de pensamento e figuras de
palavras.
Figuras de som
a) aliteração: consiste na repetição ordenada de mesmos sons consonantais.
“Esperando, parada, pregada na pedra do porto.”
b) assonância: consiste na repetição ordenada de sons vocálicos idênticos.
“Sou um mulato nato no sentido lato
mulato democrático do litoral.”
c) paronomásia: consiste na aproximação de palavras de sons parecidos, mas de significados
distintos.
“Eu que passo, penso e peço.”
Figuras de construção
a) elipse: consiste na omissão de um termo facilmente identificável pelo contexto.
“Na sala, apenas quatro ou cinco convidados.” (omissão de havia)
b) zeugma: consiste na elipse de um termo que já apareceu antes.
Ele prefere cinema; eu, teatro. (omissão de prefiro)
c) polissíndeto: consiste na repetição de conectivos ligando termos da oração ou elementos do
período.
“E sob as ondas ritmadas
e sob as nuvens e os ventos
e sob as pontes e sob o sarcasmo
e sob a gosma e sob o vômito (...)”
d) inversão: consiste na mudança da ordem natural dos termos na frase.
“De tudo ficou um pouco.
Do meu medo. Do teu asco.”
e) silepse: consiste na concordância não com o que vem expresso, mas com o que se
subentende, com o que está implícito. A silepse pode ser:
• De gênero
Vossa Excelência está preocupado.
• De número
Os Lusíadas glorificou nossa literatura.
• De pessoa
“O que me parece inexplicável é que os brasileiros persistamos em comer essa coisinha verde
e mole que se derrete na boca.”
f) anacoluto: consiste em deixar um termo solto na frase.
Normalmente, isso ocorre porque se inicia uma determinada construção sintática e depois se
opta por outra.
A vida, não sei realmente se ela vale alguma coisa.
g) pleonasmo: consiste numa redundância cuja finalidade é reforçar a mensagem.
“E rir meu riso e derramar meu pranto.”
h) anáfora: consiste na repetição de uma mesma palavra no início de versos ou frases.
“ Amor é um fogo que arde sem se ver;
É ferida que dói e não se sente;
É um contentamento descontente;
É dor que desatina sem doer”
Figuras de pensamento
a) antítese: consiste na aproximação de termos contrários, de palavras que se opõem pelo
sentido.
“Os jardins têm vida e morte.”
b) ironia: é a figura que apresenta um termo em sentido oposto ao usual, obtendo-se, com isso,
efeito crítico ou humorístico.
“A excelente Dona Inácia era mestra na arte de judiar de crianças.”
c) eufemismo: consiste em substituir uma expressão por outra menos brusca; em síntese,
procura-se suavizar alguma afirmação desagradável.
Ele enriqueceu por meios ilícitos. (em vez de ele roubou)
d) hipérbole: trata-se de exagerar uma ideia com finalidade enfática.
Estou morrendo de sede. (em vez de estou com muita sede)
e) prosopopeia ou personificação: consiste em atribuir a seres inanimados predicativos que são
próprios de seres animados.
O jardim olhava as crianças sem dizer nada.
f) gradação ou clímax: é a apresentação de ideias em progressão ascendente (clímax) ou
descendente (anticlímax)
“Um coração chagado de desejos
Latejando, batendo, restrugindo.”
g) apóstrofe: consiste na interpelação enfática a alguém (ou alguma coisa personificada).
“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!”
Figuras de palavras
a) metáfora: consiste em empregar um termo com significado diferente do habitual, com base
numa relação de similaridade entre o sentido próprio e o sentido figurado.
A metáfora implica, pois, uma comparação em que o conectivo comparativo fica subentendido.
“Meu pensamento é um rio subterrâneo.”
b) metonímia: como a metáfora, consiste numa transposição de significado, ou seja, uma
palavra que usualmente significa uma coisa passa a ser usada com outro significado.
Todavia, a transposição de significados não é mais feita com base em traços de semelhança,
como na metáfora. A metonímia explora sempre alguma relação lógica entre os termos.
Observe:
Não tinha teto em que se abrigasse. (teto em lugar de casa)
c) catacrese: ocorre quando, por falta de um termo específico para designar um conceito,
torna-se outro por empréstimo.
Entretanto, devido ao uso contínuo, não mais se percebe que ele está sendo empregado em
sentido figurado.
O pé da mesa estava quebrado.
d) antonomásia ou perífrase: consiste em substituir um nome por uma expressão que o
identifique com facilidade:
... os quatro rapazes de Liverpool (em vez de os Beatles)
e) sinestesia: trata-se de mesclar, numa expressão, sensações percebidas por diferentes
órgãos do sentido.
A luz crua da madrugada invadia meu quarto.
Vícios de linguagem
A gramática é um conjunto de regras que estabelece um determinado uso da língua,
denominado norma culta ou língua padrão.
Acontece que as normas estabelecidas pela gramática normativa nem sempre são obedecidas,
em se tratando da linguagem escrita.
O ato de desviar-se da norma padrão no intuito de alcançar uma maior expressividade, refere-
se às figuras de linguagem.
Quando o desvio se dá pelo não conhecimento da norma culta, temos os chamados vícios de
linguagem.
a) barbarismo: consiste em grafar ou pronunciar uma palavra em desacordo com a norma
culta.
pesquiza (em vez de pesquisa)
prototipo (em vez de protótipo)
b) solecismo: consiste em desviar-se da norma culta na construção sintática.
Fazem dois meses que ele não aparece. (em vez de faz ; desvio na sintaxe de concordância)
c) ambiguidade ou anfibologia: trata-se de construir a frase de um modo tal que ela apresente
mais de um sentido.
O guarda deteve o suspeito em sua casa. (na casa de quem: do guarda ou do suspeito?)
d) cacófato: consiste no mau som produzido pela junção de palavras.
Paguei cinco mil reais por cada.
e) pleonasmo vicioso: consiste na repetição desnecessária de uma ideia.
O pai ordenou que a menina entrasse para dentro imediatamente.
Observação: Quando o uso do pleonasmo se dá de modo enfático, este não é
considerado vicioso.
f) eco: trata-se da repetição de palavras terminadas pelo mesmo som.
O menino repetente mente alegremente.
SILVA, Marina Cabral Da. "Figuras de Linguagem"; Brasil Escola. Disponível em
<http://brasilescola.uol.com.br/portugues/figuras-linguagem.htm>. Acesso em 01 de novembro
de 2016.
4
Figuras de construção ou sintaxe integram as chamadas figuras de linguagem,
representando um subgrupo destas.
Dessa forma, tendo em vista o padrão não convencional que prevalece nas figuras de
linguagem (ou seja, a subjetividade, a sensibilidade por parte do emissor, deixando às claras
seus aspectos estilísticos), devemos compreender sua denominação.
Em outras palavras, por que “figuras de construção ou sintaxe”?
Podemos afirmar que assim se denominam em virtude de apresentarem algum tipo de
modificação na estrutura da oração, tendo em vista os reais e já ressaltados objetivos da
enunciação (do discurso) – sendo o principal conferir ênfase a ela.
Assim sendo, comecemos entendendo que, em termos convencionais, a estrutura sintática da
nossa língua se perfaz de uma sequência, demarcada pelos seguintes elementos:
SUJEITO + PREDICADO + COMPLEMENTO
(Nós) CHEGAMOS ATRASADOS À REUNIÃO.
Temos, assim, um sujeito oculto – nós; um predicado verbal – chegamos atrasados; e
um complemento, representado por um adjunto adverbial de lugar – à reunião.
Quando há uma ruptura dessa sequência lógica, materializada pela inversão de termos,
repetição ou até mesmo omissão destes, é justamente aí que as figura em questão se
manifestam.
Desse modo, elas se encontram muito presentes na linguagem literária, na publicitária e na
linguagem cotidiana de forma geral.
Vejamos, pois, acerca de cada uma delas, de modo particular:
Elipse
Tal figura se caracteriza pela omissão de um termo na oração não expresso anteriormente,
contudo, facilmente identificado pelo contexto.
Vejamos um exemplo:
Rondó dos cavalinhos
[...]
Os cavalinhos correndo,
E nós, cavalões, comendo...
O Brasil politicando,
Nossa! A poesia morrendo...
O sol tão claro lá fora,
O sol tão claro, Esmeralda,
E em minhalma — anoitecendo!
Manuel Bandeira
Notamos que em todos os versos há a omissão do verbo estar, sendo este facilmente
identificado pelo contexto.
Zeugma
Ao contrário da elipse, na zeugma ocorre a omissão de um termo já expresso no discurso.
Constatemos, pois:
Maria gosta de Matemática, eu de Português.
Observamos que houve a omissão do verbo gostar.
Anáfora
Essa figura de linguagem se caracteriza pela repetição intencional de um termo no início de um
período, frase ou verso. Observemos um caso representativo:
A Estrela
Vi uma estrela tão alta,
Vi uma estrela tão fria!
Vi uma estrela luzindo
Na minha vida vazia.
Era uma estrela tão alta!
Era uma estrela tão fria!
Era uma estrela sozinha
Luzindo no fim do dia.
[...]
Manuel Bandeira
Notamos a utilização de termos que se repetem sucessivamente em cada verso da criação de
Manuel Bandeira.
Polissíndeto
Figura cuja principal característica se define pela repetição enfática do conectivo, geralmente
representado pela conjunção coordenada “e”. Observemos um verso extraído de uma criação
de Olavo Bilac, intitulada “A um poeta”:
“Trabalha e teima, e lima, e sofre, e sua!”
Assíndeto
Diferentemente do que ocorre no polissíndeto, manifestado pela repetição da conjunção, no
assíndeto ocorre a omissão deste. Vejamos:
Vim, vi, venci (Júlio César)
Depreendemos que se trata de orações assindéticas, justamente pela omissão do conectivo
“e”.
Anacoluto
Trata-se de uma figura que se caracteriza pela interrupção da sequência lógica do
pensamento, ou seja, em termos sintáticos, afirma-se que há uma mudança na construção do
período, deixando algum termo desligado do restante dos elementos.
→ Linguagem não literária: pode ser encontrada em notícias, artigos
jornalísticos, textos didáticos, verbetes de dicionários e enciclopédias,
propagandas publicitárias, textos científicos, receitas culinárias, manuais, entre
outros gêneros textuais que privilegiem o emprego de uma linguagem objetiva,
clara e concisa.
Vejamos:
Essas crianças de hoje, elas estão muito evoluídas.
Notamos que o termo em destaque, que era para representar o sujeito da oração, encontra-se
desligado dos demais termos, não cumprindo, portanto, nenhuma função sintática.
Inversão
Como bem nos revela o conceito, trata-se da inversão da ordem direta dos termos da oração.
Constatemos:
Eufórico chegou o menino.
Deduzimos que o predicativo do sujeito (pois se trata de um predicado verbo-nominal) se
encontra no início da oração, quando este deveria estar expresso no final, ou seja: O menino
chegou eufórico.
Pleonasmo
Figura que consiste na repetição enfática de uma ideia antes expressa, tanto do ponto de vista
sintático quanto semântico, no intuito de reforçar a mensagem. Observemos, pois, alguns
exemplos:
Vivemos uma vida tranquila.
O termo em destaque reforça uma ideia antes ressaltada, uma vez que viver já diz respeito à
vida. Temos uma repetição de ordem semântica.
A ele nada lhe devo.
Percebemos que o pronome oblíquo faz referência à terceira pessoa do singular, já expressa.
Trata-se, portanto, de uma repetição de ordem sintática demarcada pelo que chamamos de
objeto direto pleonástico.
Observação importante:
O pleonasmo utilizado sem a intenção de conferir ênfase ao discurso torna-se o que
denominamos de vício de linguagem – ocorrência que deve ser evitada.
Como, por exemplo:
subir para cima
descer para baixo
entrar para dentro, entre outras circunstâncias linguísticas.
DUARTE, Vânia Maria Do Nascimento. "Figuras de construção ou sintaxe";Brasil Escola.
Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/gramatica/figuras-construcao-ou-sintaxe.htm>.
Acesso em 01 de novembro de 2016.
Considerados esses aspectos, a informação será repassada de maneira a
evitar possíveis entraves para a compreensão da mensagem.
No discurso não literário, as convenções prescritas na gramática normativa são
adotadas.
A linguagem nada mais é do que a expressão do pensamento por meio de
palavras, sinais visuais ou fonéticos, através dos quais conseguimos
estabelecer a comunicação.
Compreender os aspectos presentes em cada uma das linguagens é
fundamental para a melhor compreensão dos diferentes tipos de discurso que
produzimos e aos quais estamos expostos em diferentes situações
comunicacionais.
PEREZ, Luana Castro Alves. "Diferenças entre linguagem literária e linguagem não
literária"; Brasil Escola. Disponível em
<http://brasilescola.uol.com.br/literatura/linguagem-literaria-naoliteraria.htm>. Acesso
em 01 de novembro de 2016.
A VIOLÊNCIA POLICIAL PODE TER SIDO INFLUENCIADA PELA
FORMAÇÃO MILITAR?
Aderivaldo Martins Cardoso
O país tem mergulhado na insegurança e no medo. Ninguém está
protegido contra a violência.
O problema ocupa o centro das preocupações de todos nós e atravessa
a sociedade em todos os níveis.
Tanto pobres quanto ricos sofrem com o avanço da violência e da
barbárie.
Populações inteiras na periferia das grandes cidades vivem sitiadas e
amedrontadas, sob o domínio de criminosos de todos os tipos, inseguras,
frente às graves deficiências das corporações policiais.
A corrupção introduziu seus tentáculos também no interior dos aparelhos
de segurança pública, nos presídios e nas instituições destinadas à
recuperação de adolescentes infratores e se espalhou pelo país, a partir do
péssimo exemplo emanado das altas autoridades de nossa vida política.
Implantou-se um cenário de caos e descontrole, principalmente com a
impunidade que deriva da ineficiência do sistema jurídico brasileiro, o crime se
infiltrou nas instituições, agravando a ineficiência e gerando mais impunidade
ainda.
