PSOL sai fortalecido e Edmilson será voz do Pará no Congresso
1. MARIN R Mandato atuante e necessário Edição 01- Ano 2014
Distribuição Gratuita
MARINOR AGRADECE OS VOTOS E DIZ
QUE O PSOL,MESMO SEM MANDATO
NA ALEPA, SAI FORTALECIDO.
2. O PSOL CRESCE E EDMILSON SERÁ A VOZ DO PARÁ NO
Omaior Psol sai ainda mais respeitado e dessa eleição. Passamos
de 3 deputados federais para 5, e de
4 deputados estaduais para 12 em todo o
Brasil. Elegemos Edmilson Rodrigues, o
primeiro federal do PSOL pelo Pará, com
uma grandiosa votação. Fomos a 2°
candidatura mais votada de Belém e
ficamos entre os 25 mais votados do Pará.
Fortalecemos e projetamos novas
lideranças,Carrera,Catende,Carlos
Vaz,Pedrinho,etc.
Edmilson será a voz das periferias e
dos grandes temas da Amazonia no
congresso e nosso mandato de vereadora,
segue firme no combate às desigualdades
sociais, injustiças e violações dos direitos
humanos. Um mandato pela educação,
pela cultura e pela dignidade das crianças e
adolescentes. Continuarei combatendo a
corrupção e a impunidade, afirmando o
nosso perfil classista e aguerrido.
Contem sempre com a nossa
coragem e ousadia. Muito obrigada pela
confiança e pela expressiva votação de
quase 35 mil votos»
Marinor Brito
Mandato atuante e necessário
CONGRESSO NACIONAL
2
3. "É importante a retomada das lutas pela saúde de qualidade, humanização do atendimento e a garantia imediata de condições dignas de trabalho e de
remunerações para os servidores da saúde de Belém, pois hoje, a política de saúde do
TUCANO ZENALDO, só atende as demandas do modelo privatista e empresarial como foi a
compra de medicamentos sem licitação, no início de seu governo, alegando emergência no
setor, quando gastou r$ 15 milhões de reais em medicamentos e diversos itens de saúde e nunca
prestou contas", disse a vereadora Marinor Brito, durante Sessão Especial, proposta pelo
vereador Chiquinho (PSOL) para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)
dos servidores públicos da saúde de Belém.
Marinor Brito, destacou também a necessidade de ampliação da discussão sobre PCCR e
afirmou a necessidade de unidade das categorias e entidades representativas dos servidores
públicos de Belém para a imediata implementação das leis que garantem os PCCRs dos
funcionários da Semob (ex-CTBel), Guarda Municipal e Semaj.
"O que temos hoje, é DESCASO TUCANO com os PCCR's de guardas, agentes de
trânsito e servidores da secretaria jurídica de Belém, e consequentemente com os demais
servidores. Por isso, reafirmo a disposição d luta de nosso mandato parlamentar para ajudar na
retomada das lutas e mobilizações para fazer o prefeito cumprir o que determina a lei, encerrou.
SAÚDE MENTAL CONTINUA
ABANDONADA POR
PREFEITO DE BELÉM
3
vereadora Marinor Brito (PSOL) Arealizou diligência ao centro de
atendimento psicossocial (CAPS III /
Av. José Bonifácio) de atendimento a
pacientes adultos.
A parlamentar é autora da Lei nº: 8.054/2001,
sancionada pelo ex-prefeito Edmílson
Rodrigues, que estabelece o dia 18 de maio,
como Dia Municipal de Luta Antimanicomial.
"As condições de atendimento aos
pacientes é de trabalho dos funcionários são
desumanas e há problemas de toda ordem,
com por exemplo, as constantes ausências do
gerente Sérgio Kléber Aragão. Também
faltam medicamentos básicos como o
a n t i p s i c ó t i c o ' R i s p e r i d o n a ' q u e s ã o
necessários duas mil unidades/mês, mas só
chega 60 unidades para o mesmo período e
ainda com atraso.
