1) A audiência pública discutiu os problemas de segurança pública em Manicoré, com participação de vereadores, autoridades e população. 2) Foram apresentadas propostas como aumento do efetivo policial, reforma da delegacia, conscientização sobre drogas e compromisso das autoridades em melhorar a segurança. 3) Os participantes ressaltaram a importância da parceria entre os poderes e da participação da população no combate à criminalidade e na garantia dos direitos de segurança.

1. ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
SEGURANÇA PÚBLICA
Aos 14 dias do mês de junho de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am, no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 09h00min, presentes
os Vereadores: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, Zulândio Evaristo da
Cunha Galdino, Markson Machado Barbosa, Luzinei dos Santos, Denilto Silva dos
Santos, Helton Rodrigues Paes, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, Michael David
Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da Silva e Eldamiro Neves Gomes, autoridades
civis, militares, eclesiásticas e público em geral. O Presidente saúda a todos e
justifica a ausência do Juiz de Direito. Convida para a composição da Mesa o
Comandante do Tiro de Guerra 1º Sargento Carlos Alberto Monteiro, o Chefe de
Polícia José Humberto Barros Teixeira, o Vice-Prefeito Paulo Sérgio Machado
Barbosa, o Comandante da Polícia Militar Doriedson Duarte Araújo, a Presidenta do
Conselho Tutelar Célia Cristina Gomes Benlolo e o Sr. Roberval Teixeira Lopes
representando os Secretários Municipais. A seguir o senhor presidente, invocando o
nome de Deus declara aberta a presente Audiência Pública ressaltando a
necessidade de executá-lo com muito respeito a todos. Pede ao Secretário que faça
a leitura do Requerimento 008/2013-GVJ, aprovado e do Edital de Convocação. O
Presidente registra a presença do Prefeito Lúcio Flávio e convida-o para compor a
Mesa. Imediatamente foi feita inscrição para o uso da palavra. O Presidente pede
que haja respeito ao se usar a palavra. Uso da palavra: 1º Orador. Vereador Mario
Ruy Lacerda de Freitas Junior, já com a palavra, saúda a todos e diz que fez o
requerimento da Audiência Pública por causa da grande reclamação que vinha
recebendo quanto aos problemas de segurança do nosso município. Manifesta sua
descontentamento pela ausência do Ministério Público. Cita caso de uso de drogas
na Comunidade do Capanã Grande. Afirma que é necessária que seja trabalhada a
conscientização da sociedade, a fim de combater esse mal de maneira mais eficaz.
Fala de sua intenção de apontar um caminho para a melhoria. Apresenta sua
proposta, sugere que os vereadores se comprometam em fazer palestras nas
escolas municipais; que os professores se comprometam a dedicar cinco minutos da
sua aula por mês para falar sobre drogas; que o Ministério Público, Juiz, Câmara,
Prefeitura, autoridades policiais, Tiro de Guerra e Conselho Tutelar se comprometam
assinando documento solicitando aumento do efetivo policial, reforma do presídio,
construção da delegacia de Santo Antonio de Matupi e que o poder executivo se
comprometa a disponibilizar lancha abastecida e que a coordenadora de Educação
também se comprometa com as palestras nas escolas estaduais. Agradece e
finaliza. 2º Orador. Sr. Elias dos Santos França, morador do Distrito de Santo
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2. Antonio de Matupi. Saúda a todos. Discorre sobre a necessidade de reforma da
Delegacia, sugerida pelo Ver. Junhão e outras falhas na segurança no Distrito. 3º
Orador. Sr. Efraim da Silva Lagos- SEMPS. Cumprimenta a todos e fala da
necessidade de qualificação da polícia para sua melhor atuação profissional, a fim
de que não haja abuso de poder e que a população sejam melhor informada sobre
seus direitos. Fala que, ao invés de haver uma conscientização, deve haver a
sensibilização da sociedade. O Presidente registra a presença do Promotor de
Justiça, Dr. Marcelo Martins de Sales, e convida-o para compor a Mesa. 4º Orador.
