Inter‐relações entre Ambiente e Ordenamento do Território

1. 02-10-2010
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Análise Ambiental em
Ordenamento do Território
Inter‐relações entre Ambiente e
Ordenamento do Território

Exemplos
Princípios comuns de
abordagem
 Interdisciplinaridade das equipas
 Interdisciplinaridade das
metodologias
Domínios comuns de
i t ã
 Conservação da Natureza ‐
Partilha de Critérios de afectação
d l dintervenção de classes de espaço a
determinados usos do solo
Técnicas e instrumentos
comuns
 Planos de ordenamento Especiais
(planos da orla costeira, de áreas
protegidas)

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Inter‐relação
Ordenamento do
Território e Ambiente
Actividades
Inter‐dependência Actividades
Económicas e Recursos Naturais
Actividades
Económicas
Ambiente
Recursos NaturaisOrdenamento
do Território
Interdependência actividades
económicas e recursos naturais
As actividades económicas dependem da
d b l d d ddisponibilidade de recursos naturais para que possam
ocorrer.
Por outro lado, os recursos só poderão manter‐se em
bom estado se forem feitos investimentos na sua
conservação e manutençãoconservação e manutenção.
Esses custos terão que ser assegurados pelo Estado,
administração central ou pela actividade privada.

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Interdependência actividades
económicas e recursos naturais
S ã f f it i ti t d t ãSe não forem feitos investimentos de manutenção
dos recursos, estes podem entrar em degradação,
perdendo o valor enquanto sistema ecológico
equilibrado e deixando de constituir uma base útil de
recursos do ponto de vista económico.
Interdependência actividades
económicas e recursos naturais
As dificuldades que se têm feito sentir no assumir desta
interdependência , têm a ver segundo ( M.R. Partidário ,1999),
com:
 o reconhecimento por parte das actividades económicas que
a utilização dos recursos tem de ser compensada por
investimentos na manutenção do capital de recursos naturais;
 a coincidência de oportunidades entre a necessidade de
assegurar a conservação de um recurso e o interesse na
utilização desse recurso por parte das actividades económicas.

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Compatibilidade entre actividades
económicas e usos do solo
A afectação de recursos naturais a determinados
d l l ã d dusos do solo e a utilização por determinadas
actividades económicas não pode ser vista numa
óptica simplista de aptidão biofísica.
As actividades económicas exercem impactes sobre oAs actividades económicas exercem impactes sobre o
ambiente, o que conduz a alterações na metodologia
a adoptar.
Compatibilidade entre actividades
económicas e usos do solo
Numa fase anterior das actividades à decisão sobre a
afectação de recursos naturais e ao ordenamento dasafectação de recursos naturais e ao ordenamento das
actividades económicas no espaço territorial é necessário
analisar:
1‐ a compatibilidade entre as actividades que se
pretendem desenvolver e a capacidade potencial dos
recursos em termos de aptidão;p ;
2‐ a compatibilidade entre as actividades que se
pretendem desenvolver e a capacidade de carga dos
recursos;

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Compatibilidade entre actividades
económicas e usos do solo
3‐ a compatibilidade entre as actividades diversas que se3 a compatibilidade entre as actividades diversas que se
propõem para um mesmo espaço territorial, e para
espaços adjacentes, designadamente pelo impacte
territorial que o seu funcionamento poderá determinar.
Compatibilidade entre actividades
económicas e usos do solo
Incorporar a compatibilidade de usos e sua integração nas
decisões políticas de ordenamento de território , com vista
a assegurar um impacte ambiental reduzido e um
desenvolvimento mais sustentável.
Avaliação Ambiental Estratégica

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Avaliação Ambiental Estratégica
É um processo sistemático de avaliação das
consequências ambientais de Políticas,q ,
Programas ou Planos no sentido de assegurar
que estes incluem a totalidade dos aspectos
ambientais, sociais e económicos relevantes na
tomada de decisão num panorama de
desenvolvimento sustentável.
Perspectiva Dinâmica do Espaço
Relação Solo e Aptidão
l dã d dA potencial aptidão depende:
 das características intrínsecas do solo (o qual poderá
estar mais ou menos empobrecido em termos
estruturais, ou em termos de nutrientes orgânicos ou
minerais);minerais);
 da oportunidade política de desenvolvimento de um
espaço territorial (ex. das politicas agrícolas ).