A alimentação é a mesma todos os
dias, carne moída e há suspeita de
contaminação por ratos e baratas nos locais
de armazenamento. Não têm chuveiros e
instalações sanitárias são precárias. Também
faltam mesas, cadeiras, ventiladores, camas,
lençóis, ar-refrigerado... O prédio está cheio
de infiltrações e as instalações elétricas são
um risco para pacientes e funcionários",
denunciou a vereadora. Marinor acionou o
ministério público do estado (MPE) que
investiga as denúncias da parlamentar.
MARINOR PROPÕE A RETOMADA DE LUTA POR PCCR
E ASSUME A DEFESA DOS SERVIDORES
4. 5
VEREADORA MARCA PRESENÇA NO 21º CONGRESSO ESTADUAL DO SINTEPP
elegadas e delegados de vários municípios do Pará Dreceberam a vereadora Marinor Brito (PSOL) com muito
carinho e gratidão, na manhã deste sábado (29). O
reconhecimento é devido aos longos anos na base da categoria
organizando e fortalecendo o Sintepp, que chega em 2014, aos
30 nos e realiza seu 21º congresso estadual.
“Ser recebida com festa, respeito e carinho é o
reconhecimento da categoria pela dedicação e luta que sempre
travamos em favor dos trabalhadores da Educação do nosso
Estado”, disse Marinor.
“Um mero registro de presença, sem o espaço histórico
e democrático para uma saudação é uma clara demonstração
que o sindicato segue hoje um rumo perigoso imposto pela sua
atual direção que tenta, sem sucesso, apagar o papel
importante e decisivo que lideranças políticas históricas e que
pertencem à categoria, dedicaram e dedicam pra fazer valer os
interesses de classe de nossa categoria”, declarou indignada.
Mesmo assim, a ex-senadora percorreu todo o espaço
do evento e foi abraçada e cumprimentada pela categoria.
“Sinto-me realizada em ser recebida com carinho e
respeito que os trabalhadores da Educação têm por mim e pelo
deputado Edmilson Rodrigues e sei que os impasses e rumos
equivocados que o sindicato vem tomando só podem ser
corrigidos pela própria categoria, soberana sempre”, encerrou.
5. MARINOR REALIZA SESSÃO ESPECIAL SOBRE
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ealizada na CMB, a sessão especial para debater Ro dia municipal de combate a pedofilia (Lei:
743/2010) e dia "18 de Maio",instituído o dia
municipal de combate ao abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes, lei: 8.053/2001 de autoria da
vereadora Marinor Brito (PSOL), contou com a presença de
autoridades e diversos atores da luta em defesa e proteção
dos direitos de crianças e adolescentes.
O evento foi bem representativo,mesmo com a ausencia
da comissão da infancia da camara.Um dos pontos mais
4
destacados em todas as falas foi a necessidade de
rearticulação da rede de proteção a crianças e adolescentes,
assim como a necessidade de criação de canais mais ágeis de
comunicação e mobilização de todos, para ajudar no
enfrentamento de crimes relacionados à pedofilia, abuso e
exploração sexual de crianças e adolescentes, que nos
últimos 10 anos têm aumentado em Belém e região
metropolitana.
Para a vereadora Marinor Brito, proponente da Sessão
Especial, desde 2005, não se vê uma ação integrada do poder
público municipal, embora tenha sido recomendação da CPI
de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes em Belém, da qual a psolista foi relatora.
"As ações são desconexas e sem sentido algum. Ao
contrário de todo um esforço feito durante a gestão do prefeito
Edmilson Rodrigues (1997/2004), os prefeitos que vieram a
partir de 2005 até os dias de hoje, infelizmente,
negligenciaram no combate aos crimes sexuais dos quais
nossas crianças são vítimas todos os dias em nossa cidade..
Em vez de fortalecerem a rede de proteção, esses gestores
deixaram entregue à própria sorte e o que vemos agora é sim,
uma rede do mal, de vulnerabilidade e abandono completo e
um aumento assustador dos mais variados crimes cometidos
contra a infância e adolescência", disse a parlamentar,
indignada.
