O trabalho escravo no Brasil do século XXI

BOM DIA
Redação – Prof. João Mendonça
Blog - http://profjcmendonca.blogspot.com

TEMA: Trabalho escravo no Brasil: como combater
esse problema
O trabalho dignifica o homem, mas a imposição do
trabalho o torna um mero produto;
Na prática, o trabalho escravo no Brasil dá a impressão
de nunca ter sido abolido;

Os principais motivos pelos quais o trabalho
escravo ainda acontece no Brasil em 2016
A cadeia produtiva incentiva esse tipo de atividade
(Os grandes magazines, que mandam na cadeia
produtiva, são responsáveis pela demanda que gera
esse tipo de trabalho na indústria têxtil, por exemplo);

Faltam educação, qualificação profissional e
condições sociais pra trabalhadores em condições
vulneráveis (não há políticas públicas que preveem
suporte e amparo para garantir melhores condições
sociais para as comunidades afetadas por trabalho
escravo);

 A fiscalização do poder público e da sociedade civil
é insuficiente (O número de fiscais caiu nos últimos
20 anos. Em 1996, eram 3,5 mil promotores do
Ministério Público do Trabalho. Em 2015, o Estado
tinha só 2,6 mil / de acordo com o OIT, deveríamos
ter 8 mil promotores do Ministério Público do
Trabalho para fiscalizar situações de trabalho
escravo, por exemplo;

Os empregadores que submetem funcionários a
essas práticas não são punidos exemplarmente
(Desde 1997, cerca de 2.500 empresários foram
flagrados cometendo esse crime. No entanto, até
2016, nenhum deles cumpriu pena até o fim. Hoje, no
Brasil, ninguém está preso por submeter empregados
a um regime análogo à escravidão, segundo a CPT).

Tese/problematização
A disparidade socioeconômica existente no país
(situação de vulnerabilidade de muitos indivíduos);
A impunidade ainda muito grande dos empregadores;
A junção entre governo e sociedade é um caminho para
a erradicação/minimização dessa situação;

Argumentos
O alto nível de iletrados ou analfabetismo funcional e o
baixo IDH acompanham as regiões de origem de grande
parte dos trabalhadores escravos; ou seja, a
precariedade nas condições de vida pode, assim, ser
apontada como um fator que impulsiona, de maneira
mais evidente, o trabalho escravo;

 O trabalho escravo é a forma mais grave de
exploração do ser humano e não atenta apenas
contra os princípios e direitos fundamentais do
trabalho, afrontando também os mais elementares
direitos humanos, como a vida, a liberdade e a
dignidade do trabalhador.

 A imensa morosidade por parte do judiciário em punir
empregadores/criminosos constitui fator
preponderante para a permanência do trabalho
escravo no Brasil contemporâneo;

Repertório sociocultural
Para Marx, o trabalhador tem mais necessidade de
respeito que de pão;
Nos últimos 20 anos, fiscais do trabalho libertaram
cerca de 52 mil pessoas que se encontravam em
situação de trabalho análogas à escravidão no Brasil,
segundo dados mais recentes divulgados pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT);
O filme tempos modernos, de Charles Chaplin;

 Dados parciais, divulgados pela Comissão Pastoral da
Terra (CPT), apontam que em 2016 foram resgatados
apenas 752 trabalhadores em situação análoga à
escravidão, o que mostra uma diminuição no combate a
essa vil prática;
 A PEC do trabalho escravo – tanto propriedades rurais
quanto urbanas, de qualquer região do país onde
houver exploração de trabalho escravo, serão
expropriadas e destinadas à reforma agrária ou a
programas de habitação popular quando forem
flagradas situações similares à escravidão;

 De acordo com a ONG Repórter Brasil, responsável pelo
projeto Escravo Nem Pensar, que combate o trabalho
escravo através de ações educativas, as vítimas de
trabalho escravo no Brasil são pessoas em situação de
extrema vulnerabilidade socioeconômica;
 Em comum, muitos dos trabalhadores resgatados de
situações degradantes de trabalho são analfabetos ou
têm baixa educação formal, têm pouca noção de direitos
humanos e trabalhistas, além de perspectivas sociais
limitadas. Muitas vezes, são imigrantes em situação
irregular;

POSSÍVEIS AGENTES E SOLUÇÕES
O Estado – Pode melhor qualificar profissionalmente
os indivíduos com baixa escolaridade, através de cursos
profissionalizantes e apoio assistencial nas localidades de
maior vulnerabilidade socioeconômica;
A sociedade civil – Pode e deve denunciar locais que
ainda praticam trabalhos análogos ao de escravos, através
do portal MTE.GOV (Ministério do Trabalho), por exemplo,
auxiliando a construir uma sociedade mais justa;

O (MPF) – Pode empreender um esforço
concentrado para que as procuradorias regionais
concluam as investigações e apresentem denúncias,
além de mutirões na fiscalização e combate ao trabalho
escravo – com mais agentes;
O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho
Escravo é uma dessas iniciativas: o movimento reúne
empresas que assumem o compromisso de não negociar
com fornecedores que explorem trabalhadores.

https://www.nexojornal.com.br/explicado/2016/04/12/O
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