Este documento resume uma reunião pública para apresentar planos de trabalho e mobilização participativa para o projeto de regularização da ARINE Mansões Paraíso. O plano de trabalho inclui estudos ambientais, de topografia e projetos de urbanismo e infraestrutura. O plano de mobilização visa sensibilizar e envolver a comunidade no processo através de oficinas, reuniões e canais de comunicação.

1. ARINE MANSÕES PARAÍSO REUNIÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA GAMA , 14 DE JULHO DE 2011.

2. Assuntos que serão tratados nesta Reunião: Apresentação do Plano de Trabalho; Resumo das atividades a serem desenvolvidas no Projeto; Apresentação do Plano de Mobilização Participativa. Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.

3. Contratante: Terracap – Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal. Empresa Contratada: Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda. (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).

4. EQUIPE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO Cleidemar Batista Valério Bióloga Dra. Coordenação Geral João Batista Ramos Cortes Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Levantamento Aerofotogramétrico e Topografia Cadastral Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização Participativa Jonair Mongin Engenheiro Agrônomo Dr. Coordenação do Estudo Ambiental Dulcinéia S. Schunk Dr. Arquiteto Urbanista Dr. Coordenação do Projeto de Urbanismo Jeferson da Costa Engenheiro Civil Msc. Coordenação de Infraestrutura

5. EQUIPE DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA Tânia Cristina da Silva Cruz Socióloga Dra. Coordenação do Plano de Mobilização Participativa Benny Schvarsberg Arquiteto Urbanista Dr. Arquitetura e urbanismo Antonio José de Brito Engenheiro Civil Engenharia Civil Catharina Cavalcante Macedo Arquiteta Urbanista Msc. Facilitadora de urbanismo Valesca Araújo de Oliveira Sec. Executivo Especialista em Educação Ambiental Facilitadora de meio ambiente

6. POLIGONAL DA ARINE MANSÕES PARAÍSO p Poligonal segundo PDOT/09 Poligonal proposta na revisão do PDOT

7. ARINE MANSÕES PARAÍSO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO

8. LOCALIZAÇÃO

9. DISPOSITIVOS LEGAIS PALAVRAS DE ORDEM: Direito à moradia; segurança; bem-estar; cidades sustentáveis; Gestão democrática; parcerias; Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural; Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído; Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos; Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.

10. DISPOSITIVOS LEGAIS Constituição Federal de 1988. Cidadania e dignidade humana Direito à moradia Desenvolvimento nacional Meio ambiente ecologicamente equilibrado Estudos de Impacto Ambiental PDOT 2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9. Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Zona Urbana de Expansão e Qualificação Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.

11. DISPOSITIVOS LEGAIS APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002; Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP); Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99; Políticas Nacional e Distrital de: Recursos Hídricos, Saneamento Resíduos Sólidos; Resoluções do CONAMA;

12. Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.

13. Polígono das áreas legalmente protegidas e poligonal da ARINE Mansões Paraíso.

14. ARINE – ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO É um processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. (PDOT 2009)

15. ZONA URBANA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO (PDOT 2009) I – estruturar e articular a malha urbana e conectar as localidades existentes; II – qualificar as áreas ocupadas para reversão dos danos ambientais e recuperação das áreas degradadas; IV – constituir áreas para atender às demandas habitacionais; V – consolidar a permanência das chácaras preservadas VII –implantar infraestrutura de saneamento ambiental .

16. Objetivo Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização ambiental, urbanistico e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra. PRODUTOS Levantamento aéreo fotográfico Estudo Ambiental Projeto de Topografia e Urbanismo Projeto de Drenagem e Pavimentação

17. OBJETIVO Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população quanto aos trabalhos a serem realizados (ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização), no sentido de promover sua participação nassas atividades. PRODUTO Plano de Mobilização Participativa

18. OBJETIVO Indicar ocupações a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas. PRODUTO Tabela de Dados de Imóveis e População para Relocação

19. PRODUTO 1 PLANO DE TRABALHO Reuniões da Equipe Técnica; Reconhecimento da área de estudo; Desenvolvimento das etapas do Trabalho Entrega dos Produtos

20. PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR OBJETIVO Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.

