O documento discute o tema do aborto de maneira abrangente, apresentando: 1) os vários ângulos da questão do aborto, incluindo aspectos legais, médicos e sociais; 2) os argumentos "pró" e "contra" o aborto; 3) a complexidade do tema e a necessidade de um debate amplo que considere diferentes perspectivas.

1. ABORTO
Acadêmico: Ezequiel R. Garcia
Orientadora: Cecília C. Lois
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2. ABORTO 2/42
éticos, morais, científicos e jurídicos
Constitui-se no centro de grandes debates
religiosos, culturais, antropológicos,
filosóficos, políticos e econômicos
O aborto envolve aspectos sociais,
A discussão em torno do aborto é antiga
problemas sociais do mundo
O aborto é atualmente um dos maiores
INTRODUÇÃO

3. OBJETIVOS
Mostrar os vários
Aborto: Sim X Não
ângulos da questão
Não se pode
Incentivar a
discussão
Entender o aspecto
Não se quer, ao
jurídico dentro de
um todo coeso
Fornecer alguns
conceitos e dados
esclarecer todas as
dúvidas sobre o
tema neste trabalho
final deste, traçar o
perfil de uma
decisão, ou opinião
ABORTO 3/42

4. CONCEITO
Aborto: ação ou efeito de abortar
Abortar: expulsar o feto ou embrião em
desenvolvimento antes do parto, antes
que seja viável ( suficientemente maduro
para sobreviver fora do útero )
ABORTO 4/42

5. CLASSIFICAÇÃO
Espontâneo: quando ocorre de causas
naturais, sem interferência humana
Provocado: quando resulta de
interferência intencional da gestante ou
de qualquer outra pessoa. Podendo ser:
Legal
Criminoso
Eugênico
ABORTO 5/42

6. ABORTO 6/42
estupro: precedido do consentimento
Aborto no caso de gravidez resultante de
quando a vida da gestante está em risco
Aborto necessário (terapêutico): é
Artigo 128, Código Penal
Não deve ser punido
É aquele aborto autorizado pelo direito
LEGAL

7. ABORTO 7/42
É feito por meios perigosos e violentos
cada 100 partos realizados
Segundo o IBOPE, são 22 abortos para
números assustadores em todo o Brasil
Atualmente este tipo de aborto é feito em
a 20 anos de reclusão (art. 127, CP )
A pena pode variar de 1 ano de detenção
artigos 124, 125, 126 e 127 do CP
É a forma de abortamento tipificada nos
CRIMINOSO

8. ABORTO 8/42
da família
Procuram evitar o sofrimento da gestante e
fazerem o aborto nestes casos
Juízes estão concedendo o direito de mulheres
de vida deste
Ou mesmo quando se sabe da impossibilidade
compromete substancialmente a saúde do feto
É quando se descobre alguma anomalia que
Está recebendo amparo de alguns juízes
EUGÊNICO

9. ABORTO 9/42
outros objetos
pontiagudos
Envenenamento
Salino
Aborto por
Aborto por Sonda e
Cesariana
Aborto por
Aborto por Sucção
Medicamentoso
Aborto por
FORMAS
Aborto
Curetagem

10. ABORTO 10/42
Além do trauma psíquico
Morte materna
Esterilidade
Infecções
Peritonite
Perfuração do útero
Hemorragias graves
CONSEQÜENCIAS

11. ABORTO 11/42
horríveis
Conseqëncias
Desejos precoces
Tudo pode, tudo quer
Liberdade sexual
Irresponsabilidade
Falta de maturidade
sentimentos, emoções
Explosão de
ADOLESCÊNCIA

12. GRAVIDEZ
Gravidez indesejada gera o aborto
Falta de esclarecimento e educação
Desconhecimento de métodos contraceptivos
Desespero, agonia, idéias confusas: Aborto
ABORTO 12/42

13. EDUCAÇÃO
A educação de hoje
permite a liberdade
sexual
As escolas não
cumprem seu papel
A família menos
ainda
É necessária a
conscientização
ABORTO 13/42

