Este documento apresenta um material teórico sobre gestão ambiental e responsabilidade social, abordando os temas de avaliação de impacto ambiental, diagnóstico ambiental, recuperação ambiental, atividades e medidas para preservação do solo, e medidas destinadas ao controle de áreas degradadas. O documento fornece definições e explicações detalhadas sobre esses tópicos.
3. Recursos naturais II
Material Teórico
Responsável pelo Conteúdo:
Profa. Ms Carla Caprara Parizi
Revisão Textual:
Profa. Dra. Patrícia Leite
4.
5. 5
• Introdução
• Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
·· Nesta unidade da disciplina de Gestão Ambiental e
Responsabilidade Social, abordaremos o tema “Recursos
Naturais II”.
·· Leia a “Orientação de Estudos”, para melhor compreender
a rotina de estudos, os trabalhos práticos e as avaliações a
serem realizadas ao longo do semestre.
Recursos naturais II
Atenção
Para um bom aproveitamento do curso, leia o material teórico atentamente antes de realizar
as atividades. É importante também respeitar os prazos estabelecidos no cronograma.
• Medidas destinadas ao controle de áreas
degradadas
• Conclusão
6. 6
Unidade: Recursos naturais II
Contextualização
Nesta segunda unidade, abordaremos o tema Recursos Naturais I.
O material foi organizado em:
1 - Aviso – É o primeiro contato com o aluno
2 - Mapa Mental Representação Visual da Organização da disciplina contemplando os
conteúdos e suas relações
3 - Contextualização e Problematização - Texto Introdutório lembrando a importância
dos conteúdos abordados.
4 - Material teórico contemplando Recursos Naturais I.
5 - Apresentação narrada no formato “adobe presenter”, que sintetiza o conteúdo teórico;
6 - Atividade de Sistematização: Atividade avaliativa do tipo teste de múltipla escolha,
baseada nos conteúdos estudados no “Material teórico”, no livro sugerido, e leituras
complementares, com autocorreção pelo Blackboard.
7 - Atividade de Aprofundamento: Atividade Avaliativa –
Unidades I, III – Atividade de Aprofundamento: Fórum de discussão
Unidades II, IV e V Reflexiva ou Aplicação
8 - Material complementar sobre o tema;
9 - Referências bibliográficas.
Como método de estudo, você deverá realizar as atividades de leitura, na sequência as
atividades de fixação dos conteúdos (Atividade de Sistematização), e as atividades de
interação (Fórum, Reflexiva ou Aplicação).
Utilize os fóruns de discussão e a lista de e-mails para sanar as dúvidas.
A Terra já tem estocado todos os recursos para a manutenção e o desenvolvimento de seus
habitantes (salvo alguns recursos que se renovam), e, em alguns casos, eles podem não ser
suficientes ou inadequados para uso.
Elementos tais como o crescimento acelerado da população, o grau de poluição gerado, os
desejos ininterruptos e ilimitados da sociedade pela oferta de produtos e aparelhos cada vez
mais sofisticados, nos levam a crer que este estoque acabará!
Portanto, algumas ações são inevitáveis para que possamos retardar ou minimizar ou resolver
esse problema, é preciso conhecer os recursos naturais, seus problemas e suas limitações, para
melhor gerenciá-los.
7. 7
1. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
Introdução
Nesta unidade abordaremos os temas de Avaliação de Impacto Ambiental, Diagnóstico
Ambiental, Recuperação Ambiental, Atividades e Medidas para Preservação do Solo, bem como
Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas.
É um instrumento de política ambiental, em que se faz um exame sistemático dos impactos
ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas,
formado por um conjunto de procedimentos, cujos resultados devem ser apresentados de forma
adequada a quem interessar e, principalmente, aos responsáveis pela tomada de decisão. O
conjunto de procedimentos deve garantir adoção de medidas de proteção ao meio ambiente,
em situação específica, como o caso de implantação de um projeto. (MOREIRA, 1992, APUD
SÁNCHEZ, 2008).
