Aborto: Debate complexo
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O documento discute o tema do aborto de maneira abrangente, apresentando: 1) os vários ângulos da questão do aborto, incluindo aspectos legais, médicos e sociais; 2) os argumentos "pró" e "contra" o aborto; 3) a complexidade do tema e a necessidade de um debate amplo que considere diferentes perspectivas.
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- 1. ABORTO Acadêmico: Ezequiel R. Garcia Orientadora: Cecília C. Lois Copyright © 1997 LINJUR. Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor. Reprodução / distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito do autor.
- 2. ABORTO 2/42 éticos, morais, científicos e jurídicos Constitui-se no centro de grandes debates religiosos, culturais, antropológicos, filosóficos, políticos e econômicos O aborto envolve aspectos sociais, A discussão em torno do aborto é antiga problemas sociais do mundo O aborto é atualmente um dos maiores INTRODUÇÃO
- 3. OBJETIVOS Mostrar os vários Aborto: Sim X Não ângulos da questão Não se pode Incentivar a discussão Entender o aspecto Não se quer, ao jurídico dentro de um todo coeso Fornecer alguns conceitos e dados esclarecer todas as dúvidas sobre o tema neste trabalho final deste, traçar o perfil de uma decisão, ou opinião ABORTO 3/42
- 4. CONCEITO Aborto: ação ou efeito de abortar Abortar: expulsar o feto ou embrião em desenvolvimento antes do parto, antes que seja viável ( suficientemente maduro para sobreviver fora do útero ) ABORTO 4/42
- 5. CLASSIFICAÇÃO Espontâneo: quando ocorre de causas naturais, sem interferência humana Provocado: quando resulta de interferência intencional da gestante ou de qualquer outra pessoa. Podendo ser: Legal Criminoso Eugênico ABORTO 5/42
- 6. ABORTO 6/42 estupro: precedido do consentimento Aborto no caso de gravidez resultante de quando a vida da gestante está em risco Aborto necessário (terapêutico): é Artigo 128, Código Penal Não deve ser punido É aquele aborto autorizado pelo direito LEGAL
- 7. ABORTO 7/42 É feito por meios perigosos e violentos cada 100 partos realizados Segundo o IBOPE, são 22 abortos para números assustadores em todo o Brasil Atualmente este tipo de aborto é feito em a 20 anos de reclusão (art. 127, CP ) A pena pode variar de 1 ano de detenção artigos 124, 125, 126 e 127 do CP É a forma de abortamento tipificada nos CRIMINOSO
- 8. ABORTO 8/42 da família Procuram evitar o sofrimento da gestante e fazerem o aborto nestes casos Juízes estão concedendo o direito de mulheres de vida deste Ou mesmo quando se sabe da impossibilidade compromete substancialmente a saúde do feto É quando se descobre alguma anomalia que Está recebendo amparo de alguns juízes EUGÊNICO
- 9. ABORTO 9/42 outros objetos pontiagudos Envenenamento Salino Aborto por Aborto por Sonda e Cesariana Aborto por Aborto por Sucção Medicamentoso Aborto por FORMAS Aborto Curetagem
- 10. ABORTO 10/42 Além do trauma psíquico Morte materna Esterilidade Infecções Peritonite Perfuração do útero Hemorragias graves CONSEQÜENCIAS
- 11. ABORTO 11/42 horríveis Conseqëncias Desejos precoces Tudo pode, tudo quer Liberdade sexual Irresponsabilidade Falta de maturidade sentimentos, emoções Explosão de ADOLESCÊNCIA
- 12. GRAVIDEZ Gravidez indesejada gera o aborto Falta de esclarecimento e educação Desconhecimento de métodos contraceptivos Desespero, agonia, idéias confusas: Aborto ABORTO 12/42
- 13. EDUCAÇÃO A educação de hoje permite a liberdade sexual As escolas não cumprem seu papel A família menos ainda É necessária a conscientização ABORTO 13/42
- 14. SOCIEDADE A sociedade não colabora Envolve-se em discussões de puro caráter ideológico A sociedade se divide e não age O indivíduo se sente ameaçado ABORTO 14/42
- 15. FAMÍLIA A família deveria confortar e apoiar É uma barreira Um muro de preconceitos Amedronta Um obstáculo em vez de um apoio ABORTO 15/42
- 16. O DIREITO A personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. ( art. 4, CC ) A vida é um bem jurídico individual e social Cabe ao Estado assegurar as condições de sua existência e tutelar esse bem Código Civil, arts. 229 e 353: “infantus conceptus” apresenta-se como pessoa ABORTO 16/42
- 17. SIM AO ABORTO Alguns argumentos pró-abortistas. O que pensam e como encaram a questão. ABORTO 17/42
- 18. REALIDADE A realidade do país é dura e triste As condições de vida são precárias Existe o machismo Existe o preconceito As mulheres não se sentem preparadas ABORTO 18/42
- 19. NOSSO PAÍS O Brasil não consegue assegurar aos cidadãos as mínimas condições de vida Não há saúde; educação; habitação; emprego; segurança; não há comida para todos, ... Há sim muito sofrimento e dor; muitas tristezas e mágoas; muitas desilusões e injustiças Não existe justiça social ABORTO 19/42
- 20. MORALISMO Encobre o que realmente existe O moralismo serve para argumentar muitas questões Sustentar muitos preconceitos Conservar alguns dogmas e ideologias ABORTO 20/42
- 21. DANO SOCIAL Antes de se perguntar se abortar é ético ou não, é preciso analisar a questão social Milhares de mulheres morrem em conseqüência de abortos mal feitos Práticas sub-humanas: violentas e perigosas Filhos indesejáveis podem vir a ser pessoas infelizes, traumatizadas ABORTO 21/42