14. SOCIEDADE
A sociedade não
colabora
Envolve-se em
discussões de puro
caráter ideológico
A sociedade se
divide e não age
O indivíduo se sente
ameaçado
ABORTO 14/42

15. FAMÍLIA
A família deveria
confortar e apoiar
É uma barreira
Um muro de
preconceitos
Amedronta
Um obstáculo em
vez de um apoio
ABORTO 15/42

16. O DIREITO
A personalidade civil do homem começa com
o nascimento com vida; mas a lei põe a salvo,
desde a concepção, os direitos do nascituro.
( art. 4, CC )
A vida é um bem jurídico individual e social
Cabe ao Estado assegurar as condições de
sua existência e tutelar esse bem
Código Civil, arts. 229 e 353: “infantus
conceptus” apresenta-se como pessoa
ABORTO 16/42

17. SIM AO ABORTO
Alguns argumentos pró-abortistas.
O que pensam e como encaram a questão.
ABORTO 17/42

18. REALIDADE
A realidade do país
é dura e triste
As condições de
vida são precárias
Existe o machismo
Existe o preconceito
As mulheres não se
sentem preparadas
ABORTO 18/42

19. NOSSO PAÍS
O Brasil não consegue assegurar aos
cidadãos as mínimas condições de vida
Não há saúde; educação; habitação;
emprego; segurança; não há comida
para todos, ...
Há sim muito sofrimento e dor; muitas
tristezas e mágoas; muitas desilusões e
injustiças
Não existe justiça social
ABORTO 19/42

20. MORALISMO
Encobre o que
realmente existe
O moralismo serve
para argumentar
muitas questões
Sustentar muitos
preconceitos
Conservar alguns
dogmas e ideologias
ABORTO 20/42

21. DANO SOCIAL
Antes de se perguntar se abortar é ético
ou não, é preciso analisar a questão social
Milhares de mulheres morrem em
conseqüência de abortos mal feitos
Práticas sub-humanas: violentas e
perigosas
Filhos indesejáveis podem vir a ser
pessoas infelizes, traumatizadas
ABORTO 21/42

22. TER UM FILHO
Tê-lo por ter não é
válido
Não é como jogar uma
bomba e sair correndo
É preciso assumir de
coração
Para toda a vida
Um filho é para sempre
ABORTO 22/42

23. ABORTO 23/42
Infelizes
Carentes
Mal tratados
Indesejados
Desgraçados
aqueles que vieram
ao mundo sem
amor
Coitados são
COITADOS

24. ABORTO 24/42
É mais uma falácia do sistema
obrigações, nem mesmo tutelar a vida
O Estado não consegue cumprir com suas
assassinatos, vivem em condições precárias
Os que não morrem de fome, frio, sede,
conseguem viver
Entretanto nem os que já nasceram
a todos os cidadãos, desde sua concepção
Cabe ao Estado assegurar o direito de vida
O ESTADO

25. ABORTO 25/42
entender o aborto dentro
do seu contexto social
Os magistrados devem
vida digna
fornece meios para se ter
Assassino é o Estado que não
para que ele aconteça
Assassina é toda a sociedade que contribue
Quem aborta não é um assassino
MAGISTRADOS

26. ABORTO 26/42
pés no chão
É preciso agir com os
seja absolutamente
preservada é Utopia
Um mundo onde a vida
constantemente
ameaçada e destruída
violento e insensível
O mundo moderno é
UTOPIA
A vida é

27. NÃO AO ABORTO
Por que não abortar ?
O aborto fere a alma da sociedade e destrói
toda a essência da vida
ABORTO 27/42

28. ABORTO 28/42
A justiça deve, ao menos, proteger a vida
de penas severas
O aborto é horrível e desumano, passível
É uma questão ética e moral
bem maior: a vida
O aborto é inaceitável porque ataca o
A vida humana se inicia na sua concepção
Os natalistas são contra o aborto
NATALISTAS

29. FEMINISMO
O feminismo luta desesperadamente pelo
aborto, como direito da mulher
Para este grupo a gravidez indesejada não
deve ser aceita, a mulher tem a liberdade de
optar, de decidir sobre outra vida
O aborto é, por muitas vezes, uma decisão
meramente feminista; influenciada
As mulheres deveriam orgulhar-se de suas
gestações e optar por lutas mais glorificantes
ABORTO 29/42