O despreparo de agentes policiais devido a formação deficitária
proporcionada pelo Estado transforma aqueles que deveriam ser protetores da
população em vilões fardados5
, que se utilizam da força contra aqueles que
não tem como se defender, gerando insatisfação da população e uma disputa
de poder entre policiais e bandidos que se reflete na sociedade que deveria ser
protegida.
5
Vilões fardados serviu apenas para que possamos nos remeter a violência policial, não estamos com
isso afirmando que somente policiais militares cometem esses abusos, pois muitos dos abusos policiais
são praticados dentro das delegacias por policiais civis.
A violência é visível todos os dias, mas existe um tipo de violência que
ainda é camuflada em nosso país.
A violência policial está presente todos os dias nas cidades brasileiras.
No Distrito Federal basta andar a noite pela cidade que será observado
essa triste realidade.
A Polícia Militar do Distrito Federal é uma das melhores do país nos
quesitos: salário, formação intelectual e formação profissional.
E em nossas cidades constatam-se várias denúncias de violência
policial. Por quê?
Mesmo tendo bons salários, em comparação a média nacional, uma boa
formação profissional e intelectual, pois grande parte do efetivo possui nível
superior, encontramos vários casos de violência envolvendo policiais no Distrito
Federal.
Acredita-se que muitos desses casos estão diretamente ligados à
formação militar.
Em uma breve pesquisa na Internet observa-se que em sua maioria os
casos que mais repercutiram na mídia, envolviam policiais militares do
Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Unidade da Polícia Militar do
Distrito Federal mais militarizado dentro da instituição.
A violência policial além de uma realidade também é uma herança
cultural, pois a polícia em todos os paises surge da necessidade da elite
dominante controlar as classes desfavorecidas.
No Brasil esse fato não é diferente, pois a policia também foi forjada em
seus primórdios para controlar os pobres, o que gerou uma ideologia própria,
que se volta principalmente contra as classes marginalizadas.
PEDROSO ao estudar as origens do militarismo na formação das
Polícias Militares no Brasil e de sua ideologia diz que isso é essencial para
compreendermos o apelo fácil à violência, pois na concepção militar, os que
não se submetem disciplinarmente às regras estabelecidas, perturbam a ordem
social e põem em risco a segurança são classificados como ‘inimigos’, contra
os quais todo uso da força é válido.
Para PEDROSO,
Na história brasileira, sobretudo a partir do início do
século XX, a organização da polícia em moldes militares,
com quartéis, fardas, patentes militares, continência,
treinamento de ordem unida e outras peculiaridades de
uma corporação militar, reflete objetivos políticos.
O tempero do Liberalismo levou à adoção de fórmulas
jurídicas para “legalizar” o autoritarismo dos governantes,
mas permaneceu subjacente a concepção sintetizada
numa frase atribuída a Washington Luiz: “Para os amigos
tudo, para os inimigos a lei”.
Os adversários políticos eram “inimigos” e a lei eram as
regras fabricadas pelo grupo dominante, para cuja
imposição se considerava justificado o uso da força.
(2005:19).
Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), da
Organização dos Estados Americanos (OEA) e de diversas organizações não-
governamentais, os tipos mais comuns de violência cometidos pelas forças
policiais latino-americanas são:
 Uso da tortura contra suspeitos e detentos dentro dos
estabelecimentos policiais;
 Abusos contra prisioneiros dentro de delegacias e presídios;
 Abuso de poder letal e violência contra trabalhadores rurais.
O que chama a atenção é a “coincidência” da maioria desses países da
América do Sul terem sofrido intervenções militares ou vivido sob ditaduras por
longos períodos de sua história.
Pode-se confirmar esse fato na afirmação do autor abaixo.
A prática de extrair informações de suspeitos por meio de
tortura é recorrente na história política do Brasil. Tal
prática é reforçada, em alguns casos, por uma legislação
penal que privilegia a confissão do suspeito em
detrimento de outros meios de prova e que se durante os
regimes autoritários a tortura era empregada contra
inimigos políticos do regime, agora ela é geralmente
utilizada contra criminosos comuns, na sua maioria
pertencentes aos segmentos mais pobres da população.
(COSTA, 2004:18)
Na maioria das cidades brasileiras a violência policial é justificada e
aceita pela sociedade, pois parte significativa da população vê na ação
enérgica das polícias a solução para o problema da violência urbana.
Confunde-se energia com violência.
Esse fato ocorre inclusive nos cursos de formação.
Um considerável número de pessoas que já foram abordadas por
policiais reclama da forma grosseira como foram surpreendidos, ou da violência
sofrida durante a abordagem. Em sua maioria absoluta reclamam de “chutes”
nos tornozelos e de “socos” no meio das pernas.
Quando se tem um número elevado de agentes policiais cometendo o
mesmo “erro”, em um país de proporção tão grande, deve se perguntar se esse
fato não é reflexo de uma mesma metodologia de ensino empregada nos
cursos de formação.
Nesse sentido a violência policial é tolerada por muitos. Essa tolerância
da sociedade civil acaba sendo refletida como apoio a violência e cria
obstáculos para a reforma das polícias.
Para agravar a situação, aos olhos de algumas autoridades públicas e
de certos setores da sociedade, a tortura é encarada como um meio legítimo
empregado na “guerra contra o crime”.
Esse pensamento acaba por torna-se um círculo vicioso, pois a imagem
de polícia violenta com autorização do estado para matar sobrevive no
imaginário coletivo da população, o que será refletido na formação do policial
recém chegado na instituição, pois o policial é um ser oriundo da sociedade em
que vive e reflete o pensamento dessa sociedade.
Para AMARAL,
Policial bem preparado deve estar conscientizado disto e
da dignidade e importância de seu trabalho.
É, pois, urgente que se logre resgatar a boa imagem da
polícia. Já por ser o exercício da função policial um eterno
ônus ético-profissional que pesa sobre cada policial, ela
não é ocupação para qualquer um e menos ainda de
superficial e rápida formação básica (estágio em que se
deve aproveitar traços da instrução militar: adestramento
físico, fardamento, ordem unida, conjugada com o
elementar preparo jurídico-humanístico) tal como costuma
ocorrer entre nós (p. ex., 60 dias para o recruta policial).
O policial prepotente (quase sempre mais a favor do
meliante rico que da vítima pobre, negra, gay...),
espalhafatoso e que troca a inteligência pela força bruta
(aqui é melhor o respeito que o temor) reforça a baixa
estima social de sua nobilíssima profissão. Se a força
muscular houvesse de ser relevante nesta função
estatal, o melhor recrutamento policial seria feito
entre os estivadores. (2003:51. O grifo é pessoal)
A formação policial sempre esteve focada no uso da força, pois sempre
priorizaram os atributos físicos aos intelectuais.
Os homens escolhidos para exercerem a função policial se
assemelhavam àqueles escolhidos para as Forças Armadas, em sua maioria,
eram pouco instruídos, fortes e de alta estatura.
A pouca instrução é importante para evitar questionamentos no
momento da execução da ordem. Afinal, desde o surgimento do militarismo os
soldados são elementos de execução, devendo, portanto não questionar
nenhuma ordem que porventura lhes sejam dada.
Verificam-se tais características no surgimento da força policial em
Brasília, durante sua construção no final dos anos 50.
A necessidade de um aparato policial na cidade em construção gerou
um impasse jurídico entre o estado de Goiás e a nova capital.
Por isso, Israel Pinheiro propôs a Novacap a criação de uma força
policial especial para Brasília. Segundo consta na história da Polícia Civil de
Brasília,
Os componentes daquela guarda, criada às pressas,
ou eram analfabetos ou semi-analfabetos e,
naturalmente, dado o seu caráter improvisado, sem
treinamento específico, não estavam preparados para
exercer adequadamente a função policial. (...) O
processo de incorporação na GP era relativamente
simples, pois não exigia nenhum conhecimento prévio.
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altos, com estatura média de 1,70 m, ou quem já tivesse
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de futebol”. (Polícia Civil de Brasília, 1988:21. O grifo é
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Andragogia policial

  • 1. SERGIO DE MELLO QUEIROZ FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR ANDRAGOGIA PRÓPRIA RIO GRANDE DO SUL 2016
  • 2. “A formação militar é a forma pela qual a instituição, por meio da reprodução de aspectos culturais e tradicionais moldam os neófitos para que estes adquiram aspectos semióticos de um militar, mais conhecida como estética militar. A ordem unida e o Treinamento Físico Militar utilizado na formação dos policiais militares exigem gestos e atos sincronizados, portanto uma preparação e exercício do corpo e da mente. Atividades que acarretam um condicionamento físico e mental resultando no condicionamento de reflexos que serão os responsáveis pela exteriorização dos gestos e das atitudes do policial militar formado.” Ensinar por competência é a própria ação do professor, não há como ensinar sem ser competente para essa atividade. O dicionário Aurélio define competência, como: “Qualidade de quem é capaz de apreciar e resolver certo assunto, fazer determinada coisa; capacidade, aptidão, idoneidade”.
  • 3. PAPO SOBRE ANDRAGOGIA:COMO ESSA HISTÓRIA COMEÇOU? Em 1833, o professor alemão Alexander Kapp usou o termo pela primeira vez no seu trabalho “as idéias educacionais de Platão”, onde defendia a necessidade de continuar aprendendo durante a vida toda (“As idéias educacionais de Platão”, Alexander Kapp). Mas o conceito se popularizou muito por conta de um outro estudioso, Malcom knowles. Foi ele que desenvolveu os conceitos de palestra, workshop e dinâmica de grupo como forma de aprendizado para adultos durante os anos 1950. Knowles definiu 5 premissas para a andragogia: 1. Conceito do eu: mudança de uma personalidade dependente para uma crítica. 2. Experiência: acumulo crescente de experiência como recurso de aprendizado. 3. Vontade de aprender: a vontade em aprender direcionando o desenvolvimento. 4. Orientação para o aprendizado: mudança de aprendizado apenas conceitual para aprendizado prático. 5. Motivação para o aprendizado: a motivação para aprender é interna. Cada uma dessas 5 premissas marcam a diferença entre pedagogia e andragogia. É a passagem de “por que” e “para que” para “o que” e “como.
  • 4. Essas premissas levaram a 2 “certezas”: 1. Que programas educacionais devem ser organizados com base em aplicação prática na vida. 2. Que a experiência do aprendizado deve ser organizada em categorias de desenvolvimento de competências específicas. Segurando um pouco a marcha… Essas 2 “certezas” são equivocadas na minha opinião por dois motivos: Subestimam o aprendizado apenas por diversão ou interesse pessoal, que não precisa ter necessariamente aplicação prática na sua vida. Ignoram que a experiência necessária para o aprendizado pessoal significativo é feita por associações de conhecimentos que muitas vezes não tem ligação direta entre si. Andragogia deve ser entendida de outra maneira. Deve dar referências para as pessoas e ajudá-las a conectar estas referências com o que elas têm a volta. Passa por 4 pontos pra mim: 1. Diagnostico das necessidades de aprendizado 2. Formulação de uma estratégia de aprendizado 3. Escolha e implementação das ferramentas apropriadas para o caso 4. Estimulo da conexão com a experiência de vida A idéia é gerar gatilhos para o aprendizado, eventos que Estimulem a pessoa a querer aprender (já que a motivação é interna). Os adultos não seguem necessariamente um passo a passo definido de aprendizado. Ele acontece muito mais pelas oportunidades e circunstâncias.
  • 5. "ANDRAGOGIA É A ARTE DE CAUSAR O ENTENDIMENTO." - FRANKLIN WAVE
  • 6. ANDRAGOGIA? Andragogia é a arte ou ciência de orientar adultos a aprender, segundo a definição creditada a Malcolm Knowles, na década de 1970. O termo remete a um conceito de educação voltada para o adulto, em contraposição à pedagogia, que se refere à educação de crianças (do grego paidós, criança). Para educadores como Pierre Furter (1973), a andragogia é um conceito amplo de educação do ser humano, em qualquer idade. A UNESCO, por sua vez, já utilizou o termo para referir-se à educação continuada.Ciência que estuda as melhores práticas para orientar adultos a aprender. É preciso considerar que a experiência é a fonte mais rica para a aprendizagem de adultos. Estes são motivados a aprender conforme vivenciam necessidades e interesses que a aprendizagem satisfará em sua vida. "Andragogia é a arte de causar o entendimento." - Franklin Wave O MODELO ANDRAGÓGICO BASEIA-SE NOS SEGUINTES PRINCÍPIOS. 1. Necessidade de saber: adultos precisam saber por que precisam aprender algo e qual o ganho que terão no processo. 2. Autoconceito do aprendiz: adultos são responsáveis por suas decisões e por sua vida, portanto querem ser vistos e tratados pelos outros como capazes de se autodirigir.
  • 7. 3. Papel das experiências: para o adulto suas experiências são a base de seu aprendizado. As técnicas que aproveitam essa amplitude de diferenças individuais serão mais eficazes. 4. Prontidão para aprender: o adulto fica disposto a aprender quando a ocasião exige algum tipo de aprendizagem relacionado a situações reais de seu dia-a-dia. 5. Orientação para aprendizagem: o adulto aprende melhor quando os conceitos apresentados estão contextualizados para alguma aplicação e utilidade. 6. Motivação: adultos são mais motivados a aprender por valores intrínsecos: autoestima, qualidade de vida, desenvolvimento.