Grosso modo, podemos dizer que avaliação de impacto ambiental é a visão antecipada de
possíveis consequências de ações presentes ou propostas.
Segundo Sánchez (2008), apesar da AIA ter um caráter prévio, de avaliação para tomada de
decisão, pode-se encontrar referências de avaliações de impactos de ações ou eventos passados,
neste caso a preocupação passa a ser com os danos já causados.
1.1. Diagnóstico Ambiental
Na avaliação de Impacto Ambiental quer seja para futuras ações, quer seja de ações passadas,
é necessário conhecer a situação atual do ambiente.
Segundo Sánchez (2008), denomina-se Diagnóstico Ambiental “a descrição das condições
ambientais existentes em determinada área no momento presente”.
O grau de profundidade e abrangência do diagnóstico ambiental depende dos objetivos do
estudo.
1.2. Recuperação Ambiental
Um ambiente mesmo afetado por ações humanas pode ser recuperado, desde que
sejam propostas e aplicadas ações voltadas com esse objetivo. Isto significa que um ambiente
degradado pode ser recuperado.
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Unidade: Recursos naturais II
Sánchez (2008) afirma em seu trabalho que em ambientes terrestres o termo mais usado é
“recuperação de áreas degradadas”. A recuperação de áreas degradadas requer uma intervenção
planejada, cujo objetivo é tornar a área, produtiva novamente e sustentável.
Dentre as variantes da recuperação ambiental estão, segundo Sánchez (2008):
a) Restauração – “Retorno de uma área degradada às condições existentes antes da
degradação”, ou até melhor desde que o ambiente já esteja alterado.
b) Reabilitação – É o tipo de recuperação mais frequente, neste caso as ações de recuperação
são voltadas a habilitar a área novamente, para uma nova forma de utilização, ainda que
bem diferente da anterior. Em seu artigo 3o, o Decreto Federal no 97.632/89 para o plano
de recuperação de áreas degradadas por extração mineral define que “A recuperação
deverá ter por objetivo o retorno do sítio degradado a uma forma de utilização , de acordo
com um plano pré-estabelecido para uso do solo, visando à obtenção de uma estabilidade
do meio ambiente” (SÁNCHEZ, 2008)
c) Remediação – é um tipo de recuperação ambiental, porém de casos em que a área
degradada está contaminada.
Em ambientes urbanos os termos de recuperação utilizados são Requalificação e Revitalização.
1.3. Atividades e Medidas para Preservação do Solo.
As principais atividades e Medidas para Preservação do Solo são:
a) Ponto de equilíbrio ecológico entre a produtividade agrícola e industrial e a ocupação
urbana:
• Novas áreas de preservação;
• Aumento de Jardins Botânicos e de reservas (nos centros urbanos);
• Bancos Genéticos (recomposição das áreas degradadas);
• Reflorestamento de mata ciliar (margens dos rios);
• Programa de Educação Ambiental;
• Instrumentos para prevenção e controle da poluição e contaminação do solo.
Como para ambientes terrestres o termo mais usado é “recuperação de áreas degradadas”, e
sendo a erosão um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, iremos abrir
um pouco mais de “espaço” para o tema.
2. Medidas destinadas ao controle de áreas degradadas.
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2.1. Prevenção e Controle da Erosão
Medidas Preventivas são sempre preferenciais às medidas corretivas, primeiramente,
porque são muito mais eficazes para conter e/ ou evitar a degradação ambiental, e segundo
porque são economicamente mais viáveis. Já as medidas Corretivas são mais onerosas e de
implantação mais difícil (BRAGA, 2005).
A erosão é um dos principais fenômenos tratados no planejamento ambiental, tal fenômeno
ocorre naturalmente sendo difícil de ser controlado, e facilmente acelerado por ações do homem
(SANTOS, 2004).
