Este documento apresenta o programa de um curso de Ordenamento do Território, com o objetivo de ensinar conceitos fundamentais e legislação nacional relacionados ao tema, capacitando os alunos a resolver questões de ordenamento de forma interdisciplinar e promovendo o desenvolvimento sustentável. O programa cobre tópicos como conceitos, necessidade de ordenamento, quadro legal, variáveis consideradas, instrumentos de ordenamento em Angola e novas perspectivas para o tema.

1. Ordenamento do Território
4º Ano do curso de4º Ano do curso de
Engenharia dos Recursos Naturais e
AmbienteAmbiente

2. Obj tiObjectivos
 Dar a conhecer os conceitos fundamentais e a legislação nacional
l i d O d d T i ó irelacionados com Ordenamento do Território;
Capacitar os alunos para resolução das questões que se colocam no
âmbito do Ordenamento do Território, através da aplicação, p ç
interdisciplinar de conhecimentos, numa perspectiva de promoção do
desenvolvimento sustentável.

3. PPrograma
 Conceitos fundamentais relacionados com o Ordenamento do
Território: Ambiente, Ordenamento, Planeamento, Conservação da
N t D l i t S t tá lNatureza e Desenvolvimento Sustentável.
 A necessidade do Ordenamento do Território.
 O quadro legal nacional: Lei de Bases do Ambiente, Lei do
Ordenamento de Território e Urbanismo, Lei de Terras, o
Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais
(REPTUR) e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).
 As variáveis biofísicas e socioeconómicas no Ordenamento do
Território.

4. PPrograma
 As condicionantes ao uso do território.
 Cartografia e Informação Geográfica Cartografia e Informação Geográfica.
 A análise ambiental em Ordenamento do Território
Evolução do território Angolano.
C O ó Casos de Estudo. Instrumentos de Ordenamento do Território em
Angola.
 Ordenamento do Território e o Desenvolvimento Sustentável em
Angola.
 As novas perspectivas do Ordenamento do Território.

5. Bibli fiBibliografia
•Lei nº23/92 de 16 de Setembro, com alterações de 1998, Lei de Bases do Ambiente
•Decreto nº 4/01 de 2 de Fevereiro, Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)
•Lei nº3/04, de 25 de Junho, Lei do Ordenamento do Território e Urbanismo
•Lei nº 9/04, de 9 de Novembro, Lei de Terras
•Decreto nº 2/06, de 23 de Janeiro, Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais
•FIDÉLIS,T., 2001, Planeamento territorial e Ambiente – O caso da envolvente à Ria de Aveiro,
Principia, Estoril, Portugal
•MINUA, 2006, Relatório Geral do Estado do Ambiente, Luanda
•PARTIDÁRIO M R; 1999 Universidade Aberta Lisboa PortugalPARTIDÁRIO, M.R; 1999, Universidade Aberta, Lisboa, Portugal
•Publicações várias" da Direcção Geral do Ordenamento do Território. Portugal.

6. D tDocente
Helena Leitão de Barros
hleitao.barros@gmail.com
Telemóvel 926 271 247

7. DEUS CRIOU, EU DESFRUTO E PRESERVO
Fonte: Projecto Ambiental 2008