6. 6
VEREADORA MARINOR DENUNCIA ASSÉDIO MORAL
NA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM
Apública Vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), presidiu audiência realizada na Câmara Municipal de Belém, para apurar
denúncias de assédio moral na Guarda Municipal. Segundo
Marinor, é imprescindível o afastamento do então Cel Carlos Augusto
Souza Machado, até que todas as denúncias sejam minuciosamente
apuradas.
Além da Vereadora do Psol, estiveram compondo a mesa a
Guarda denunciante, Elizabeth Mesquita, o Diretor do SINGMEP, Isaú
da Cunha Araújo, a Promotora de Justiça do MPE, Drª Maria da Penha
Buchacra Araújo, o Diretor da Agembe e SIGBEN, Fernando Carlos
dos Santos, e Adriana Picanço Lima, Delegada Regional da
Conferência Nacional de Guardas Municipais.
A vereadora relatou a série de denúncias feitas à Prefeitura de
Belém e que não tiveram nenhuma solução. “Denúncias de uso
indevido de carros, de desvio de tarefas de guardas municipais,
denúncias de equipamentos que estão dentro da guarda municipal que
foram enviadas para cumprir uma tarefa de enfrentamento do
problema do crack no município de Belém e cujos equipamentos como
as quatro motos, o ônibus os dois carros que serviriam para o
monitoramento estão sem uso, assim como as câmeras que vieram
estão sem tarefa. Vamos entregar ao Ministério Público as denúncias e
iremos formalizar o pedido de afastamento e de apuração”, disse.
7. 7
MARINOR APROVA NA CMB, POR UNANIMIDADE, COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DA CPI DAS MILÍCIAS NA ALEPA
Enoite m novembro deste ano, Belém viveu uma de execuções, terror e medo. 10
execuções “pintaram” de sangue os bairros
da Terra Firme, Guamá, Jurunas e Canudos, entre
outros.
Tudo começou após a execução do cabo
Antônio Marcos da Silva Figueiredo, conhecido
como Cabo Pety, da Ronda Ostensiva Tática
Metropolitana (Rotam) da Polícia Militar, em
seguida, começaram a ser disponibilizados em
redes sociais, diversos áudios, vídeos e páginas
de pessoas que descreviam uma série de
informações desencontradas, mas que em suma,
“noticiavam” as execuções de cidadãos e cidadãs
dos bairros citados.
Militares passaram a convocar a tropa para
ir às ruas fazer "uma limpeza" na cidade e revidar a
morte do colega de farda. O pânico tomou conta
de toda Belém. Foram muitos os relatos de
moradores dos bairros envolvidos, sobre o
barulho de tiros e o medo de saírem de suas
casas. Nossa assessoria parlamentar, recebeu
vários pedidos de socorro via o aplicativo
WhatsApp. A cidade ficou sitiada. Pela manhã, o
governo do estado confirmou oito mortes na
madrugada, além do Cabo Pety, e, dois dias
depois, a chacina fez a sua 10ª vítima, um
deficiente mental ferido à bala, que estava
hospitalizado. Nos dias que se seguiram, pelo
menos mais três execuções relacionadas ao
ocorrido na noite de 04/11 e madrugada de 05/11
i n f e l i z m e n t e a c o n t e c e r a m e m B e l é m e
Ananindeua.
Após a chacina, veio a segunda fase da
onda de violência que se abateu sobre Belém: a
multiplicação de conteúdo audiovisual nas redes
sobre ameaças de morte, de arrastões e de
invasão de universidades, faculdades e escolas
por supostos criminosos. A população ficou refém
do medo, na quarta-feira, 05. Mas, enquanto o
governo do estado prometia apurar a autoria das
mortes e também dos boatos, foram jogadas para
debaixo do tapete as explicações sobre o suposto
envolvimento do Cabo Pety em milícia. Que até
este momento, não foi alvo de nenhuma
manifestação oficial dos oégãos de segurança do
Estado, nem tampouco, do governador Simão
Jatene (PSDB).
Não se pode continuar ignorando a
possível existência de milícias e grupos de
extermínio que agem com total liberdade na
Região Metropolitana de Belém, há alguns anos.