  • 8. DOUTRINAS REFERENTE AO ENSINO POLICIAL COMO SOLUÇÃO PARA A (in)SEGURANÇA PÚBLICA
  • 9. A FORMAÇÃO DA POLICIA - POLICIAMENTO TRADICIONAL VS POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 14 Novembro , 2011, 22:15 Sousa, Vera Lourenço, A formação da polícia – o desejado equilíbrio entre o que se ensina e o que é necessário saber, Estudos Comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente - Chefe Afonso de Almeida, Almedina, 2009
  • 10. A FORMAÇÃO DA POLICIA É PARADOXAL. Birzer[1] defende que a maioria dos currículos de formação são concebidos para ensinar aos polícias uma pequena percentagem daquilo que eles irão fazer no futuro. Os currículos académicos estão demasiado centrados nas questões relacionadas com o direito penal e processual penal, as técnicas de intervenção policial, o uso das armas de fogo, o uso da força e as questões relacionadas com o trânsito e para além disso, as escolas ainda nomeiam estas matérias/disciplinas como as que envolvem maiores responsabilidades[2]. Meadows[3]verificou que os currículos da formação inicial da polícia em 46 estados nos EUA se ocupavam em demasia com questões relacionadas com o patrulhamento, a investigação criminal, o uso das armas de fogo e o uso da força e pouco tempo com a vertente interpessoal do policiamento. No mesmo sentido, Ness[4]inquiriu 210 policias recém – formados questionando-os acerca da adequação dos conteúdos de formação com as tarefas desenvolvidas nos primeiros meses de trabalho e os resultados demonstraram que 60% dos conteúdos leccionados foram inadequados, verificando-se que uma grande percentagem das tarefas para as quais são formados, não é relevante para o seu trabalho. Bradford e Pynes[5] realizaram um estudo que teve por objectivo analisar os currículos de formação policial nos Estados Unidos e concluíram que a formação básica pouco se alterou desde 1986, sendo que, menos de 3% do tempo de formação, é direccionado para os conteúdos relacionados com a tomada de decisão ou com as competências do pensamento e que o restante tempo é ocupado com actividades orientadas para a tarefa – saber fazer.
  • 11. Neste estudo apenas foi identificada uma excepção, que diz respeito aoCommonwealth of Massachusetts que procedeu a uma revisão completa do seu currículo de formação e onde actualmente todas as matérias assentam no domínio cognitivo (do pensamento). Commonwealth of Massachusetts concluiu que a formação dos polícias exigia novos métodos e estratégias tendo introduzido alterações fortemente baseadas neste domínio e que assentam na ética (ou carácter), na lei (ou princípios constitucionais da aplicação da lei), na robustez (física e mental) e no policiamento comunitário. Tendo sido definidos 5 objectivos fundamentais, (1) introduzir a filosofia do policiamento comunitário, (2) adopção de um modelo de valores na formação policial, (3) integrar formação e educação[6], (4) a partilha e a colaboração entre várias organizações policiais com experiências comuns e (5) reforçar e examinar a complexidade da sociedade e a escolha dos polícias. Toda a componente técnica continua a ser leccionada, mas a partir da perspectiva cognitiva. Num acidente de trânsito com vítimas, por exemplo, começa-se por ensinar, a importância do diálogo e do saber ouvir. Tratando-se, portanto, de ensinar uma série de habilidades de comunicação para gerir uma vasta gama de problemáticas. A transição entre o policiamento tradicional e o policiamento de proximidade é particularmente difícil dado o conflito de valores e de práticas policiais. O policiamento tradicional enfatiza o estrito cumprimento da lei enquanto que o policiamento de proximidade assenta na construção de relações entre a polícia e a comunidade e na resolução de problemas. Sem formação adequada torna-se difícil que os polícias entendam a verdadeira filosofia do policiamento de proximidade, mas a formação facilita a mudança organizacional e os métodos que os formadores utilizam podem ser determinantes para essa mudança[7].
  • 12. Dunham e Alpert[8] defendem que a formação policial apresenta muitas semelhanças com a formação da disciplina de anatomia nas faculdades de medicina e reduzidas semelhanças com o estágio, ao contrário do que seria de esperar. Estes autores argumentam que é fundamental introduzir na formação destes profissionais uma real e franca discussão sobre as decisões a tomar no terreno e que os verdadeiros problemas das esquadras e da comunidade têm de ser debatidos na escola. Birzer [9] defende que, na maioria das escolas que se dedicam à formação dos polícias é utilizado maioritariamente o formato da “palestra”, enfatizando a mestria e a obediência e que um dos desafios é incluir modelos alternativos mais adequados à formação de adultos. No mesmo sentido, Chappell e Johnston[10] referem que a formação tradicional, muito utilizada nas disciplinas do direito, baseia-se, essencialmente, numa abordagem pedagógica, usualmente utilizada no ensino das crianças. A maioria dos formadores utiliza o método expositivo e tal facto não permite grandes inputs por parte dos formandos. O formador apresenta-se como o guardião do conhecimento não conduzindo à participação do aluno nem ao desenvolvimento da sua mente, tão necessária à tomada de decisões[11]. Os métodos utilizados apresentam paridades com o behaviorismo e ocognitivismo[12]. A teoria do behaviorismo baseia-se na premissa de que o formando responde a estímulos externos e, como tal, a aprendizagem passa pelo reforço das respostas[13]. O intelecto, os sentimentos e as emoções são aspectos pouco significativos no processo de aprendizagem. De acordo com Birzer e Tannehill,[14]as técnicas mais utilizadas pelos formadores, quando utilizam este método, passam por: instigar/sugerir, dar deixas, apresentar exemplos, fazer simulações, exercícios de tarefa, e apresentar um reforço positivo quando o formando executa de acordo com o que lhe foi ensinado.
  • 13. O cognitivismo, por sua vez, assume que a aprendizagem ocorre através de uma exposição lógica da matéria a apreender. Os conteúdos, são “despejados” pelo formador e as actividades mais utilizadas são: os diagramas,os filmes, as entrevistas com peritos, as apresentações em sala de aula e asleituras[15]. Trata-se de um método muito ordenado, planeado e linear do processo de aprendizagem e poderá, por isso, não ser o mais adequado na aprendizagem de algumas tarefas policiais. O trabalho da polícia é multifacetado e requer várias abordagens para a resolução dos problemas. Ainda assim, apresenta vantagens, é mais célere que outros métodos e trata o aluno como um adulto. Ainda assim, parece-nos que alguns temas ou disciplinas da formação inicial da polícia poderão beneficiar da aplicação dos métodos do behaviorismo e ocognitivismo, tal como, a utilização das armas de fogo, as técnicas de intervenção policial, os procedimentos de investigação criminal, as técnicas de uso da força e todos os outros que envolvam aspectos mais técnicos e mecânicos do trabalho policial. Mas, de facto, ficarão de fora muitas das competências exigidas, por exemplo, pelo policiamento de proximidade. Recentemente, alguns autores têm defendido o uso da andragogia para facilitar a aprendizagem dos polícias, nomeadamente no que concerne à filosofia do policiamento de proximidade. Este modelo centra- se na figura do aluno em detrimento da centralidade que é assumida pelo formador na pedagogia e enfatiza as experiências e as interacções dos alunos. O formador assume um papel de moderador e de facilitador da aprendizagem e ajuda a desenvolver o pensamento crítico, o julgamento e a criatividade no aluno[16]. A andragogia assenta no “empowerment”[17] ou delegação de autoridade. Trata-se de atribuir às pessoas o poder, a liberdade e a informação que lhes permitem tomar decisões e participar activamente na organização.
  • 14. As práticas andragógicas– arte ou ciência de ajudar os adultos a aprender, distinguem-se das pedagógicas, antes de mais pelos seus pressupostos quanto ao conceito de aprendente, ao papel da sua experiência na aprendizagem, à disponibilidade, à orientação e à motivação para aprender, os quais, pelo menos tendencialmente, atribuem aos adultos a capacidade para se autodirigir[18]. Um dos aspectos fundamentais da andragogia centra-se na experiência dos alunos. A experiência é uma fonte rica da aprendizagem, nomeadamente quando se trata da resolução de problemas. De facto, não é difícil de compreender que, enquanto adultos e quando nos relatam uma qualquer prática ou teoria, a primeira tarefa que desenvolvemos é compará-la com algo que se enquadre na nossa experiência de vida. Confrontamos, verificamos as semelhanças, analisamos e reflectimos. O papel do formador passa, pois, por ajudar os alunos a identificar o problema e facilitar a procura das soluções adequadas utilizando a suas experiências de vida e habilidades[19]. As vantagens deste método são essencialmente (1) centrar a aprendizagem na experiência dos alunos, (2) tratar os alunos como adultos, (3) adaptar a formação às necessidades de aprendizagem dos mesmos, e (4) desenvolver o pensamento crítico, o julgamento e a criatividade na resolução de problemas. As actividades mais utilizadas são: a discussão, osjogos, a exploração de experiências e a colaboração activa. Birzer & Tannehill[20] defendem que a andragogia poderá ser utilizada em muitos dos temas abordados nas escolas de formação policial, nomeadamente naqueles que estão relacionados com a resolução de problemas preconizada pelo policiamento de proximidade, para a qual o behaviorismo e o cognitivismo não são adequados.
  • 15. Na verdade, espera-se que o polícia não se limite a responder às solicitações da população mas que tenha a iniciativa de identificar os problemas da comunidade e de os resolver[21]. Exige-se pois que a formação forneça as ferramentas necessárias para que os novos polícias utilizem o pensamento, sejam críticos e tenham bom senso. De acordo com os mesmos autores a utilização deste método pode trazer vantagens significativas no ensino da comunicação interpessoal, da diversidade cultural, da resolução de problemas, da mediação, da gestão de conflitos e na relação da polícia com a comunidade e que os exercícios devem centrar-se no controlo emocional, na adequação do comportamento, no conhecimento da comunidade, na empatia, na resolução de conflitos e na neutralidade. [1] 1999 [2]Ross (2000) [3] 1986 [4] 1991 [5] 1999 [6] A concepção de formação está estreitamente relacionada com o processo de aquisição de conhecimento, de técnicas e atitudes necessárias ao desenvolvimento de tarefas específicas. A educação, por sua vez, deve ser entendida como o processo que permite ao indivíduo assimilar e desenvolver conhecimentos, técnicas e valores e compreender que eles não estão relacionados única e exclusivamente com uma série de actividades mas simultaneamente com problemas que devem ser caracterizados, analisados e resolvidos (Jaschke, 2007). [7]Birzer & Tannehill (2001)
  • 16. [8] 1993 [9] 1999 [10] 2004 [11] Idem [12] Idem [13] Idem [14] 2001 [15] Idem [16] Idem [17] A Directiva Estratégica n.º 10/2006 de 15 de Maio, da Direcção Nacional da PSP, quanto a isto, refere que “os Agentes de proximidade irão ser sujeitos a um determinado número de regras de empowerment ou delegação de poderes e de responsabilização”. [18] Imaginário (2004) [19]Birzer & Tannehill (2001) [20] Idem [21] A Directiva Estratégica n.º 10/2006 de 15 de Maio, da Direcção Nacional da PSP refere que “o policiamento de proximidade distingue-se do policiamento tradicional dirigido para o incidente, adoptando uma abordagem orientada para os problemas. Isto significa que a criminalidade denunciada, queixas e chamadas telefónicas deixam de ser os únicos indicadores da acção policial. Embora a polícia continue a reagir a este tipo de solicitações, passa igualmente, e com a ajuda da comunidade, a identificar de forma continuada os problemas que mais afectam o sentimento de segurança dos cidadãos e a tentar resolvê-los, antes que estes assumam ou dêem origem a formas criminais”.
  • 17. Alpert, G. P., & Dunham, R. G. (1997). Policing in urban American (3rd ed.).Prospect Heights,IL: Waveland. Bradford D. & Pynes, J. (1999). Police academy training: why hasn't it kept up with practice? Police Quarterly, 2, 283-301. Birzer, M. & Tannehill, R. (2001). A More Effective Training Approach for Contemporary Policing. Police Quarterly, Vol. 4, No. 2, 233-252. Birzer, M. & Tannehill, R. (2001). A More Effective Training Approach for Contemporary Policing. Police Quarterly, Vol. 4, No. 2, 233-252. Chappell A, Johnston D. (2004). Law Enforcement Training: Changes and Challenges, Critical Issues in Policing. Jaschke, H. G. et al, (2007) Perspectives of Police Science in Europe, Project Group on a European approach to police science, Cepol. Meadows, R. J. (1986). Beliefs of law enforcement administrators and criminal justice educators toward the needed skill competencies in entry-level police training curriculum. Journal of Police Science and Administration, 15, 1-9. Ness, J. J. (1991). The relevance of basic law enforcement training - Does the curriculum prepare recruits for police work: A survey study. Journal of Criminal Justice, 19 (2), 181-193. Ross, Darrell L. (2000). Emerging Trends in Police failure to train liability. Policing: An International Journal of Police Strategies and Management, 23 (2): 169-193.
  • 18. O ENSINO POLICIAL: ENTENDER, FUNDAMENTAR E PLANEJAR O ENSINO NA SEGURANÇA PÚBLICA Ivenio Hermes
  • 19. 1 O ENSINO DO ADULTO Cada dia que passa o profissional da segurança pública se torna mais alvo de processos educacionais dos mais interessantes possíveis. Nossa sociedade está em franco avanço para não admitir mais que assuntos atuais venham a ser esquecidos ou não repassados para aqueles responsáveis pela sua segurança. As entidades públicas e empresas se lançam sobre demandas de mudanças emergentes que não podem mais esperar pelo próximo século ou pelas gerações futuras. O processo de ensino do policial é o adotado para se ensinar adultos, principalmente em questões nevrálgicas que sempre foram coercitivas e contundentes. Adultos não são ensinados através dos dissabores da “palmatória” estatal através das multas, da menor tolerância em determinados crimes e delitos, pois é o que se observa nos “métodos” como a “Lei Seca” e outros. Assim, policiais bem treinados para lidar com as questões atuais da sociedade não podem mais ser ensinados através da brutalidade, humilhação e desprezo pela sua condição humana, pois isso o levará a agir da mesma forma em sua atuação profissional. Esse tipo de ensino não cria raízes, pois apresenta o “convencimento” pela punição. Nos dias de hoje cada vez mais adultos aprendem a fazer uma vasta gama de coisas baseadas nos estilos de vida de cada um.
