1. ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA
2º PERÍODO – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - LEGISLATURA DE
2013 A 2016
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicoré-Am,
no Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal, Governador José Lindoso, na Sala
das Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h00min, foi feita a
chamada dos senhores Vereadores, presentes apenas o Presidente: Manuel
Sebastião Pimentel de Medeiros e o 1º Vice-Presidente: Zulândio Evaristo da
Cunha Galdino. Por não haver número legal e de acordo com o que dispõe o art.
131 § 2º foram dados 15min de tolerância. Passado os 15min, já presentes os
Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º VicePresidente: Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Roberval
Edgar Medeiros Neves, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário:
Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores: Denilto Silva dos Santos, Emir
Pedraça de França, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Mário Ruy
Lacerda de Freitas Júnior, Eldamiro das Neves Gomes e Nara Nídia Bentes da Silva.
Com sua falta justificada: Anderson Ferreira de Oliveira. A seguir o senhor
presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de acordo com o que
dispõem os artigos 130 caput e 131, § 1º, do Regimento Interno da Casa em vigor,
declara aberta a presente Sessão Ordinária. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feita a
leitura da Ata da 66ª Sessão Ordinária, aprovada com adendos dos Vereadores
Roberval Neves, Kdé e Bombom. Expedientes: Recebidos e Expedidos.
Recebidos. Ofício nº 058/2013 – GS/SEMED, da Secretaria Municipal de Educação,
encaminhando cópia do Decreto Municipal nº 350/2013 de 16 de abril de 2013.
Ofício nº 192/2013 – PMM, da Prefeitura Municipal de Manicoré, em resposta ao
Ofício nº 528/2013 – GP. Expedidos: Ofício Circular nº 104/2013 – GP, aos Exmos.
Vereadores da CMM, encaminhando Notificação nº 024/2013-CMM. Ofício nº
541/2013, à Pool Engenharia, encaminhando Moção de Parabenização. Matéria
para pauta da Ordem do Dia: Não houve. Vereadores inscritos para o grande
expediente: Ver. Bombom, Ver. Miro Gomes, Ver. Junhão, Ver. Kdé e Verª Nara
Nídia. GRANDE EXPEDIENTE: Matérias entregues à Secretaria: Não houve. Uso
da Tribuna: 1º Orador: Ver. Bombom. Já com a palavra, cumprimenta a todos e
mostra seu apoio ao Vereador Helton Paes na Eleição Direto do PT, para
presidência local do partido. Comenta que após a revisão da Lei Orgânica e
Regimento Interno, vai ser analisado o Plano de Cargos e Salários dos professores.
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2. Dessa forma, diz que deve ser criados mecanismos para coibir a contratação de
professores de forma errada, tendo em vista a valorização desses profissionais.
Apresenta um Projeto de Emenda, de autoria do Ver. Junhão, que modifica o
Parágrafo 6º do Plano de Cargos e Salários para que não sejam contratados
gestores e sim nomeados efetivos para atuar em gestão de escolas. Dessa forma
visa melhorar e valorizar os professores, para que não envolva questões políticas. O
Presidente convida o Ver. Markson para coordenar os trabalhos e pede aparte ao
orador. Aparte. Ver. Sabá Medeiros. Como professor, diz que na educação tem
bons profissionais que não são valorizados, mas fala que o Vereador não tem como
fazer nenhuma emenda em Plano de Cargos e Salários. Fala que não concorda com
a forma que muitos fazem para admitir professores, no entanto, em certos casos é
necessário contratar esses profissionais para comunidades mais distantes. O orador
diz que o seu objetivo é que o contratado não possa ser nomeado como gestor.
