1. 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 18 dias do mês de março de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das
Sessões, Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 08h15min, presentes os
Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 1º Vice-Presidente:
Zulândio Evaristo da Cunha Galdino, 2º Vice-Presidente: Wellington Yuri Lelo Reis, 1º
Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário: Luzinei dos Santos Delgado e
demais Vereadores, Anderson Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva
dos Santos, Helton Rodrigues Paes, Michael David Pinto Breves, Nara Nídia Bentes da
Silva e Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior, com sua falta justificada Roberval Edgar
Medeiros Neves. A seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra
número legal e de acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa
em vigor, declara aberta a presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir a leitura da Ata
da Sessão anterior a qual foi aprovada com ressalva. Expedientes: Recebidos e
Expedidos. Recebidos: Ofício Circular nº. 007/2013 – SENCULT, informando novo
horário de funcionamento. Ofício nº 028/2013 - do gabinete do Prefeito indicando a
Vereadora Nara Nídia Ferreira Bentes como Líder do governo municipal nesta Casa.
Convite do IDAM – Local, convidando para participar de uma importante reunião com a
Gerencia do Banco da Amazônia – Agencia de Humaitá. Convite da Marinha do Brasil
Agencia Fluvial de Humaitá, para participar da cerimônia de Transição de Cargo. Ofício
nº 119/2013 – GS Secretário Geral – ALEAM, dando informações sobre o Requerimento
nº 150/2013, do Deputado estadual Orlando Cidade. Memorando nº 03/2013 – GVJ,
encaminhando justificativas de ausências em algumas Sessões. Expedidos: Ofício
Circular nº 016/2013, encaminhando convite da Marinha do Brasil – Agencia de
Humaitá. Ofício nº. 076/2013 – GP, ao Executivo Municipal. Ofício nº 078/2013 – GP,
encaminhando cópia do ofício nº 002/2013, de autoria dos vereadores desta Casa, ao
Secretário de Saúde do Estado do Amazonas. Ofício Circular nº 008/2013 – GP, aos
Exmos Senhores Vereadores. Ofício nº 079/2013 – GP, ao Executivo Municipal,
solicitando o Repasse do mês de março dos Pensionistas e Inativos. Ofício nº 0080/2013
– GP, solicitando repasse do Executivo municipal relativo ao duodécimo. Ofício nº
077/2013 – GP, Solicitação ao senhor Astrogildo Araújo Dias. Não houve matéria para
pauta da ordem do dia. GRANDE-EXPEDIENTE: O Senhor Presidente pede para fazer a
leitura das matérias protocolada na casa, Mensagem Nº 004/2013 – GPMM Vetar
Totalmente a Lei Nº 800/2012, Mensagem Nº 005/2013 – GPMM Vetar Parcialmente a
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2. Lei Nº 002/2013, Mensagem Nº 006/2013 – GPMM Projeto de Lei Nº 004/2013 que
Institui o Programa Renda Cidadã no Município de Manicoré e dá Outras Providências.
1º Orador: Luzinei dos Santos Delgado, já com a palavra, cumprimenta a todos
agradece a deus pela oportunidade e apresenta o Requerimento Nº 007/2013 – que
requer envio de Moção de Pesar aos familiares da jovem Lisandra Maria Cardoso
Arinana falecida no dia 16 de fevereiro na cidade de Manaus. Agradece a sensibilidade
do Sr prefeito municipal que deu apoio a família na locomoção do corpo e familiares e
que o mesmo transporte em seu retorno serviu para levar algumas pessoas necessitadas
até a cidade de Manaus. Faz uma Moção verbal de Parabenização representando o
Partido Social Cristão ao vereador Markson Machaado Barbosa por mais um ano de vida,
faz um breve comentário sobre essência da bolsa universitária e fala que deve ser
discutida a contrapartida dos beneficiados tendo em vista a carência de profissionais
principalmente na área da saúde. O vereador Denilton Silva dos Santos pede aparte e já
com a palavra, fala que houve discussão sobre a contrapartida e que às vezes o
município não contrata o profissional, diz que os vereadores não são ordenadores de
despesas e que não pedem ser culpado pela falta de cumprimento dos deveres. O
vereador Luzinei dos Santos Delgado diz que deve ser vista uma forma legal para que os
beneficiados pela bolsa venham da sua colaboração no município e finaliza com
agradecimentos. 2º Orador: Mário Ruy Lacerda de Freitas Junior, já com a palavra,
cumprimenta a todos e diz que mais uma vez vem trazer assuntos que interessa a
coletividade, apresenta o Requerimento Nº 007/2013 – GVJ, que requer da Secretaria
Municipal de Educação, pedido de informação sobre suspensão do Processo Seletivo do
Município de Manicoré e atraso no inicio do ano letivo das escolas municipais. Diz que
esse requerimento é fruto de noticias vinculada a meios de comunicação. Fala sobre a
Estrada do Aeroporto e diz que é sabedor que o problema se agravou porque o
aeroporto estava em reforma e passava máquinas pesadas. Apresenta a Indicação Nº
001/2013 – GVJ, a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e ao Prefeito Municipal que
requer uma operação tapa buraco na Estrada do Aeroporto. Faz recomendação ao
