Manejo de Bacias

2. Introdução
Conservação dos recursos naturais
Organização do espaço regional
Ações sócio-políticas
Proteção ambiental
Monitoramento ambiental
Gestão ambiental
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3.  Estudos relacionados ao planejamento das atividades
antrópicas e o uso dos recursos naturais, baseados
em modelos clássicos, falham por trabalharem de
forma separada as questões sócio-econômicas dos
aspectos ambientais.
 Isso ocorre pela falta de conhecimento das dinâmicas
ambiental e sócio-econômica e do conflito que possa
existir entre as metas de desenvolvimento
socioeconômico e a capacidade suporte dos
ecossistemas.

4.  Uma das formas de se reverter esta situação:
Realização de ações de manejo envolvendo de forma
integrada os estudos referentes às inter-relações dos
subsistemas a nível local ou regional.

5.  A partir desta compreensão integrada, uma abordagem
sobre Bacias Hidrográficas se insere nos princípios do
Desenvolvimento Sustentável, extrapolando-se a
idéia técnica e polarizada do termo.
 Tais unidades devem ser analisadas dentro de uma
perspectiva múltipla e diversificada, destacando-se sua
essencialidade como assim dependência das
necessidades humanas frente aos seus diversos usos.

6. Bacia Hidrográfica

7. Conceito
 Conjunto de terras delimitadas por divisores de água
nas regiões mais altas do relevo.
 Onde as águas pluviais:
 Ou escoam superficialmente formando os rios e seus
afluentes
 Ou infiltram no solo para formação de nascentes e do
lençol freático
 Tal que toda vazão efluente seja descarregada por uma
simples saída.
Barrella (2001)

8. Sistemas
sociais
Sistemas
econômicos
Variam de acordo com a dimensão da bacia e sua localização geográfica.
Sistemas
bióticos
Sistemas
físicos

9.  Dentro desta ótica, a bacia hidrográfica tem que ser
considerada como unidade fundamental para o
planejamento do uso e conservação de recursos
múltiplos.

10. Bacia do Rio Itapemirim
 O Rio Itapemirim é resultado da fusão de 2 braços, o
Direito, que nasce em Muniz Freire e o Esquerdo, que
nasce em Ibitirama [Serra do Caparaó] e que deságua
no Oceano, na altura de Marataízes, no Espirito Santo.

11. Bacia do Rio Itapemirim
 Área de 687 000 hectares;
 40º48'e 41º52' e 20º10' e 21º15'.
 17 municípios (409 614 habitantes)
 Alegre, Atílio Viváqua, Conceição do
Castelo, Castelo, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Jerônimo
Monteiro, Muniz Freire, Muqui, Vargem Alta, Venda Nova
do Imigrante, Itapemirim, Cachoeiro do
Itapemirim, Marataízes , Iúna e Lajinha.

13. Divisões da paisagem
 As bacias hidrográficas compõem ecossistemas
adequados para avaliação dos impactos causados pela
atividade antrópica;
 A paisagem de uma bacia hidrográfica pode ser dividida
em zonas hidrogeodinâmicas.

14. Zonas de recarga
 Áreas com solos profundos e permeáveis.
 Relevo suave.
 Fundamentais para o abastecimento dos lençóis freáticos.
 Devem ser mantidas sob vegetação nativa.
 Nas diferentes bacias hidrográficas, estas áreas podem ser
constituídas pelos topos de morros e chapadas.

15. Zonas de erosão
 Encontram imediatamente abaixo das áreas de recarga.
 Vertentes em declives e comprimentos de rampas.
 O escoamento superficial tende a predominar sobre o
processo de infiltração.
 Podem ser cultivadas com lavouras anuais/perenes e
pastagens, desde que sistemas de controle à erosão
sejam implantados
 Principais contribuintes para o assoreamento e
elevação da turbidez das águas superficiais.

16. Zonas de Sedimentações - Várzeas
 O segmento mais baixo das bacias hidrográficas.
 Regiões acidentadas   aptidão para o uso agropecuário
 Períodos de chuva   riscos de inundações
 Lençol freático muito próximo à superfície
 Deve permanecer a vegetação ciliar.
 Esta vegetação é de fundamental importância na contenção de
sedimentos, erosão de margens, regularização de vazões e proteção
da fauna aquática.

