ÉTICA E LEGISLAÇÃO NO JORNALISMO

1. ÉTICA E LEGISLAÇÃO NO JORNALISMO
A RELIGIÃO E O SAGRADO

2. CONTEXTO

3. A EXPRESSÃO DERIVA DO LATIM RE-LIGARE, RELIGAR
COM O DIVINO, NO ÂMBITO DAS CONCEPÇÕES
MÍSTICAS, ÀS PERCEPÇÕES QUE VÃO ALÉM DO MUNDO
FÍSICO.
A MANIFESTAÇÃO RELIGIOSA ESTÁ PRESENTE EM
TODAS AS CULTURAS E PODE SER DEFINIDA COMO O
CONJUNTO DAS ATITUDES E ATOS PELOS QUAIS O
HOMEM SE PRENDE, SE LIGA AO DIVINO OU
MANIFESTA SUA DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO A SERES
INVISÍVEIS TIDOS COMO SOBRENATURAIS.
OS MITOS ENGENDRADOS MILENARMENTE
RITUALIZAVAM CONVICÇÕES QUE MANTINHAM A
ESTRUTURA DAS SOCIEDADES.
RELIGIÃO
RE-LIGARE

4. RELIGIÕES
HISTÓRICAS
RELIGIÕES
PRIMITIVAS
-
-

5. MONOTEÍSMO
JUDAISMO
CRISTIANISMO
ISLAMISMO
(CERCA DE 50% DA POPULAÇÃO MUNDIAL)
POLITEÍSMO
(CERCA DE 35% DA POPULAÇÃO MUNDIAL)
HINDUÍSMO
ANIMISMO
BUDISMO
DRUIDISMO
ASATRÚ
SINCRETISMO RELIGIOSO
FONTE:
WORLD
RELIGION
PROJECT
(2010)
vs

6. NO BRASIL
CATÓLICOS (64,6%)
EVANGÉLICOS (22,2%)
ESPÍRITAS (4,4%)
ISLAMISMO (0,4%)
AFRO-BRASILEIRAS (0,3%)
FONTE:
IBGE
(CENSO
2010)

7. A UMBANDA, O CANDOMBLÉ, O CATIMBÓ E O TAMBOR DE MINA
NÃO POSSUEM UMA TRADIÇÃO ESCRITA MARCADA POR UM
LIVRO SAGRADO, COMO A BÍBLIA, A TORÁ E O CORÃO.
TAIS RELIGIÕES TEM ORIGENS NOS RITOS AFRICANOS E
UMA TRADIÇÃO MARCADA ESSENCIALMENTE PELA ORALIDADE,
NO CASO DO CANDOMBLÉ, PELO APRENDIZADO RELIGIOSO
DIRETO POR MEIO DA PRÁTICA COTIDIANA DA RELIGIÃO NO
TERREIRO (LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS RITUAIS
RELIGIOSOS TANTO DA UMBANDA QUANTO DO CANDOMBLÉ).
RELIGIÕES
AFRO-BRASILEIRAS

8. O CANDOMBLÉ É A JUNÇÃO MAIS PURA E DIRETA DOS
DIVERSOS CULTOS AFRICANOS TRAZIDOS PELOS NEGROS
ESCRAVIZADOS. OS RITUAIS DO CANDOMBLÉ SÃO MUITO MAIS
PARECIDOS COM OS RITUAIS AFRICANOS, COM BATUQUES,
DANÇAS E OFERENDAS. ESSA RELIGIÃO NÃO É PRATICADA DE
MANEIRA ÚNICA E POSSUI, AO MENOS, QUATRO DENOMINAÇÕES
DIFERENTES:
- KETU, DE TRADIÇÃO YORUBÁ, DOS POVOS NAGÔ;
- JEJE, DE TRADIÇÃO FON, DOS POVOS JEJE;
- BANTU, DE TRADIÇÃO DOS POVOS ANGOLANOS;
- CABOCLO, JUNÇÃO DAS ENTIDADES AFRICANAS E DOS
ESPÍRITOS CULTUADOS PELOS POVOS INDÍGENAS;
CANDOMBLÉ