Aparte. Ver. Sabá Medeiros. Fala que concorda com o orador nesse caso, pois
para tais cargos deve haver graduação e ser efetivo. O orador diz que os
contratados muitas vezes têm mais privilégios do que os efetivos. Aparte. Verª Nara
Nídia. Faz sua contribuição, informando que houve uma reunião com os
interessados para tratar do Plano de Cargos e Salários dos Professores de
Manicoré, e diz que foi levantado esse ponto que o Vereador apresentou. Fala que
no dia 15.11.2013 eles vão estar de novo reunidos para votar todas as
reivindicações feitas sobre o Plano de Cargos e Salários. Diz que concorda em parte
com o orador, mas se mostra indignada pelo Vereador já atuar nesta Casa há anos,
como outros Vereadores, e até então não fizeram nada, pois não apresentaram
soluções para essa problemática, apenas criticam os que atualmente estão à frente.
O orador fala que isso é competência exclusivamente do Executivo, e fala que a
Vereadora as vezes se contradiz. Aparte. Ver. Junhão. Fala que a postura da Verª
Nara é um show de demagogia e que não lembra de ter visto a Vereadora
participando nas sessões na galeria, nos governos passados. Fala que não aceita a
alegação de que ele e outros não fizeram nada no mandato passado. Afirma que fez
e ainda está fazendo o seu trabalho. O orador agradece e finaliza. Ver. 2º Orador:
Miro Gomes. Já com a palavra, cumprimenta a todos. Sobre a discussão em
questão, diz que concorda com a maioria das coisas que foram ditas, mas devem
ser avaliados os interesses desses profissionais e dá exemplo de professores
efetivos que não querem ir trabalhar na zona rural. Aparte. Ver. Bombom. Fala que
se um professor efetivo que pegar uma gestão na zona rural, este fará um trabalho
melhor, pois tem que ser valorizado o professor dentro da classe. O orador fala que
esse assunto deve ser discutido para chegar a solução mais viável. Aparte. Ver.
Roberval Neves. Cita exemplo do Capanã Grande, onde foi nomeado um gestor
que não tem experiência nem qualificação para tal serviço, ou seja, nunca havia
exercido o cargo de professor e é contratado. Com isso, concorda com o Ver.
Bombom de que o gestor seja do quadro efetivo. Fala que deverá ser feito um
trabalho com compromisso desta Casa. O orador comenta sobre a ação de saúde
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3. da Comunidade de Verdum, ressaltando as dificuldades que a população daquela
localidade enfrenta para ter atendimento e diz que essa ação beneficiou a muitos.
Fala que foi muito importante a presença dos representantes de 24 comunidades,
que puderam expor suas reivindicações ao Chefe do Poder Executivo e aos
Vereadores que participaram do evento. Comenta também sobre o acidente no porto
de Manicoré com a explosão que resultou em grandes perdas. Fala que todos
sabem da venda de combustível ilegal no município. Com isso, diz que já foram
feitas investigações, e lamenta a tragédia ocorrida que envolve essas ilegalidades e
pede que esta Casa tome providências através de fiscalização e combate a esse
problema. Agradece e finaliza. 3º Orador: Ver. Helton Paes. Já com a palavra,
cumprimenta a todos. Diz que teve acompanhando os técnicos do ITEAM em
Manicoré. Fala que fizeram 60 cadastros que é de grande importância para os
comunitários na garantia de seus direitos. Agradece a aceitação da justificativa de
suas faltas e à Secretaria do Meio Ambiente que cedeu dois técnicos para realizar
os cadastros. Fala que domingo (10.11.2013) será feita a eleição direta do PT para
presidência, tanto do país, estado e município. Pede apoio desta Casa para ceder
este Plenário para o evento da Eleição. Fala que desde 2007 está filiado ao Partido
dos Trabalhadores e pede apoio dos filiados deste partido na votação. Comunica
que na sessão do dia 25.11.2013 não estará presente devido a compromisso
marcado para participar da Conferência Nacional em Brasília. Fala que na semana
passada tiveram visita da Seduc no Rio Mataurá, onde foi observado o
desenvolvimento educacional na localidade. Diz à Líder do governo, Verª Nara Nídia,
sobre a falta do professor Geovane na comunidade Taracuá e pede que a
Vereadora possa intervir para a solução desse problema juntamente à Secretaria de
Educação. Agradece e finaliza. 4º Orador: Ver. Junhão. Já com a palavra,
cumprimenta a tods. Apresenta o relatório de sua viagem e comenta sobre a reunião
na Assembleia que teve a presença do Dep. estadual Tony Medeiros. Comenta
sobre matéria que ficou acertada naquela reunião sobre a emancipação de distritos.
