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Estudante:Estudante:
Prof: Evandro KehlProf: Evandro Kehl
Série: 2° ASérie: 2° A
Turno: MatutinoTurno: Matutino
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HUMANOSHUMANOS
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Código de HammurabiCódigo de Hammurabi
 Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C.
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Eng.produçao
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Agronomia
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DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO E GERAÇÕES

  • 1. ESCOLA ESTADUALESCOLA ESTADUAL BERNARDINO FERREIRA DA CUNHABERNARDINO FERREIRA DA CUNHA Estudante:Estudante: Prof: Evandro KehlProf: Evandro Kehl Série: 2° ASérie: 2° A Turno: MatutinoTurno: Matutino
  • 3. Código de HammurabiCódigo de Hammurabi  Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C.  ““O código não permite leisO código não permite leis ou normas legais, masou normas legais, mas apresenta as medidas sociaisapresenta as medidas sociais adotadas para coibir osadotadas para coibir os abusos e corrigir asabusos e corrigir as injustiças”.injustiças”. (Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)
  • 4. ““Hammurabi, o príncipeHammurabi, o príncipe piedoso, temente a deus,piedoso, temente a deus, (enviado) para fazer(enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA na terra, para eliminar o mau e ona terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte nãoperverso, para que o forte não oprima o fraco.”oprima o fraco.” ((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)
  • 5.  Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C.  Princípios:Princípios: 1. Mudar as estruturas,1. Mudar as estruturas, transformar a sociedade.transformar a sociedade. Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus (Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)
  • 6. 2. Mudar o relacionamento,2. Mudar o relacionamento, renovar a comunidade.renovar a comunidade. 3. Mudar o modelo de pensar,3. Mudar o modelo de pensar, recriar a consciência.recriar a consciência. (CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)
  • 7. ““As vossas mãos estão cheias deAs vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos! Tirai da minha vista as vossas másTirai da minha vista as vossas más ações! Cessai de praticar o mal,ações! Cessai de praticar o mal, aprendei aaprendei a FAZER O BEM!FAZER O BEM! BUSCAI O DIREITO, CORRIGIBUSCAI O DIREITO, CORRIGI O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao! Fazei justiça ao órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.” (Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)
  • 8. Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos  Atenas – Séc. VI a.C.Atenas – Séc. VI a.C. Surgimento daSurgimento da DEMOCRACIADEMOCRACIA ee florescimento da práticaflorescimento da prática POLÍTICAPOLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).
  • 9.  Roma – séc. VI a.C.Roma – séc. VI a.C. Neste período organizam-Neste período organizam- se emse em REPÚBLICAREPÚBLICA e ume um pleno desenvolvimento dopleno desenvolvimento do Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
  • 10. O CristianismoO Cristianismo  Galiléia – 30 d.C.Galiléia – 30 d.C. - O Início do cristianismo,- O Início do cristianismo, com Jesus e seus primeiroscom Jesus e seus primeiros seguidores.seguidores.
  • 11. O CristianismoO Cristianismo  Oriente, África e Europa –Oriente, África e Europa – Idade Média.Idade Média. - Os grandes pensadores- Os grandes pensadores cristãos, como: Santocristãos, como: Santo Agostinho e Tomás deAgostinho e Tomás de Aquino.Aquino.
  • 12. ““Bem aventurados os queBem aventurados os que tem fome e sede detem fome e sede de JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado... Bem aventurado os que promovem aos que promovem a PAZPAZ...”...” (Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)
  • 13. PRIMEIRA GERAÇÃO :PRIMEIRA GERAÇÃO : DIREITOS DADIREITOS DA LIBERDADELIBERDADE
  • 14. CONTEXTOCONTEXTO GRANDES MUDANÇASGRANDES MUDANÇAS HISTÓRICAS OCORRIDASHISTÓRICAS OCORRIDAS NA EUROPANA EUROPA FUNDAMENTALMENTE AFUNDAMENTALMENTE A PARTIR DOS SÉCULOSPARTIR DOS SÉCULOS XVII E XVIII.XVII E XVIII.
  • 15. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DEDOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO:  SÃO AFIRMADOS EMSÃO AFIRMADOS EM CONTRAPOSIÇÃO AOCONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA
  • 16.  PROTEGEM O INDIVÍDUOPROTEGEM O INDIVÍDUO EM RELAÇÃO AO PODEREM RELAÇÃO AO PODER DO ESTADODO ESTADO  SÃO EXPRESSÃO DASSÃO EXPRESSÃO DAS LUTAS DA BURGUESIALUTAS DA BURGUESIA CONTRA O ABSOLUTISMOCONTRA O ABSOLUTISMO FEUDALFEUDAL
  • 17.  TEM INSPIRAÇÃO NASTEM INSPIRAÇÃO NAS DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS  MATERIALIZAM-SEMATERIALIZAM-SE COMO DIREITOS CIVIS ECOMO DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSPOLÍTICOS
  • 18. DOCUMENTOSDOCUMENTOS  DECLARAÇÃO DADECLARAÇÃO DA VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776)  DECLARAÇÃO DOSDECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DODIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)
  • 19. ““OS DIREITOS HUMANOSOS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIROEM SEU PRIMEIRO MOMENTO MODERNO, OUMOMENTO MODERNO, OU COMO ALGUNSCOMO ALGUNS DENOMINAM, EMDENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃOPRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DAEXPRESÃO DAS LUTAS DA BURGUESIABURGUESIA REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,
  • 20. COM BASE NA FILOSOFIACOM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NA TRADIÇÃOILUMINISTA E NA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIA LIBERAL,DOUTRINÁRIA LIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO (CONTRA O DESPOTISMO (queque governa com poder absolutogoverna com poder absoluto)) DOS ANTIGOS ESTADOSDOS ANTIGOS ESTADOS ABSOLUTISTAS”.ABSOLUTISTAS”. (DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)
  • 21. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?  LIBERDADE DELIBERDADE DE INICIATICAINICIATICA  IR E VIRIR E VIR  LIBERDADE DELIBERDADE DE PENSAMENTO E DEPENSAMENTO E DE EXPRESSÃOEXPRESSÃO
  • 22.  DIREITO DEDIREITO DE PROPRIEDADEPROPRIEDADE  DIREITO DE SEGURANÇADIREITO DE SEGURANÇA PESSOALPESSOAL  ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO  LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA
  • 23.  SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO  DIREITO DE ESCOLHERDIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES  EXPRESSAM OS IDEAISEXPRESSAM OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE: IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADE FRATERNIDADEFRATERNIDADE
  • 24. SEGUNDA GERAÇÃO:SEGUNDA GERAÇÃO: DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS DA IGUALDADE
  • 25. CRÍTICAS ÀCRÍTICAS À REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO FRANCESAFRANCESA  Abuso da liberdade individualAbuso da liberdade individual desigualdade social.desigualdade social.  Igualdade proclamada XIgualdade proclamada X desigualdade realdesigualdade real
  • 26. REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL  Transformações sociais eTransformações sociais e econômicaseconômicas  Surgimento da classe operária,Surgimento da classe operária, assalariada,submetida àassalariada,submetida à condições desumanas.condições desumanas.
