Principais conceitos relacionados com o ordenamento do territorio

1. 09‐08‐2011
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Conceitos Fundamentais relacionados com
Ordenamento do Território
Ambiente, Ordenamento, Planeamento,
Conservação da Natureza e
Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento do Território
Ambiente
É o conjunto dos sistemas físicos, químicos,
biológicos e suas relações e dos factores
económicos, sociais e culturais com efeito
directo ou indirecto, mediato ou imediato,
b i Q lid d d idsobre os seres vivos e Qualidade de vida
(Lei de Bases do Ambiente).

2. 09‐08‐2011
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Ambiente
É um sistema complexo e dinâmicoÉ um sistema complexo e dinâmico,
constituído por um conjunto de elementos
diferentes entre os quais se estabelecem
relações de interdependência.
E t l t ã dEstes elementos são agregados nas
componentes física, ecológica, social e
económica, institucional e política. Partidário
(1990,1993).
Interdependência de várias componentes
de um sistema ambiental
Político
Ecológico
Económico
Institucional
Social
Físico
Institucional

3. 09‐08‐2011
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Ordenamento do Território
 É o processo integrado da organização do
espaço biofísico, tendo como objectivo o uso e
transformação do território de acordo com as
suas capacidades, vocações. permanência dos
valores de equilibrio biológico e de estabilidadeq g
geológica, numa perspectiva de manutenção e
aumento da sua capacidade de suporte à vida.
Ordenamento do Território
O i d d d i ó i lO conceito de ordenamento do território tal
como o concebemos actualmente é um
fenómeno do século XX, do período pós
segunda guerra mundial, mas a ideia e,
sobretudo, a prática da organização de, p g ç
actividades no espaço, é bastante mais antiga
SILVA, Nunes (1989).

4. 09‐08‐2011
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Ordenamento do Território
“É o estudo interdisciplinar e prospectivo da transformação óptima
do espaço regional e da distribuição desta transformação e da
população total entre núcleos urbanos com funções e hierarquias
diferentes, com vista à sua integração em áreas supra-nacionais.”
G. Saenz de Buruaga (1969)
“O ordenamento do território afecta praticamente ap
totalidade da acção pública, visto que a generalidade
das decisões procedentes dos diferentes níveis
administrativos supõe uma incidência em maior ou
menor grau, sobre o território. O ordenamento do
território poderia ser visto como um “corte transversal”
f d úbli i idê ique afecta todas as actuações públicas com incidência
territorial, dando-lhes um tratamento integrado”.
(Allende, 1989)

5. 09‐08‐2011
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Ordenamento do Território
As primeiras formas de ordenamento são relativas à
organização habitacional nas primeiras civilizaçõesorganização habitacional nas primeiras civilizações
da era histórica.
Hipódamo, arquitecto grego do séc. V, a.C. é
considerado por Aristóteles como o primeiro
urbanista com critério científico e rigoroso queurbanista com critério científico e rigoroso que
deixou a teoria e pôs em prática a doutrina de uma
organização lógica da cidade (Gotia,1982).
Relação Ordenamento do Território e
Planeamento
Fenómenos indutores de alterações territoriais e respectiva
espacialização: conjunturas económicas, calamidades
naturais, novas tecnologias, novas políticas de urbanismo.
Ordenamento
do território
Ordenamento
do território Ordenamento
do território
Planeamento
tempo

6. 09‐08‐2011
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Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
A degradação do ordenamento do território éA degradação do ordenamento do território é
motivada por fenómenos indutores de
alterações territoriais e respectiva
espacialização que actuam sobre o
ordenamento do território como factores de
impacte (como conjuntura económica asimpacte (como conjuntura económica, as
calamidades naturais, as novas tecnologias, as
novas políticas de urbanismo, etc.).
Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
Este processo de degradação é compensado e
regularizado por actividades de planeamento
que actuam de modo contínuo e sistemático, e
contrário às forças de perturbação, contribuindo
para o necessário equilíbrio da traduçãopara o necessário equilíbrio da tradução
espacial das políticas económicas, social,
cultural e ecológica da sociedade.