  • 20. Como diz O’Connor: Os estilos de aprendizagem são utilizados como filtros construídos pelas pessoas e que são utilizados para orientar suas relações com o mundo (O’Connor, 1997) Os filtros são influenciados por fatores, tais como: idade, maturidade, experiências vividas e podem mudar com o tempo. Para que os policiais possam ser capacitados, para que seja possível ensinar um adulto, muitos métodos foram desenvolvidos até chegarmos aos preceitos estabelecidos pela Andragogia, que é uma arte de como ensinar adultos. Destarte, adultos se diferenciam das crianças porque: • São motivados a aprender à medida que experimentam a satisfação de suas necessidades e interesses. • Estão dispostos a aprender desde que compreendam a sua utilidade para resolver problemas e tarefas com que se confrontam na sua vida cotidiana. • Têm capacidade de ter pensamento crítico. • Possuem experiências que servem de fonte de aprendizagem • Sentem necessidade de compartilhar experiências de vida e posicionamentos pessoais. • Têm necessidade de se autodirigir; portanto, o papel do professor é engajar-se no processo de mútua investigação. • Possuem diferenças individuais que aumentam com a idade. Observando as diferenças acima, é essencial a fundamentação de um método de ensino específico e totalmente voltado para o policial.
  • 21. 2 FUNDAMENTOS PARA AS AÇÕES FORMATIVAS As ações formativas em todos os aspectos devem ser embasadas em conhecimentos práticos e teóricos que precisam estar intrinsecamente relacionados através de certos princípios que estimulem o aluno a querer aprender. Objetivamente precisamos lembrar que nossa área de capacitação é a formação de adultos de diferentes idades e diferentes experiências intelectuais e de vida pessoal e profissional. Para juntarmos todos numa sala de aula com o objetivo de capacitá-los a realizar uma determinada tarefa, precisamos conhecer princípios básicos de educação de adultos. O objetivo da Matriz Curricular Nacional 2009 é justamente nivelar todo público das mais diversas categorias de profissionais de segurança pública para que todos possam ter acesso ao conhecimento e saber como aplicá-lo na vida profissional, sentindo-se motivado para aprender e até estimular outros colegas ao mesmo. Para Piaget, a construção do conhecimento se dá através de um processo de “equilibração sucessiva”, ou seja, todo conhecimento que se adquire tem que ser adaptado e organizado dentro do nosso processo cognitivo. Não podemos receber uma informação sem entender a aplicação dela em nossa vida profissional, pois perderemos a vontade de aprender. Ensinar por competência é a própria ação do professor, não há como ensinar sem ser competente para essa atividade.
  • 22. O dicionário Aurélio define competência, como: “Qualidade de quem é capaz de apreciar e resolver certo assunto, fazer determinada coisa; capacidade, aptidão, idoneidade”. Como instrutor/professor/facilitador, é preciso ser participativo, sempre motivador e inserido no processo como um amigo, um colega de aprendizado. Por isso é fácil de adotar essa forma de ensinar, pois ele está inserido no processo mesmo sabendo que não pode se distanciar do pensamento de que ele é também um avaliador. O que pode dificultar é não saber como diferenciar esse envolvimento no processo de aprendizagem. Em sua teoria, Malcolm Knowles, o autor que desenvolveu a Andragogia, considera pontos interessantes e bastante atuais que evidenciam por que um aluno se envolve ou não em um processo de aprendizado. Isso inclui a valorização de experiências já vividas, a forma como o próprio adulto se enxerga dentro de sala de aula, quais são as expectativas e motivações e como isso se dá na “vida real”, de volta ao ambiente de trabalho. E usando os conhecimentos do grande mestre Knowles, trago para nós a seguinte reflexão sobre nossos alunos:  Adultos precisam saber por que eles necessitam saber de alguma coisa (Necessidade de saber);  Por serem responsáveis por suas ações eles querem ser respeitados (Autoconceito) por isso devem e podem ter conflitos de atitude com o professor e isso detona o processo de aprendizado;
  • 23.  Eles querem que suas experiências sejam respeitadas e isso torna o ambiente intenso e deve ser bem dirigido (O papel das experiências);  Mas ele tem um ponto a seu favor que é a disposição para aprender desde que ele anteveja a prática daquilo que ele vai aprender (Prontidão para aprender);  O foco da aprendizagem dele é sua vida, suas tarefas e atribuições e seus problemas (Orientação para a aprendizagem);  Mesmo tendo fatores externos como melhores salários, promoções, etc. como fatores motivadores, alguns aspectos intrínsecos também são coadjuvantes como o desenvolvimento de uma maior auto-estima, satisfação no trabalho ou qualidade de vida(Motivação). Na atividade de segurança pública é preciso muito mais tato na capacitação, pois a bagagem de experiências e conhecimentos dos alunos é muito mais ampla e difere quantitativa e qualitativamente. Num mesmo ambiente de ensino teremos alunos com as mais diversas formações acadêmicas reunidos com outros com as mais diversas experiências de vida no trabalho. Esse público tão diverso, precisa ter a mesma capacitação, portanto precisam estar num mesmo patamar para se lograr êxito em suas capacitações. Mas só podemos alcançar essa meta com base num planejamento de ensino orientado para esse público.
  • 24. 3 O PLANEJAMENTO DO ENSINO Segundo Vaconcellos (1995), o planejamento de ensino é a tradução, em termos mais próximos e concretos, da ação de ensinar. Indica uma atividade direcional, metódica e sistematizada que será empreendida pelo professor junto a seus alunos, em busca de propósitos definidos. Em todas as áreas de trabalho o planejamento é fundamental para se alcançar um objetivo. As velhas máximas NHS (na hora sai) e NHTS (na hora tem que sair) não se aplicam aquele professor que deseja realizar uma boa atuação docente. Ele sabe que é preciso participação, elaboração e diferentes metodologias de ensino para que organizadamente ele possa obter o sucesso almejado em sua profissão. Planejamento é a busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições, setores de trabalho, organizações e outras atividades humanas. O planejamento então tem a finalidade de se antecipar a problemas, de organizar a ação educadora e finalmente atingir o objetivo de ensinar. Também serve para apontar as falhas cometidas no processo para correções futuras e melhoria na qualidade da educação.
  • 25. Ele envolve a previsão de resultados desejáveis, assim como também os meios necessários para alcançá-los. Planejamento de Ensino é o processo de decisão sobre atuação concreta dos professores, no cotidiano de seu trabalho pedagógico, envolvendo as ações e situações, em constantes interações entre professor e alunos e entre os próprios alunos (PADILHA, 2001, p. 33). Sant’Anna et al (1995, p. 19), diz que de planejamento trata do “processo de tomada de decisões bem informadas que visem à racionalização das atividades do professor e do aluno, na situação de ensino-aprendizagem”. Portanto não há dúvidas de que planejar é uma ação básica. De que precisamos adotar o planejamento como ferramenta para o sucesso das ações educacionais voltadas para o público policial, seguindo fundamentos para ações formativas que formarão opiniões, quebrarão paradigmas e construirão instituições de segurança pública mais fortes, devidamente aceita pela sociedade que apoiará as ações pautadas nessa forma de ensino, pois a credibilidade estará alicerçada nos pilares da boa educação. Sim, é possível reeducar policiais se todos esses fatores que norteiam essa forma de ensino forem respeitados e praticados no processo de troca entre o aluno e o instrutor, e com certeza o ensino policial com base na andragogia se tornará uma prática mais constante em todos os âmbitos da segurança pública.
  • 26. REFERÊNCIAS: CANDAU, Vera Maria (Org.). A Didática em Questão. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1983. CANDAU, Vera Maria. Rumo a uma nova didática. Petrópolis: Vozes, 1988. REALI & MIZUKAMI. Formação de professores, tendências atuais. São Carlos. EDUFSCAR. 1996. PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político- pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001. SANT’ANNA, F. M.; ENRICONE, D.; ANDRÉ, L.; TURRA, C. M. Planejamento de ensino e avaliação. 11. Ed. Porto Alegre: Sagra / DC Luzzatto, 1995. KNOWLES, Malcolm S. (1950). Informal adult education: a guide for administrators, leaders and teachers. New York: Association Press. Idem, (1980). The modern practice of adult education: From pedagogy to andragogy.Englewood Cliffs: Prentice Hall/Cambridge. TAFNER, Malcon, MSc. A Construção do Conhecimento Segundo Piaget. Disponível em:http://www.cerebromente.org.br/n08/mente/construtivismo/construtivismo.ht m Acesso em: 10 jan. 2011. Matriz Curricular Nacional: Para Ações Formativas dos Profissionais da Área de Segurança Pública. Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP. 2009. Publicado originalmente em: http://www2.forumseguranca.org.br/content/o-ensino-policial
  • 27. A CONSTRUÇÃO DE UMA ANDRAGOGIA PRÓPRIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR Leandro Rodrigues Doroteu1 1 Informações Sobre o Autor Mestre em Linguística pela Universidade de Franca. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo CAES-Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós-graduado em Direito Público Docência do Ensino Superior e Direito Empresarial. Cursou CFO na APMB Direito na UNIP Resumo: Estudos ligados às áreas de interesse da atividade policial militar constituem um ramo de ciência que vem conquistando o reconhecimento dos órgãos governamentais de educação, as Ciências Policiais ou Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Dentre essas áreas de interesse está a formação policial militar que conta com rituais e técnicas próprias, com base nos valores da hierarquia, disciplina, civismo, honestidade, ética, e Direitos Humanos vêm formando policiais no Brasil há aproximadamente dois séculos. Trata-se de um estudo que procura demonstrar, à luz das Ciências da Educação na sua subárea Educação de Adultos também conhecida como Andragogia, como a qualificação do operador de segurança pública dentro de padrões legais aceitáveis, levando a conhecer e a praticar táticas e técnicas operacionais que proporcionarão uma efetividade dos procedimentos por parte de policiais. Com uma aplicação correta da lei buscando a preservação da vida a todo custo e com respeito aos valores constitui uma Andragogia própria. Palavras-chave: Polícia Militar; Formação; Andragogia; Educação; Valores.
  • 28. 1. INTRODUÇÃO Ensinar é algo que exige uma técnica específica que, para tanto, existe a Pedagogia que é um curso superior na área das Ciências da Educação que prepara professores para ensinar crianças e adultos. Na educação superior principalmente nos cursos que formam bacharéis e nas disciplinas específicas da área do conhecimento em que se está formando esse bacharel há uma dificuldade na formação para as práticas pedagógicas dos professores. A formação policial militar é ainda mais específica que a formação adquirida na educação superior e possui algumas disciplinas práticas e teóricas também muito específicas e com práticas pedagógicas próprias. Quando se fala na preparação de policiais em geral o termo correto é formação que não é sinônimo de ensino. O ensino é um processo complexo, caracterizado por competências e habilidades específicas e especializadas, as quais visam a realização da aprendizagem, através da reconstituição do conhecimento e da aquisição crítica da cultura aperfeiçoada, baseado em altos padrões de qualidade e nos fundamentos da ética. Abstract: Studies related to the areas of interest of military police constitute a branch of science that has gained recognition from government educational agencies, the Police Science or Police Security and Public Order Sciences. Among these areas of interest is military police training that has its own rituals and techniques, based on the values of hierarchy, discipline, civility, honesty, ethics, and Human Rights have formed cops in Brazil for nearly two centuries. This is a study that seeks to demonstrate in the light of Educational Sciences in its subarea of Adult Education also known as Andragogy, as the qualifications of the operator of public safety under acceptable legal standards, leading to learn and practice tactics and operational techniques which will provide effective procedures by the cops . With a correct application of the law seeking to preserve life at all costs and with respect to the values, constructing an own Andragogy. Keywords: Military Police; Training; Andragogy; Education; Values.
  • 29. Já a formação é um rito contínuo de evolução e aperfeiçoamento, pautado num conjunto de relações, as quais têm como objetivo a preparação de trabalhadores competentes, com responsabilidade pela busca do próprio desenvolvimento profissional e pela observação das regras do setor em que atuam, sendo responsáveis por aquilo que está na área de ação de seu poder. Assim, a formação pressupõe a mudança gradativa das qualidades intelectuais e a evolução para o alcance de habilidades, conhecimentos, atitudes e hábitos. Conforme os quatro pilares da educação delimitados pela UNESCO por Delors (2001) Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a viver junto, Aprender a ser. Com base na compreensão das características do trabalho e das práticas cotidianas, consolidando a identidade profissional e social. A ação do policial, operador de segurança pública está diretamente ligada a sua preparação, sendo, portanto ensinado a agir nas mais extremas situações, mantendo o equilíbrio emocional que é muito exigido nas ocorrências e, acima de tudo, o respeito à vida e aplicação correta das leis. A formação dos agentes de Segurança Pública é o processo crucial para a melhoria dos padrões de atuação, pois se espera que com uma formação robusta e consolidada se minimize os erros e abusos. Atualmente existe um consenso da necessidade de um trabalho intenso de repercussão nacional para a qualificação da formação em Segurança Pública, a qual aperfeiçoa o compromisso com a educação e a cidadania, buscando permanentemente, os progressos científicos e o conhecimento acumulado.
  • 30. A procura prioritária é, sobretudo, identificar e indicar formas concretas de realização e aperfeiçoamento deste processo que constitui e passa por essa Andragogia específica. E pelo entendimento e difusão das melhores práticas andragógicas que apoiarão uma qualificação específica dos professores, instrutores e monitores envolvidos no processo formativo dos policiais militares. 2. ESTUDOS SOBRE FORMAÇÃO POLICIAL MILITAR NO BRASIL, UM DIÁLOGO COM A ANDRAGOGIA Atualmente é possível encontrar estudos, trabalhos acadêmicos e manuais que, em geral, relatam práticas exitosas de seus autores. Antes disso, algumas disciplinas específicas e essenciais para a atividade policial militar, como tiro, eram ministradas com base em manuais das forças armadas, que não estão adequados ao contexto da atividade prática da polícia militar de proximidade diária com o cidadão. Onde esses conhecimentos são exercitados e testados. Um novo formato de treinamento policial militar é recomendado por Alexandre Flecha Campos (2008) utilizando-se de alguns fundamentos de Andragogia trazendo conceitos de educação com a obra, The Meaning of Adult Education – traduzido: O Significado da Educação para Adultos de Eduard. C. Lendeman (1926). A proposta do treinamento pensado sob esse prisma é a aplicabilidade das técnicas de ensino específicas para adultos, já utilizadas em outros contextos como na educação superior e corporativa. Em relação às teorias da educação, o certo é que na atual sociedade onde a onda de informações e sua circulação ocorrem em proporção nunca antes vista, caberá ao professor, com foco no aluno, promover a aprendizagem significativa.
