O documento discute os direitos e demandas das minorias sociais, como racismo e homofobia. Explica que minorias são grupos historicamente marginalizados. Também afirma que o estado deve proteger essas minorias através da criminalização de atos discriminatórios, para punir excessos e inibir esses comportamentos. Fornece dados sobre assassinatos homofóbicos na Paraíba.

1. Direitos das Minorias: Criminalização, Autodefesa ou Amplitude de ações?
Assunto polêmico e visualizado a partir dos mais diversos paradigmas ideológicos, teóricos e empíricos, é o que
trata dos direitos e demandas das chamadas minorias sociais e que envolvem observação e combate de práticas
como racismo, sexismo, xenofobia, homofobia, intolerância religiosa e outros tipos de preconceitos e
discriminações históricas e persistentes em uma sociedade.
O primeiro ponto é entender o que é uma minoria; em síntese podemos dizer que é todo grupo humano que possui
um recorte (característica identificável que influencia nas relações sociais) específico, sendo o mesmo histórica e
persistentemente desprivilegiado em relação a outros grupos ou recortes da mesma sociedade convivente ou
envolvente, isso pode se dar de forma numérica, por subalternização social ou ambas, ou seja, minorias são via de
regra grupos sociais cuja maioria dos integrantes é excluída das melhores posições sociais e sofrem discriminações
e desigualdade em relação aos recortes “majoritários” (não necessariamente numéricos, mas sociais).
Com isso em mente, fica claro que tais grupos são hipossuficientes (mais fracos em termos de recursos
econômicos, políticos e sociais) em relação às maiorias, devendo por lógica democrática serem “protegidos”
primeiramente pelo estado, das agressões e discriminações abertas vindas dos grupos majoritários, isso tem sido
feito tradicionalmente através da criminalização de práticas discriminatórias negativas, com a intenção de punir os
excessos e principalmente coibir em avanço tais práticas.
PB tem 21 assassinatos por motivos homofóbicos em 2011, diz ONG.
Pelo menos 21 pessoas foram assassinadas na Paraíba em 2011 por crimes que tiveram motivação homofóbica. O
dado é do relatório divulgado pelo Movimento do Espírito Lilás (MEL), uma organização não governamental. Em
pouco mais de uma década, entre 1990 e 2011, o MEL registrou 128 mortes de homossexuais no estado. Em 2010,
o grupo contabilizou onze mortes deste tipo.
Levando em consideração as ideias oferecidas pela coletânea de textos, como também seu conhecimento
sobre o assunto, mobilize argumentos se posicionando acerca da seguinte questão: A busca por respeito
às minorias sociais. Levante fatos, dados, exemplos que levem seu texto a ir além do senso comum e
realizar uma crítica análise da problemática imposta.
http://blogdojuarezsilva.wordpre
ss.com/2012/02/16/direitos-das-
minorias-criminalizacao-
autodefesa-ou-amplitude-de-
acoes-2/ativismo-geral/