  • 27. REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL  Mudanças na consciênciaMudanças na consciência sobre quais seriam assobre quais seriam as necessidades básicas donecessidades básicas do homem.homem.
  • 28. CRÍTICAS DOSCRÍTICAS DOS PENSADORESPENSADORES SOCIALISTAS ÀSOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERALCONCEPÇÃO LIBERAL DOS DIREITOSDOS DIREITOS HUMANOSHUMANOS
  • 29.  Negação da universalidadeNegação da universalidade dos DDHHdos DDHH  Identificação dos DDHH comIdentificação dos DDHH com os interesses das classesos interesses das classes dominantesdominantes
  • 30. ““A sociedade civil atual é aA sociedade civil atual é a realização do princípio dorealização do princípio do individualismo: a existênciaindividualismo: a existência individual é o objetivo final ,individual é o objetivo final , enquanto a atividade, oenquanto a atividade, o trabalho, o conteúdo são merostrabalho, o conteúdo são meros instrumentos”instrumentos” MarxMarx
  • 31.  Reclamados desde o séc. XIXReclamados desde o séc. XIX (reuniões da Internacional(reuniões da Internacional Socialista)Socialista)  Primeiras incorporações àPrimeiras incorporações à ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado: Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 1917
  • 32. Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918 Constituição da república deConstituição da república de Weimar de 1919Weimar de 1919 Constituição do Uruguai deConstituição do Uruguai de 19341934
  • 33. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?  Direito de trabalharDireito de trabalhar  Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna  Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização  Direito ao descansoDireito ao descanso remuneradoremunerado
  • 34.  Direito à segurança socialDireito à segurança social  Direito à saúdeDireito à saúde  Direito à educaçãoDireito à educação  Direito de acesso aos bensDireito de acesso aos bens das ciência e das artesdas ciência e das artes
  • 35.  Proteção e assistência àProteção e assistência à família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças  Proteção contra a fomeProteção contra a fome
  • 36. TERCEIRA GERAÇÃOTERCEIRA GERAÇÃO DIREITOS DADIREITOS DA SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE
  • 37. SÉCULO XXSÉCULO XX GUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAIS PÓS-GUERRA: NOVAPÓS-GUERRA: NOVA REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL  VALORIZAÇÃO DOVALORIZAÇÃO DO IDEAL DEMOCRÁRICOIDEAL DEMOCRÁRICO  ““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”
  • 38.  DESCOLONIZAÇÃO DA ÁSIA E DA ÁFRICA  MOVIMENTOS DOS PAÍSES NÃO ALINHADOS  CRESCIMENTO ECONÔMICO
  • 39. MOVIMENTOS DE REVOLUÇÃO POLÍTICA E CULTURAL NOVOS ANSEIOS E INTERESSES
  • 42. DECLARAÇÕESDECLARAÇÕES IMPORTANTESIMPORTANTES  DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSDOS DIREITOS HUMANOS (1948)(1948)  DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOSDOS DIREITOS DOS POVOS (1976)(1976)
  • 45. DIREITOS EMERGENTES DIMENSÃO PLANETÁRIA DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA
  • 47. Exercícios de fixaçãoExercícios de fixação 01) O código de Hamurabi permite leis ou01) O código de Hamurabi permite leis ou normas legais? Justifique.normas legais? Justifique.
  • 48. 2) Quais são as principais características dos2) Quais são as principais características dos direitos de primeira geração?direitos de primeira geração?
  • 49. 3) O que afirmava Marx sobre a sociedade civil3) O que afirmava Marx sobre a sociedade civil atual? Você concorda com a ótica marxista?atual? Você concorda com a ótica marxista? Porquê?Porquê?
  • 50. 4) O que são os direitos humanos em seu4) O que são os direitos humanos em seu primeiro momento?primeiro momento?
  • 51. 05) O que se destaca nos Direitos de Segunda05) O que se destaca nos Direitos de Segunda Geração?Geração?
  • 52. 06) Qual é o foco principal no que tange aos06) Qual é o foco principal no que tange aos direitos de Terceira Geração?direitos de Terceira Geração?
  • 53. 07) Cite as principais características dos Direitos07) Cite as principais características dos Direitos de Quarta Geração.de Quarta Geração.