O documento discute a ética em Rousseau e a questão indígena no Brasil. Apresenta a biografia de Rousseau e resume seus principais conceitos filosóficos como o estado de natureza, o contrato social e a soberania popular. Também aborda a sociedade indígena brasileira e os desafios enfrentados, como a perda de terras e a aculturação.

1. ÉTICA EM ROUSSEAU
A QUESTÃO INDÍGENA NO BRASIL

2. JEAN
JACQUES
ROUSSEAU
● NASCEU EM 28 DE JULHO DE 1712 EM GENEBRA/SUÍÇA
(SEC. XVIII)
● FILÓSOFO ILUMINISTA, ROMANCISTA, TEÓRICO E
COMPOSITOR.
● AOS 16 ANOS DEIXOU A SUA CIDADE NATAL E VIAJOU A
DIVERSOS PAÍSES.
● EM PARIS TRABALHOU COMO PROFESSOR, COPISTA E
SECRETÁRIO DE UM EMBAIXADOR.
● FALECEU NA FRANÇA EM 2 DE JULHO DE 1778.
1755 | DISCURSO SOBRE A ORIGEM DA DESIGUALDADE
1761 | A NOVA HELOÍSA
1762 | CONTRATO SOCIAL
1762 | EMÍLIO
1776 | OS DEVANEIOS DO CAMINHANTE SOLITÁRIO

3. EM MEIO A UMA EUROPA MAJORITARIAMENTE
MONARQUISTA, DEFENSORA DA LEGITIMAÇÃO
SOBRENATURAL DOS GOVERNANTES - LANÇA E
DEFENDE A NOVIDADE DE QUE O PODER POLÍTICO
DE UMA SOCIEDADE ESTÁ NO POVO E SÓ DELE
EMANA. ESTAVAM PLANTADOS OS CONCEITOS DO
POVO SOBERANO E DA IGUALDADE DE DIREITOS
ENTRE OS HOMENS. NESTA QUE É A SUA
PRINCIPAL OBRA POLÍTICA, DA QUAL
VIRTUALMENTE TODAS AS SOCIEDADES MODERNAS
SÃO DE ALGUMA FORMA TRIBUTÁRIAS, ROUSSEAU
NÃO APENAS DÁ AO POVO O QUE LHE É DE
DIREITO, MAS CHAMA-O À RESPONSABILIDADE
PELO SEU DESTINO. PARA O AUTOR, A
SOBERANIA ESTÁ NO EXERCÍCIO INCESSANTE DO
PODER DECISÓRIO, QUE NÃO PODE SER
ALIENADO, DIVIDIDO OU DELEGADO.
CONTEXTO
HISTÓRICO

4. .ESTADO DE NATUREZA;
.ESTADO DE SOCIEDADE;
CONTRATO
SOCIAL .CONTRATO SOCIAL;

5. ● “BOM SELVAGEM”
● O SER HUMANO TEM CONTATO COM
AQUELES QUE ESTÃO PRÓXIMOS.
● PESSOAS VIVEM ISOLADAS.
“OS HOMENS NESSE ESTADO [DE
NATUREZA], NÃO TENDO ENTRE SI
NENHUMA ESPÉCIE DE RELAÇÃO
MORAL,NEM DEVERES CONHECIDOS,
NÃO PODERIAM SER BONS NEM MAUS,E
NÃO TINHAM VÍCIOS NEM VIRTUDES.”
ESTADO DE
NATUREZA

6. ● PERPETUA AS DESIGUALDADES
SOCIAIS
● PROPRIEDADE PRIVADA
● CONFLITOS ENTRE OS GRUPOS
SOCIAIS
● CORRUPÇÃO
ESTADO DE
SOCIEDADE

7. CONTRATO
SOCIAL CONTRATO
SOCIAL
LEGISLAÇÃO
SOBERANIA
DO POVO
CONCESSÃO
DE DIREITOS

8. ● GUERRAS DE EXTERMÍNIO
● EPIDEMIAS
● ESCRAVIDÃO
● ACULTURAÇÃO
A QUESTÃO
INDÍGENA
NO BRASIL

9. ● A SOCIEDADE INDÍGENA COMO
SOCIEDADE SIMPLES OU EM ESTÁGIO
DE COMPLEXIFICAÇÃO.
● FORTES ELEMENTOS COESIVOS
POUCA OU NENHUMA DIVISÃO DO
TRABALHO
● SOLIDARIEDADE MECÂNICA
SOCIEDADE
INDÍGENA

10. ● QUE RELAÇÕES EXISTEM ENTRE ROUSSEAU E
DURKHEIM?
● O “VÁCUO DA INTERDEPENDÊNCIA” E A
NECESSIDADE DO CONTRATO SOCIAL OU
EVOLUÇÃO DO DIREITO;
● FUNÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO
ESPIRITUAL E SOCIAL DO INDIVÍDUO.
● CONSCIÊNCIA DO FATO SOCIAL X CONSCIÊNCIA
DE SUA PRÓPRIA SOBERANIA (AUTONOMIA).
● QUANTO MAIOR A IGUALDADE DE PENSAMENTO,
AINDA QUE MENORES AS LIBERDADES
INDIVIDUAIS, MAIOR SERÁ O PROVEITO DA
SOCIEDADE;
● POR MELHOR PROVEITO DA SOCIEDADE, PODEMOS
CONCLUIR QUE DESTE DERIVA-SE A ÉTICA
(ASSOCIAÇÃO DAS IDEIAS DE DURKHEIM X
ROUSSEAU).
● ÉTICA EM ROUSSEAU, ESPECIFICAMENTE,
CONFUNDE-SE COM O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
SOCIEDADE
INDÍGENA