Sr. José Ivan – Bairro Andaraí. Cumprimenta a todos. Parabeniza este poder pela
iniciativa ao realizar estas duas Audiências. Fala que Manicoré precisa que as
autoridades e a sociedade em geral se comprometam efetivamente no combate
desses males e na garantia dos direitos básicos de segurança. Afirma que
presenciou guardas municipais portando armas; e pede que haja responsabilidade
das autoridades em controlar os problemas de segurança pública. Mostra sua
indignação perante fatos de negligencia de tais autoridades. Agradece e finaliza. 5º
Orador. Sergio Macedo – Comunicação. Saúda a todos. Inicia falando que a
população não procura o órgão competente para resolver seus problemas sociais,
procurando assim, outros meios, como a rádio. Sugere que aumente o efetivo de
policiais; que sejam enviados policiais de boa conduta para o município; que haja
atendimento no número de emergência 190. Ressalta também a importância da
realização de Audiência pública sobre energia, preços abusivos do pescado no
município, entre outros, e se Poe a disposição para cooperar na busca de soluções
dos problemas de segurança pública e demais. Agradece e finaliza. 6º Orador.
Vereador Denilto Santos. Saúda a todos. Apresenta o Requerimento aprovado em
Sessão Ordinária, que requer o aumento do efetivo de policiais no município de
Manicoré, pois o mesmo não está suprindo as necessidades da demanda. Cita
relação de nomes de Policiais Militares manicoreenses que atualmente atuam na
capital do estado e que poderiam atuar em nosso município. Pede a atuação efetiva
dos cidadãos nas denúncias contra crimes ocorridos e motiva. Cita caso do Sr.
Denilson, o qual cometeu atos não profissionais. Manifesta sua indignação perante
este e outros fatos. Parabeniza o Ver. Junhão e o Presidente Sabá Medeiros pela
realização destas audiências. 7º Orador. Vereador Miro Gomes. Saúda a todos.
Fala da abrangência do tema em questão. Dá sua opinião quanto à atuação da
polícia civil, afirmando que há muito esforço para o desempenho de suas
atribuições, apesar das condições atuais. Sugere que haja o aumento do efetivo de
todas as entidades que atuam na segurança pública. Fala da importância da
prevenção e combate às drogas. Fala ainda que a energia elétrica está
intrinsecamente ligada a segurança pública, pois, as vias mal iluminadas dão vazão
à marginalidade. Agradece e finaliza. 8º Orador. Vereador Uca Galdino.
Cumprimenta a todos. Discorda do Sr. Efraim. Afirma que eles como representantes
da população que ficam tristes por não haver maior participação da população,
através de sugestões para buscar a minimização desses problemas. Pede que tenha
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3. parceria entre todos os presentes para que sejam tomadas providencias. Discorre
das reclamações da população, quanto à insegurança na sede e nas comunidades
do município, menores de idades dirigindo veículos e transitando na cidade tarde da
noite, entre outros fatores. Pede que as autoridades assinem o termo de
compromisso com responsabilidade e este compromisso se estenda ao Distrito de
Santo Antonio de Matupi. Agradece e finaliza. O Presidente concede a saída da
Coordenadora de Educação. 9º Orador. Presidenta do Conselho Tutelar Célia
Cristina Benlolo. Cumprimenta a todos. Agradece o convite feito ao Conselho Tutelar
e parabeniza esta Casa por sua iniciativa. Discorre sobre suas atribuições,
afirmando que a segurança não está incluída. Diz que foi solicitado pelo Sr. Edson
Minoro a presença do Conselho Tutelar no Distrito de Santo Antonio do Matupi. Fala
da falta de condições para a manutenção do órgão, no entanto, a mesma juntamente
com sua equipe faz o possível para a efetuação de suas atribuições. Afirma que há
muita negligência por parte dos pais e responsáveis dos menores. Informa que fará
seu trabalho informando e sensibilizando a população sobre os perigos das drogas e
reforça o pedido da voadeira para a realização do seu trabalho. 10º Orador.
Delegado Humberto. Cumprimenta a todos e agradece o convite. Pede que ocorra
outras Audiências tratando do mesmo assunto devido à abrangência deste tema, o
qual no poderá ser discutido minuciosamente hoje. Pede que, além do aumento do
efetivo, também sejam disponibilizados recursos matérias para a execução de seus
trabalhos. Ressalta a participação da população na disposição de informações.
Agradece o prefeito por seu apoio e pede apoio desta Casa, e reforça o pedido de
equipamentos. Em relação a denúncias, cita o Departamento de Polícia do Interior
localizado em Manaus, que poderá ser apurada qualquer denúncia sobre os
trabalhos realizados pelo órgão de polícia civil local. Agradece novamente a
colaboração da população e o apoio da Polícia Militar e finaliza. 11º Orador.