Em 28 de fevereiro de 2008, a Operação Navalha
na Carne cumpriu 28 do total de 32 mandados de
prisão de policiais e de civis acusados de crimes
de cárcere privado, tráfico de drogas e de armas,
concussão, assassinatos, formação de bando ou
q u a d r i l h a e r o u b o s . D e s s e s , 2 1 f o r a m
denunciados ao Ministério Público do Estado,
entre eles, doze policiais da Polícia Militar. Entre
eles também estava o ex-policial militar Rosevan
Moraes Almeida, que recentemente foi condenado
pela execução covarde de seis adolescentes em
Icoaraci, ocorrida em novembro de 2011 e que
nosso mandato de Senadora acompanhou à
época, exigindo transparência nas investigações,
celeridade na apuração, identificação e punição
do suposto autor da barbárie, hoje condenado a
120 anos de prisão.
O próprio Cabo Pety, que pode ter ou não
sido miliciano, respondia a ação criminal por
homicídio, conforme é possível facilmente
pesquisar no site do Tribunal de Justiça do Estado.
8. Ante o exposto, senhoras e senhores vereadoras,
o fato concreto das mortes com autoria
desconhecida, que virou rotina na Região
Metropolitana, não pode continuar a ser encarado
como eterna suposição os como as páginas
policiais costumam descrever como “acertos de
contas”, mas encarando com seriedade para a
profundar a completa elucidação, pois, não
estamos diante de uma disputa entre bandidos e
mocinhos, mas uma guerra brutal que subtrai
vidas e alarma a sociedade.
O Pará é o 7º Estado mais violento do
Brasil, com um índice de homicídios de 41,7
mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do
que a média mundial. Dados da Ouvidoria de
Segurança Pública do Pará mostram que, em
2013, foram identificados 135 homicídios
cometidos por agentes de segurança pública,
sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais
civis e um por Bombeiro Militar. Ananindeua,
Belém e Marituba apresentam Índices de
Homicídios na Adolescência (IAH) superiores ao
do país (2,98) e da Região Norte (3,62), com
Marituba tendo 11,34 mortes de jovens para cada
grupo de 1 mil indivíduos; seguida de Ananindeua,
com 8,89 e Belém, com 5,90, o 6º maior índice
entre as capitais brasileiras, em 2010. São
comuns os relatos de "acerto de contas" para
justificar as mortes de pobres nas periferias da
RMB, especialmente de negros e mulatos.
Não é exagero, relatar que na noite do
último dia 04, perfis nas redes sociais (Facebook)
de policiais militares, como o do Sargento
Rossicley Silva, ex-integrante da Rotam, atual
presidente da Associação dos Praças da PM, que
"convocou" os colegas de farda para "dar
resposta" ao assassinato de Pety no Guamá. E
ele não foi o único. Durante a madrugada do dia
05, enquanto acontecia a caçada humana nas
r u a s d e B e l é m , o u t r a a s s o c i a ç ã o d e
representação dos PMs no Pará postou, em seu
perfil no Facebook, as fotos sangrentas de
homens assassinados com o texto demonstrando
o que “acontece com quem mata policial.”
A suspeita de participação de agentes
públicos, destaca-se, agentes armados pelo
estado, agindo sem comando e sem lei, agrava
ainda mais a situação. Se o servidor destacado
para proteger a população, não está cumprindo
esse papel e, pior, está infringindo contra a vida de
quem quer que seja, isso precisa ser apurado com
seriedade. Afinal, as milícias e os grupos de
extermínio existem? Se não, então quem está
matando as pessoas na RMB? Se sim, quem são
os integrantes? Quem sustenta essa rede
criminosa? Quem são os líderes? Por que o
Estado é omisso? Até quando vamos admitir a
"limpeza" étnica e social ou que quem quer que
seja faça justiça com as próprias mãos? São
muitas perguntas a serem respondidas, mas até
agora não temos nenhuma resposta, diante do
silêncio das autoridades do Estado do Pará.