- 22. TER UM FILHO Tê-lo por ter não é válido Não é como jogar uma bomba e sair correndo É preciso assumir de coração Para toda a vida Um filho é para sempre ABORTO 22/42
- 23. ABORTO 23/42 Infelizes Carentes Mal tratados Indesejados Desgraçados aqueles que vieram ao mundo sem amor Coitados são COITADOS
- 24. ABORTO 24/42 É mais uma falácia do sistema obrigações, nem mesmo tutelar a vida O Estado não consegue cumprir com suas assassinatos, vivem em condições precárias Os que não morrem de fome, frio, sede, conseguem viver Entretanto nem os que já nasceram a todos os cidadãos, desde sua concepção Cabe ao Estado assegurar o direito de vida O ESTADO
- 25. ABORTO 25/42 entender o aborto dentro do seu contexto social Os magistrados devem vida digna fornece meios para se ter Assassino é o Estado que não para que ele aconteça Assassina é toda a sociedade que contribue Quem aborta não é um assassino MAGISTRADOS
- 26. ABORTO 26/42 pés no chão É preciso agir com os seja absolutamente preservada é Utopia Um mundo onde a vida constantemente ameaçada e destruída violento e insensível O mundo moderno é UTOPIA A vida é
- 27. NÃO AO ABORTO Por que não abortar ? O aborto fere a alma da sociedade e destrói toda a essência da vida ABORTO 27/42
- 28. ABORTO 28/42 A justiça deve, ao menos, proteger a vida de penas severas O aborto é horrível e desumano, passível É uma questão ética e moral bem maior: a vida O aborto é inaceitável porque ataca o A vida humana se inicia na sua concepção Os natalistas são contra o aborto NATALISTAS
- 29. FEMINISMO O feminismo luta desesperadamente pelo aborto, como direito da mulher Para este grupo a gravidez indesejada não deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de optar, de decidir sobre outra vida O aborto é, por muitas vezes, uma decisão meramente feminista; influenciada As mulheres deveriam orgulhar-se de suas gestações e optar por lutas mais glorificantes ABORTO 29/42
- 30. ABORTO 30/42 filho e assumi-lo Medo de ter um Medo de enfrentar Medo gera aborto pessoas de lutarem O medo impede as chega aos covardes A felicidade não MEDO a situação
- 31. ABORTO 31/42 decisão imediatista O aborto é uma Consciência, reflexão Exige esclarecimento aborto exige calma e paciência Uma decisão como o da perfeição A pressa é inimiga PRESSA
- 32. ABORTO 32/42 solução mais “fácil” Abortar é uma Irresponsabilidade Frieza e brutalidade Livram-se dela como uma bomba Encaram a gravidez imatura Aborto: decisão IMATURIDADE
- 33. ABORTO 33/42 nova, prejudicará meus estudos, etc. Ficarei feia, sou muito absurdos argumentos Alegam os mais Egoístas olhos para si mesmas Pessoas que só tem EGOÍSMO
- 34. FRAQUEZA São fracos os que abortam Sempre se encontra meios para se vencer quando se luta com o coração A força está na mente Nada cai do céu ABORTO 34/42
- 35. TRAUMA As pessoas que fazem o aborto, o fazem em situações próprias Ou são jovem demais, ou não estão passando por uma boa fase financeira, ou têm medo da família, da sociedade, etc. Quando a situação se estabiliza e elas tomam conta do valor de uma vida, ficam com um trauma pra sempre Dolorido, imenso, irreversível ABORTO 35/42
- 36. VIDA SAGRADA A vida existe para ser enaltecida É a rosa vermelha que resiste, num mundo de terror A vida é o bem maior e deve ser preservada É sagrada, universal ABORTO 36/42
- 37. SERES HUMANOS O que o aborto mata é uma vida humana ? Sim O que se joga nas latas de lixo são seres humanos, a ciência já vem mostrando isso Todas as características genéticas são passadas ao novo ser já na fecundação No aborto o homem desmerece o título de racional e passa a valer menos que qualquer outro bicho selvagem, que ao menos, deixa viver seus filhotes ABORTO 37/42
- 38. A DISCUSSÃO A discussão em torno do aborto é válida e polêmica, envolve muitos outros pontos que não puderam aqui ser abordados Não pode ser tratada somente dentro do direito, é uma questão bastante ampla É necessário levar em consideração a realidade atual, mas também a Bioética Falta ainda um amadurecimento geral para se formar opiniões ABORTO 38/42
- 39. LEGALIZAÇÃO Por um lado legalizar seria bom por outro não É preciso pensar em suas conseqüências Que se faça justiça, dentro das necessidades sociais e dentro da ética ABORTO 39/42
- 40. CONCLUSÃO Concluímos nossa abordagem sabendo que o aborto ainda será o centro de muitos debates e discussões A legalização não é o único caminho a ser traçado; há outras soluções É uma das questões mais sérias que se discute hoje, pois ela envolve toda a sociedade e trata, simplesmente, da vida ABORTO 40/42
- 41. Queria ver todas as pessoas felizes, sorrindo e, se possível, cantando; sem lágrimas nem rancores, sem ódio, sem sofrimento. Queria ver todas as pessoas festejando a vida, na sua mágica forma de ser. E, na minha doce inocência, acreditar que o mundo ainda é bom, e viver o amor é mais do que um sonho. ABORTO 41/42
- 42. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro de Ciências Jurídicas Laboratório de Informática Jurídica - Linjur Curso de Direito Disciplina: Informática Jurídica Professores: Aires José Rover Luis Adolfo Olsen da Veiga Acadêmico: Ezequiel Rodrigo Garcia Florianópolis, 14 de novembro de 1997 ABORTO 42/42