Comandante Doriedson. Saúda a todos e parabeniza o Ver. Junhão por sua
iniciativa. Discorre sobre os trabalhos de sua equipe neste município e suas
dificuldades em exercer a função com um número reduzido de policiais e de
equipamentos. Fala que não mede esforços para atuar neste município. Coloca-se a
disposição dos questionamentos. Reforça que o quadro de efetivos não está
suprindo à demanda. Agradece e finaliza. 12º Orador. Promotor de Justiça Marcelo
Martins. Cumprimenta a todos. Fala que o tema é bastante complexo para se tratar
em pouco tempo. Afirma que o problema debatido é decorrente de outras causas
sociais que devem ter importância. Fala que a pessoas tem que se conscientizar que
os recursos públicos não são disponibilizados de conformidade com a necessidade
da demanda. Discorre da responsabilidade que deve haver de todas as partes
envolvidas, citando a negligência dos pais de menores e sua omissão para com a
sociedade, e pede que haja mais responsabilidade por parte da sociedade nessa
questão. Acrescenta outro fator debatido, que é a falta de policiais. Sugere que um
guarda municipal seja disponibilizado para apoiar o trabalho da Polícia Militar, no
atendimento de denúncias. Sugere que o Poder Legislativo reivindique recursos para
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4. a segurança pública, área de educação, esporte e cultura. Reforça que a polícia
deve fazer parcerias e buscar estratégias para atuar de forma eficiente apesar dos
problemas de manutenção, pois, afirma que os recursos não suprirão as
necessidades. Agradece e finaliza. 13º Orador. Alberto. Cumprimenta a todos.
Parabeniza o Ver. Junhão pela iniciativa como também aos vereadores que
aprovaram o seu Requerimento. Fala de seu interesse na participação e atuação na
segurança pública, apesar de, como a guarda municipal, não ter poder de polícia.
Cita Diretriz do Tiro de Guerra, que diz que esta entidade pode atuar na segurança
civil, mas que deve haver autorização de seus superiores, fala que pode fazer
parceria e apoiar Campanhas de sensibilização. Sugere a efetivação de canais de
denúncias para atendimento mais eficaz. Afirma que apenas quis evidenciar o que o
Tiro de Guerra pode fazer para contribuir com esta causa. Agradece e finaliza. 14º
Orador: Prefeito Lúcio Flávio do Rosário. Cumprimenta todos. Fala da questão do
funcionário Denilson, relatada pelo Ver. Denilto, e responsabiliza o Chefe de Polícia
Sr. Humberto e que não há autorização do poder executivo para tais atos. Fala que
o seu governo não tem autorização para intervir. Concorda com o Ver. Junhão, no o
qual sugeriu que as autoridades fizessem palestras nas escolas. Pede que seja feita
conscientização dos próprios policiais. Afirma que o governo municipal não solicitou
recurso do governo do estado para festas. Cita a construção do Centro de
Referencia de Assistência Social – CRAS. Afirma que não tem no Estado do
Amazonas município que mais investe em esporte do que Manicoré e cita eventos
esportivos organizados pelo governo municipal. Concorda com o Promotor, sobre os
recursos disponibilizados. Afirma que em todas as legislaturas houve requerimentos
para o aumento do efetivo policial. Mostra sua indignação por haver Ronda no Bairro
em outros municípios e não em Manicoré. Parabeniza o Ver. Denilto pela audiência
de ontem e o Ver. Junhão por sua iniciativa ao requerer a presente audiência.
Informa que não poderá permanecer até o término da audiência, mas deixa o VicePrefeito Paulo Sérgio para o representar. Agradece e finaliza. O Presidente convida
o Ver. Uca Galdino para coordenar os trabalhos e pede a palavra. 15º Orador.
Vereador Sabá Medeiros. Saúda a todos. Fala da criação do Regimento das
Audiências Públicas, feito este ano. Discorre da importância da realização dessas
Audiências como sua relevância social. Informa que o Ver. Uca apresentar
Requerimento para a realização de audiência sobre energia no município de
Manicoré. Fala da importância do compromisso para a realização de
conscientização e sensibilização dos jovens nas escolas, através de palestras
ministradas por autoridades deste município; afirma que é de suma importância o
aumento de efetivos da polícia. Pede a participação da população através de
sugestões. Agradece e finaliza. O presidente informa que será feito intervalo.
Espaço para perguntas. Muitas pessoas fizeram perguntas questionando sobre a
falta de policiamento, a ausência das rondas nos bairros. Foi direcionada ao prefeito
os questionamentos: Há previsão de vir policiais para o município? Haverá reforço
policial nos forrós de rua? Há projetos para instalação de câmeras em locais
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5. públicos? Há possibilidade ter a guarda municipal. O representando do poder
executivo Paulo Sérgio afirma que tem solicitado o aumento do número de policiais e
que eles estão aguardando e espera que seja atendido, mas ressalta que esta é
uma decisão do governo estadual. Afirma também que solicitaram reforço de
policiais de Humaitá, e estão aguardando resposta. Não cabe ao governo municipal
e sim estadual. Fala que sempre há o patrulhamento da policia militar. O Sr.