Assim, considerando que cabe a esta
CMB, a responsabilidade de se manifestar
livremente sobre temas colocados, discutido e de
imensa relevância para nossa população, assim
como demonstrar que não estamos de braços
cruzados e que comungamos do mesmo desejo
de justiça dos cidadãos e cidadãs de Belém que
no último dia 11/11, Sob o tema: "Basta de
Extermínio nas Periferias Paraenses - CPI das
Milícias, Já!", reuniu em uma grande passeata
mais de 100 entidades ligadas à defesa dos
Direitos Humanos.
Por isso, requeiro, na forma regimental que
esta Casa de leis, aprove MOÇÃO DE APOIO e se
manifeste A FAVOR da imediata CRIAÇÃO E
INSTALAÇÃO da COMISSÃO PARLAMENTAR
DE INQUÉRITO NA ALEPA – “CPI da MILÍCIAS”,
sugerida, através de requerimento pelo deputado
8
estadual, Edmilson Rodrigues (PSOL-PA),
considerando que a mesma já recolheu 13
assinaturas faltando apenas UMA para ser
aprovada.
9. FECHAMENTO DO LIXÃO AURÁ CAUSA
REVOLTA NOS CATADORES
Cprevisível om o objetivo de encontrar caminhos para resolver o sério e problema com fechamento do lixão do Aurá, a Alepa,
através de requerimento do deputado Edmilson Rodrigues
(PSOL) e Edilson Moura (PT), realizou uma audiência pública com os
trabalhadores do lixão do Aurá. A vereadora Marinor Brito (PSOL) que
integra a Comissão de Economia da CMB, esteve presente e foi ao MPE
junto com uma comissão de catadores e membros da associação de
catadores do Aurá (ASCA) para saber se os condicionantes assegurados
no termo de ajuste de conduta (TAC) estavam sendo cumpridos pelo
prefeito de Belém. "É uma administração que não dialoga com o povo.
Usa a todo momento de autoritarismo para passar por cima dos direitos
da população, mas nosso mandato vai pra cima e através da luta e
organização vamos garantir que os cerca de dois mil catadores do lixão
do Aurá tenham seus direitos assegurados, inclusive, com a garantia ja
reconhecida em lei de indenização", disse Marinor.
9
MARINOR INTERMEDIA NEGOCIAÇÃO NA SEMEC
Aparticipou vereadora Marinor Brito (PSOL), vice-presidente da Comissão de Educação da CMB de audiência entre a secretária de educação de Belém, professora Rosineli
Salame e o comando de greve dos trabalhadores em educação/Sintepp. A reunião foi
intermediada pela vereadora Marinor e só foi possível a partir da suspensão da greve na rede
pública municipal que durou 32 dias.
"É nosso papel como parlamentar, mas em relação a educação pública, nosso
compromisso duplica, pois sou uma das fundadoras do Sintepp e a meu pedido, via Comissão
de Educação, realizamos uma audiência pública na CMB com os trabalhadores da Educação
de Belém e por telefone, negocie com o secretário de adminisstração da PMB a reabertura
das negociações o que hoje estamos fazendo aqui na Semec. Houve sensibilidade por parte
do comando de greve em suspender provisoriamente a greve e em assembleia geral na tarde
de ontem deliberar pelo fim do movimento e vir para esta negociação aqui", disse Marinor.
É preciso, sem dúvida avançar na qualidade da educação em Belém e são justas as
reivindicações dos trabalhadores da educação que propõem de imediato a criação de uma
comissão paritária para elaboração de proposta de um Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração Unificado (PCCRU), que garanta melhorias para além das conquistas do
magistério, incluindo também o pessoal de apoio operacional e administrativo, categorias
fundamentais para o funcionamento das unidades escolares. Tão importante quanto a
garantia de um plano unificado, previsto na lei que instituiu o PSPN, é o pagamento do próprio
piso salarial do magistério, que a prefeitura não paga. Com informações da assessoria de
imprensa/Sintepp.
10. 10
MARINOR PARTICIPA DE
CONGRESSO DE RABALHADORES
DA EDUCAÇÃO EM PORTEL/PA
Ado vereadora Marinor Brito participou 3º Congresso Municipal dos
trabalhadores da educação de
Portel, arquipélago do Marajó. Ao chegar
ao município, ao lado do vereador Ronaldo
Alves (PSOL/Portel), a ex-senadora
participou de entrevista no programa
Conexão Amazon, de uma emissora de
televisão local, onde destacou a importante
atuação e o trabalho do vereador Ronaldo
em prol do povo do município, em especial
dos servidores públicos e trabalhadores da
educação.
