1. A ata da 27a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré foi lida e aprovada. 2. Vereadores discutiram questões de saúde indígena e educação, incluindo casos de tuberculose e melhorias nas escolas. 3. A Indicação 001/2013 do Vereador Miro Gomes para construção de rede elétrica em comunidade foi aprovada.

1. ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 21 dias do mês de maio de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes
os Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário:
Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Anderson Ferreira de Oliveira,
Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Mário
Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Michael David Pinto Breves, Eldamiro Neves Gomes
e Nara Nídia Bentes da Silva. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de
Deus registra número legal e de acordo com o que dispõem os artigos 130 caput e
131, Inciso 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor, declara aberta a presente
Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a leitura da Ata da 26ª
Sessão Ordinária, a mesma foi aprovada sem adendos. Expedientes: Recebidos e
Expedidos. Recebidos: Não houve. Expedidos: Não houve. Matéria para pauta
da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande expediente:
Uca Galdino, Helton Paes, Miro Gomes e Sabá Medeiros. GRANDE EXPEDIENTE:
Matérias entregues a Secretaria: Não houve. Uso da Tribuna: 1º Orador.
Vereador Uca Galdino, já com a palavra, saúda a todos e apresenta o Projeto de Lei
nº 002/2013 de sua autoria, o qual dispõe sobre a nomenclatura do Centro de
Referência de Assistência Social de Manicoré -CRAS, fazendo uma homenagem ao
Padre Ricardo Lorenzonni; faz a leitura de um breve histórico do homenageado,
justificando assim, a instituição do nome. Agradece e finaliza. 2º ORADOR:
Vereador Helton Paes. Cumprimenta a todos e inicia falando sobre sua visita a
algumas comunidades rurais do município de Manicoré Em especial nas
comunidades do Lago do Capanã Grande, informa sobre os altos índices de casos
de tuberculose, o que está lhe causando muita preocupação com a saúde indígena.
Discorre sobre os recursos destinados a saúde desta população, todavia não há
melhorias nessa área. Deixa registrado o seu repúdio diante desses casos de
negligência por parte dos responsáveis da saúde dos povos indígenas. Cita casos
de extrema imprudência em repartições públicas de saúde indígena, e fala sobre
eventos em que serão debatidos esses casos a fim de reivindicar os direitos dos
1

2. mesmos. Diz também que foi impedido de entrar no hospital para visitar seus
parentes. Aparte: Ver. Roberval Neves. Cumprimenta a todos e reforça as palavras
do orador concordando com sua indignação, já que o mesmo é uma autoridade que
luta em prol dos direitos indígenas. Coloca-se a disposição para acompanhar o
Vereador à visita ao hospital para buscar a garantia de bom atendimento desses
pacientes. O orador agradece o aparte e diz que a iniciativa do Ver. Roberval é
louvável. Aparte: Ver. Kdé. Coloca-se a disposição como apoio para garantir esses
direitos aos indígenas, para que não haja discriminação e sim um atendimento
qualificado. Aparte: Ver. Junhão. Reforça as palavras do orador. O orador agradece
os apartes dos colegas e incorpora ao seu pronunciamento. Ainda em seu
pronunciamento discorre sobre outro assunto: “Educação Indígena”. Fala sobre suas
conquistas nessa área, como exemplo: a construção de escolas. Mostra a sua
satisfação em ter feito parte dessas vitórias, e fala dos benefícios que essas
realizações proporcionarão. Aparte: Ver. Junhão. Parabeniza o orador por sua luta
diante dessas conquistas. Fala da dedicação do Ver. Helton e acrescenta que o
povo indígena está muito bem representado. O orador agradece o aparte do
vereador Junhão e incorpora ao seu pronunciamento, reclama da falta de resposta
da sua propositura sobre o “Tapa Buraco” no bairro do Manicorezinho e pede ao
presidente que seja reenviada a sua proposição. Finaliza agradecendo a todos os
colegas. 3º ORADOR: Vereador Miro Gomes, já com a palavra, cumprimenta a
todos e apresenta a Indicação nº 001/2013 de sua autoria, que indica ao Executivo a
construção de uma rede elétrica e motor de luz para a comunidade de Varadouro
Moreira, e justifica sua indicação. Faz outro destaque sobre o pronunciamento do
ver. Helton, sobre sua visita ao hospital, onde foi impedida a sua entrada por não
estar dentro do horário de visitação. Afirma que deve haver uma seleção na entrada
ao hospital para controle e proteção à saúde da população. Aparte: Ver. Helton.
Concorda com o orador, no entanto afirma que houve imprudência da recepção do
hospital. O orador retoma a palavra, agradece e finaliza. O presidente autoriza a
saída do Ver. Junhão e convida o Ver. Uca para assumir os trabalhos e pede a
palavra. 4º ORADOR: Vereador Sabá Medeiros. Cumprimenta a todos. Inicia
discorrendo sobre Educação e fala sobre sua experiência nesta área. Afirma que ele
leciona por amor à profissão, pois julga ser a melhor ferramenta para melhorar a
situação social do Brasil e do mundo. Reporta-se ao pronunciamento do ver. Helton
sobre a educação escolar indígena, e diz que fica feliz por saber de suas conquistas,
e acrescenta falando sobre a antiga situação das escolas nessas áreas. Relembra
as conquistas também realizadas nas escolas da cidade de Manicoré quando foi
secretário da Semed. Aparte: Ver. Helton. Agradece e parabeniza a postura do
orador, mas afirma que as melhorias na educação poderiam ser bem mais
abrangentes, mas devido à inadimplência do poderes deste município, esses
benefícios não foram alcançados como deveriam. Cita programas do Governo
Federal que devem ser incorporados pelo município. O orador agradece o aparte e
incorpora ao seu pronunciamento, fala que, independente das disputas políticas,
2

3. deve haver uma união em prol da qualidade de vida da população do município.
Discorre sobre o aparte do Ver. Junhão. Afirma que o vereador teve uma atitude
plausível e coerente em relação ao questionamento do vereador Helton à visita ao
hospital. Mas afirma que não é aceitável o mal atendimento, principalmente àqueles
que estão enfermos. Reporta-se ao caso de tuberculose, citado pelo vereador Helton
e pede que sejam tomadas providências para, efetivamente, serem minimizados
esses casos no Capanã Grande. Diz também que às vezes o atendimento ruim
acontece pela falta de preparo dos nossos servidores e faz critica sobre o que
aconteceu mês passado, onde os órgãos públicos foram convidados para participar
do curso do CCOTI que tratava da qualidade do servidor público, mas não houve
interesse por parte dos mesmos. Agradece e finaliza. O Ver. Uca retorna os
trabalhos ao presidente Sabá Medeiros. Matérias a serem votadas no Grande
Expediente: Indicação 001/2013 – de autoria do Ver. Miro Gomes. Foi aprovada.
ORDEM DO DIA: Não houve. Vereadores inscritos para as considerações finais:
Não houve. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o
senhor presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião
Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 21 de maio de 2013.
3