9. TRANSE
OS RITUAIS EM TERREIROS SÃO ESPÉCIES DE
FESTAS EM OFERTA, COM COMIDA FARTA, MÚSICA
E DANÇA, O QUE NA CRENÇA DESSA RELIGIÃO
ATRAI OS ESPÍRITOS ANCESTRAIS E OS ORIXÁS.
AS PESSOAS PRESENTES NESSES RITUAIS,
QUANDO INICIADAS NA RELIGIÃO, ENTRAM EM
UMA ESPÉCIE DE TRANSE E DANÇAM DE ACORDO
COM OS SEUS ORIXÁS DE CABEÇA (O ORIXÁ QUE
GUIA A VIDA DE CADA PESSOA).

10. ORIXÁS
A MITOLOGIA AFRICANA APONTA, ALÉM DOS
ORIXÁS, A EXISTÊNCIA DE UM DEUS SOBERANO,
CHAMADO DE OLÓDÙMARÈ. QUANTO AOS ORIXÁS
CULTUADOS, A QUANTIDADE VARIA DE ACORDO
COM O TIPO DE CANDOMBLÉ. EM GERAL, HÁ EM
TORNO DE DEZESSEIS OU VINTE ORIXÁS, CADA
UM COM SUA QUALIDADE E ESPECIFICIDADE. OS
CANDOMBLECISTAS ACREDITAM NA IMORTALIDADE
DA ALMA E NA REENCARNAÇÃO.

11. EXÚ
OGUM
OXOSSE
OMOLU
OSSAIM
OXUMARÉ
IROKO
NANÃ
OXUM
OBÁ
YEWÁ
OYÁ
LOGUN
YEMANJÁ
XANGO
OXAGUIÃ
OXAFULÃ

12. CASOS DE INTOLERÂNCIA
E VIOLÊNCIA RELIGIOSA
PRATICADOS PELA
IMPRENSA NO BRASIL

13. JOSÉ MEDEIROS
O CRUZEIRO

14. O CRUZEIRO (SALVADOR,
15/09/1951): AS NOIVAS DOS
DEUSES SANGUINÁRIOS
EM 1951, O REPÓRTER ARLINDO SILVA E O
FOTÓGRAFO JOSÉ MEDEIROS REGISTRARAM A
INICIAÇÃO DE IAÔS (FILHAS-DE-SANTO) EM
UM PEQUENO TERREIRO NA BAHIA. A
MATÉRIA FOI PUBLICADA NA REVISTA “O
CRUZEIRO” - A MAIS CONSAGRADA DA ÉPOCA
– E FOI O PRIMEIRO REGISTRO
FOTOGRÁFICO DE UM RITUAL SECRETO DA
RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA.
A DIREÇÃO DE O CRUZEIRO, PREVENDO O
SUCESSO DA EDIÇÃO, AUMENTOU A TIRAGEM
EM 10%. A REVISTA ESTOUROU NAS BANCAS.

15. APÓS OS SACRIFÍCIOS, AS PENAS DAS AVES
SÃO COLOCADAS NA CABEÇA DA IAÔ EM
HOMENAGEM AO SEU ORIXÁ
SALVADOR, 1951.
ACERVO INSTITUTO MOREIRA SALLES

16. UM DECRETO DE DEZEMBRO DE 1940
INCLUIA NO CÓDIGO PENAL O CRIME
RELACIONADO AO EXERCÍCIO DE
CURANDERISMO, COM PENA DE SEIS
MESES A DOIS ANOS.