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Perspectiva Dinâmica do Espaço
Relação Erosão dos Solos e Sedimentação dos Rios
Os fenómenos de desflorestação ou de ocupação
inadequada de cabeços e encostas declivosas, a
construção de grandes barragens e consequente
criação de albufeiras criam condições propícias a
fenómenos de erosão com o consequente arrastamento
de sedimentos que se acumulam nas albufeirasde sedimentos que se acumulam nas albufeiras,
provocam situações de assoreamento nos rios e
perturbam o funcionamento de ecossistemas,
modificando‐lhes a dinâmica intrínseca.
Perspectiva Dinâmica do Espaço
Processos da evolução dunar, hidrodinâmica e erosão
costeira
 O sistema costeiro é profundamente dinâmico na sua
natureza intrínseca. Constitui um interface frágil entre o
sistema terrestre e sistema marinho.
 A evolução dunar é um dos fenómenos mais marcantes
das zonas costeiras arenosas e cuja dinâmica natural não
pára por ocupações humanas indevidas.

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Perspectiva Dinâmica do Espaço
Processos da evolução dunar, hidrodinâmica e erosão
costeira
 A sedimentação de rios, as alterações de caudais
superficiais por via de represamento de águas por
barragens e a construção de estruturas rígidas na orla
costeira, como esporões ou zonas portuárias induzem
profundas alterações na hidrodinâmica costeira , com
efeitos sobre a dinâmica dunar, causando situações de
profundo desequilíbrio e erosão costeira.
Perspectiva Dinâmica do Espaço
Relação caudais de escoamento superficial, qualidade de
escoamento e riscos de inundação
 Este fenómeno possui dinâmica natural própria, com
situações de equilíbrio de escoamento superficial e de
saturação desse escoamento em determinadas épocas,
originando cheias naturais.

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Perspectiva Dinâmica do Espaço
Relação caudais de escoamento superficial, qualidade de
escoamento e riscos de inundação
A urbanização indevida em locais importantes para o equilíbrio
hidrodinâmico, por situações de impermeabilização de superfícies de
infiltração e escoamento subsuperficial, incluindo a canalização de
linhas de água, ao mesmo tempo que aumentam extraordinariamente
as velocidades de escoamento superficial , determinam o aumento do
risco de inundação de zonas mais susceptíveis (ocupação urbana emç p ( p ç
leitos de cheia) ou em zonas onde as infra‐estruturas de escoamento,
criadas para compensar a redução de escoamento superficial, se
tornam insuficiente.
Perspectiva Dinâmica do Espaço
Águas subterrâneas, usos do solo e poluição
 Muitas vezes as águas subterrâneas constituem uma dasg
principais fontes de abastecimento de água,
particularmente em áreas rurais. Dependem de recargas
superficiais e subsuperficiais, através de fenómeno de
infiltração.
l d á l d líb d âO ciclo da água explica todo este equilíbrio dinâmico.

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Perspectiva Dinâmica do Espaço
Águas subterrâneas, usos do solo e poluição
 As águas residuais domésticas e industriais que não são
d id i h d i ddevidamente encaminhadas para sistemas de esgotos e
ETAR’s, as águas de escorrência de aterros sanitários, ou
mesmo a irrigação de áreas agrícolas quimicamente
tratadas dom fertilizantes e pesticidas constituem fontes
de perturbação do equilíbrio dinâmico de recarga natural
dos aquíferosdos aquíferos.
 A contaminação dos aquíferos por estes processos tem
vindo a inviabilizar, nalguns casos, a capacidade de
utilização destas reservas de águas subterrâneas.
Variedade e complexidade de sistemas
e subsistemas presentes
Segundo M.R. Partidário (1999) ..é imprescíndivel emg ( ) p
qualquer análise ambiental em ordenamento do
território atender às características especificas de cada
sistema , quer se trate de sistemas naturais, florestais,
agro‐silvo‐pastoris, urbano‐industriais, urbano‐
turísticos ou urbano‐residenciais.
Cada um deste sistemas terá sensibilidades e valores em
pontos diferenciados.

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Propostas de ordenamento e
regulamentação das actividades de uso do
solo
O estabelecimento de regras claras deO estabelecimento de regras claras de
funcionamento, a responsabilização das instituições e
a compatibilização dos domínios diversos de
interacção, a definição estratégica de acção e o
envolvimento das partes interessadas são peças
fundamentais no aumento da eficácia de
funcionamento dos sistemas ambientais e territoriais
e na articulação consistente da resposta dos sistemas
que constituem a plataforma comum dos domínios
ambiental e de ordenamento territorial.