1) O documento apresenta os objetivos e estrutura da educação infantil em Portugal, abordando temas como o currículo, áreas curriculares, objetivos gerais e específicos em creches e pré-escola.
2) São descritas atividades pedagógicas como pintura, desenho, música e outras, assim como técnicas e metodologias aplicadas.
3) Também são definidos os tipos de instituições de apoio à infância.