Essa aceleração ocorre, principalmente, com o desmatamento ou remoção da cobertura
vegetal original, com o manejo impróprio de solos produtivos, com a exploração inadequada
de terras próximas aos cursos d` água, ocupação das terras por usos inadequados, uso de áreas
com elevado potencial natural de erosão, e principalmente com a falta de planejamento de
ocupação ( SANTOS, 2004).
No processo de erosão perde-se a porção mais fértil do solo, e consequentemente sua
qualidade multifuncional (SANTOS, 2004).
Quando o processo erosivo se restringe a uma pequena camada de remoção do solo, o
plantio de vegetação e a correção da drenagem que originou a remoção das camadas, são
medidas corretivas para este processo (BRAGA, 2005).
Nos casos em que o processo erosivo é mais crítico, como a formação de voçoroca ou
boçoroca, que são grandes buracos de erosão, causados pela chuva e intempéries e que ocorre
onde a vegetação é escassa, de modo geral, as intervenções corretivas são obras de engenharia
hidráulica, de engenharia de solos e de engenharia agronômica (BRAGA, 2005).
As Medidas Preventivas em solo rural correspondem à utilização de práticas que permitem a
exploração agrícola do solo sem torná-lo significativamente pobre (BRAGA, 2005).
As práticas mais utilizadas são o preparo do solo em curvas de nível, desta forma evita-se que
as águas das chuvas corram livremente ocasionando o fenômeno da erosão, conforme figura
2.1. O terraceamento também é uma técnica agrícola e geográfica de conservação do solo, com
o intuito de reduzir as perdas de solo pela erosão.
Figura 2.1 – Plantação com curvas de nível – Ponta Grossa - PR
Fonte: Natureza Brasileira
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Unidade: Recursos naturais II
São usadas ainda, segundo Braga (2005), estruturas para desvio que terminem em poços
para infiltração das águas; controle das voçorocas; preservação da vegetação nativa em grandes
aclives e áreas próximas aos cursos d’água.
2.2 – Controle da Poluição do solo rural
A população cresce a taxas elevadas, e para assegurar a produção agrícola, pois afinal é
preciso produzir muito mais para atender ao crescente consumo, o emprego de fertilizantes
sintéticos e defensivos parece inevitável, apesar dos riscos envolvidos.
A utilização de fertilizantes sintéticos podem causar impactos imediatos em áreas agrícolas, já
os defensivos, de modo geral manifestam-se após longo anos.
Se no momento não podemos ou não temos uma solução para resolver o problema da
utilização de fertilizantes e defensivos e, portanto, temos que conviver com eles, nada mais sensato
do que utilizá-los na medida certa, cortando os desperdícios que geram resíduos poluidores.
Optando também por defensivos mais seguros e utilizando-se de técnicas de aplicação que
também reduzam os desperdícios que geram acúmulo e propagação para a cadeia alimentar
(BRAGA, 2005).
2.3 - Controle da Poluição do solo urbano
Resíduos sólidos, podem advir de residências, comércios etc. e são mais conhecidos como
“lixo”, ou ainda classificados em resíduos mais perigosos advindos de processos industriais e de
atividades médico-hospitalares (BRAGA, 2005).
Em função do aspecto prático e técnicas de tratamento e disposição, a norma Brasileira NBR
10.004 considera três classes de resíduos, são elas:
• Resíduos Classe I ou Perigosos: podem apresentar riscos a saúde pública ou efeitos adversos
ao meio ambiente (toxidade, inflamabilidade, corrosividade, reatividade, radioatividade e
patogenicidade);
• Resíduos Classe III ou Inertes: não se solubilizam na água (concentração superior aos
padrões de potabilidade);
• Resíduos Classe II ou não Inertes: não se enquadram em nenhuma das classes anteriores.
Essa divisão pode e deve ser usada para acondicionamento, manuseio, coleta e transporte
dos resíduos pela população.