prefeito para que possa trilhar no caminho da legalidade para que o município não perca
recursos, pede verbalmente para que seja encaminhado Moção de Pesar a família da
Senhora Aramar e lamenta a perda da amiga e finaliza. 3º Orador: Helton Rodrigues
Paes, já com a palavra cumprimenta os vereadores e os presentes na galeria, fala sobre o
programa colegiado do território cidadania e da sua satisfação sobre os equipamentos
que já começa a chegar ao município. Diz que dialogou com o Ex Senador João Pedro e o
Deputado Federal Praciano sobre o Programa Luz Para Todos e relata que questionou o
porquê de não ter se estendido as outras comunidades, apresenta a Indicação Nº
001/2013 – GVH – que requer ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, a
inclusão das comunidades da zona rural no Programa Luz para todos. Pede apoio aos
pares e justifica que o tema é importantíssimo para elevar a qualidade de vida das
pessoas. Fala sobre o Pronatec e diz que no município falta apenas o espaço físico para
que seja contemplado com cursos, pergunta se a Câmara pode garantir o ambiente para
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3. a acomodação dos cursos e finaliza com agradecimentos. O Senhor Presidente pede ao
Vereador Zulândio Evaristo da Cunha Galdino para coordenar os trabalhos e pede a
palavra. 4º Orador: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros já com a palavra,
cumprimenta a todos e diz que mais uma vez ocupa a tribuna para debater assuntos de
importância para o município, apresenta a Indicação 001/2013 – a SEDUC sobre a
criação de uma Sala de Aula do Ensino Médio mediado através de tecnologia na Escola
da Comunidade de Samauma no Lago dos Baetas, diz que há dificuldade devido ao
isolamento das comunidades. Parabeniza o Edil Helton Rodrigues Paes dizendo que essa
é a forma de resolver os problemas do município e fala que tem que fazer adequação nas
dependências da casa e manifesta interesse em trazer os cursos do PRONATEC e que se
compromete quanto a agilização do ambiente ressaltando a importância dos cursos.
Quanto a Luz Para Todos, fala das discussões trazida pelo Vereador Helton Rodrigues
Paes e que se o Ministério de Minas e Energia quiser fazer, pode fazer, reconhece as
dificuldades de valores para se levar a alguns lugares. Fala que serão beneficiadas várias
comunidades, pede que todos os vereadores assinem a propositura apresentada pelo
vereador Helton. Fala sobre a revisão do regime interno e pergunta quem são os
vereadores que farão parte da comissão e que tem muita coisa para se revisar. O Edil
Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior pede aparte e já com a palavra diz que é
interessante aproveitar o tempo das considerações finais nas terças-feiras para envolver
todos os vereadores. O Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros concorda com
a sugestão, fala sobre as adaptações e as mudanças feita na casa e que o objetivo é
economizar, relata alguns problemas em vários ambientes do prédio e justifica a
mudança das lâmpadas para melhoria da iluminação em todo o espaço da Câmara, fala
sobre o PABX que está favorecendo a comunicação dentro da casa, sobre a internet fala
que está buscando solução para atender a necessidade e diz que é necessário
economizar. O Vereador Anderson Ferreira de Oliveira pede aparte e já com a palavra
sugere aquisição de uma máquina copiadora, O Senhor Presidente Manuel Sebastião
Pimentel de Medeiros fala que é importante a sugestão tendo em vista a necessidade da
mesma. Fala também sobre a organização e pede a todos os vereadores que venham com
trajes adequados nos dias das sessões, faz os seus agradecimentos e finaliza. Nesse
Momento o Senhor Presidente Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros coloca para
votação das proposições e também do comunicado do Cartório do 1º Oficio solicitando
as dependências da casa para realização do mutirão previdenciário. Todas foram
aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente fala sobre o licenciamento do
vereador Edson Minoro Tsugawa e pede para que seja escolhido e votado os membros
das comissões em sua substituição. Após um consenso dos vereadores ficou aprovado o
Edil Anderson Ferreira de Oliveira Presidente da 5ª Comissão de Ética e o Edil Helton
Rodrigues Paes Relator da 3ª Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,
Comercio e Turismo. Ordem do Dia: Não houve matéria em pauta para ser votado
Considerações Finais. O Edil Helton Rodrigues Paes retira a sua inscrição devido à falta
de energia e o Vereador Mário Ruy Lacerda de Freitas Junior agradece a aprovação das
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4. suas proposições. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da
Câmara, Vereador Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente
Sessão e convocou os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário
regimental. Eu Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 18 de março de 2013.
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