7. 09‐08‐2011
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Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
Na prática do ordenamento do território tem-
se fundamentado na concepção , no
desenvolvimento e na gestão de um conjunto e
actividades que, de um modo geral, procuram
a adaptação do território à satisfação dea adaptação do território à satisfação de
objectivos de desenvolvimento social e
económico.
.
Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
A componente de recursos naturais surge
normalmente como um quadro de referência
biofísico, que oferece oportunidades de
utilização desses mesmos recursos de acordo
í i idõcom as suas características e, portanto, aptidões
biofísicas.

8. 09‐08‐2011
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Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
A ênfase recai sobre a utilização de uma base deA ênfase recai sobre a utilização de uma base de
recursos que existe disponível, sem que, na
grande maioria dos casos, se questione sobre a
sustentabilidade desses recursos e sobre a
importância de garantir a utilização dos recursos
de uma forma e uma taxa compatíveis com a suade uma forma e uma taxa compatíveis com a sua
manutenção sustentável, garantindo a sua
durabilidade num longo prazo.
.
Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
O reconhecimento da limitação na capacidade
de utilização dos recursos, no quadro da sua
renovabilidade, é um pressuposto urgente e
integrado, em termos metodológicos, na
prática do ordenamento do territórioprática do ordenamento do território.

9. 09‐08‐2011
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Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
Do ponto de vista legal, o processo de ordenamento do
território vê-se obrigado a considerar uma série de
instrumentos legais no domínio ambiental que foram
estabelecidos com preocupações de preservação e
conservação dos recursos ambientais, mas onde surge
i di i d d i dimediatamente a sua interpretação do ponto de vista da
gestão do território.
Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
Deste modo a integração de politicas de recursosDeste modo, a integração de politicas de recursos
físicos e naturais no processo de ordenamento do
território carece de instrumentos auxiliares que,
através da interpretação de políticas de gestão dos
recursos existentes, permita o estabelecimento dos
ité i d i id d d di õcritérios, das prioridades e das condições
necessárias à formulação de estratégias
sustentáveis em ordenamento do território
(Partidário, 1998)

10. 09‐08‐2011
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Relação Ordenamento do Território
e Planeamento
 O ordenamento e planeamento prendem-se
com a necessidade de estabelecer uma ordem
nos processos humanos, de estabelecer regras
de funcionamento que permitam uma
harmonia temporal para o desenvolvimento de
acções ou para a utilização de recursos e que,
t t it ti iconsequentemente, permitam atingir
objectivos de satisfação de necessidades e
aspirações individuais ou colectivas.
Planeamento Ambiental
 Ordenamento Biofísico tal como introduzida pelo Ordenamento Biofísico, tal como introduzida pelo
arquitecto paisagista norte .americano segundo Ian
McHarg (1969).
A necessidade de incorporação de outras áreas de foro
social e urbanístico de ordenamento deve-se à
necessidade de atenuar e mesmo eliminar, o conflito
existente entre ambiente natural e desenvolvimento
físico-urbanístico e sócio-económico.

11. 09‐08‐2011
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/Planeamento Ambiental
 Incorporação de questões ambientais nop ç q
planeamento de projectos (Simmons e Allett, 1990),
no controlo de poluição e procedimentos de avaliação
de impacte ambiental de projectos ou uma tentativa de
atingir maior racionalidade e definir uma estratégia
viável no processo de tomada de decisão em relação à
ã ã d i (B ld iprotecção e gestão dos recursos naturais (Baldwin,
1985; Davis et al, 1987).
Planeamento Ambiental
Planeamento do AmbientePlaneamento do Ambiente
ou
Ambiente no Planeamento?

12. 09‐08‐2011
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Planeamento do Ambiente
Significa restringir o factor ambiente à classificaçãoSignifica restringir o factor ambiente à classificação
mais tradicional.
O Ambiente não é um sector de actividade humana, o
ambiente não necessita ser planeado, mas sim as
actividades humanas.
O que se pode planear é a utilização do ambiente ou,
para se ser mais correcto, dos recursos ambientais num
contexto de gestão do ambiente.
Planeamento Ambiental
 Deve ser entendido como o ambiente no Deve ser entendido como o ambiente no
planeamento, em que o ambiente surge como
um quadro de requisitos , de factores e de
critérios de qualidade que influenciam o
processo de desenvolvimento, acompanhando
preocupações de equidade social e de
eficiência económica.

