Atos e Fatos - Jornal do Deputado Vanderlei Miranda

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  1. 1. CORREIOS Mala Direta Postal 9912249224/2010/MG Assembleia Legislativa de Minas Gerais Ano VIII - Nº78 ENVELOPAMENTO AUTORIZADO PODE SER ABERTO PELA ECT O deputado Vanderlei Miranda entregou um veículo Uno Way 0km à Associação Cidade Refúgio, que acolhe e abriga moradores de rua, muitosdelesviciadosemálcooledrogas. O veículo auxiliará no transporte dos internosenos afazeresdainstituição. Associação Cidade Refúgio recebe emenda parlamentar Lar Betel recebe veículo Mais uma instituição da passagem Lar Betel, que abriga cidade de Contagem foi crianças em situação de risco beneficiada pelo deputado social, muitas vítimas de Vanderlei Miranda por meio de violência, maus tratos e i n d i c a ç ã o d e e m e n d a abandono recebeu as chaves de parlamentar. O c a s a d e umFiatDoblò 0km. COMPROMISSO COM A ÁREA SOCIAL Dep. Vanderlei Miranda entregou as chaves do veículo à Ester Leal (diretora da Associação Lar Betel) Pastor Júlio Flávio Lacerda e dep. Vanderlei Miranda Pag 2 Pag 3 Pag 4 Comissão realiza audiência pública em Itamarandiba 3ª Marcha contra o Crack já tem data marcada Cadastramento das comunidades terapêuticas foi discutido na ALMG Instituições filantrópicas são contempladas com emenda parlamentar indicada pelo deputado O Projeto Novo Caminhar, da que tiveram seus direitos violados e que cidade de Caeté, recebeu por intermédio de se encontram em situação de risco social indicação do deputado Vanderlei Miranda e/ou pessoal, vítimas de violência, sob umveículoFiatUno 0km. medida de proteção judicial, e ao mesmo A associação, sem fins lucrativos, tempo dar-lhes uma oportunidade de tem como principal objetivo ajudar recomeçar, de viver uma vida digna de crianças e adolescentes do sexo feminino acordocomvalorescristãos. Lúcia Regina Matos responsável pelo Projeto Novo Caminhar e dep. Vanderlei Miranda Projeto Novo Caminhar recebe emenda do deputado Vanderlei Miranda
  2. 2. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014 No último dia 08 de Março comemoramos o "Dia Internacional da Mulher", creio que esta é uma oportunidade para fazermos uma REFLEXÃO sobre o valor da mulher e o que tem sido feito do ponto de vista da elaboração de leis que contemplem estasguerreiras. Desde que a mulher conquistou o direito de votar, fato ocorrido em 03 de maio de 1933, muita coisa mudou, mas ainda há um longo caminho a percorrer para que conquistem plenosdireitosemnossa sociedade. É uma pena que determinadas leis só são elaboradas e aprovadas após situações de constrangimento e vergonha para todos nós, como exemplo cito a lei "Maria da Penha" (Lei 11.340 de 07/08/2006), que só foi aprovada após uma série de agressões sofridas por uma mulher que deu o seu nome à referida lei, agressões que a levaram a uma cadeira de rodas, consequências das muitas agressões por partedeseucompanheiro. O que prevê esta lei? Entre outras coisas, a criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra amulher. É lamentável perceber que, embora tenhamos uma lei desta natureza, muitas mulheres continuam sendo agredidas e assassinadas em nosso País. Dados de 2013 afirmam que 15 mulheres são assassinadas por dianoBrasil. Como Cristãos, até quando vamos continuar adormecidos diante de tamanha crueldade? Porque nossos pastores não usam os púlpitos para abordar e denunciar tais atrocidades? Lamentável também é saber que esta violência acontece até mesmo nos lares Cristãos. Tudo isso sem falar na desigualdade salarial para mulheres que ocupam as mesmas funções que a dos homens, considerando que muitas delas trabalham em dois turnos, um fora eoutroemcasa. Será que tivemos de fato o que comemorarnestedia08demarçopassado? Deputado ePastorVanderleiMiranda Endereço: Rua Rodrigues Caldas, nº30, 2º andar, Cj. 229 Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 Tel.: (31) 2108 - 5440 - Fax: (31) 2108 - 5441 Site: E-mail: www.depvanderleimiranda.com dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br Distribuição Gratuita Nathan Editora Gráfica (Homologada pela Controladoria Geral do Estado e da ALMG ) Redação, Edição e Assessoria de Comunicação do Deputado Edição e Projeto Gráfico Otávio Guilherme - arca@arcaonline.com.br EXPEDIENTE Heloísio Samuel - facebook.com/samuelehelensantos Créditos das