18. Manejo de bacias hidrográficas
 Condições fundamentais.

19. Manejo sustentável de bacias
“ Definido como o processo de organizar
e orientar o uso da terra e de outros
recursos naturais numa bacia
hidrográfica, a fim de produzir bens e
serviços, sem destruir ou afetar
adversamente o solo e a água ”.

20.  O manejo correto de bacias hidrográficas envolve a
elaboração de diversos diagnósticos.
 Levantam todos os problemas da bacia.
 Identificam os conflitos.
 Indicam as soluções em todos os níveis.
 Integrando conclusões e recomendações para a
recuperação total do meio ambiente.

21.  Os diagnósticos necessários ao manejo de bacias
hidrográficas são:
 Diagnóstico físico-conservacionista; (descrição física)
 Diagnóstico sócio-econômico; (perfil produtor)
 Diagnóstico ambiental; (fontes de poluição direta)
 Diagnóstico da vegetação; (diferentes coberturas)
 Diagnóstico da água; (quali-quantitativo)
 Diagnóstico da fauna; (habitats naturais)
 Diagnóstico do solo. (mapeamento)

23. Erosão
Assoreamento
Deslizamentos
Desmatamento Desertificação
Áreas de risco

24. Cultivo em nível
Mata ciliar
Cordões de
vegetação
Reflorestamento Proteção de
nascentes
Ordenamento
urbano

25. Aplicações do manejo de bacias
 Pode ser aplicada em uma variada gama de atividades
inerentes às atividades antrópicas:
 Estudos de impactos ambientais;
 Planos de controle ambientais;
 Planos diretores municipais e de grandes/médias bacias
hidrográficas;
 Recuperação de áreas degradadas;
 Proteção de mananciais para abastecimento público;
 Reservatórios para geração de energia;
 Perenização de cursos d’água.

26.  ESTUDOS REFERENTES À:
 Águas subterrâneas;
 Turbidez das águas;
 Contaminação por organismos patogênicos;
 Concentração de metais pesados, compostos químicos,
 Capacidade operacional das estações de tratamento de água;
 Degradação ecológica;
 Lançamento de efluentes domésticos e industriais;
 Disposição inadequada dos lixos urbanos;
 Erosão do solo e assoreamento de material carreado;
 Ocorrência de enchentes.

27. PARA QUE OCORRA UM MANEJO DE FORMA
SUSTENTÁVEL:
 Capacitação de equipes de assistentes técnicos, em
fundamentos e tecnologias associadas a processos de
saneamento do espaço rural,
 Implementar essas tecnologias em bacias hidrográficas de
referência;
 Monitorar os efeitos da aplicação dessas tecnologias;
 Estender a capacitação para assistentes técnicos atuantes
nas regiões do entorno
 Além de difundir, no âmbito regional, as tecnologias
preconizadas e os benefícios promovidos pelos processos
de saneamento do espaço rural.

28. Caso
Cachoeiro de Itapemirim

29. Indústria de Mármore e Granito??
 Mineração
 Corte
 Polimento/acabamento

30. Lei Federal 9433 de 08/01/1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e
cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
30

31. Política Nacional de Recursos
Hídricos - Fundamentos
I. Água é um bem de domínio público;
II. Recurso natural limitado, dotado de valor
econômico;
III. Uso prioritário: consumo humano e de animais;
IV. Uso múltiplo das águas;
V. Bacia hidrográfica: unidade territorial;
VI. Gestão descentralizada e participativa.
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32. Gestão descentralizada e
participativa
 Gestão de uma bacia a cargo do binômio comitê-
agência.
 Questões/conflitos poderão ser resolvidas a nível
de bacia.
 Comitê – parlamento da bacia.
 Agência de bacia – órgão técnico, executivo.