13. 09‐08‐2011
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Planeamento Ambiental
Os objectivos do planeamento ambientalOs objectivos do planeamento ambiental
prendem-se assim com a resolução de conflito
economia-ambiente e obrigam à modificação e
promoção de uma atitude ética ambientais,
generalizada em toda a sociedade.
Planeamento
l bi l i iPlaneamento Ambiental não é mais que o próprio
planeamento . Adjectivar o planeamento com o termo
ambiental tem contudo o papel de relembrar que as
perspectivas, os conceitos e os critérios
tradicionalmente usados em planeamento têm de ser
modificados e adaptados a uma nova abordagem demodificados e adaptados a uma nova abordagem de
desenvolvimento sustentável.

14. 09‐08‐2011
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Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
No modelo de planeamento ambiental o papelNo modelo de planeamento ambiental o papel
do Planeamento Ambiental é relevante na
resolução de conflitos entre a utilização dos
recursos e protecção ambiental.
O d l h 3 l tO modelo reconhece 3 elementos
fundamentais: gestão sustentável dos recursos,
estratégias de planeamento e desenvolvimento
económico.

15. 09‐08‐2011
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Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
Estes elementos são articulados por forma a garantir aEstes elementos são articulados por forma a garantir a
protecção ambiental, os benefícios sócio-económicos e
satisfação das necessidades humanas básicas.
O objectivo do planeamento ambiental integrada é
estabelecer o equílibrio entre a exploração dos recursosq p ç
e a protecção ambiental, segundo princípios de gestão
sustentável de recursos, por forma a atingir, como
objectivo último, benefícios sócio-económicos.
Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
As estratégias de planeamento fornecem por seu turnoAs estratégias de planeamento fornecem, por seu turno,
um conjunto variado de medidas técnicas e legais que
são fundamentais para assegurar este equilíbrio difícil ,
embora necessário.
As estratégias devem garantir que os objectivos deg g q j
protecção ambiental, os benefícios sócio-económicos e
o desenvolvimento económico sejam segurados de
igual forma.

16. 09‐08‐2011
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Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
Se esta abordagem integrada não acontecer, oSe esta abordagem integrada não acontecer, o
desenvolvimento económico resulta apenas em
poluição e degradação do património natural,
tal como o passado recente e a realidade actual
tem demonstrado, ameaçando os potenciais
benefícios sócio económicos sobretudo numbenefícios sócio-económicos, sobretudo num
longo prazo.
O bl bi t i t bé lt d
Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
Os problemas ambientais também resultar da
ausência de incentivos e de factores
promotores do desenvolvimento económico,
ou da sua negligência, afectando os
benefícios sócio-económicos e a satisfação
das necessidades básicas humanas. A situação
económica dos países em desenvolvimento é
bem ilustrativa dessa situação.

17. 09‐08‐2011
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Modelo de Planeamento Ambiental
Integrado
Deve também não esquecer-se que a percepção
ambiental da população depende do nível de satisfação
das suas necessidades básicas e, bem assim, a sua
receptividade a medidas de gestão sustentável dos
recursos e de protecção ambiental em geral.
O en ol imento e a colaboração da pop lação em geral éO envolvimento e a colaboração da população em geral é
condição sine qua non para a protecção adequada do
ambiente , então mais uma vez surgem os factores
socioeconómicos e a par com os factores ambientais,
como os últimos condicionados pelos primeiros.
Conservação da Natureza
 É a gestão do uso humano da natureza, É a gestão do uso humano da natureza,
compreendendo a preservação, a manutenção, a
utilização sustentável, a restauração e a recuperação do
ambiente natural, para que possa produzir o maior
benefício, em bases sustentáveis, às actuais gerações,
mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e
aspirações das gerações futuras, e garantindo a
sobrevivência dos seres vivos em geral.