fotos: Assessoria,ALMG, Google Audiência Pública em Itamarandiba revela o crescimento do número de menores envolvidos com as drogas No dia 12 de março, o município de segundo ele, o ideal seriam 41 policiais, até mesmo Itamarandiba recebeu a Comissão de Prevenção e para ter condições de operar todos os veículos. O Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, tenente Rocha destacou ainda que o Programa presidida pelo deputado Vanderlei Miranda, para a Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que realização da audiência pública que contou com a possui apenas um instrutor na cidade, formou 472 presençadediversasautoridades. alunos no ano passado. Em 2014, serão mais 600 Na Área Integrada de Segurança Pública alunosformados. (AISP) que engloba Itamarandiba, Carbonita e O prefeito da cidade, Erildo do Espírito Aricanduva, no Vale do Jequitinhonha, em 2013, Santo Gomes, informou que já solicitou ao dos 16 assassinatos registrados, sete (43,7%) foram Governo do Estado a implantação do centro de relacionados às drogas, sendo que em seis (37,5%) internação. Entretanto, ele ressaltou que não basta houve a participação de menores. A informação foi obter a unidade, são necessários recursos passada por Vinícius de Barros Mendonça, financeiros e humanos para sua manutenção. Ele delegado de Polícia Civil de Itamarandiba, reclamou do excesso de atribuições e da falta de responsável pelas três cidades, que juntas possuem recursos do município. “Os municípios estão no apopulaçãototaldecercade50milhabitantes. mesmobarco,todosfalidos”,criticou. O delegado citou ainda outros dados, no O deputado Vanderlei Miranda fez o ano passado foram 26 tentativas de homicídio, a alerta de que o Brasil já é o quarto maior metade delas relativa à questão das drogas. Desse consumidor de drogas do mundo, segundo a total de ocorrências, 11 (42,3%) tiveram Organização das Nações Unidas. "Estamos envolvimento de menores. “Os traficantes colocam vivendo um problema de segurança nacional, que esses menores na linha de frente do tráfico porque não é só da Assembleia Legislativa ou das têmcertezadaimpunidade”,resumiu. autoridades, mas é da sociedade, de todos nós”, Para atender aos três municípios a constatou. delegacia local conta com três viaturas e um efetivo Na avaliação do parlamentar, se o atual de um escrivão, quatro investigadores e um quadro não for revertido, corre-se o risco de o País delegado. A necessidade da delegacia seria de três ter um vácuo entre gerações, devido à grande perda escrivães, oito investigadores e dois delegados, de de jovens para as drogas. Ele aproveitou para acordo com Vinícius Mendonça. Complementando divulgar aos estudantes o número de telefone 181, as informações, o comandante da Policia Militar de por meio do qual podem ser feitas denúncias Itamarandiba, tenente André Luiz Pinto da Rocha, anônimas. “Se você perceber que há algum afirmou que o efetivo da PM para atender aos três traficante rondando sua escola, ligue e denuncie”, municípios é de 30 policiais. O grupamento conta reafirmou. com quatro viaturas e duas motocicletas, mas TextoadaptadodositedaALMG
  3. 3. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014 partir das 8h em frente escolasealunos. ao Colégio Estadual O evento contará com a apresentação Central, rua Fernandes do Projeto Juventude e Polícia, da Polícia Tourinho, n° 1.021, no Militar de Minas Gerais, que procura bairrodeLourdes. estabelecer um diálogo entre a polícia e os A marcha jovens. Na ocasião ficou combinado que os que já se tornou um membros do Juventude e Polícia vão ensaiar evento marcante na alunos de três escolas das Superintendências capital mineira é Regionais de Ensino Metropolitanas A, B e C c o n d u z i d a p e l o para que se apresentem durante a marcha, a qual p r e s i d e n t e d a contaráaindacomperformancesdefanfarras. C o m i s s ã o d e Participaram também da reunião Em reunião presidida pelo deputado Prevenção e Combate servidores de várias áreas da ALMG, o Vanderlei Miranda, no dia 20 de março, foi ao Uso de Crack e Outras Drogas, deputado subsecretário de Estado de Políticas sobre definido o slogan da 3ª Marcha Contra o Crack e Vanderlei Miranda, e conta com a participação Drogas, Cloves Benevides, representantes da Outras Drogas, que será: “Pela Paz nas Escolas e da Assembleia Legislativa, entidades da Prefeitura e da Câmara Municipal de Belo em Defesa da Vida" e também a data para a sociedade civil, autoridades, líderes religiosos, Horizonte, da Secretaria de Estado de Educação, realização do evento, que acontecerá no dia 25 Polícia Militar, comunidades terapêuticas, da PM, de comunidades terapêuticas, entre de maio, de 9 às 11 horas, com concentração a associações de combate às drogas, além de outros. 