Diz que aconteceu que muitos Deputados que não tinha interesse no assunto se
opuseram ao Dep. Tony Medeiros. Com isso Pede Moção de apoio ao Dep. Tony
Medeiros como autor da propositura o Ver. Burrim, como principal interessado e os
demais vereadores para assinar. Apresenta os Requerimentos de sua autoria, nº
032/2013 – GVJ, que solicita da Secretaria de Meio Ambiente, que se manifeste
tecnicamente através de relatório com fotos, sobre o igarapé do Alonso, informando,
qual o risco de contaminação, haja vista, que a rede de esgoto do bairro de
Manicorezinho está sendo canalizada naquela direção; e Requerimento nº 033/2013
– GVJ, que requer do Prefeito Municipal que informe oficialmente sobre as
informações repassadas por professores da rede municipal lotados no Lago do
Acará, que o acordo de gratificação “combinado” no mês de março no Teatrinho Ana
Elizabeth não está sendo cumprido. Retorna ao debate sobre os professores, e diz
que quando a Verª Nara disse que ele e os outros não fizeram nada, discorda e
lembra de situações em que foi requerido pelos governantes soluções para
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4. interesses na área da educação. Fala que deve ser colocado um fim na perseguição
política para com esses profissionais. Diz que lembra sim dos professores e que os
vereadores da oposição fizeram muito sobre estes casos identificando as falhas do
governo. Agradece e finaliza. 5º Orador. Ver. Kdé. Já com a palavra, cumprimenta a
todos e comenta sobre o assunto debatido. Diz que a Verª Nara foi infeliz ao dizer
que os vereadores do mandato passado não fizeram nada, e acredita que é o
sindicato dos professores que se encaixa nessa colocação. Diz também que a
Vereadora até agora não apresentou nada. Lê Regimento Interno onde fala que de
competência do executivo que sejam construídas casas para os professores,
alegando que eles fizeram a sua parte. Fala de recursos financeiros que são
repassados para o poder executivo exercer sua função devidamente. Lembra que a
Verª Nara fez requerimento para reabrir o posto de saúde da Cachoeirinha, e não
teve informação se o requerimento foi atendido. Com isso, se pergunta para onde
está indo o dinheiro do município. Lembra dos compromissos assumidos nas
audiências públicas. Aparte. Verª Nara Nídia. Diz que se o orador e os outros
fizeram muito pelos professores, por que ainda há grande número de reclamações?
Fala que o executivo está realizando grandes obras, dizendo que não é verdadeiro
que o município não está fazendo seu trabalho, e que esses recursos só podem vir
para o município caso este esteja apto para receber. Fala que como cidadã
manicoreense, está muito satisfeita com esse governo e desafia o orador a
comparar os dados mostrando quais foram as obras que foram feitas nos últimos
anos. Aparte. Ver. Bombom. Fala que a Vereadora confundiu as ações do Estado
com as do Município. O orador diz a vereadora Nara que está falando dos recursos
do município, que não estão sendo aplicados em favor da população. Fala ainda que
não fará aposta nem disputará nada. Diz que não se pode convencê-lo de algo que
está errado. Agradece e finaliza. 6ª Oradora: Verª Nara Nídia. Já com a palavra,
cumprimenta a todos. Apresenta Requerimento nº 009/2013, de sua autoria, que
requer o envio de Moção de Parabenização às Igrejas Evangélicas de Manicoré.