17. CAPA 1957 CAPA 2009

18. IYALORIXÁ
GILDA DOS
SANTOS
FOLHA
UNIVERSAL

19. FOLHA UNIVERSAL (SALVADOR, 09/1999): MACUMBEIROS E
CHARLATÕES LESAM A VIDA E BOLSO DE CLIENTES
MULHER, NEGRA, CARISMÁTICA E UMA ETERNA LUTADORA. ESSES ADJETIVOS
TRADUZEM E CARACTERIZAM A LÍDER RELIGIOSA JACIARA RIBEIRO. IYALORIXÁ DO
TERREIRO ABASSÁ DE OGUM, LOCALIZADO NO FIM DE LINHA DA LAGOA DO ABAETÉ,
SALVADOR-BAHIA, FICOU CONHECIDA NACIONALMENTE DEVIDO A LUTA TRAVADA
CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. EM SETEMBRO DE 1999, A IYALORIXÁ GILDA
DOS SANTOS, MÃE DE JACIARA, TEVE UMA FOTO ESTAMPADA NO JORNAL FOLHA
UNIVERSAL, COM UMA TARJA PRETA SOBRE O ROSTO QUE DIZIA: “MACUMBEIROS E
CHARLATÕES LESAM A VIDA E BOLSO DE CLIENTES”. MÃE GILDA, COMO ASSIM ERA
CONHECIDA, DEVIDO A PUBLICAÇÃO, SOFREU UMA PARADA CARDÍACA E FALECEU EM
21 DE JANEIRO DE 2000. APÓS ISSO, JACIARA RIBEIRO PASSOU A SER A
REPRESENTANTE DO TERREIRO ABASSÁ DE OGUM E UMA LUTADORA INCANSÁVEL PELA
LIBERDADE DE CULTO.

20. EM HOMENAGEM À IYALORIXÁ, EM 2007,
FOI SANCIONADA A LEI 11.365, QUE
CONSAGRA O DIA 21 DE JANEIRO COMO
O DIA NACIONAL DE COMBATE À
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

21. EM 2015, NA ORLA DA LAGOA DO ABAETÉ, FOI
INAUGURADO O BUSTO DE MÃE GILDA DE OGUM,
PRINCIPAL MONUMENTO QUE REPRESENTA O
COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO
BRASIL.

22. “MISTÉRIOS”
REDE MULHER
“SESSÃO DE DESCARREGO”
“ORIXÁS, CABOCLOS E
GUIAS: DEUSES OU
DEMÔNIOS?”
CAPA
1992

23. FOLHA DE S.PAULO (SÃO PAULO, 30/01/2019): APÓS PROCESSO DE 15 ANOS,
RECORD TERÁ DE EXIBIR PROGRAMAS SOBRE RELIGIÕES DE ORIGEM AFRICANA
APÓS AÇÃO JUDICIAL QUE DUROU 15 ANOS, O CANAL RECORD NEWS, (...) TERÁ DE EXIBIR
QUATRO PROGRAMAS SOBRE RELIGIÃO DE ORIGEM AFRICANA. A AÇÃO FOI ABERTA EM 2004,
TENDO COMO AUTORES O MINISTÉRIO PÚBLICO, O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÃO E
CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ITECAB) E O CENTRO DE ESTUDOS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
E DA DESIGUALDADE (CEERT). A CAUSA DO PROCESSO FOI A EXIBIÇÃO, PELA RECORD, DE
DIVERSOS PROGRAMAS CONSIDERADOS OFENSIVOS AS IMAGENS DE RELIGIÕES DE ORIGEM
AFRICANA. FORAM CITADOS NA AÇÃO CONTRA A EMISSORA E TAMBÉM CONTRA A EXTINTA
REDE MULHER, QUE PERTENCIA AO GRUPO RECORD, QUADROS COMO “MISTÉRIOS”, “SESSÃO
DE DESCARREGO” E “ORIXÁS, CABOCLOS E GUIAS: DEUSES OU DEMÔNIOS?”. (...) ALÉM
DA OBRIGAÇÃO DE VEICULAR QUATRO PROGRAMAS DE TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO RECORD
NEWS, O ACORDO ESTABELECEU R$ 300 MIL DE INDENIZAÇÃO PARA O ITECAB E A CEERT.
(...) O ACORDO AINDA PREVÊ QUE AS DUAS ENTIDADES OFENDIDAS SERÃO RESPONSÁVEIS
PELA CONCEPÇÃO E A PRODUÇÃO DOS PROGRAMAS E SERÃO PAGAS PELA RECORD.