3ª Marcha Contra o Crack e Outras Drogas já tem data marcada Comissão realiza audiência pública em Capelinha A Comissão de Prevenção e Combate ao à s D r o g a s e à Uso de Crack e Outras Drogas realizou, no dia 11 Violência (Proerd) da de março, audiência pública para debater o Polícia Militar já enfrentamento ao uso de crack e outras drogas no formou 7.698 alunos município de Capelinha, localizado no Vale do dos municípios de Jequitinhonha. Capelinha, Água Dados informados pelo comandante da Boa, Aricanduva e 23ª Companhia da Polícia Militar, Major Nilzo Angelândia, mas Figueiredo, apontam o crescimento nas apreensões segundo a instrutora de drogas na região. Segundo ele, em 2012 foram do Proerd na região, a apreendidas 173 pedras de crack e em 2013 esse soldado Carolina número passou para 412. O que representa um B i s p a , f a l t a m aumentodeaproximadamente150%. recursos para a O presidente da Comissão, Deputado execuçãodo mesmo. Vanderlei Miranda, expressou surpresa com essas O prefeito Vanderlei Miranda sugeriu à Câmaraestatísticas, avaliando como “assustador o José Antônio Alves de Sousa informou que será Municipal criar uma Comissão de Prevenção ecrescimento das apreensões”. Ele acrescentou que instalado um Centro de Atenção Psicossocial Combate ao Crack. Ele lamentou a ausência nao mais grave é constatar que os dados se referem (Caps) na cidade, mas será necessário que o reunião de representantes locais do Judiciário e dosomente a apreensões de crack. “E toda a droga que Governo destine mais recursos para mantê-lo em Ministério Público. “Dois parceiros fundamentaisnãofoiapreendidafoiconsumida”,disse. funcionamento, visto que a cidade já tem um alto nalutacontraas drogas”,afirmou.O Programa Educacional de Resistência gastocomaáreada saúde. RequerimentodeComissão9243/2014 RequerimentodeComissão9238/2014 Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de Requer que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para providências para que seja implantado um centro de internação para adolescestes que que sejam assegurados, no orçamento do Estado, recursos específicos para serem pratiquem atos infracionais, bem como implementadas medidas socioeducativas em investidos no Programa Educacional de Resistência as Drogas - Proerd - em diversos meio aberto a fim de atender, de forma efetiva, a demanda existente no município de municípiosmineiros. Capelinhaeregião. RequerimentodeComissão9235/2014 RequerimentodeComissão9241/2014 Requer que seja encaminhado ao subsecretário de Estado de Políticas Sobre Drogas Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências pedido de informações sobre o índice de recuperação de dependentes químicos no para que sejam implantados um Centro deAtenção Psicossocial - Caps - e um Centro de Estado por meio de estudos científicos, em especial os resultados obtidos pelas AtençãoPsicossocialÁlcooleDrogas -CapsAd -nomunicípiodeCapelinha. comunidadesterapêuticas. RequerimentodeComissão9239/2014 RequerimentodeComissão9234/2014 Requer que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de Requer que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Assistência Social e à providências para que seja agilizada a assunção da cadeia de Capelinha pela Subsecretaria de Estado de Politicas Sobre Drogas pedido de providências para que SubsecretariadeAdministraçãoPrisional-Suapi. seja colocado na pauta da reunião do Conselho Estadual de Assistência Social que ocorrerá no mês de março, a aprovação de resolução para programa, registro, projetos e certificaçãodascomunidadesterapêuticas. Requerimentos aprovados na audiência pública Deputados Carlos Pimenta, Tadeu Leite, Vanderlei Miranda e Carlos Mosconi. TextoadaptadodositedaALMG