  • 31. Que é possível efetivamente apenas quando o professor, mediante o processo intencional de ensino, promove as condições para que o aluno opere físico, mental e emocionalmente sobre o objeto do conhecimento, e dele se apropria. (LIBÂNEO; 2001). Sob essa perspectiva abre-se o espaço para que se reflita acerca da professoralidade policial militar que é a preparação dos professores que já domimam sua área técnica e devem passar a dominar os saberes didáticos específicos para o seu público e conteúdo a ser aprendido, já que o foco está na aprendizagem e não mais no ensino. A Andragogia é definida como ciência e arte atribuída ao campo da Antropologia, mas imersa de forma permanente na Educação, desenvolvida por meio da prática fundamentada nos princípios da participação e da horizontalidade. Como um processo, orientado com características sinérgicas pelo facilitador do aprendizado, que permite a incrementação do pensamento, a autogestão, a qualidade de vida e a criatividade do participante adulto, e que tem como propósito proporcionar uma oportunidade para que se atinja a auto- realização com a aquisição dos novos saberes. (ALCALÁ,1999). A andragogia aqui proposta é baseada nos mesmos princípios educacionais, mas que deve promover a aquisição não só de saberes, mas também dos valores indispensáveis à perpetuação da atividade policial ostensiva e preventiva. Sem expressar a visão da Andragogia específica aqui proposta, Ricardo Balestreri (1998), ao escrever acerca do ensino de Direitos Humanos na Segurança Pública, assevera que a instrução deve atender aos aspectos da legalidade (conceito, doutrina e leis), técnica (procedimentos e métodos) e competências, se busca os conhecimentos, as habilidades e as atitudes.
  • 32. Essa pretensão é a mesma que se busca nas Instituições de Ensino Superior e nos cursos corporativos que trabalham com público adulto. Mas tal pretensão ainda é insuficiente para alcançar as necessidades e pretensões da formação policial militar que objetiva moldar um caráter e condicionar comportamentos permanentemente e em diversos contextos de vida do policial. A Andragogia aplicada à formação policial militar deve levar em conta o local onde é realizada a formação, o ambiente policial militar (disciplinas teóricas e práticas) o ambiente onde praticado o aprendizado, as ruas, ou simulacro destinado ao treinamento. A mudança de comportamento que se espera desse policial militar que é fruto da socialização realizada em um novo ambiente, o ambiente militar. A interiorização no indivíduo das competências utilizando-se das técnicas e métodos adequados na formação. Produzirá um resultado eficiente e eficaz, capaz de elevar a formação a um nível de excelência e superar obstáculos de diversas naturezas com o intuito de concentrar diferentes tecnologias e inovações de modalidades de desenvolvimento peculiares às atividades de segurança pública. A aprendizagem se realiza no aluno e para isso o professor deve ser a ponte e não um abismo entre o aluno e o conhecimento “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção” (FREIRE; 1996; p. 16). A citação do educador brasileiro é importante no contexto de formação de policiais. Ambiente onde o professor que comumente recebe o nome de instrutor por vezes se arvora dessa condição, para até, provocar humilhação e constrangimento no aluno.
  • 33. Os constrangimentos e humilhações eram muito comuns nas aulas de tiro, que resultavam na formação de um policial truculento uma vez que tendia a repetir na população aqueles dissabores que havia experimentado na aula. O Coronel Nilson Giraldi da Polícia Militar do Estado de São Paulo desenvolveu um método que leva o seu nome e nesse método foi abolida todo e qualquer tipo de prática vexatória o foco é formar um policial à luz dos Direitos Humanos e respeitador deles. Acerca da aprendizagem o Coronel Nilson Giraldi (2008): “o que se ouve-se esquece; o que se vê é lembrado; e o que se faz se aprende” depreende-se que uma ação Andragógica específica é a simulação da realidade e a repetição exaustiva tanto dos fundamentos do tiro, como dos procedimentos, do tiro em sí. No mencionado método a verbalização é treinada em ambientes que simulam a realidade sendo uma alternativa para resolução da crise antes do efetivo uso da arma de fogo. E dentre outras vantagens o policial ainda é condicionado, no treinamento prático, ao uso adequado do seu armamento fazendo constante análise do nível de ameaças que está enfrentando. Da educação andragógica aplicada à formação policial se espera que sejam respeitados os Direitos Humanos e que prepare o aluno para em toda a sua carreira respeitar os valores da instituição dentre eles a hierarquia e a disciplina. A promoção da mudança comportamental, como o correto uso dos uniformes, comportamento social, postura entre subordinados, pares e superiores.
  • 34. Também envolve a aquisição de determinados saberes para uso em contextos individuais ou coletivos. De acordo com Bruner (1969) “aprender é desenvolver a capacidade de resolver problemas e pensar sobre uma situação”. O policial militar que de fato aprende deve desenvolver o que é chamado de disciplina consciente que consiste em fazer sempre o que se espera dele. Há outra expressão relativa a isso “se policiar”, ser capaz de manter aquela conduta ou comportamento esperado independente de fiscalização. 2.1 A formação policial militar e o preparo para implicações fisiológicas e psicológicas decorrentes das atividades profissionais Toda a profissão tem os seus percalços e as suas dificuldades, a própria etmologia da palavra trabalho que vem do latim tripalium (ou trepalium), que era, a princípio, um instrumento utilizado na lavoura. Nos fins do Século VI, o termo passou a também designar um instrumento romano de tortura utilizado contra os escravos. A palavra é composta por "tri" (três) e "palus" (pau) - o que poderia ser traduzido por "três paus". Argumenta-se que daí surgiu o termo tripaliare (ou trepaliare), que significava acometer alguém ao tripalium. Além dessa dificuldade normal a atividade policial militar pode sujeitar o policial a confrontos onde a sua vida é exposta a risco iminente. Nessas situações o policial deve utilizar força letal contra o indivíduo, o que pode ensejar situações estressantes ao extremo. (KURZ: 1997, p.3)
  • 35. “Estudos comprovam que no momento do emprego da força letal o ser humano, em situação de estresse extremo, tende a perder o seu raciocínio intelectual, trabalhando apenas com seu raciocínio intuitivo ou por meio de seu condicionamento psicomotor. Dessa forma, em uma possível situação de perigo, onde o policial entra em uma situação de estresse, seu conhecimento intelectual de quando atirar fica prejudicado. CAMPOS” (2008). A Andragogia específica deve treinar o policial em situações que proporcionem um estresse semelhante ao real e condicionem o indivíduo para respostas efetivas e dentro da lei mesmo com o comprometimento momentâneo de seu conhecimento intelectual. Lembrando que esse fator fisiológico não é levado em consideração pelo Direito que responsabiliza os agentes operadores de segurança pública pelos seus atos que não estajam amparados pelas excludentes de ilicitude, que extrapolem o limite por elas impostos ou que constituam erro na execução. Dessa forma, observa-se que a formação policial militar não pode ser resumida a uma formação acadêmica. Além do preparo para o enfrentamento que está vinculado ao lado técnico da profissão deve ser observada também a formação militar que exige um condicionamento comportamental específico dessa categoria de profissionais que é conhecida e esperada pela sociedade. Castro (1990; p. 43) exemplifica bem a tensão que se encontra a formação do militar na sociedade atual:
  • 36. “A construção da identidade social do militar tem lugar em meio a uma tensão entre uma “visão ideal” que permanece aproximadamente a mesma desde a década de 1930, afirmando uma posição de superioridade moral, prestígio e distinção sociais dos militares em relação aos “paisanos”, e a vivência pelos cadetes do “mundo de fora”, de experiências que muitas vezes não confirmam ou mesmo cantradizem isso”. Tal condicionamento pode ser observado na postura, no uso de uniformes e na ordem unida momentos em que a organização e a disciplina dos militares são exercitadas e postas à prova. Para essas atividades é necessário um preparo do corpo, do organismo, pelo fato de não estar se tratando simplesmente de atividades intelectuais. Relacionadas à formação militar, que ocorre nas escolas e academias militares, onde indivíduos vocacionados conseguem, após alguns ritos de passagem, galgar de forma progressiva a sua formação policial e militar. “Nesse contexto, a adoção de um estilo militar de organização é incentivada com o objetivo de mobilizar os policiais para reagir, de maneira aderente e disciplinada, a fim de responder imediatamente às situações apresentadas; o modelo de prontidão militar é apontado como o que, por excelência, é capaz de complementar de maneira supostamente mais eficiente a ação da polícia para controlar o crime.” (PONCIONI; 2007; p. 03) A formação militar é a forma pela qual a instituição, por meio da reprodução de aspectos culturais e tradicionais moldam os neófitos para que estes adquiram aspectos semióticos de um militar, mais conhecida como estética militar.
  • 37. A ordem unida e o Treinamento Físico Militar utilizado na formação dos policiais militares exigem gestos e atos sincronizados, portanto uma preparação e exercício do corpo e da mente. Atividades que acarretam um condicionamento físico e mental resultando no condicionamento de reflexos que serão os responsáveis pela exteriorização dos gestos e das atitudes do policial militar formado. 3. A PROFESSORALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA ANDRAGOGIA ESPECÍFICA Tema que tem causado grande reflexão no meio acadêmico são a formação e o papel dos professores na educação superior, principalmente os professores de cursos onde se formam bacharéis, pois estes, em regra, não possuem uma formação específica em disciplinas relacionadas às práticas didáticas. Para a prática docente exige-se, além do conhecimento teórico na sua área do saber, o desenvolvimento de um processo de formação continuada em que a prática docente e os processos sejam fundados para a reflexão. Houve uma época no Brasil, o acesso à educação superior ainda era muito restrito, e os professores tinham a sua formação nas universidades da Europa. Com uma primeira expansão dessa modalidade de ensino os bons profissionais, aqueles com reconhecimento no mercado, foram agregados como professores nas Instituições de Ensino Superior.
  • 38. Mais recentemente o MEC passou a exigir formação mínima de especialista que pode chegar a um porcentual de 50%, e a outra metade do corpo docente formada por mestres e doutores, sendo que quando se aumenta o número de mestres e doutores melhora a avaliação da instituição. Fazendo uma comparação do ensino policial militar com o sistema civil de ensino ele está no momento de transição entre quando os profissionais reconhecidos foram chamados para dar aulas e especialistas mestres e doutores devem compor o quadro de professores. As polícias militares sempre certificaram os seus cursos com base no Artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e por décadas as instituições e seus profissionais se intitulavam “Bachareis em Segurança Pública”. Sem que de fato houvesse tal título, já que não havia a regulamentação da profissão ou o curso tivesse passado por processo de credenciamento no sistema civil de ensino. O cenário atual aponta para a busca de regulamentação legal da profissão ocorrida, por exemplo, na Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio da Lei Complementar 1036/2008 que regulamenta a graduação e pós- graduação dos profissionais de segurança pública do estado criando, dentre outros, o Bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, o Mestrado e o Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Outro caminho foi adotado Pela Polícia Militar do Distrito Federal que credenciou junto ao Ministério da Educação o Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP) que teve autorização para oferecer os cursos de Tecnólogo em Segurança Pública e Bacharelado em Ciências Policiais, além de já ter oferecido alguns cursos de pós-graduação lato sensu.
  • 39. Mas seja qual for a opção pelas instituições de formação, especialização, aperfeiçoamento ou altos estudos de policiais militares a formação docente é tema de atual relevância que não pode ser descartado. Inicialmente trataremos da demoninação atribuída tradicionalmente nas instituições militares relacionadas a certas funções desses profissionais. Professor, Instrutor, Monitor, auxiliar e Tutor. Quando se refere a professor, o Dicionário Michaelis (2013) Atribui o seguinte significado ao termo: “sm (lat professore) 1 Homem que professa ou ensina uma ciência, uma arte ou uma língua; mestre. 2 Aquele que é perito ou muito versado em qualquer das belas-artes.” No aspecto legal, assim considerado pela Justiça do Trabalho, professor é o profissional que possui o requisito legal e registro profissional no Ministério da Educação. O requisito legal para ministrar aulas em cursos técnicos é possuir no mínimo graduação, para os cursos superiores a formação mínima é pós- graduação latu sensu, especialização. O termo professor é pouco utilizado no ensino policial militar e quando utilizado é relacionado a civis que são contratados especificamente para ministrar aulas de determinadas disciplinas mais afetas ao mundo civil como Metodologia Científica, Sociologia, Filisofia, Psicologia, alguns ramos do Direito e algumas áreas da Administração que não são específicos da atividade policial militar. Modernamente a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) em material relacionado às ações formativas na área de segurança pública utiliza sempre o termo professor aos profissionais que se encarregam de tal prática, ao tratar da competência desse profissional menciona:
  • 40. “Cabe ao professor assumir um papel ativo e crítico, viabilizando experiências, abrindo espaços para que os profissionais da área de segurança pública possam ampliar, aprofundar, transferir conhecimentos e refletir sobre a prática e as relações desta com o conhecimento e com o mundo”. (SENASP, sem ano, p. 17) Interessante ressaltar que o mencionado material, que é dirigido para todos os agentes encarregados da segurança pública no Brasil, não há qualquer restrição ou limitação da atuação de agentes de segurança pública na função de professor relacionada a questões hierárquicas. Tal constatação reflete uma realidade já encontrada em diversas polícias militares onde independentemente de grau hierárquico o policial militar que detém conhecimento técnico pode ser professor/instrutor de superiores hierárquicos sem que com isso haja a quebra da disciplina ou da hierarquia, o importante é a prevelência de um ambiente de respeito das duas partes. O termo instrutor, certamente o mais utilizado no meio policial militar, reporta aos detentores de cadeiras de disciplinas específicas da área policial militar. O Dicionário Michaelis (2013) atribui o seguinte significado ao termo: “adj+sm (lat instructore) 1 Que, ou aquele que dá instruções ou ensino. 2 Que, ou aquele que adestra.” Adestramento foi muito utilizado como referência ao treinamento de militares e apesar de ser muito usual no treinamento de aminais o significado dicionarizado do termo remonta ao ensino, às faculdades da mente e partes do corpo.