Sobre os assuntos abordados anteriormente, pede respeito do Ver. Junhão e aos
pares, pois foi chamada de demagoga, e expõe o significado desta palavra. Com
isso, pede que o Vereador tome cuidado com suas palavras. Concorda em parte
com os pronunciamentos dos vereadores, mas quando se fala em perseguição
política, não concorda que isso se refira apenas ao Poder Executivo, pois essa
postura de perseguição política abrange a outras autoridades e diz que tem como
comprovar. Fala que o professor deve ser olhado como “Professor de Manicoré”,
seja ele do Estado ou Município. Diz que não viria a essa casa apresentar projeto
que fosse inconstitucional. Fala que o Ver. Roberval colocou um Projeto de Lei nesta
Casa para que o dia 15 de outubro fosse feriado como Dia dos Professores, e esse
projeto foi rejeitado. Aparte. Ver. Junhão. Parabeniza a Vereadora pela Moção de
Parabenização. Diz que não disse que a culpa de não ter solucionado esses
problemas é do executivo. Diz que a oradora está cobrando muito e propondo
pouco. A oradora agradece, incorpora ao seu pronunciamento e conclui suas
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5. palavras. O Presidente convida o Ver. Roberval Neves para assumir os trabalhos e
pede a palavra. 7º Orador: Ver. Sabá Medeiros. Já com a palavra, saúda a todos
os presentes. Agradece a Deus por mais esta oportunidade. Diz que esse debate
vem engrandecer os trabalhos do município, mas também, diz que às vezes são
extrapolados os limites do parlamento. Fala que concorda em parte com todos, e
que perseguição política está presentes em todos os mandatos. Conta caso de
perseguição política em que ele foi prejudicado, no mandato do ex-Prefeito
Waldomiro Gomes. Com isso, exemplifica a perseguição em todos os governos. Fala
que em 2016 terá eleição para Prefeito e que se ele for Prefeito essa perseguição
diminuirá. Fala que já fez muito pela educação do município de Manicoré e diz que
não teve ninguém nesse município que fez mais pela educação do que ele dentre os
Vereadores. Lembra de suas conquistas pela educação e diz que se quiserem
melhorias na educação que o elejam com Prefeito. Agradece e finaliza. Matérias a
serem votadas no Grande Expediente: Requerimentos nºs. 032 e 033/2013; e
Moção de Apoio ao Deputado Tony Medeiros, de autoria do Ver. Junhão.
Requerimento nº 009/2013, de autoria da Verª Nara Nídia. Requerimento nº 013 e
014/2013, de autoria do Ver. Roberval Neves. Requerimento de cessão do Plenário
para Eleição Direta do PT, de autoria do Ver. Helton. Todas as Proposições foram
aprovadas. Questão de Ordem. Ver. Luzinei. Informa que fará viagem ao 180 e
não estará presente na sessão do dia 11.11.2013. Ver. Bombom. Sobre o PPA, diz
que solicitou do Secretário que seja inserido valor no ano de 2017. ORDEM DO DIA.
Não houve. Vereadores inscritos para as considerações finais: Ver. Kdé. Ver.
Roberval Neves, Ver. Bombom, Ver. Junhão, Verª Nara Nídia, Ver. Markson
Machado e Ver. Michael Breves. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Ver. Kdé. Usou as
considerações finais. Ver. Roberval Neves. Comenta sobre adimplência ou
inadimplência da Prefeitura Municipal. Fala que no mês de julho o Prefeito disse que
a Prefeitura tinha duas inadimplências, uma era do consignado do Banco do Brasil e
a outra era do SISPREV. Fala que a culpa pelo desvio é do ex-prefeito, mas a culpa
da inadimplência é do Prefeito, por conta do não pagamento das parcelas acordadas
com o Banco do Brasil. Sobre a questão dos professores, diz que fez Indicação para
o Prefeito pagar os direitos dos professores, pois se o professor tiver duas cadeiras,
cada cadeira deve ter sua remuneração como cargos distintos merecendo o
pagamento que lhe conferir de forma correta tanto para os professores efetivos
como para os contratados. Ver. Bombom. Esclarece que não chamou a presidente
do sindicato de irresponsável ou culpada, mas diz que é dela a obrigação de fazer
suas reivindicações como representante da classe. Comenta que a classe de
professores não faz manifestações públicas a fim de requerer seus direitos. Pois não
adianta ele querer tomar providências se os professores não colaboram para isso.