  4. 4. Informativo do Deputado Estadual Vanderlei Miranda / MARÇO 2014 No dia 26 de fevereiro, a requerimento deliberação que do Deputado Vanderlei Miranda, foi realizada dispõe sobre os na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso procedimentos para de Crack e Outras Drogas, audiência pública r e g i s t r o , para debater os aspectos relativos à negativa de c e r t i f i c a ç ã o , cadastramento das comunidades terapêuticas h a b i l i t a ç ã o e por parte dos Conselhos Municipais de credenciamento AssistênciaSocial. dessas entidades. O “A certificação é, realmente, o nosso deputado Vanderlei maior problema”, afirmou a presidente da Miranda teme, no Associação Mineira de Comunidades entanto, que a nova Terapêuticas e Instituições Afins, Adélia Dias. norma, ainda não Sobre Drogas, Cloves Benevides, concordou Segundo ela, cada órgão responsável pelo publicada, dificulte ainda mais o processo de com o presidente do Conselho. “A nova norma reconhecimento de uma entidade exige “um certificação. dará condições às entidades de se posicionarem. check list diferente de documentos Segundo o parlamentar, a deliberação Saberemos em qual área, afinal, atua a necessários”. pode aumentar o número de exigências para o comunidade terapêutica”, reforçou. De acordo Uma das dificuldades apontadas para registro. “Defendo um modelo em que com ele, a deliberação vai, ainda, prover a obtenção dessa certificação é a inexistência de possamos simplificar ao máximo o processo, realização de um registro único que vai unidade na legislação do País, em termos de sem abrir mão, no entanto, de exigências para substituir uma série de pedidos de documentos, como deveria ser classificada uma comunidade uma estrutura mínima de atendimento”, porpartedediferentesórgãospúblicos. terapêutica. Os convidados da audiência destacou. Para ele, a ampliação dos requisitos O presidente da Federação de pública disseram que alguns órgãos públicos as para o reconhecimento de uma comunidade Comunidades Terapêuticas Evangélicas disse classificam como ligadas à área de saúde, terapêutica vai dificultar a busca do dependente que essa falta de reconhecimento é um dos outros, da assistência social. “Isso prejudica no químicoporajuda. motivos pelos quais apenas 100 das 300 momento de obter o registro e conseguir o Na opinião do presidente do Conead- comunidades existentes no Estado conseguem aporte de recursos públicos”, destacou o MG, Aloísio Andrade, isso não vai acontecer. acessar algum tipo de financiamento público. presidente da Federação Nacional de “A deliberação vai ajudar, inclusive, a diminuir Para Wellington Vieira, a consequência mais Comunidades Terapêuticas Evangélicas, o imbróglio que é a definição se uma direta dessa situação é o aumento da negativa de WellingtonAntônioVieira. comunidade tem uma interface mais voltada cadastramento dessas comunidades por parte Para tentar minimizar o problema, o para a saúde ou para a assistência social”, dos conselhosmunicipaisdeassistênciasocial. Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de destacou. Minas Gerais (Conead-MG) criou uma O subsecretário de Estado de Políticas O deputado Vanderlei Miranda estimadasemR$5 bilhões. foi um dos autores do requerimento que Em sua fala Vanderlei Miranda deu origem a audiência pública da enalteceu o valor da agropecuária não Comissão de Política Agropecuária e apenas para a economia do Estado, mas Agroindustrial, realizada no dia 26 de também no cotidiano das famílias fevereiro, para discutir os problemas e brasileiras. “Não sou dessa área, mas lá na dificuldades ocasionados pela seca na minha casa todos os dias nós tomamos agropecuária mineira e as ações café, almoçamos e jantamos. Por isso, governamentais para enfrentá-las, além sabemos o valor do homem do campo.Ao das dificuldades geradas nas cooperativas ser perguntada sobre qual o produto mais agropecuárias. importante de um país, a estadista A ampliação do seguro rural, a Margaret Tatcher não hesitou em renegociação das dívidas e a construção responder que não existe nada mais de pequenas barragens foram algumas das estratégico para uma nação do que medidas listadas para tentar amenizar os garantir comida na mesa do seu povo”, efeitos da seca que castiga Minas Gerais. resumiu. As perdas na agropecuária já são Audiência pública debateu os aspectos relativos à negativa de cadastramento das comunidades terapêuticas Deputado participou do debate sobre os problemas e dificuldades ocasionados pela seca na agropecuária TextoadaptadodositedaALMG

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