18. 09‐08‐2011
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Conservação da Natureza
A conservação da natureza tem sido reconhecida comoç
fundamental para assegurar a sobrevivência do Homem e
para a manutenção dos equilíbrios ecológicos (como a
regulação do clima e a protecção do solo contra a erosão),
como comprovam as várias convenções internacionais em
vigor que visam essa mesma conservação (nomeadamente a
Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção
relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats
Naturais da Europa) e a acção da UICN (União Internacional
para a Conservação da Natureza e dos seus recursos.
Desenvolvimento Sustentável
É o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental
que satisfaz as necessidades da geração presente sem
comprometer o equilíbrio do ambiente e a
possibilidade de as gerações futuras satisfazerem
também as suas necessidades. (Lei de Bases do
Ambiente)

19. 09‐08‐2011
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Desenvolvimento Sustentável
:
Foi usado pela primeira vez em 1987, no Relatório
Brundtland , um relatório elaborado pela Comissão
Mundial sobre o Ambiente e Desenvolvimento, criado
em 1983 pela Assembleia das Nações Unidas.
Desenvolvimento Sustentável
“O desenvolvimento que procura satisfazer asq p
necessidades da geração actual, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de satisfazerem as
suas próprias necessidades, significa possibilitar que
as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível
satisfatório de desenvolvimento social e económico e
d li ã h lt l f dde realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo
tempo, um uso razoável dos recursos da terra e
preservando as espécies e os habitats naturais.”

20. 09‐08‐2011
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Desenvolvimento Sustentável
Social
Social
Social
Ecológico
Social
Económico
ViávelSuportável
Sustentável
Equitativo
Sustentabilidade Ambiental
iA sustentabilidade ambiental consiste na
manutenção das funções e componentes do
ecossistema, de modo sustentável, podendo
igualmente designar-se como a capacidade que o
ambiente natural tem de manter as condições de vida
para as pessoas e para os outros seres vivos tendo empara as pessoas e para os outros seres vivos, tendo em
conta a habitabilidade, a beleza do ambiente e a sua
função como fonte de energias renováveis.

21. 09‐08‐2011
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Sustentabilidade Ambiental
As Nações Unidas , no sétimo ponto das Metas de
desenvolvimento do milénio procura garantir ou melhorar a
t t bilid d bi t l t é d t bj tisustentabilidade ambiental, através de quatro objectivos
principais:
 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas
políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos
naturais;
 Reduzir de forma significativa a perda da biodiversidade;
 Reduzir para metade a proporção de população sem acesso a
água potável e saneamento básico;
Alcançar, até 2020 uma melhoria significativa em pelo menos
cem milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza.
Sustentabilidade Económica
A sustentabilidade económica enquadrada no âmbito doA sustentabilidade económica, enquadrada no âmbito do
desenvolvimento sustentável é um conjunto de medidas e
politicas que visam a incorporação de preocupações e
conceitos ambientais e sociais. Aos conceitos tradicionais de
mais valias económicas são adicionados como factores a ter
em conta, os parâmetros ambientais e sócio-económicos,
criando assim uma interligação entre os vários sectores.g ç

22. 09‐08‐2011
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Sustentabilidade Económica
Assim, o lucro não é somente medido na sua vertente
financeira mas igualmente na vertente ambiental e social o quefinanceira, mas igualmente na vertente ambiental e social o que
potencia um uso mais correcto quer das matérias primas, como
dos recursos humanos. Há ainda a incorporação da gestão mais
eficiente dos recursos naturais, sejam eles minerais, matéria
prima como madeira ou ainda energéticos, de forma a garantir
uma exploração sustentável dos mesmos, ou seja, a sua
exploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendoexploração sem colocar em causa o seu esgotamento, sendo
introduzidos elementos como nível óptimo de poluição ou as
externalidades ambientais, acrescentando aos elementos
naturais um valor económico.
Sustentabilidade sócio-politica
A sustentabilidade sócio-politica centra-se no equilíbrio social,p q ,
quer na sua vertente de desenvolvimento social, como sócio-
económica, é um veiculo de humanização da economia, e ao
mesmo tempo, pretende desenvolver o tecido social, nos seus
componentes humanos e culturais.

23. 09‐08‐2011
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Critérios fundamentais para o
Desenvolvimento Sustentável
Sociedade
Qualidade de Vida
Economia
Produção de Bens e Serviços
Equidade Eficiência
Política de
Ambiente
Conservação de Natureza
Biodiversidade
Política de
Desenvolvimento
de Recursos
 É necessário que a gestão do ambiente e o
ordenamento do território partilhem objectivos de gestão
equilibrada dos recursos.
 Esses objectivos deverão dirigir-se à manutenção de
uma reserva de recursos que garanta a viabilidade das
actividades económicas não apenas no curto e médioactividades económicas , não apenas no curto e médio
prazo, mas também longo prazo, com respeito às
gerações vindouras.