33. Gestão da Bacia do Rio Itapemirim
 CBH Rio Itapemirim, instituído pelo Decreto
n° 1703-R, de 19 de julho de 2006
 Art. 8°- O CBH Rio Itapemirim será composto
por 27 membros titulares e 27 membros
suplentes, de acordo com as representações
dos seguintes segmentos:
 Nove representantes do Poder Público Executivo
e respectivos suplentes
 Nove representantes da Sociedade Civil
Organizada e respectivos suplentes
 Nove representantes dos Usuários e respectivos
suplentes
33

34. Instrumentos de gestão
I. Os Planos de Recursos Hídricos;
II. O enquadramento dos corpos de água em
classes, segundo os usos preponderantes da
água;
III. A outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos;
IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos;
V. A compensação a municípios;
VI. O Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos.
34

35. Enquadramento dos Corpos de Água
 Enquadramento expressa metas finais a serem
alcançadas.
 Deve estar baseado não necessariamente no seu
estado atual, mas nos níveis de qualidade que
deveriam possuir para atender às necessidades da
comunidade.
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36. Enquadramento dos Corpos de Água
“os efluentes não poderão conferir ao corpo receptor
características em desacordo com o seu
enquadramento”

37. Enquadramento dos Corpos de Água
 Água doce (Classe 2): são águas que podem ser
destinadas:
 ao abastecimento para consumo humano, após
tratamento convencional;
 à proteção das comunidades aquáticas;
 à recreação de contato primário, tais como natação,
esqui aquático e mergulho;
 à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de
parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os
quais o público possa vir a ter contato direto; e
 à aquicultura e à atividade de pesca.

38. Enquadramento dos Corpos de Água
 Água doce, Classe 2: Algumas condições de qualidade:
 materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais:
virtualmente ausentes;
 óleos e graxas: virtualmente ausentes;
 substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente
ausentes;
 não será permitida a presença de corantes provenientes de
fontes antrópicas que não sejam removíveis por processo de
coagulação, sedimentação e filtração convencionais;
 DBO 5 dias a 20 °C até 5 mg/L O2;
 clorofila a: até 30 μg/L;
 OD, em qualquer amostra, não inferior a 5 mg/L O2.
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39. A outorga dos direitos de uso de
recursos hídricos
 Documento de consentimento de uso.
 Prazo máximo de 35 anos.
 Concedida pelo Poder Executivo Federal, dos
Estados ou do Distrito Federal.
 Condicionada às prioridades de uso estabelecidas
nos Planos de Recursos Hídricos respeitando a
classe de enquadramento.
 Objetivos
 Garantir o controle de uso e reduzir conflitos;
 Preservar o uso múltiplo dos recursos hídricos.
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40. A outorga dos direitos de uso de
recursos hídricos
 Sujeitos a outorga pelo Poder Público:
 Derivação ou captação de parcela da água existente em
um corpo de água;
 Extração de água de aqüífero subterrâneo;
 Lançamento em corpo de água de esgotos e demais
resíduos;
 Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
 Outros usos que alterem os recursos hídricos.
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41. A outorga dos direitos de uso de
recursos hídricos
 Instrução Normativa de 4 de outubro de 2005:
 O somatório das vazões outorgadas fica limitado a 50% da
vazão de referência.
 A jusante de cada uso ou interferência deverá ser garantido
fluxo residual mínimo de 50% da vazão de referência.
 Nenhum usuário receberá outorga superior a 25% da vazão
de referência para um mesmo uso.
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42. A outorga dos direitos de uso de
recursos hídricos
PONTO CURSO D’ÁGUA
Q7,10
(M3/S)
BE1 Rio Benevente 4,68
BE2 Rio Benevente 6,84
IC1 Rio Iconha 1,99
NO1 Rio Novo 2,09
IT1 Rio Itapemirim 17,9
IT2 Rio Itapemirim 19,91

43. Q7,10 (m3/s)
Vazão mínima média de 7 dias sequentes,
estimada para um período de retorno igual a 10
anos

44. Que tem a indústria de mármore e
granito com isto?
 Cada tear gasta 120 L/hora
 1.000 teares
 33 L/segundo = 0,17% Q7-10
 Cada politriz gasta 30 L/min = 1800 L/hora
 Alto nível de reciclagem
44

45. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo
construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município
de Altamira, no norte do Pará.
Caso
Belo Monte

51. Considerações finais
 Sustentabilidade
 Direção a ser seguida
 Monitoramento de bacias hidrográficas
 Contínuo
 Longo prazo
 Manejo de bacias hidrográficas
 Incorporação de mudanças
 Correção de erros
 Desafio
 Novas técnicas de manejo que garantam maior
sustentabilidade
 Capacitação técnica