30. ABORTO 30/42
filho e assumi-lo
Medo de ter um
Medo de enfrentar
Medo gera aborto
pessoas de lutarem
O medo impede as
chega aos covardes
A felicidade não
MEDO
a situação

31. ABORTO 31/42
decisão imediatista
O aborto é uma
Consciência, reflexão
Exige esclarecimento
aborto exige calma e
paciência
Uma decisão como o
da perfeição
A pressa é inimiga
PRESSA

32. ABORTO 32/42
solução mais “fácil”
Abortar é uma
Irresponsabilidade
Frieza e brutalidade
Livram-se dela
como uma bomba
Encaram a gravidez
imatura
Aborto: decisão
IMATURIDADE

33. ABORTO 33/42
nova, prejudicará
meus estudos, etc.
Ficarei feia, sou muito
absurdos argumentos
Alegam os mais
Egoístas
olhos para si mesmas
Pessoas que só tem
EGOÍSMO

34. FRAQUEZA
São fracos os que
abortam
Sempre se encontra
meios para se
vencer quando se
luta com o coração
A força está na
mente
Nada cai do céu
ABORTO 34/42

35. TRAUMA
As pessoas que fazem o aborto, o fazem
em situações próprias
Ou são jovem demais, ou não estão
passando por uma boa fase financeira, ou
têm medo da família, da sociedade, etc.
Quando a situação se estabiliza e elas
tomam conta do valor de uma vida, ficam
com um trauma pra sempre
Dolorido, imenso, irreversível
ABORTO 35/42

36. VIDA SAGRADA
A vida existe para
ser enaltecida
É a rosa vermelha
que resiste, num
mundo de terror
A vida é o bem
maior e deve ser
preservada
É sagrada, universal
ABORTO 36/42

37. SERES HUMANOS
O que o aborto mata é uma vida humana ? Sim
O que se joga nas latas de lixo são seres
humanos, a ciência já vem mostrando isso
Todas as características genéticas são passadas
ao novo ser já na fecundação
No aborto o homem desmerece o título de
racional e passa a valer menos que qualquer
outro bicho selvagem, que ao menos, deixa
viver seus filhotes
ABORTO 37/42

38. A DISCUSSÃO
A discussão em torno do aborto é válida e
polêmica, envolve muitos outros pontos
que não puderam aqui ser abordados
Não pode ser tratada somente dentro do
direito, é uma questão bastante ampla
É necessário levar em consideração a
realidade atual, mas também a Bioética
Falta ainda um amadurecimento geral
para se formar opiniões
ABORTO 38/42

39. LEGALIZAÇÃO
Por um lado legalizar seria bom por outro não
É preciso pensar em suas conseqüências
Que se faça justiça, dentro das necessidades
sociais e dentro da ética
ABORTO 39/42

40. CONCLUSÃO
Concluímos nossa abordagem sabendo
que o aborto ainda será o centro de
muitos debates e discussões
A legalização não é o único caminho a ser
traçado; há outras soluções
É uma das questões mais sérias que se
discute hoje, pois ela envolve toda a
sociedade e trata, simplesmente, da vida
ABORTO 40/42

41. Queria ver todas as pessoas felizes,
sorrindo e, se possível, cantando; sem lágrimas
nem rancores, sem ódio, sem sofrimento.
Queria ver todas as pessoas festejando a
vida, na sua mágica forma de ser.
E, na minha doce inocência, acreditar
que o mundo ainda é bom, e viver o amor é mais
do que um sonho.
ABORTO 41/42

42. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Centro de Ciências Jurídicas
Laboratório de Informática Jurídica - Linjur
Curso de Direito
Disciplina: Informática Jurídica
Professores: Aires José Rover
Luis Adolfo Olsen da Veiga
Acadêmico: Ezequiel Rodrigo Garcia
Florianópolis, 14 de novembro de 1997
ABORTO 42/42