  • 41. Voltando ao instrutor, é um termo de utilização ampla tanto em policias militares como nas forças armadas como se pode observar no Manual do Instrutor documento publicado pelo Exército Brasileiro em 1997 que assim conceitua: “Este manual tem por finalidade orientar aqueles que ministram sessões de instrução ou de aula no âmbito do Ministério do Exército e, para isso, considera que todos os oficiais, subtenentes e sargentos, como especialistas em assuntos militares, devem possuir os conhecimentos específicos de sua profissão e estar capacitados a ajudar na aprendizagem desses conhecimentos por seus instruendos. No amplo conceito da palavra instrutor incluem-se os professores militares e civis dos Quadros do Magistério Militar e Complementar de Oficiais (Magistério).” (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 1997, p. 7) O documento atribui, no âmbito do Exército Brasileiro, um conceito abrangente de instrutor que engloba os professores militares e civis. Muito além de um termo que designa a atividade profissional de interagir e instigar o aluno para que este consiga, a partir de suas próprias reflexões fundamentadas, após a observação de algum fenômeno, construir a sua aprendizagem. O termo e o papel do instrutor não encontram tanto respaldo científico nas Ciências da Educação como a atividade docente praticada pelo professor. Portanto, a aplicação na área de segurança pública preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e praticada por algumas polícias militares é pautada em referenciais teóricos buscados no meio acadêmico como: “O Processo de Construção do Conhecimento Segundo Piaget” (SENASP, sem ano, p. 7).
  • 42. Com abordagens metodológicas que levem em conta a contextualização, a interdisciplinariedade e a transversalidade. Por meio da contextualização o professor aproxima os conteúdos ministrados o máximo possível da realidade profissional do aluno, promovendo uma interação entre o sujeito e o objeto e retirando o aluno da posição de expectador passivo. A interdisciplinariedade é a proximidade das disciplinas a serem ministradas de forma que não haja fracionamento das informações e como consequência do diálogo entre as disciplinas ocorre a contextualização. A transversalidade diz respeito a determinados temas como Direitos Humanos que passam a se relacionar com todos os demais conteúdos do currículo que e são trabalhados a partir do enfoque da disciplina transversalizada, como tem ocorrido com as aulas de tiro onde se aplica o Método Giraldi. (SENASP, sem ano) Monitor que é aquele que atua em conjunto com o professor conduzindo os alunos à aprendizagem, utilizado no ensino pré-escolar e nas séries iniciais do ensino fundamental. Tem o seu fundamento e necessidade de sua utilização no ensino policial militar principalmente em disciplinas práticas nas quais um único professor não seria capaz de dispensar a devida atenção a todos os alunos. E os monitores são aqueles que acompanham, detém conhecimentos, mas o professor é que dirige o processo. No contexto do Exército Brasileiro a função de monitor é desempenhada por subtenente ou sargento com a seguinte conceituação:
  • 43. “Monitor é o militar que auxilia o instrutor no planejamento e preparação, na orientação, no controle e avaliação da sessão de instrução ou aula. Este monitor é geralmente um sargento, porém em cursos ou estágios para oficiais também pode ser um oficial.” (MINISTÉTIOS DO EXÉRCITO, 1997, p. 13) No manual do Exército Brasileiro há ainda, um nível que poderia ser classificado como abaixo do monitor, a função de auxiliar que é atribuída a cabo ou soldado, “Auxiliar é o cabo ou soldado engajado que coopera principalmente na preparação e na orientação da sessão de instrução.” (MINISTÉTIOS DO EXÉRCITO, 1997, p. 13) A atividade policial militar possibilita que haja um policial na graduação de cabo ou soldado que possua as qualificações necessárias e, dessa forma, possa atuar como professor de outros policiais. As conceituações de instrutor, monitor ou auxiliar, empregadas nas forças armadas servem muito bem e estão adequadas ao contexto de emprego dos seus efetivos. As polícias militares, apesar da idêntica organização militar, empregam os seus efetivos em frações reduzidas já que tem que cobrir a maior área possível com o seu efetivo, ou emprega policiais em tipos especializados de policiamentos como policiamento de choque, com cães, montado, trânsito urbano ou rodoviário, escolar, etc. Em ambos os casos de policiamento territorial ou especializado o policial militar, seja qual for a sua graduação, está habilitado a solucionar a situação que se depara, acionando um superior somente em situações especiais.
  • 44. Dessa forma é possível que haja um policial militar com especialização na área, experiência profissional e interesse em atuar na formação/especialização de outros policiais. 3.1 A professoralidade na educação superior Professoralidade é um termo técnico ligado à área da didática que surgiu a partir do momento em que pesquisadores constataram a necessidade de se repensar a atuação dos professores principalmente aqueles que atuam na educação superior. Já que a exigência de pós-graduação é apenas um requisito legal em uma parcela desses cursos sequer há um módulo de formação docente e o que se observa é a reprodução de aulas que esses professores tiveram quando alunos e agora se espelham naqueles professores que mais lhes cativavam. “Ao partimos da pressuposição de que não existe preparação prévia sistematizada para ser professor da educação superior, entendemos que a aprendizagem docente e, sua conseqüente professoralidade instauram-se ao longo de um percurso que engloba de forma integrada as idéias de trajetória e de formação, consubstanciadas no que costumamos denominar de trajetórias de formação.” (ISAIA, 2003, p. 245) A simples reprodução de aulas sem um pensar constante e consciente da atividade gera riscos já que nesse caso não são levados em conta diversos fatores que estão diretamente implicados no processo. Bem como, atualmente há a difusão das informações na internet, o que faz com que o professor não seja mais o único detentor da informação que a traz para o aluno, agora lhe cabe proporcionar o pensar reflexivo a partir do maior conjunto de informações possível contextualizadas com a aula.
  • 45. A professoralidade está ligada a esse papel de transformador e assim, pensando no professor como esse sujeito promotor de transformação interna: “Tal perspectiva nos possibilita pensar a professoralidade a partir da atividade realizada pelo sujeito, para produzir- se como professor, na qual se faz necessário a adoção de meios e procedimentos com vistas à apropriação de conhecimentos/saberes/fazeres próprios à área de atuação docente,” (ISAIA e BOLZAN, 2005). O ensino militar que teve o seu espaço reservado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional recebendo equiparação ao sistema civil de ensino, não é um ensino massificado como ocorre atualmente com a educação superior. É muito seletivo em seu processo de seleção para ingresso, não tem vagas ociosas ou pressão mercadológica, e apesar de na sua quase totalidade não se sujeitar aos processos avaliativos governamentais tem instituições de ponta com pesquisa e desenvolvimento e profissionais disputados no mercado de trabalho. Já as polícias militares, inseridas nesse sistema de ensino trabalham pesquisam e desenvolvem soluções na área de Ciências Sociais Aplicadas e existe uma cobrança social pela excelência na formação, especialização, aperfeiçoamento e altos estudos de seus profissionais. Esse nível de excêlencia jamais será alcançado sem que se passe pela sistematização e difusão da preparação de seus professores a partir das condições específicas que cercam o processo de aprendizagem.
  • 46. 3.2 A professoralidade policial militar para Andragogia específica. Como mencionado anteriormente, a Secretaria Nacional de Segurança Pública traz bases iniciais de um tratamento científico do processo de ensino- aprendizagem no contexto da segurança pública brasileira. Mas essa proposição é genérica e não leva em conta questões específicas que permeiam as polícias militares. Para Libâneo: “Há outros fatores que influenciam no processo de assimilação ativa e no estudo, como a incentivação, as motivações do aluno para o estudo, influência da personalidade e das capacidades dos professores, do ambiente escolar, das relações afetivas e emocionais, da organização do processo de trabalho docente a nível de instituição [...]”. (LIBÂNEO, 1994, p.33) Assimilar a formação, aprender, é um processo dinâmico e pessoal de alta complexidade principalmente quando ocorre em um contexto de socialização militar. Envolve influências não só ambientais, mas também as inerentes ao próprio sujeito que aprende. Estudos etnográficos já comprovaram que alunos mais adaptados à doutrina militar apresentam melhores resultatos quando comparados aos que resistem. Assim sendo, a condução do processo de ensino requer uma compreensão segura das condições externas e internas que influenciam a aprendizagem e, também, do entendimento do modo como se processa e como as pessoas aprendem no contexto policial militar.
  • 47. O professor policial militar está inserido em um contexto social específico e sofre as pressões desse contexto, tanto internas quanto externas. Na falta de um apoio institucional cabe a ele ser o último mediador desses conflitos que acarretam consequências diretas na formação de seus alunos. Apesar a existência de cursos técnicos na área como Curso de Técnicas de Ensino, Formação de Formadores ou a própria Especialização em Docência do Ensino Superior, mais do que conhecer os conceitos, o que é oferecido por esses cursos, a proposta é de repensar e alinhar as práticas Andragógicas específicas. O repensar e alinhar as práticas requer uma atitude de profissionalismo da atividade docente no meio policial militar. Para tanto, pressupõe-se que no mínimo se busque os traços propostos por Cruz (apud LEITINHO, 2008, p. 81): “compromisso educativo, domínio da matéria, reflexividade e capacidade para trabalho em grupo”. Algumas questões já estão superadas no meio policial militar como o escalar professor para determinada disciplina. Hoje os professores são voluntários, portanto, já pressupõe o compromisso educativo, o domínio da matéria é um pressuposto básico que deve ser avaliado no momento de vinculação do professor com a disciplina a ser ofertada, a capacidade de reflexividade será fruto da formação como docente e deve estar calcada nas bases e valores institucionais. A capacidade para trabalho em grupo é praticamente que inerente aos militares, essa é adiquirida durante a formação, mas pode haver alguma dificuldade naqueles policiais que devido o grau hierárquico não receberem formação específica par direcionar tais trabalhos.
  • 48. Espera-se do professor policial militar que consiga unir a sua práxis teórica ao contexto prático, entre a finalidade do conteúdo e a ação policial, entre o saber e o fazer, entre a concepção e a execução. A consciência crítica com o embasamento técnico que pode ser utilizada, por exemplo, em dinâmicas como estudos de casos. Jamais deve ser esquecido ou relegado o contexto social em que ocorre a prática. A atividade criativa é bem vinda com a interligação de análise e crítica, superação e propostas de ação. A docência é permeada de significado ideológico e a ideologia predominante é a ideologia policial militar. (VEIGA, 2010) A construção proposta é de cunho pedagógico, é a reelaboração do trabalho pedagógico que é mais amplo que o trabalho docente. O trabalho docente que é a mediação entre os alunos e a reflexão que promoverá a aquisição das competências, habilidades e atitudes, objetivos propostos inicialmente no momento da elaboração do Plano de Ensino verdadeiro contrato entre professor, instituição e alunos. O êxito dessas atividades resultará no desenvolvimento da transformação da personalidade do militar em formação. CONCLUSÕES O ensino policial militar, uma parcela de o ensino militar, regulamentado no Artigo 83 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), do ponto de vista prático, é pouco estudado e debatido no meio acadêmico. Seja pela pouca abrangência se pensarmos no número de instituições, docentes ou alunos.
  • 49. Pelo reduzido número de pessoas a ele ligadas que também atuam no campo acadêmico, ou mesmo pelo simples desconhecimento. A falta de reflexão acadêmica acarreta prejuízos no seu aperfeiçoamento enquanto prática. Na falta de produção específica são aplicados conceitos e técnicas da educação superior, da educação corporativa. Mas em sua maior parte são aplicadas técnicas próprias que passaram por adequação no máximo para atendimento das diretrizes relativas ao respeito aos Direitos Humanos. Não é comum o tratamento específico dessa área de formação de adultos apesar da existência de um público, conteúdos, técnicas e táticas profissionais, ambiente cultura e objetivos específicos. A reflexão sobre o processo ainda é incipiente. Apesar do distanciamento que há entre o ensino praticado na caserna policial militar, se há um despreso em relação ao processo o resultado afeta a coletividade. Pois a melhor prestação do serviço de segurança pública, as pesquisas que podem resultar em melhores resultados práticos, ou mesmo um profissional melhor formado e mais motivado e consciente de sua missão, de seu papel social e de seu valor passa pelo processo de formação. Processo de formação que já se espelhou, o que não ocorre mais, na formação dos profissionais das forças armadas, formação de combate onde do outro lado da linha está o inimigo.
  • 50. Atualmente esse parâmetro de formação foi superado e procurou-se aproximar a formação da educação superior, mas os valores e o processo são muito específicos. À medida que se forma militares a partir da educação superior ocorre uma desmilitarização tácita fruto da perda dos valores que não foram adequadamente cultivados no militar em formação. Esses valores são essenciais para a sobrevivência da instituição enquanto conserva suas características de militar. A proposta aqui exposta passa pela profissionalização dos professores que além do conhecimento técnico passem a dominar também saberes didáticos específicos para o público, ambiente, conteúdo a serem trabalhados. Dessa forma, para que ocorra a transformação da prática docente haja uma proposta pedagógica consolidada capaz de atender as demandas específicas da instituição e reflita de forma positiva no contexto social. REFERÊNCIAS ALCALÁ, A. Es la andragogia una Ciência? Caracas: Ponencia, 1999. BALESTRERI, R. B. Direitos Humanos: coisas de Polícia. Passo fundo: Capec, 1998. BRUNER, J. S. Uma Teoria de aprendizagem. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do livro, 1969. CAMPOS, A. F. Teste de aptidão de tiro. Goiânia, 2008. CASTRO, C. O espírito militar: um estudo de antropologia social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro: Zahar, 1990. DELORS J, MUFTI I, AMAGI I, CARNEIRO R, CHUNG F, GEREMEK B, et al. Educação: um tesouro a descobrir – relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XXI. São Paulo (SP): Cortez; Brasília (DF): MEC – UNESCO; 2001.
