O documento discute conceitos e procedimentos relacionados à contratação de serviços, obras de construção civil e retenção de INSS sobre nota fiscal de serviço. Apresenta a definição de obra de construção civil e empresa construtora. Explica a diferença entre obra e serviço e quando há retenção de INSS. Demonstra exemplos de apuração da base de cálculo da retenção. Aborda também RAT, registro S-1310 e CNAE de obras e serviços de construção civil.