21. Fotografia Aérea Restituição PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR

22. PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA OBJETIVO Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária, ambiental e urbanística da ARINE Mansões Paraíso.

23. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA. OBJETIVOS OBJETIVOS Levantar e agregar informações; Avaliar as condições ambientais da ARINE: Meio Fisico. Meio Biótico. Socioeconomia. Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.

24. OBJETIVO 1 VISITA DE RECONHECIMENTO USOS E OCUPAÇÃO DO SOLO Aspecto de campo de murundus na área de influência indireta da ARINE Mansões Paraíso . Vegetação típica de vereda na área de influência da ARINE Mansões Paraíso.

25. APP do córrego Ponte de Terra Gleissolo - APP

26. VISITA DE RECONHECIMENTO Esgoto a céu aberto na ARINE Mansões Paraíso. Disposição irregular de lixo e entulho .

27. PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL ETAPAS Diagnóstico ambiental; Identificação e avaliação dos impactos; Indicação de medidas para prevenir e diminuir impactos; Planos de Monitoramento; Conclusão sobre a viabilidade da ARINE e as adequações pertinentes; Apresentação do Estudo em Audiência Pública.

28. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO OBJETIVOS Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo; Elaborar o Projeto Urbanístico da área.

29. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO CONTEÚDO Zoneamento e usos; Densidades populacionais; Tamanho dos lotes; Equipamentos existentes e planejados; Sistema de circulação e hierarquização das vias; Proposta de endereçamento; Áreas de preservação ou com restrições de uso; Índices urbanísticos propostos; MDE – Preliminar.

30. PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO PROJETO DE URBANISMO – URB: Unidades imobiliárias; Endereçamento; Sistema viário; MEMORIAL DESCRITIVO – MDE: Diretrizes urbanísticas e ambientais, Quadro das unidades imobiliárias. NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB - Parâmetros urbanísticos do projeto.

31. PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS; SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; E SUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO .

32. VISITA DE RECONHECIMENTO DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO Via de circulação interna. Exposição de tubulação de água. Acúmulo de água nas vias de circulação interna da ARINE.

33. ARINE MANSÕES PARAÍSO PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA

34. Sensibilização e mobilização da comunidade da ARINE Mansões Paraíso para as atividades da regularização fundiária e ambiental desta Área. O QUE É?

35. Pressupostos da Mobilização Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida; Integração socioambiental sustentável e Ênfase na escala da localidade das culturas regionais.

36. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas interrelações com o espaço ocupado pela comunidade. Diagnóstico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.

37. Objetivos Específicos da Mobilização Participativa Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e suas implicações ambientais. Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.

38. AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃO Identificação dos atores locais; Organização de grupos de trabalho e discussão temática; Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico; Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.

39. TÉCNICAS E INSTRUMENTOS OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo); Elaboração coletiva de biomapa.

40. RECURSOS Material de divulgação e áudio visual; Painéis explicativos, mapas e vídeos temáticos; Equipe: Coordenador de mobilização, Facilitadores de Urbanismo, Facilitadores ambiental, Apoios técnicos.

41. Meios de divulgação Cartazes em pontos coletivos do bairro; Convite impresso a ser entregue nas residências; E-mail das lideranças; Blog; Carro de som.

42. www.arinemansoesparaiso.blogspot.com.br

43. Cronograma

44. CONTATOS [email_address] arinemansoesparaiso.blogspot.com Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala (moderadora de grupo e comunicação).

45. OBRIGADA A TODOS!!!

46. Dúvidas e Esclarecimentos Momento para participação do público presente para sanar dúvidas relativas ao Plano de Trabalho e ao Plano de Mobilização Participativa expostos nesta reunião.