O documento descreve os princípios gerais da educação pré-escolar em Portugal, incluindo seus objetivos de promover o desenvolvimento pessoal e social das crianças, estimular o aprendizado significativo e diferenciado, e prepará-las para a escola básica. Também discute as redes pública e privada de educação pré-escolar e o papel do Estado em definir orientações e apoiar a oferta universal de serviços pré-escolares.

1. Trabalho Realizado por: - Alexandra Santos nº 1 - Joana Ferreira nº 9 - Mónica Alexandre nº 13 - Cláudia Rodrigues nº 19 Escola Secundária José Saramago 2008/2009 Curso Profissional Técnico de Apoio à Infância

2. PRINCÍPIOS GERAIS PEDAGÓGICOS A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

3. Objectivos da educação pré-escolar: Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança com base em experiencias de vida democráticas numa perspectiva de educação para a cidadania; Fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência como membro da sociedade; Contribuir par a igualdade de oportunidades no acesso à escola e para o sucesso da aprendizagem; Estimular o desenvolvimento global da criança no respeito pelas suas características individuais, incutindo comportamentos que favoreçam aprendizagens significativas e diferenciadas;

4. Desenvolver a expressão e comunicação através de linguagens múltiplas como meios de relação, de informação. De sensibilização estética e de compreensão do mundo; Despertar a curiosidade e o pensamento crítico; Proporcionar à criança ocasiões de bem-estar e de segurança nomeadamente no âmbito de saúde individual e colectiva; Proceder despistagem de inadaptações, deficiências ou precocidades e promover a melhor orientação e encaminhamento da criança; Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de efectiva colaboração com a comunidade .

5. OUTRAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR São modalidades, entre outras, da educação pré-escolar A educação de infância itinerante; A animação infantil comunitária. a) A educação de infância itinerante consiste na prestação de serviços de educação pré-escolar mediante a deslocação regular de um educador de infância a zonas de difícil acesso ou a zonas com um número reduzido de crianças. b) A animação infantil comunitária consiste na realização de actividades adequadas ao desenvolvimento de crianças que vivem em zonas urbanas ou suburbanas carenciadas, ao levar a cabo em instalações cedidas pela comunidade local, num determinado período do dia.

6. PRINCIPIOS DE ORGANIZAÇÃO Tutela pedagógica e técnica O estado define as orientações gerais a que deve subordinar-se a educação pré-escolar, nomeadamente nos seus aspectos pedagógicos e técnico, competindo-lhe: Definir as regras para o enquadramento da actividade dos estabelecimentos da educação pré-escolar; Definir objectivos e linhas de orientação curricular; Definir os requisitos habilitacionais do pessoal que presta serviços nos estabelecimentos da educação pré-escolar Definir e assegurar a formação pessoal; Apoiar actividades de animação pedagógica; Definir regras de avaliação da qualidade dos serviços; Realizar as actividades de fiscalização e inspecção.

7. REDES DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR As redes de educação pré-escolar são constituídas por uma rede pública e uma rede privada, complementares entre si, visando a oferta universal e a boa gestão dos recursos públicos.

8. Rede Pública Consideram-se integradas na rede publica os estabelecimentos da educação pré-escolar a funcionar na directa dependência da administração central, das Regiões Autónomas e das autarquias locais. Rede Privada A rede privada integra estabelecimentos de educação pré-escolar que funcionem no âmbito do ensino particular e cooperativo, em instituições particulares de solidariedade social e em instituições sem fins lucrativos que prossigam actividades no domínio da educação e do ensino. As actividades e projectos no respectivo estabelecimento de educação pré-escolar e celebrará protocolos de colaboração com redes de formação já existentes.

9. Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar Objecto A presente lei-quadro, na sequência dos princípios definidos na Lei de Bases do Sistema Educativo, consagra o ordenamento jurídico da educação pré escolar.

10. PRINCPIOS GERAIS Princípio geral A educação pré-escolar é a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da acção educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita cooperação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

11. Educação pré-escolar A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico e é ministrada em estabelecimentos de educação pré-escolar. A frequência da educação pré-escolar é facultativa, no reconhecimento de que cabe, primeiramente, à família a educação dos filhos, competindo, porém, ao Estado contribuir activamente para a universalização da oferta da educação pré-escolar, nos termos da presente lei. Por estabelecimento de educação pré-escolar entende-se a instituição que presta serviços vocacionados para o desenvolvimento da criança, proporcionando-lhe actividades educativas, e actividades de apoio à família. O número de crianças por cada sala deverá ter em conta as diferentes condições demográficas de cada localidade.