As dificuldades dessa implantação de reconhecimento dos resíduos, segundo essas três
classes, provêm do tempo, recursos financeiros, administrativos e educacionais necessários para
viabilizar esse sistema, além disso, da mudança de hábitos e costumes (BRAGA, 2005).
Em áreas urbanas, o Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável, em áreas
rurais existem algumas alternativas como adubação do solo ou alimentação de animais, para
alguns tipos de resíduos domésticos.
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2.3.1 - Sistema de disposição e tratamento do lixo
O Sistema de Disposição e Tratamento do Lixo é indispensável e se incumbe da limpeza, da
coleta, disposição e tratamento do lixo, com o objetivo de extinção dos riscos à saúde pública e
redução ou eliminação dos impactos sobre o ambiente, provocados pelo lixo.
Principais atividades do sistema (BRAGA, 2005):
a) Varrição de vias, praças, e demais logradouros públicos.
b) Coleta domiciliar, do comércio e da indústria, sempre que possível seletiva.
c) Transporte até centros de transbordo ou de triagem ou até locais de disposição e tratamento.
d) Disposição e/ ou tratamento do lixo.
Segundo Braga (2005), a disposição e o tratamento do lixo podem ser feitos de várias
maneiras: a forma inadequada é a de lançar e amontoar em algum terreno dando origem aos
“lixões”, sem medidas de proteção ao ambiente ou à saúde pública. Esta é uma prática que
incentiva a catação propiciando além dos problemas sociais, ambientes altamente poluídos além
do próprio solo, pode poluir as águas e a atmosfera. Outras formas são os aterros sanitários ou
energéticos, a compostagem e a incineração.
Aterro Sanitário, conforme mostra a figura 2.3, é um processo que permite o confinamento
seguro dos resíduos relativamente à poluição ambiental e à saúde pública.
No aterro, os resíduos são lançados sobre o terreno e recobertos com solo do local, onde são
utilizadas máquinas para terraplenagem, que consequentemente acabam compactando o lixo e
reduzindo significativamente o seu volume.
No material aterrado a biodegradação aeróbia é interrompida pela falta de oxigênio, dando
espaço para biodegradação anaeróbia, com liberação de gás e de líquido escuro chamado
de chorume, que pode se infiltrar no solo e contaminar o lençol freático, caso não haja uma
camada que impermeabilize o solo. O gás é chamado de metano e deve ser drenado.
Segundo Braga (2005), o aterro sanitário energético é uma evolução do aterro sanitário,
onde o chorume drenado é reaplicado no aterro com o objetivo de aumentar a produção de
gás. O gás drenado pode ser usado como combustível. A desvantagem da utilização de aterros
é que exige áreas extensas para sua instalação.
Figura 2.3 – Aterro Sanitário em várias fases
Fonte: IPT – Instituto de pesquisas Tecnológicas (2000)
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Unidade: Recursos naturais II
Outra forma de dispor e tratar o “lixo” é a compostagem que é um processo biológico de
decomposição da matéria orgânica de origem animal ou vegetal. A figura 2.4 mostra uma Usina
de compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes.
Vantagens da compostagem, segundo o IPT (2000):
a) Redução de cerca de 50% do lixo destinado ao aterro;
b) Economia de aterro;
c) Aproveitamento agrícola de matéria orgânica;
d) Reciclagem de nutrientes para o solo;
e) Processo ambientalmente seguro;
f) Eliminação de patógenos;
g) Economia de tratamento de efluentes.
Geralmente, ocorre o processamento em usinas de triagem e compostagem do lixo,
onde primeiramente são separados os materiais que podem ser reciclados e, depois, feita a
compostagem com matéria orgânica.
O processo de compostagem ocorre pela decomposição de matéria orgânica, em condições
aeróbias de maneira controlada, de forma a obter um material estabilizado, livre de reações de
putrefação.
Figura 2.4 – Usina de Compostagem de lixo para cidades até 60 mil habitantes
Fonte: IPT- Instituto de Pesquisas Tecnológicas (2000)
Quanto à incineração, ela é feita em usinas próprias, onde o lixo é reduzido a cinzas e gases.