Roberval Teixeira Lopes fala que deve ser discutidas estratégias para a atuação na
segurança, estabelecendo parcerias, mesmo independentes de suas atribuições. Ao
conselho tutelar foi questionado sobre se as medidas estão sendo tomadas quanto a
permanência de menores em festas depois das 22:00h. A conselheira tutelar sentese incapacitada de atuar em certos pontos devido ao consentimento dos pais e
responsáveis. Mas afirma que estão fazendo seu trabalho na medida do possível.
Foi questionado à policia Civil e Militar: Qual o número ideal de policiais? Para cada
plantão deveria ter 4 policiais e 8 a 10 policiais por expediente, ou seja deve haver
no mínimo 15 policiais civis. Fala que a presença da guarda municipal atualmente e
de extrema importância. Policia militar: no mínimo 30 policiais. Fala do PROERD. O
que pode ser feita para coibir a venda de combustível ilegal? O delegado afirma que
tem que haver a denúncia. Fala-se na cidade que motos são apreendidas e
vendidas pela polícia, e de casos de policiais usuários de drogas. O Sr. Doriedson
afirma que denuncia estes casos. Ao Ministério Público: Por que o Ministério Público
é tão ausente? Delegado responde sobre os vendedores ambulantes. Diz que quem
vai responder sobre a casa de show é o dono do estabelecimento e as portarias são
estabelecida pelo ministério publico. Conselho Tutelar dr. Marcelo pede que faça
acordos de pensão alimentícia e diz que só pode fazer o que é da atribuição do
conselho. O presidente ressalta a importância de ser fazer parcerias para que haja
colaboração mútua para buscar a melhoria e eficiência dos casos públicos. Espaço
para discussão. Algumas autoridades e pessoas do publico fizeram
questionamento e deram sugestões sobre as formas de melhorar a segurança
pública em nosso município Junhão: apresenta suas sugestões. Markson: Sugere
um combate mais eficaz das bocas de fumo e aplicação das Leis e reforça a
sugestão do Ver. Junhão de criar uma Casa de Reabilitação. José Ivan: sugere a
fiscalização das vendas de combustíveis a fim de coibir a ilegalidade. Pede
respostas às perguntas feitas ao Ministério Público para constar nos autos desta
audiência. Diz que está entrando com Requerimento. Walter Filho: sugere que seja
criada uma secretaria específica à juventude. Sugere que reabilite o Fórum da
Cidadania. Professora Graça Moraes: Sugere a prevenção através de Projetos
sociais; aumento do contingente da polícia; sugere palestras nas escola, bairros e
comunidades.
Ver. Miro Gomes: faz compromisso com a sociedade, se
disponibilizando para fazer palestras. Sugere que haja campanhas para educação
no trânsito, campanha de fiscalização nos bairros contra as drogas a fim de
estabelecer parceria com as comunidades. Ver. Nara: fala sobre a fala do Ver.
Junhao, quanto ao cinco minutos para falar sobre drogas e outros males; informa
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6. que está havendo projetos pedagógicos com tratando desse tema. Sugere que
programação educacional nas escolas cita PROED; sugere que o governo do estado
coloque maior número de efetivo na segurança; ronda mais efetiva nos pontos e
horários críticos; documentação pedindo a construção de presídio em Manicoré;
funcionamento do 190; estruturação e capacitação da guarda municipal; realizar
parcerias com grupos de apoio de dependentes químicos. Roberval Lopes reforça as
sugestões relatadas. Discorre sobre o ato orientador do professor. Manifesta sua
indignação quanto ao descumprimento das leis. Sra Vera...Sugere que seja
reivindicado que os representantes dos Ministério Público passem mais tempo no
município. Lavratura e leitura da Ata e do Termo de compromisso. Abriu-se o
espaço para lavratura da ata de do termo de Compromisso. Depois de lavrada a ata
e o termo de compromisso, foram lidos e colados a apreciação. Foram aprovados e
assinados por todos. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa
Diretora da Câmara e da Audiência Pública, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de
Medeiros deu por encerrada a presente Sessão. Eu Markson Machado Barbosa,
secretário da Mesa Diretora e da audiência pública lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 14 de junho de 2013.
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