11. ● ART. 231 - SÃO RECONHECIDOS
AOS INDÍGENAS SUA
ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
COSTUMES, LÍNGUAS, CRENÇAS
E TRADIÇÕES, E OS DIREITOS
ORIGINÁRIOS SOBRE AS TERRAS
QUE TRADICIONALMENTE
OCUPAM, COMPETINDO À UNIÃO
DEMARCÁ-LAS, PROTEGER E
FAZER RESPEITAR TODOS OS
SEUS BENS.
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE
1988

12. ● AO DESVENCILHAR-SE DO FATO SOCIAL, O
ATOR NÃO É MAIS COAGIDO; POR ISSO, O
ESTÁGIO DE ANOMIA É ALCANÇADO;
● PARA ROUSSEAU, A ANOMIA PRECISA SER
EVITADA POIS NÃO HÁ RETORNO AO ESTÁGIO
NATURAL – NÃO HÁ RETORNO À LIBERDADE
ABSOLUTA. POR ISSO, O CONJUNTO, A
MASSA, DEVE TORNAR-SE SOBERANA;
● NO ENTANTO, SEM A COERÇÃO DO FATO
SOCIAL, NÃO HÁ A CRIAÇÃO DO CONTRATO
SOCIAL (QUE É POR SI, UMA INSTITUIÇÃO
SOCIAL), O QUE PROPORCIONARIA A
SOBERANIA;
● O QUE VEMOS, PORTANTO, SÃO
DISPOSITIVOS LEGAIS VAZIOS DE
SIGNIFICADO PARA AS COMUNIDADES QUE
VISAM CONTEMPLAR.
A QUESTÃO
INDÍGENA, A
ANOMIA
E ROUSSEAU

13. NOTÍCIAS
& EXEMPLOS
DE ANOMIA

14. CONCLUSÃO
● SENTIR-SE IGUAL A UMA PESSOA LHE FAZ
PENSAR QUE MERECE O MESMO JULGAMENTO QUE
ELA?
● VEMOS QUE, CONSTITUCIONAL E
INSTITUCIONALMENTE, INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS, CAIÇARAS, RIBEIRINHOS E
OUTROS AGRUPAMENTOS ÉTNICOS BRASILEIROS
SÃO PROTEGIDOS PELAS MESMAS GARANTIAS
FUNDAMENTAIS QUE OS “NOSSOS”.
● NO ENTANTO, HÁ MARCAS NA PRÓPRIA
LEGISLAÇÃO QUE NOS INDICAM O CONTRÁRIO –
VIDE DA CAPACIDADE DO INDÍGENA, SEGUNDO O
DIREITO CIVIL, COMO EXEMPLO.
● HÁ TAMBÉM, COMO LEVANTADO ANTERIORMENTE, A
PRÓPRIA QUESTÃO DAS LEIS E O
RELACIONAMENTO DAS MESMAS COM A ANOMIA:
SERÁ QUE PROPORCIONAR IGUALDADE, NESTE
SENTIDO, É TORNAR O CONTRATO SOCIAL UMA
REALIDADE PARA O INDÍGENA?

15. REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
_MARCONDES, DANILO. TEXTOS BÁSICOS DE FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN.SÃO PAULO: JORGE ZAHAR EDITOR, 2000.
__________________. TEXTOS BÁSICOS DE ÉTICA: DE PLATÃO A FOUCAULT. SÃO PAULO: JORGE ZAHAR EDITOR, 2009.
_QUINTANEIRO, TÂNIA. UM TOQUE DE CLÁSSICOS: MARX, DURKHEIM, WEBER. BELO HORIZONTE: EDITORA UFMG, 2003.
_ROSSEAU, JEAN-JACQUES. O CONTRATO SOCIAL. SÃO PAULO: RIDENDO CASTIGAT MORES, 2002.
_STRATHERN, PAUL. ROUSSEAU EM 90 MINUTOS. SÃO PAULO: JORGE ZAHAR EDITOR, 2007.
_STANGUE, FÁBIO. TÓPICOS DE FILOSOFIA MODERNA. SÃO PAULO: EDITORA INTERSABERES, 2017.
_REDAÇÃO AMAZÔNIA REAL. COMISSÃO DA VERDADE: AO MENOS 8,3 MIL ÍNDIOS FORAM MORTOS PELA DITADURA MILITAR. AMAZÔNIA REAL. SÃO PAULO:
DEZEMBRO, 2014. DISPONÍVEL EM <https://amazoniareal.com.br/comissao-da-verdade-ao-menos-83-mil-indios-foram-mortos-na-ditadura-militar/>
_BARROS, CIRO. ENTREVISTA VIVEIROS DE CASTRO. AGÊNCIA PÚBLICA. SÃO PAULO: OUTUBRO, 2019.
DISPONÍVEL EM <https://apublica.org/2019/10/viveiros-de-castro-estamos-assistindo-a-uma-ofensiva-final-contra-os-povos-indigenas/>