As emissões gasosas podem ser lançadas na atmosfera sem maiores problemas, desde que se
utilize equipamentos de combate à poluição. A figura 2.5 mostra um incinerador de lixo.
As principais vantagens da incineração, segundo Braga (2005), são a minimização de áreas
para aterro e para as instalações e ainda a possibilidade de sua utilização para alguns tipos de
resíduos perigosos, como os hospitalares.
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E como desvantagem os altos custos de investimento, operação e manutenção e pessoal
qualificado para operação (BRAGA, 2005).
Figura 2.5 - Incinerador de lixo
Fonte: Cetesb (1990, apud IPT, 2000)
A escolha da alternativa mais viável de levar em conta os custos, as características
socioeconômicas da região e, principalmente, o custo ambiental. Para grandes populações,
geralmente, são adotados mais de um tipo de solução.
2.4 – Resíduos Perigosos
Resíduos Perigosos são resíduos nocivos aos seres vivos e ao meio ambiente. Exemplos de
fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos são dados no quadro 2.4.
Quadro 2.4 - Fontes geradoras com seus respectivos resíduos perigosos
Setor Fonte Resíduos Perigosos
Serviços,
Comércio e
Agricultura
• Veículos
• Aeroportos
• Lavagem a seco
• Transformadores
• Hospitais
• Fazendas, parques
municipais
• Resíduos Oleosos
• Óleos, fluidos
• Solventes halogenados
• Bifenilas policloradas
• Resíduos Patogênicos
• Resíduos de pesticidas,
embalagens contaminadas
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Unidade: Recursos naturais II
Indústrias de pequeno
e médio porte
• Tratamento de Metais
(galvanização,etc)
• Fabricação de tintas
• Curtumes
• Lodos contendo metais
pesados
• Solventes, borras, tintas
• Lodos contendo cromo
Indústrias de
Grande Porte
• Processo de extração de
bauxita: fabricação de
alumínio
• Refinaria de petróleo
• Produção de cloro
• Química
• Resíduos de desmonte de
cubas de redução
• Catalisadores, resíduos
oleosos.
• Lodos com mercúrio
• Resíduos de fundo de
coluna de destilação
Fonte: Modificado de Braga (2005)
O Gráfico 2.4 mostra os percentuais correspondentes à destinação final dos resíduos
industriais.
2.4 – Gráfico da destinação final dos resíduos industriais no Estado de São Paulo
Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005)
O percentual de disposição é bastante significativo e explorado no gráfico 2.5 que se refere
aos 61,32% da disposição, mostrada no gráfico 2.4.
Vale a pena destacar a preocupação referente à destinação final dos resíduos industriais, pois
grande parte deles são dispostos diretamente no meio ambiente, como mostrado no gráfico 2.5.
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2.5 – Gráfico dos percentuais de distribuição (61,32%) relativos à disposição.
Fonte: Modificado Cetesb (1997, apud Braga, 2005)
Quanto à classificação dos resíduos perigosos Braga (2005) os divide em: resíduos biomédicos
e resíduos químicos.
2.4.1 – Resíduos Biomédicos
São os resíduos gerados por hospitais, clínicas, laboratórios, etc. São resíduos que apresentam
características patológicas e infecciosas, conforme cita Braga (2005):
a) Resíduos cirúrgicos e patológicos;
b) Animais usados para experiências;
c) Embalagens e resíduos químicos;
d) Bandagens, panos e tecidos empregados em práticas médicas;
e) Agulhas, seringas;
f) Equipamentos, resíduos contaminados.
Em práticas médicas, é comum a utilização de resíduos radioativos, porém estes não são
enquadrados como resíduos biomédicos, eles possuem legislação específica.
Os resíduos biomédicos devem ser incinerados, no local, e as cinzas são dispostas em aterro
sanitário, caso não haja incineração devem ser dispostas em aterros sanitários, depois de serem
submetidas a tratamento (BRAGA, 2005).
