O documento discute o tema do aborto, definindo-o e explorando seus diferentes tipos, causas e estatísticas. Também aborda as considerações iniciais e os pontos de vista filosófico e moral sobre quando o feto se torna uma pessoa. Por fim, examina as consequências morais e espirituais do aborto segundo a Doutrina Espírita.
2. Aborto
Introdução
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O que se entende por aborto?
Ele é criminoso?
Que consequências morais e
espirituais advêm de sua prática?
Que subsídios a Doutrina Espírita
nos oferece para a sua
compreensão?
3. Aborto
Conceito
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Aquele que nasceu antes do tempo próprio. Parto prematuro
ou expulsão do feto antes dos nove meses de gestação.
Interrupção da gravidez antes de o feto atingir a viabilidade, ou
seja, antes de se tornar capaz de vida extra-uterina
independente.
O aborto distingue-se da morte fetal, do feticídio, do parto
prematuro, do infanticídio e do caso dos natimortos.
A melhor definição: aborto é a eliminação de um ser humano
no período de vida compreendido entre a fecundação e o
nascimento.
• Aborto
4. Aborto
Considerações Iniciais
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O aborto é um tema controverso: desde o direito da
mulher em dispor de seu corpo como bem entender
até os imperativos da lei de Deus.
Presentemente, discute-se a descriminalização do
aborto no Brasil. Em alguns países, ele já está
legalizado.
O aborto deve ser analisado levando-se em conta os
integrantes da família consanguínea que, de acordo
com as instruções dos benfeitores espirituais, têm
resgates a serem solucionados.
Impedir o nascimento de uma criança é dificultar as
provas pelas quais aquele Espírito deveria passar.
5. Aborto
Ponto de Vista Filosófico
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Quando é que o feto se torna pessoa e não simplesmente
“pessoa futura” ou “pessoa potencial”?
O feto é pessoa desde a sua fecundação ou torna-se com o
passar do tempo?
Em séculos passados, o aparecimento da alma espiritual se
dava depois de 40 dias para o homem e de 80 dias para a
mulher. A isso davam o nome de “animação mediata”, segundo
a qual o embrião era gradativamente informado pela alma
vegetal, animal e, finalmente, racional. Foi abandonada no
século passado pela tese da “animação imediata”, ou seja, pela
simultaneidade entre a fecundação e a pessoa humana.
• Quando o Feto Torna-se Pessoa?
6. Aborto
Ponto de Vista Filosófico
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Desde o momento em que o concebido é pessoa,
qualquer aborto tem responsabilidade moral, pois há
um homicídio dificultado pela impossibilidade de
defesa e pela inocência do agredido.
Sendo uma pessoa, desde o instante da
fecundação, não é lícito pôr termo à vida do
embrião.
O correto seria tratá-lo como se já fosse uma
pessoa.
• Posição Moral
7. Aborto
Ponto de Vista Filosófico
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Somente em alguns casos de conflitos de valores,
poder-se-ia admitir a licitude moral da intervenção:
a) Embrião morto;
b) Ablação de útero canceroso, grávido, de embrião
ainda não viável;
c) Alguns acrescentam os casos em que, por se
encontrar em perigo iminente a vida da mãe e,
consequentemente, a do próprio filho, ainda inviável,
apenas se pode salvar a vida da mãe.
• Resolução de Conflitos
8. Aborto
Tipos, Causas e Estatísticas
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Aborto natural ou artificial, espontâneo e
involuntário (pode, mesmo assim, haver
culpa).
Aborto provocado voluntariamente.
Aborto ilegal, que é considerado crime e,
como tal, penalizado pela lei civil.
Aborto clandestino.
• Tipos
9. Aborto
Tipos, Causas e Estatísticas
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São muitas e variadas, sendo difícil avaliar a
importância de cada uma delas.
Além daquelas referentes à própria mulher (medo à
gravidez e ao parto e os poucos recursos financeiros
para sustentar o novo rebento),
há as de origem familiar (pressão dos familiares,
principalmente do marido) e
as de ordem social (campanhas contra a
fecundidade e famílias numerosas).
• Causas do Aborto
10. Aborto
Tipos, Causas e Estatísticas
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Com relação aos abortos clandestinos, devemos falar de
estimativas e não de estatísticas.
Fazer ressalvas, também, quanto ao aborto legal.
Segundo pesquisa inédita do Ministério da Saúde, realizada
pelo instituto Ibope, foram entrevistadas 2.002 mulheres, nas
capitais brasileiras e nos municípios acima de 5000 habitantes.
Nesta pesquisa, não foram observadas diferenças entre
mulheres que pertencem a grupos religiosos distintos.
O resulta da pesquisa foi: no Brasil, uma em cada 7 brasileiras
de 18 a 39 anos já fez aborto, o que dá um número aproximado
de 5 milhões de mulheres.
• Estatística
11. Aborto
Consequências
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Fundamenta-se numa apreciação moral,
principalmente aquela trazida pela religião
em que se acredita num Deus criador.
Depreende-se que há um direito inalienável
à vida.
Nesse sentido, só Deus é senhor da vida.
Assim, o ser humano não tem o direito de
tirar a vida do seu próximo.
• Condenação do Aborto
12. Aborto
Consequências
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O aborto provocado é um crime?
Na pergunta 358 de O Livro dos Espíritos, os Espíritos
respondem: “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus.
Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que
tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, por isso
que impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de
instrumento o corpo que se estava formando.”
Pergunta 359 de O Livro dos Espíritos: Se o nascimento da
criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime
em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda?
Resposta: “Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe
a sacrificar-se o que já existe.”
•Aborto Provocado
13. Aborto
Consequências
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No aborto, o feto não tem escolha: a vida lhe é tirada. Há uma
infração à lei de Deus. Fala-se em crime.
As consequências podem vir em futuras encarnações:
quantos casais querem ter filhos e a mulher não consegue
engravidar?
Fala-se, também, em graves desajustes perispirituais, a
refletirem-se no corpo físico, na existência atual e na futura, na
forma de câncer, esterilidade, infecções renitentes e frigidez.
• Consequências Espirituais
14. Aborto
Conclusão
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O nosso corpo é um
empréstimo concedido por
Deus.
Além de cuidarmos de sua
higiene, física e espiritual,
respeitemos, também, a vida
que está dentro dele.
15. Aborto
Bibliografia Consultada
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“Folha de São Paulo”, sábado, 22 de maio de 2010, p. c2
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. 8. ed. São Paulo: Feesp,
1995.
LOGOS – ENCICLOPÉDIA LUSO-BRASILEIRA DE
FILOSOFIA. Rio de Janeiro: Verbo, 1990.
POLIS - ENCICLOPÉDIA VERBO DA SOCIEDADE E DO
ESTADO. São Paulo: Verbo, 1986.
Texto em HTML
http://www.sergiobiagigregorio.com.br/palestra/aborto.htm