24. RECORD NEWS (SÃO PAULO, 09/07/2019): DIREITO DE RESPOSTA ÀS OFENSAS
ÀS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

25. O SISTEMA
DE JUSTIÇA

26. DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS
DIREITOS HUMANOS
(PARIS, 10 DE DEZEMBRO DE 1948)
- ARTIGO 18 -
TODO SER HUMANO TEM DIREITO À
LIBERDADE DE PENSAMENTO, CONSCIÊNCIA E
RELIGIÃO; ESTE DIREITO INCLUI A
LIBERDADE DE MUDAR DE RELIGIÃO OU
CRENÇA E A LIBERDADE DE MANIFESTAR
ESSA RELIGIÃO OU CRENÇA, PELO ENSINO,
PELA PRÁTICA, PELO CULTO E PELA
OBSERVÂNCIA, ISOLADA OU COLETIVAMENTE,
EM PÚBLICO OU EM PARTICULAR.

27. CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DO BRASIL
(BRASÍLIA, 5 DE OUTUBRO DE 1988)
- ARTIGO 5º -
TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM
DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA,
GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E AOS
ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS A
INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, À
LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À
PROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES:
- PARAGRAFO VI -
É ASSEGURADO O DIREITO DE RESPOSTA,
PROPORCIONAL AO AGRAVO, ALÉM DA
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL OU À
IMAGEM;
- PARAGRAFO X -
SÃO INVIOLÁVEIS A INTIMIDADE, A VIDA
PRIVADA, A HONRA E A IMAGEM DAS PESSOAS,
ASSEGURADO O DIREITO A INDENIZAÇÃO PELO
DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA
VIOLAÇÃO;

28. CÓDIGO DE ÉTICA
DOS JORNALISTAS
BRASILEIROS
CAPÍTULO II - DA CONDUTA
PROFISSIONAL DO JORNALISTA
- ARTIGO 6º -
- PARAGRAFO III -
LUTAR PELA LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE
EXPRESSÃO.
- PARAGRAFO X -
DEFENDER OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E
LEGAIS, BASE DO ESTADO DEMOCRÁTICODE
DIREITO.
- PARÁGRAFO XI -
O JORNALISTA TEM O DEVER DE DEFENDER OS
DIREITOS DO CIDADÃO, CONTRIBUINDO PARA A
PROMOÇÃO DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E
COLETIVAS, EM ESPECIAL AS DAS CRIANÇAS, DOS
ADOLESCENTES, DAS MULHERES, DOS IDOSOS, DOS
NEGROS E DAS MINORIAS.
- PARÁGRAFO XIV -
O JORNALISTA TEM O DEVER DE COMBATER A
PRÁTICA DE PERSEGUIÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO POR
MOTIVOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS,
RELIGIOSOS, DE GÊNERO, RACIAIS, DE
ORIENTAÇÃO SEXUAL, CONDIÇÃO FÍSICA OU
MENTAL, OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA.