Fala que eles têm que mudar e que o sindicato tem que lutar por eles, demonstrando
mais interesse, não responsabilizando apenas os Vereadores. Solicita a ata do dia
21, 22, e 24 de outubro, mas fará essa solicitação formalmente. Agradece e finaliza.
O presidente lembra que já foi feita uma manifestação no mandato do ex-Prefeito
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6. Emerson França, onde o mesmo não atendeu os professores. Ver. Junhão.
Agradece a aprovação de suas proposituras e comenta novamente sobre a
discussão quanto aos professores, dizendo que o Projeto de Lei não foi dito
inconstitucional nesta Casa e não se considera irresponsável como a Vereadora
alegou. Falando sobre demagogia, diz que se sente a vontade para discutir sobre
qualquer tema dentro dos limites da legislação. Fala que em muitas áreas tem
pessoas demagogas. Afirma que não disse que a Vereadora é demagoga e sim que
o seu discurso foi um show de demagogia, pois ela tentou levar as pessoas a
acreditar que eles não fizeram nada. Verª Nara Nídia. Agradece a todos os
Vereadores e a todos na galeria. Fala que este assunto deveria ser encerrado com
o belo discurso do Ver. Sabá Medeiros e que não estará de acordo com tudo que o
Prefeito fizer. Diz poderá aplaudir, como vereadora e representante do povo, as
ações em benefício do povo. A Vereadora pergunta: Como uma pessoa vai falar que
o outro é irresponsável ou que tem pobreza administrativa se não presta contas de
seus trabalhos? Ver. Markson. Cumprimenta a todos e destaca que essa discussão
é uma situação recorrente de oposição e situação em todos os governos. Mas
quando se quer denegrir o governante, só pontua as situações erradas, deixando de
lado as obras realizadas e que estão em andamento no município neste mandato, e
cita essas obras. Agradece e finaliza. Ver. Michael Breves. Cumprimenta a todos e
comenta que há pessoas que estão falando que ele está no grupo da situação. Com
isso, vem afirmar que essa alegação é falsa e que pertence ao grupo da oposição.
Quanto ao que disseram que ele daria um bom candidato a vice-prefeito juntamente
com o ver. Sabá Medeiros, diz que faria sim um ótimo trabalho. Fala que muitos
vereadores fazem requerimento por comunidades que não visitam e diz que os
requerimentos que ele faz, ele conhece a situação pessoalmente. Agradece e
finaliza. O Presidente Sabá Medeiros esclarece sobre seus trabalhos na área da
educação que realizou. Fala que muitos governantes não cumprem com seu papel,
mas parabeniza o atual governo por sua atuação. Parabeniza o Secretário de saúde
por suas ações, apesar de ser de sua obrigação executá-las, mas outros não
fizeram. Fala que fica triste com as críticas de pessoas que não estão no governo e
que tem a vontade de ficar no lugar deles, mas se estivessem em seu lugar não
fariam sua parte. O Ver. Markson pede prorrogação da sessão por 10min.
Requerimento aprovado. O Presidente continua seus comentários. Questão de
Ordem: Ver. Miro Gomes. Faz comentários sobre o que o Ver. Sabá Medeiros falou
sobre seu pai. Fala que não se manifesta quanto à constituição, pois não quer se
manifestar não tendo certeza das coisas. Sobre o dever do Prefeito de fazer e não
fazer, diz que em muitos mandatos não fizeram praticamente nada. Ver. Roberval
Neves. Comunica sobre o Convite da Secretaria de Cultura e Promotoria de Justiça
sobre a realização do 1º Seminário Antidrogas em Manicoré, nos dias 06, 07 e 08 de
novembro de 2013, no Centro Juvenil Salesiano. Nada mais havendo a tratar o
Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador Manuel Sebastião
Pimentel de Medeiros deu por encerrada a presente Sessão e convidou os senhores
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7. Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu Markson
Machado Barbosa, secretário da Mesa Diretora lavrei a presente Ata. Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Manicoré, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares
Duarte, em 05 de novembro de 2013.
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