  • 51. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. GIRALDI, N. Tiro Defensivo na Preservação da vida: M-19. São Paulo: PMESP, (2008). ISAIA, S. Formação do professor de ensino superior: tramas na tecitura. In: MOROSINI, M. (org.). Enciclopédia de pedagogia universitária. Porto Alegre: FAPERGS/RIES, 2003, p.241-251. ISAIA, S. e BOLZAN. D. P. V. Aprendizagem Docente no Ensino Superior: construções a partir de uma rede de interações e mediações . In: UNIrevista. Vol.1, n.1. IV Congresso Internacional de Educação. UNISSINOS. São Leopoldo. 2005. KURZ, R. A origem destrutiva do capitalismo: modernidade econômica encontra suas origens no armamentismo militar. Folha de São Paulo. 30.3.1997, p.3 c.5. LEITINHO, M. C. A formação pedagógica do professor universitário: dilemas e contradições. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 14, n. 26, p. 79-92, jan./jun. 2008. LIBÂNEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001. MICHAELIS. Dicionário online de língua portuguesa. Disponível em: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues- portugues&palavra=professor. Acesso em: 03 dez. 2013. MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. Estado-maior do exército (EME). Manual do instrutor: T 21-250. Aprovado pela Portaria Nº 092- EME, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997. Brasília, DF, 1997, 140 p. PONCIONI, P. Tendências e desafios na formação profissional do policial no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, ano 1, edição 1, 2007. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP). Formação de formadores. Brasília, DF, sem data, 92 p. VEIGA, I. P. A. VIANA, C. Q. Q. (orgs.) Docentes para a Educação Superior: Processos Formativos. Campinas: Papirus, 2010.
  • 52. DIFERENÇAS ENTRE LINGUAGEM LITERÁRIA E LINGUAGEM NÃO LITERÁRIAERATURA
  • 53. Existem significativas diferenças entre linguagem literária e linguagem não literária. Compreender cada uma delas é essencial para o entendimento dos diversos tipos de texto. Os textos podem ser divididos conforme a linguagem escolhida para a construção do discurso. São dois grandes grupos, que privilegiam a linguagem literária e a linguagem não literária. Apesar de os textos literários e não literários apresentarem pontos convergentes em sua elaboração, existem alguns aspectos que tornam possível a diferenciação entre eles. Saber identificá-los e reconhecê-los conforme o tipo de linguagem adotado é fundamental para a compreensão dos diversos gêneros textuais aos quais estamos expostos no nosso dia a dia. Nessa questão, não existe uma linguagem que seja superior à outra: ambas são importantes e estão representadas pelos incontáveis gêneros textuais. As diferenças nos tipos de linguagem estão ancoradas pela necessidade de adequação do discurso, pois para cada situação escolhemos a maneira mais apropriada para elaborar um texto. Se a intenção é comunicar ou informar, certamente adotaremos recursos de linguagem que privilegiem o perfeito entendimento da mensagem, evitando assim entraves linguísticos que possam dificultar o acesso às informações. Se a intenção é privilegiar a arte, através da escrita de poemas, contos ou crônicas, estarão à nossa disposição recursos linguísticos adequados para esse fim, tais como o uso da conotação2 , das figuras de linguagem, entre outros elementos que confiram ao texto um valor estético. 2 DENOTAÇÃO E CONOTAÇÃO
  • 54. Dessa maneira, confira as principais diferenças entre a linguagem literária e a linguagem não literária: → Linguagem literária: pode ser encontrada na prosa, em narrativas de ficção, na crônica, no conto, na novela, no romance e também em verso, no caso dos poemas. Nos textos literários nem sempre a linguagem apresenta um único sentido, aquele apresentado pelo dicionário. Empregadas em alguns contextos, elas ganham novos sentidos, figurados, carregados de valores afetivos ou sociais. Quando a palavra é utilizada com seu sentido comum (o que aparece no dicionário) dizemos que foi empregada denotativamente. Quando é utilizada com um sentido diferente daquele que lhe é comum, dizemos que foi empregada conotativamente. Este recurso é muito explorado na Literatura. A linguagem conotativa não é exclusiva da literatura, ela é empregada em letras de música, anúncios publicitários, conversas do dia a dia, etc. Observe um trecho da canção “Dois rios”, de Samuel Rosa, Lô Borges e Nando Reis. Note a caracterização do sol: ele foi empregado conotativamente. O sol é o pé e a mão O sol é a mãe e o pai Dissolve a escuridão O sol se põe se vai E após se pôr O sol renasce no Japão ... Que os braços sentem E os olhos veem Que os lábios sejam Dois rios inteiros Sem direção Que os braços sentem E os olhos veem Que os lábios beijam Dois rios inteiros Sem direção Note que a expressão “dois rios inteiros” também foi empregada conotativamente e compõe um dos elementos básicos para a interpretação da letra. SILVA, Marina Cabral Da. "Denotação e Conotação"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/literatura/denotacao-conotacao.htm>. Acesso em 01 de novembro de 2016.
  • 55. Apresenta características como a variabilidade, a complexidade, a conotação, a multissignificação e a liberdade de criação. A Literatura deve ser compreendida como arte e, como tal, não possui compromisso com a objetividade e com a transparência na emissão de ideias. A linguagem literária faz da linguagem um objeto estético, e não meramente linguístico, ao qual podemos inferir significados de acordo com nossas singularidades e perspectivas. É comum na linguagem literária o emprego da conotação, de figuras de linguagem3 e figuras de construção4 , além da subversão à gramática normativa. 3 As figuras de linguagem são recursos que tornam mais expressivas as mensagens. Subdividem-se em figuras de som, figuras de construção, figuras de pensamento e figuras de palavras. Figuras de som a) aliteração: consiste na repetição ordenada de mesmos sons consonantais. “Esperando, parada, pregada na pedra do porto.” b) assonância: consiste na repetição ordenada de sons vocálicos idênticos. “Sou um mulato nato no sentido lato mulato democrático do litoral.” c) paronomásia: consiste na aproximação de palavras de sons parecidos, mas de significados distintos. “Eu que passo, penso e peço.” Figuras de construção a) elipse: consiste na omissão de um termo facilmente identificável pelo contexto. “Na sala, apenas quatro ou cinco convidados.” (omissão de havia) b) zeugma: consiste na elipse de um termo que já apareceu antes. Ele prefere cinema; eu, teatro. (omissão de prefiro) c) polissíndeto: consiste na repetição de conectivos ligando termos da oração ou elementos do período. “E sob as ondas ritmadas e sob as nuvens e os ventos e sob as pontes e sob o sarcasmo e sob a gosma e sob o vômito (...)”
  • 56. d) inversão: consiste na mudança da ordem natural dos termos na frase. “De tudo ficou um pouco. Do meu medo. Do teu asco.” e) silepse: consiste na concordância não com o que vem expresso, mas com o que se subentende, com o que está implícito. A silepse pode ser: • De gênero Vossa Excelência está preocupado. • De número Os Lusíadas glorificou nossa literatura. • De pessoa “O que me parece inexplicável é que os brasileiros persistamos em comer essa coisinha verde e mole que se derrete na boca.” f) anacoluto: consiste em deixar um termo solto na frase. Normalmente, isso ocorre porque se inicia uma determinada construção sintática e depois se opta por outra. A vida, não sei realmente se ela vale alguma coisa. g) pleonasmo: consiste numa redundância cuja finalidade é reforçar a mensagem. “E rir meu riso e derramar meu pranto.” h) anáfora: consiste na repetição de uma mesma palavra no início de versos ou frases. “ Amor é um fogo que arde sem se ver; É ferida que dói e não se sente; É um contentamento descontente; É dor que desatina sem doer” Figuras de pensamento a) antítese: consiste na aproximação de termos contrários, de palavras que se opõem pelo sentido. “Os jardins têm vida e morte.” b) ironia: é a figura que apresenta um termo em sentido oposto ao usual, obtendo-se, com isso, efeito crítico ou humorístico. “A excelente Dona Inácia era mestra na arte de judiar de crianças.” c) eufemismo: consiste em substituir uma expressão por outra menos brusca; em síntese, procura-se suavizar alguma afirmação desagradável. Ele enriqueceu por meios ilícitos. (em vez de ele roubou) d) hipérbole: trata-se de exagerar uma ideia com finalidade enfática. Estou morrendo de sede. (em vez de estou com muita sede) e) prosopopeia ou personificação: consiste em atribuir a seres inanimados predicativos que são próprios de seres animados. O jardim olhava as crianças sem dizer nada. f) gradação ou clímax: é a apresentação de ideias em progressão ascendente (clímax) ou descendente (anticlímax) “Um coração chagado de desejos Latejando, batendo, restrugindo.”
  • 57. g) apóstrofe: consiste na interpelação enfática a alguém (ou alguma coisa personificada). “Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus!” Figuras de palavras a) metáfora: consiste em empregar um termo com significado diferente do habitual, com base numa relação de similaridade entre o sentido próprio e o sentido figurado. A metáfora implica, pois, uma comparação em que o conectivo comparativo fica subentendido. “Meu pensamento é um rio subterrâneo.” b) metonímia: como a metáfora, consiste numa transposição de significado, ou seja, uma palavra que usualmente significa uma coisa passa a ser usada com outro significado. Todavia, a transposição de significados não é mais feita com base em traços de semelhança, como na metáfora. A metonímia explora sempre alguma relação lógica entre os termos. Observe: Não tinha teto em que se abrigasse. (teto em lugar de casa) c) catacrese: ocorre quando, por falta de um termo específico para designar um conceito, torna-se outro por empréstimo. Entretanto, devido ao uso contínuo, não mais se percebe que ele está sendo empregado em sentido figurado. O pé da mesa estava quebrado. d) antonomásia ou perífrase: consiste em substituir um nome por uma expressão que o identifique com facilidade: ... os quatro rapazes de Liverpool (em vez de os Beatles) e) sinestesia: trata-se de mesclar, numa expressão, sensações percebidas por diferentes órgãos do sentido. A luz crua da madrugada invadia meu quarto. Vícios de linguagem A gramática é um conjunto de regras que estabelece um determinado uso da língua, denominado norma culta ou língua padrão. Acontece que as normas estabelecidas pela gramática normativa nem sempre são obedecidas, em se tratando da linguagem escrita. O ato de desviar-se da norma padrão no intuito de alcançar uma maior expressividade, refere- se às figuras de linguagem. Quando o desvio se dá pelo não conhecimento da norma culta, temos os chamados vícios de linguagem. a) barbarismo: consiste em grafar ou pronunciar uma palavra em desacordo com a norma culta. pesquiza (em vez de pesquisa) prototipo (em vez de protótipo) b) solecismo: consiste em desviar-se da norma culta na construção sintática. Fazem dois meses que ele não aparece. (em vez de faz ; desvio na sintaxe de concordância)
  • 58. c) ambiguidade ou anfibologia: trata-se de construir a frase de um modo tal que ela apresente mais de um sentido. O guarda deteve o suspeito em sua casa. (na casa de quem: do guarda ou do suspeito?) d) cacófato: consiste no mau som produzido pela junção de palavras. Paguei cinco mil reais por cada. e) pleonasmo vicioso: consiste na repetição desnecessária de uma ideia. O pai ordenou que a menina entrasse para dentro imediatamente. Observação: Quando o uso do pleonasmo se dá de modo enfático, este não é considerado vicioso. f) eco: trata-se da repetição de palavras terminadas pelo mesmo som. O menino repetente mente alegremente. SILVA, Marina Cabral Da. "Figuras de Linguagem"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/portugues/figuras-linguagem.htm>. Acesso em 01 de novembro de 2016. 4 Figuras de construção ou sintaxe integram as chamadas figuras de linguagem, representando um subgrupo destas. Dessa forma, tendo em vista o padrão não convencional que prevalece nas figuras de linguagem (ou seja, a subjetividade, a sensibilidade por parte do emissor, deixando às claras seus aspectos estilísticos), devemos compreender sua denominação. Em outras palavras, por que “figuras de construção ou sintaxe”? Podemos afirmar que assim se denominam em virtude de apresentarem algum tipo de modificação na estrutura da oração, tendo em vista os reais e já ressaltados objetivos da enunciação (do discurso) – sendo o principal conferir ênfase a ela. Assim sendo, comecemos entendendo que, em termos convencionais, a estrutura sintática da nossa língua se perfaz de uma sequência, demarcada pelos seguintes elementos: SUJEITO + PREDICADO + COMPLEMENTO (Nós) CHEGAMOS ATRASADOS À REUNIÃO. Temos, assim, um sujeito oculto – nós; um predicado verbal – chegamos atrasados; e um complemento, representado por um adjunto adverbial de lugar – à reunião. Quando há uma ruptura dessa sequência lógica, materializada pela inversão de termos, repetição ou até mesmo omissão destes, é justamente aí que as figura em questão se manifestam. Desse modo, elas se encontram muito presentes na linguagem literária, na publicitária e na linguagem cotidiana de forma geral. Vejamos, pois, acerca de cada uma delas, de modo particular: Elipse Tal figura se caracteriza pela omissão de um termo na oração não expresso anteriormente, contudo, facilmente identificado pelo contexto.