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Unidade: Recursos naturais II
2.4.2 – Resíduos Químicos
Resíduos químicos são na maioria advindos de atividades industriais. Segundo Braga (2005),
a preocupação com esses resíduos é relativamente recente, desta forma a diminuição dos
impactos ainda não é feita. O tratamento para estes resíduos varia, ou seja depende do caso,
existe tentativas de amenizar o problema, mas devido aos altos custos são abandonados.
Não existe efetivamente nenhum modo seguro de avaliar o impacto causado por estes tipos
de resíduos, embora sua rota de poluição possa atingir o ar, a água e o solo (BRAGA, 2005).
Ações propostas pelo Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, relativa a Gestão de
Resíduos Perigosos, citadas por Braga (2005) são:
• Promover a prevenção ou minimização da produção de resíduos por meio de métodos
de produção mais “limpos”, evitando o emprego de substâncias perigosas; sempre que
for possível substituí-las por outras ou pela reciclagem, reutilização, recuperação ou usos
alternativos dessas substâncias;
• Aprimorar o conhecimento e a informação sobre os aspectos econômicos envolvidos na
gestão desses resíduos e sobre os efeitos produzidos por essas substâncias sobre a saúde
dos organismos e sobre o meio ambiente;
• Promover e fortalecer a capacitação institucional para prevenir e/ou minimizar danos para
gerir o problema; e
• Promover e fortalecer a cooperação internacional relativa à gestão de deslocamentos
transfronteiriços de resíduos perigosos, incluindo monitoramento e controle, de modo
consistente com os instrumentos legais regionais e internacionais.
2.4.2.1 – Disposição de resíduos químicos perigosos
Os métodos mais empregados para disposição e tratamento dos resíduos químicos perigosos
citados por Miller (1985, apud Braga, 2005) são: os aterros de armazenamento, as lagoas
superficiais, o armazenamento em formações geológicas subterrâneas e as injeções em poços.
Podem ser utilizados também tambores de armazenamento, que por sua vez também são
aterrados, porém os tambores sofrem deterioração com o tempo, incorrendo no risco de liberar
os resíduos.
O armazenamento tem a função de evitar que resíduos perigosos circulem no meio ambiente,
mas nem sempre isto é possível, pois é preciso que o projeto, a construção e a manutenção, não
falhem no que diz respeito à impermeabilização adequada do meio.
Na disposição dos resíduos na forma de injeções em poços não há como evitar a poluição do
aquífero freático (BRAGA, 2005).
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2.4.2.2 – Tratamento dos resíduos perigosos
Os tratamentos segundo Braga (2005) podem ser classificados como físico, químicos ou
biológicos, tendo como objetivo principal a transformação desses resíduos em menos perigosos.
2.5 – Resíduos Radioativos
A geração de resíduos radioativos é proveniente na maior parte das vezes pela produção
de armas nucleares, produção de combustíveis para usinas nucleares e sistemas de propulsão,
operação em usinas nucleares, pesquisa e atividades médicas (BRAGA, 2005).
Os resíduos radioativos podem se apresentar na forma sólida, líquida e gasosa, e não é
possível destruir a radioatividade em nenhuma das formas, a única alternativa é confinar os
resíduos de forma segura.
Conclusão
É preciso conhecer os efeitos causados pelas ações humanas e os respectivos impactos,
principalmente os adversos, para melhor gerenciá-los.
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Unidade: Recursos naturais II
Material Complementar
Como texto complementar desta Unidade, indico a leitura do livro.
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
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Referências
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental: O desafio do desenvolvimento Sustentável.
São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
IPT–INSTITUTODE PESQUISAS TECNOLÓGICAS. Lixo Municipal Manual de Gerenciamento
Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.
NATUREZA Brasileira, disponível em http:// www.naturezabrasileira.com.br. Acesso em
25/fev.2012
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de
Textos, 2008
SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.