12. Participação da família No âmbito da educação pré-escolar, cabe, designadamente, aos pais e encarregados de educação: Participar, através de representantes eleitos para o efeito ou de associações representativas, na direcção dos estabelecimentos de educação pré-escolar; b) Desenvolver uma relação de cooperação com os agentes educativos numa perspectiva formativa; c) Dar parecer sobre o horário de funcionamento do estabelecimento de educação pré-escolar; d) Participar, em regime de voluntariado, sob a orientação da direcção pedagógica da instituição, em actividades educativas de animação e de atendimento.

13. Papel estratégico do Estado Incumbe ao Estado: a) Criar uma rede pública de educação pré-escolar, generalizando a oferta dos respectivos serviços de acordo com as necessidades; b) Apoiar a criação de estabelecimentos de educação pré-escolar por outras entidades da sociedade civil, na medida em que a oferta disponível seja insuficiente; c) Definir as normas gerais da educação pré-escolar, nomeadamente nos seus aspectos organizativo, pedagógico e técnico, e assegurar o seu efectivo cumprimento e aplicação, designadamente através do acompanhamento, da avaliação e da fiscalização; d) Prestar apoio especial às zonas carenciadas.

14. ORIENTAÇÕES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR No início da educação pré escolar, toda a criança deve ter oportunidade de acesso à vida escolar. Para isso é necessário criar condições para que as crianças aprendam a aprender. Na educação de uma criança é necessário estimular as suas características individuais, favorecendo aprendizagens.

15. Objectivos: Para que as crianças desenvolvam a sua aprendizagem é necessário uma pedagogia estruturada e organizada: Planear e organizar cuidadosamente o ambiente educativo; Despertar a curiosidade e o espírito crítico; Promover a auto-estima.

16. Um dos objectivos essenciais do educador é favorecer a formação e o desenvolvimento da criança. A criança desempenha um papel activo na construção do seu próprio desenvolvimento e aprendizagem. Neste sentido é importante iniciar uma educação a partir do próprio saber da criança, respeitando e valorizando as características individuais da criança.

17. Durante a aprendizagem é importante criar um elo de ligação da criança com outras crianças e também adultos, contribuindo assim para o seu próprio desenvolvimento e dos outros.

18. O conceito de escola inclusiva supõe que o planeamento de actividades seja realizado tendo em conta o grupo/ turma. Este planeamento é adaptado e diferenciado de acordo com as características individuais, de modo a oferecer a cada criança condições estimulantes para o seu desenvolvimento e aprendizagem. Como grupo é um todo, as crianças diagnosticadas como tendo necessidades educativas especiais são incluídas no grupo e beneficiam das oportunidades educativas que são proporcionadas a todas as outras crianças.

19. As Orientações Curriculares dão particular importância à Organização do Ambiente Educativo englobando 3 áreas: Área de Formação Pessoal e Social É necessário criar um ambiente acolhedor, em que a criança se sinta bem e em segurança, de forma a aumentar a sua auto-estima e o desejo de aprender. Alguns objectivos: Desenvolver autonomia; Integração de regras; Relacionar-se com as outras crianças.

20. Área de Expressão e Comunicação compreende 3 domínios: Domínio das expressões: expressão motora, expressão dramática, expressão plástica e expressão musical; Domínio da Linguagem e abordagem à escrita; Domínio da Matemática. Alguns objectivos: Conseguir ter equilíbrio; Dar à criança momentos de prazer e alegria; Desenvolver a motricidade global.

21. Área de Conhecimento do Mundo A Área de Conhecimento do Mundo, enraíza-se na curiosidade natural da criança e no seu desejo de saber e compreender porquê. Na educação pré-escolar esta curiosidade é incentivada e alargada através de oportunidades de contactar com novas situações como por exemplo as deslocações ao exterior, que são simultaneamente ocasiões de descoberta e de conhecimento do mundo. Alguns objectivos: Desenvolver a capacidade de observar; Reconhecer modificações do seu corpo (altura/peso); Alargar conhecimentos; Estimular o trabalho em grupo e atitudes de cooperação;

23. Em suma, para que haja uma boa “escola inclusiva” e para o seu bom funcionamento é necessário o envolvimento de todos os responsáveis desde pais a profissionais, incluindo as crianças para que todos possam trabalhar em equipa para um bom processo educativo. O objectivo principal da pré escola é ensinar as crianças a respeitar as diferentes culturas com as quais contactam. As crianças necessitam de ser ouvidas, acolhidas e valorizadas para que tenham uma boa auto-estima, para que elas estejam felizes e não percam o interesse pela escola. No geral, a pré escola é destinada a preparar as crianças para o mundo exterior ensinando-lhes as noções básicas da escola e do dia-a-dia. Todas as crianças devem ter um encarregado de educação incluindo os seus educadores, sendo que os pais são os principais. Não só a escola influencia a educação das crianças como também os pais e o meio social em que vivem.