  • 59. Vejamos um exemplo: Rondó dos cavalinhos [...] Os cavalinhos correndo, E nós, cavalões, comendo... O Brasil politicando, Nossa! A poesia morrendo... O sol tão claro lá fora, O sol tão claro, Esmeralda, E em minhalma — anoitecendo! Manuel Bandeira Notamos que em todos os versos há a omissão do verbo estar, sendo este facilmente identificado pelo contexto. Zeugma Ao contrário da elipse, na zeugma ocorre a omissão de um termo já expresso no discurso. Constatemos, pois: Maria gosta de Matemática, eu de Português. Observamos que houve a omissão do verbo gostar. Anáfora Essa figura de linguagem se caracteriza pela repetição intencional de um termo no início de um período, frase ou verso. Observemos um caso representativo: A Estrela Vi uma estrela tão alta, Vi uma estrela tão fria! Vi uma estrela luzindo Na minha vida vazia. Era uma estrela tão alta! Era uma estrela tão fria! Era uma estrela sozinha Luzindo no fim do dia. [...] Manuel Bandeira Notamos a utilização de termos que se repetem sucessivamente em cada verso da criação de Manuel Bandeira. Polissíndeto Figura cuja principal característica se define pela repetição enfática do conectivo, geralmente representado pela conjunção coordenada “e”. Observemos um verso extraído de uma criação de Olavo Bilac, intitulada “A um poeta”: “Trabalha e teima, e lima, e sofre, e sua!” Assíndeto Diferentemente do que ocorre no polissíndeto, manifestado pela repetição da conjunção, no assíndeto ocorre a omissão deste. Vejamos: Vim, vi, venci (Júlio César) Depreendemos que se trata de orações assindéticas, justamente pela omissão do conectivo “e”. Anacoluto Trata-se de uma figura que se caracteriza pela interrupção da sequência lógica do pensamento, ou seja, em termos sintáticos, afirma-se que há uma mudança na construção do período, deixando algum termo desligado do restante dos elementos.
  • 60. → Linguagem não literária: pode ser encontrada em notícias, artigos jornalísticos, textos didáticos, verbetes de dicionários e enciclopédias, propagandas publicitárias, textos científicos, receitas culinárias, manuais, entre outros gêneros textuais que privilegiem o emprego de uma linguagem objetiva, clara e concisa. Vejamos: Essas crianças de hoje, elas estão muito evoluídas. Notamos que o termo em destaque, que era para representar o sujeito da oração, encontra-se desligado dos demais termos, não cumprindo, portanto, nenhuma função sintática. Inversão Como bem nos revela o conceito, trata-se da inversão da ordem direta dos termos da oração. Constatemos: Eufórico chegou o menino. Deduzimos que o predicativo do sujeito (pois se trata de um predicado verbo-nominal) se encontra no início da oração, quando este deveria estar expresso no final, ou seja: O menino chegou eufórico. Pleonasmo Figura que consiste na repetição enfática de uma ideia antes expressa, tanto do ponto de vista sintático quanto semântico, no intuito de reforçar a mensagem. Observemos, pois, alguns exemplos: Vivemos uma vida tranquila. O termo em destaque reforça uma ideia antes ressaltada, uma vez que viver já diz respeito à vida. Temos uma repetição de ordem semântica. A ele nada lhe devo. Percebemos que o pronome oblíquo faz referência à terceira pessoa do singular, já expressa. Trata-se, portanto, de uma repetição de ordem sintática demarcada pelo que chamamos de objeto direto pleonástico. Observação importante: O pleonasmo utilizado sem a intenção de conferir ênfase ao discurso torna-se o que denominamos de vício de linguagem – ocorrência que deve ser evitada. Como, por exemplo: subir para cima descer para baixo entrar para dentro, entre outras circunstâncias linguísticas. DUARTE, Vânia Maria Do Nascimento. "Figuras de construção ou sintaxe";Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/gramatica/figuras-construcao-ou-sintaxe.htm>. Acesso em 01 de novembro de 2016.
  • 61. Considerados esses aspectos, a informação será repassada de maneira a evitar possíveis entraves para a compreensão da mensagem. No discurso não literário, as convenções prescritas na gramática normativa são adotadas. A linguagem nada mais é do que a expressão do pensamento por meio de palavras, sinais visuais ou fonéticos, através dos quais conseguimos estabelecer a comunicação. Compreender os aspectos presentes em cada uma das linguagens é fundamental para a melhor compreensão dos diferentes tipos de discurso que produzimos e aos quais estamos expostos em diferentes situações comunicacionais. PEREZ, Luana Castro Alves. "Diferenças entre linguagem literária e linguagem não literária"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/literatura/linguagem-literaria-naoliteraria.htm>. Acesso em 01 de novembro de 2016.
  • 62. A VIOLÊNCIA POLICIAL PODE TER SIDO INFLUENCIADA PELA FORMAÇÃO MILITAR? Aderivaldo Martins Cardoso
  • 63. O país tem mergulhado na insegurança e no medo. Ninguém está protegido contra a violência. O problema ocupa o centro das preocupações de todos nós e atravessa a sociedade em todos os níveis. Tanto pobres quanto ricos sofrem com o avanço da violência e da barbárie. Populações inteiras na periferia das grandes cidades vivem sitiadas e amedrontadas, sob o domínio de criminosos de todos os tipos, inseguras, frente às graves deficiências das corporações policiais. A corrupção introduziu seus tentáculos também no interior dos aparelhos de segurança pública, nos presídios e nas instituições destinadas à recuperação de adolescentes infratores e se espalhou pelo país, a partir do péssimo exemplo emanado das altas autoridades de nossa vida política. Implantou-se um cenário de caos e descontrole, principalmente com a impunidade que deriva da ineficiência do sistema jurídico brasileiro, o crime se infiltrou nas instituições, agravando a ineficiência e gerando mais impunidade ainda. O despreparo de agentes policiais devido a formação deficitária proporcionada pelo Estado transforma aqueles que deveriam ser protetores da população em vilões fardados5 , que se utilizam da força contra aqueles que não tem como se defender, gerando insatisfação da população e uma disputa de poder entre policiais e bandidos que se reflete na sociedade que deveria ser protegida. 5 Vilões fardados serviu apenas para que possamos nos remeter a violência policial, não estamos com isso afirmando que somente policiais militares cometem esses abusos, pois muitos dos abusos policiais são praticados dentro das delegacias por policiais civis.
  • 64. A violência é visível todos os dias, mas existe um tipo de violência que ainda é camuflada em nosso país. A violência policial está presente todos os dias nas cidades brasileiras. No Distrito Federal basta andar a noite pela cidade que será observado essa triste realidade. A Polícia Militar do Distrito Federal é uma das melhores do país nos quesitos: salário, formação intelectual e formação profissional. E em nossas cidades constatam-se várias denúncias de violência policial. Por quê? Mesmo tendo bons salários, em comparação a média nacional, uma boa formação profissional e intelectual, pois grande parte do efetivo possui nível superior, encontramos vários casos de violência envolvendo policiais no Distrito Federal. Acredita-se que muitos desses casos estão diretamente ligados à formação militar. Em uma breve pesquisa na Internet observa-se que em sua maioria os casos que mais repercutiram na mídia, envolviam policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Unidade da Polícia Militar do Distrito Federal mais militarizado dentro da instituição. A violência policial além de uma realidade também é uma herança cultural, pois a polícia em todos os paises surge da necessidade da elite dominante controlar as classes desfavorecidas.
  • 65. No Brasil esse fato não é diferente, pois a policia também foi forjada em seus primórdios para controlar os pobres, o que gerou uma ideologia própria, que se volta principalmente contra as classes marginalizadas. PEDROSO ao estudar as origens do militarismo na formação das Polícias Militares no Brasil e de sua ideologia diz que isso é essencial para compreendermos o apelo fácil à violência, pois na concepção militar, os que não se submetem disciplinarmente às regras estabelecidas, perturbam a ordem social e põem em risco a segurança são classificados como ‘inimigos’, contra os quais todo uso da força é válido. Para PEDROSO, Na história brasileira, sobretudo a partir do início do século XX, a organização da polícia em moldes militares, com quartéis, fardas, patentes militares, continência, treinamento de ordem unida e outras peculiaridades de uma corporação militar, reflete objetivos políticos. O tempero do Liberalismo levou à adoção de fórmulas jurídicas para “legalizar” o autoritarismo dos governantes, mas permaneceu subjacente a concepção sintetizada numa frase atribuída a Washington Luiz: “Para os amigos tudo, para os inimigos a lei”. Os adversários políticos eram “inimigos” e a lei eram as regras fabricadas pelo grupo dominante, para cuja imposição se considerava justificado o uso da força. (2005:19).
  • 66. Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de diversas organizações não- governamentais, os tipos mais comuns de violência cometidos pelas forças policiais latino-americanas são:  Uso da tortura contra suspeitos e detentos dentro dos estabelecimentos policiais;  Abusos contra prisioneiros dentro de delegacias e presídios;  Abuso de poder letal e violência contra trabalhadores rurais. O que chama a atenção é a “coincidência” da maioria desses países da América do Sul terem sofrido intervenções militares ou vivido sob ditaduras por longos períodos de sua história. Pode-se confirmar esse fato na afirmação do autor abaixo. A prática de extrair informações de suspeitos por meio de tortura é recorrente na história política do Brasil. Tal prática é reforçada, em alguns casos, por uma legislação penal que privilegia a confissão do suspeito em detrimento de outros meios de prova e que se durante os regimes autoritários a tortura era empregada contra inimigos políticos do regime, agora ela é geralmente utilizada contra criminosos comuns, na sua maioria pertencentes aos segmentos mais pobres da população. (COSTA, 2004:18) Na maioria das cidades brasileiras a violência policial é justificada e aceita pela sociedade, pois parte significativa da população vê na ação enérgica das polícias a solução para o problema da violência urbana. Confunde-se energia com violência.
  • 67. Esse fato ocorre inclusive nos cursos de formação. Um considerável número de pessoas que já foram abordadas por policiais reclama da forma grosseira como foram surpreendidos, ou da violência sofrida durante a abordagem. Em sua maioria absoluta reclamam de “chutes” nos tornozelos e de “socos” no meio das pernas. Quando se tem um número elevado de agentes policiais cometendo o mesmo “erro”, em um país de proporção tão grande, deve se perguntar se esse fato não é reflexo de uma mesma metodologia de ensino empregada nos cursos de formação. Nesse sentido a violência policial é tolerada por muitos. Essa tolerância da sociedade civil acaba sendo refletida como apoio a violência e cria obstáculos para a reforma das polícias. Para agravar a situação, aos olhos de algumas autoridades públicas e de certos setores da sociedade, a tortura é encarada como um meio legítimo empregado na “guerra contra o crime”. Esse pensamento acaba por torna-se um círculo vicioso, pois a imagem de polícia violenta com autorização do estado para matar sobrevive no imaginário coletivo da população, o que será refletido na formação do policial recém chegado na instituição, pois o policial é um ser oriundo da sociedade em que vive e reflete o pensamento dessa sociedade. Para AMARAL, Policial bem preparado deve estar conscientizado disto e da dignidade e importância de seu trabalho. É, pois, urgente que se logre resgatar a boa imagem da polícia. Já por ser o exercício da função policial um eterno ônus ético-profissional que pesa sobre cada policial, ela não é ocupação para qualquer um e menos ainda de
  • 68. superficial e rápida formação básica (estágio em que se deve aproveitar traços da instrução militar: adestramento físico, fardamento, ordem unida, conjugada com o elementar preparo jurídico-humanístico) tal como costuma ocorrer entre nós (p. ex., 60 dias para o recruta policial). O policial prepotente (quase sempre mais a favor do meliante rico que da vítima pobre, negra, gay...), espalhafatoso e que troca a inteligência pela força bruta (aqui é melhor o respeito que o temor) reforça a baixa estima social de sua nobilíssima profissão. Se a força muscular houvesse de ser relevante nesta função estatal, o melhor recrutamento policial seria feito entre os estivadores. (2003:51. O grifo é pessoal) A formação policial sempre esteve focada no uso da força, pois sempre priorizaram os atributos físicos aos intelectuais. Os homens escolhidos para exercerem a função policial se assemelhavam àqueles escolhidos para as Forças Armadas, em sua maioria, eram pouco instruídos, fortes e de alta estatura. A pouca instrução é importante para evitar questionamentos no momento da execução da ordem. Afinal, desde o surgimento do militarismo os soldados são elementos de execução, devendo, portanto não questionar nenhuma ordem que porventura lhes sejam dada. Verificam-se tais características no surgimento da força policial em Brasília, durante sua construção no final dos anos 50. A necessidade de um aparato policial na cidade em construção gerou um impasse jurídico entre o estado de Goiás e a nova capital.
  • 69. Por isso, Israel Pinheiro propôs a Novacap a criação de uma força policial especial para Brasília. Segundo consta na história da Polícia Civil de Brasília, Os componentes daquela guarda, criada às pressas, ou eram analfabetos ou semi-analfabetos e, naturalmente, dado o seu caráter improvisado, sem treinamento específico, não estavam preparados para exercer adequadamente a função policial. (...) O processo de incorporação na GP era relativamente simples, pois não exigia nenhum conhecimento prévio. Era admitido na corporação quem mostrasse coragem e espírito aventureiro. De preferência, os homens mais altos, com estatura média de 1,70 m, ou quem já tivesse servido às Forças Armadas. Era interessante também para a GP os que fossem solteiros ou os que não possuíssem família em Brasília, pois o trabalho exigia dedicação exclusiva. “Melhor ainda, para os que sabiam jogar bola, porque o Cel. Muzzi pretendia formar um time de futebol”. (Polícia Civil de Brasília, 1988:21. O grifo é pessoal) Mesmo com o advento do concurso público esses atributos ainda são os mais observados, pois além de idades pré-estabelecidas e altura mínima ainda existem provas de aptidão física de caráter eliminatório. Analisando o estereotipo do candidato a policial, pode-se dizer que o Estado está buscando os mais fortes para dominar os mais fracos, com isso, o Estado demonstra claramente seus objetivos.