29. CÓDIGO DE ÉTICA
DOS JORNALISTAS
BRASILEIROS
CAPÍTULO II - DA CONDUTA
PROFISSIONAL DO JORNALISTA
- ARTIGO 7º -
- PARAGRAFO IV -
O JORNALISTA NÃO PODE EXPOR PESSOAS
AMEAÇADAS, EXPLORADAS OU SOB RISCO DE
VIDA, SENDO VEDADA A SUA
IDENTIFICAÇÃO, MESMO QUE PARCIAL, PELA
VOZ, TRAÇOS FÍSICOS, INDICAÇÃO DE
LOCAIS DE TRABALHO OU RESIDÊNCIA, OU
QUAISQUER OUTROS SINAIS;
- PARÁGRAFO V -
O JORNALISTA NÃO PODE USAR O
JORNALISMO PARA INCITAR A VIOLÊNCIA, A
INTOLERÂNCIA, O ARBÍTRIO E O CRIME;

30. CÓDIGO DE ÉTICA
DOS JORNALISTAS
BRASILEIROS
CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE
PROFISSIONAL DO JORNALISTA
- ARTIGO 11º -
- PARAGRAFO I -
O JORNALISTA NÃO PODE DIVULGAR
INFORMAÇÕES VISANDO O INTERESSE PESSOAL
OU BUSCANDO VANTAGEM ECONÔMICA;
- PARAGRAFO III -
O JORNALISTA NÃO PODE DIVULGAR
INFORMAÇÕES OBTIDAS DE MANEIRA
INADEQUADA, POR EXEMPLO, COM O USO DE
IDENTIDADES FALSAS, CÂMERAS ESCONDIDAS OU
MICROFONES OCULTOS, SALVO EM CASOS DE
INCONTESTÁVEL INTERESSE PÚBLICO E QUANDO
ESGOTADAS TODAS AS OUTRAS POSSIBILIDADES
DE APURAÇÃO;

31. CÓDIGO DE ÉTICA
DOS JORNALISTAS
BRASILEIROS
CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE
PROFISSIONAL DO JORNALISTA
- ARTIGO 12º -
- PARAGRAFO VIII -
O JORNALISTA DEVE PRESERVAR A
LÍNGUA E A CULTURA DO BRASIL,
RESPEITANDO A DIVERSIDADE E AS
IDENTIDADES CULTURAIS;

32. CÓDIGO DE ÉTICA
DOS JORNALISTAS
BRASILEIROS
CAPÍTULO V - DA APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE ÉTICA
- ARTIGO 17º -
OS JORNALISTAS QUE DESCUMPRIREM O
PRESENTE CÓDIGO DE ÉTICA ESTÃO
SUJEITOS ÀS PENALIDADES DE
OBSERVAÇÃO, ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO E
EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL DO
SINDICATO E À PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
DA COMISSÃO DE ÉTICA EM VEÍCULO DE
AMPLA CIRCULAÇÃO.

33. SE QUISEREM DESTRUIR O CANDOMBLÉ NÃO QUEBREM POTES,
NÃO RASGUEM TECIDO. VOU ENSINAR A VOCÊS COMO
DESTRUIR O CANDOMBLÉ!
FECHEM AS ENCRUZILHADAS E ESTRADAS, VETEM O
AMADURECIMENTO DOS FRUTOS E O BROTAR DAS SUAS
PRÓPRIAS SEMENTES DERRUBANDO TODAS AS ÁRVORES.
IMPEÇAM A TERRA DE ENGOLIR OS MORTOS E DE
TRANSFORMÁ-LOS EM VIDA. ENQUANTO ISSO, PAREM TODOS
OS VENTOS, APAGUEM O SOL DURANTE O DIA E A LUA
DURANTE A NOITE. ESTANQUEM AS CHUVAS E DESLIGUEM OS
RAIOS. PRENDAM AS AVES NOTURNAS E DIURNAS, AMARREM
AS BORBOLETAS.
COLOQUE UMA ROLHA NA BOCA DO VULCÃO QUANDO ELE
QUISER CUSPIR. DEPOIS, LEVEM OS RIOS PARA OUTROS
LUGARES QUE NÃO AOS MARES, INTERROMPAM A DANÇA DAS
MARÉS E COMAM TODOS OS PEIXES. DANEM TODOS OS
ÚTEROS. CORTEM AS CORDAS VOCAIS DOS GALOS E DAS
CORUJAS, MIREM SEUS FUZIS NO ARCO-ÍRIS E MATEM ELE.
MANDEM AS NUVENS SAÍREM DO CÉU. PAUSEM O TEMPO,
PAUSEM ELE POR UM SEGUNDO. NÃO SE ILUDAM, POTES
QUEBRADOS NÃO PARAM MEU POVO. MEU POVO ESTÁ
ACOSTUMADO A ATRAVESSAR OCEANOS E MONTANHAS,
CONHECEMOS OS MATOS E ELES GOSTAM DE NÓS.
A ARTE MAIS BONITA DO MEU POVO É A DA RESISTÊNCIA.
TEXTO: ABASSA OMOLU/YEMANJÁ NAÇÃO ANGOLA.

34. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- O SAGRADO E O PROFANO. <HTTP://WWW.PLURICOM.COM.BR/FORUM/O-SAGRADO-E-O-PROFANO-DO-RITO-RELIGIOSO-AO>
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
<HTTPS://WWW2.SENADO.LEG.BR/BDSF/BITSTREAM/HANDLE/ID/518231/CF88_LIVRO_EC91_2016.PDF>
- DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. <HTTPS://NACOESUNIDAS.ORG/WP-CONTENT/UPLOADS/2018/10/DUDH.PDF>
- CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS.
<HTTPS://FENAJ.ORG.BR/WP-CONTENT/UPLOADS/2014/06/04-CODIGO_DE_ETICA_DOS_JORNALISTAS_BRASILEIROS.PDF>
- RELATÓRIO SOBRE INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA NO BRASIL.
<HTTPS://WWW.MDH.GOV.BR/NAVEGUE-POR-TEMAS/DIVERSIDADE-RELIGIOSA/PUBLICACOES-1/RELATORIOSOBREINTOLERANCIAEV
IOLENCIARELIGIOSANOBRASILEXPEDIENTE2.PDF>
- 1957. CANDOMBLÉ, RIO DE JANEIRO: O CRUZEIRO.
- BRASIL. CÓDIGO PENAL. <HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/DECRETO-LEI/DEL2848.HTM>
- TERREIROS NA MÍDIA. <HTTP://WWW.GENERONUMERO.MEDIA/TERREIROS-NA-MIRA/>
- IBGE
<HTTPS://CENSO2010.IBGE.GOV.BR/APPS/ATLAS/PDF/PAG_203_RELIGI%C3%A3O_EVANG_MISS%C3%A3O_EVANG_PENTECOSTAL_EV
ANG_NAO%20DETERMINADA_DIVERSIDADE%20CULTURAL.PDF>
- NEXO JORNAL.
<HTTPS://WWW.NEXOJORNAL.COM.BR/GRAFICO/2019/07/09/QUAIS-S%C3%A3O-AS-RELIGI%C3%B5ES-MAIS-POPULARES-EM-CADA-
PA%C3%ADS-DO-MUNDO>
- IYALORIXÁ GILDA DOS SANTOS.
<HTTPS://EXPRESSO-NOTICIA.JUSBRASIL.COM.BR/NOTICIAS/1725698/IGREJA-UNIVERSAL-INDENIZARA-HERDEIROS-DE-MAE-D
E-SANTO-BAIANA>
- REDE MULHER.
<HTTPS://WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR/ILUSTRADA/2019/01/APOS-PROCESSO-DE-15-ANOS-RECORD-TERA-DE-EXIBIR-PROGRAMAS-
SOBRE-RELIGIOES-DE-ORIGEM-AFRICANA.SHTML>
- DIREITO DE RESPOSTA. <HTTP://WWW.PLANALTO.GOV.BR/CCIVIL_03/_ATO2015-2018/2015/LEI/L13188.HTM>

35. OBRIGADX!