M u i t o b e m r e c e b i d a p e l o s
trabalhadores em educação local, Marinor,
em sua palestra, abordou a importância do
Sintepp no município e na região do
Marajó: "Sou fundadora do Sintepp no
Pará, e a reorganização dos trabalhadores
em educação em nosso Estado se
fortaleceu e através da nossa luta e
organização por educação pública de
qualidade. E aqui em Portel, não foi
diferente e avançamos muito na nossa
organização e luta com a eleição do
companheiro Ronaldo que hoje como
vereador e nosso porta-voz na defesa do
povo", disse Marinor.
A vereadora também fez uma
s a u d a ç ã o a o p r o f e s s o r B r u n o ,
coordenador geral do sindicato e também
ao vereador Ronaldo, que segundo
M a r i n o r, e s t á d a n d o e x e m p l o d e
compromisso com a educação pública de
qualidade.
VEREADORA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS
MAZELAS ENFRENTADAS PELOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO NAS ILHAS DE BELÉM
vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), realizou na CMB, audiência pública Apara discutir os problemas enfrentados pela Escola Bosque, seus anexos e demais
unidades educacionais das ilhas de Belém.
"A visita que fiz como membro da Comissão de Educação da Câmara, marcou o
reencontro com a memória de uma escola viva, recuperada no governo Edmilson
Rodrigues, de saudosa e boas lembranças da comunidade, e o abandono e o descaso
dos últimos gestores. Os moradores exigem, imediatamente, as reformas das escolas. O
risco de tábuas podres, do trapiche caindo aos pedaços, dos banheiros em condições
precárias para uso e a falta de água, não podem ser substituídos por um espaço alugado,
sem área de recreação, no mesmo nível do rio que também coloca em risco a vida das
crianças", disse Marinor.
Além de educadores e estudantes, estiveram presentes o poeta João Batista
Barroso do Conselho de Segurança da Ilha de Cotijuba, Maurílio Estumano, Coordenador
do Sintepp Belém, Profª Elza Gonçalves, Coordenadora Pedagógica das unidades
educacionais da ilha de Cotijuba, Fábio Martins, representante da Funbosque, e Pedro
Paulo Crispino, Promotor do MPE.
11. 11
VEREADORA VISITA TAPANÃ E CONSTATA ABANDONO E VIOLÊNCIA
ALago, vereadora de Belém, Marinor Brito (PSOL), visitou a Comunidade do no bairro do Tapanã, onde conversou com os moradores que vem
sofrendo, desde o último dia 06, com o incêndio que destruiu grande
parte da área que servia como lixão, e que era meio de sobrevivência de
algumas famílias que viviam da reciclagem do ferro, alumínio e garrafas pet
retirados do lugar.
"Todos os dias aparece um novo foco de incêndio e a prefeitura não faz
nada. Nem água tem na área, a população vive da solidariedade de moradores
que possuem poços", disse Davi Castro, líder comunitário.
"O bairro do Tapanã está totalmente abandonado pelos atuais gestores.
É inadmissível que em dois anos de gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, o
bairro continue sem pavimentação, com a iluminação pública precária, falta de
saneamento, com as ruas todas alagadas e os jovens sem uma alternativa de
vida", disse Marinor.
A vereadora cobrou do MPE uma intervenção permanente e vigilante do
Corpo de Bombeiro, e vai exigir do prefeito tucano, explicações sobre as
soluções que o poder executivo vai tomar em relação aos moradores da área.
"Não há diálogo da prefeitura com os moradores, tampouco dizem o que
pretendem fazer para solucionar os problemas das famílias que residem na
área do lixão. Solicitei a presença dos Bombeiros para apagarem mais um foco
de incêndio que surgiu durante a minha visita na área. Vou cobrar do MPE para
que exijam do prefeito tucano uma solução aos problemas do bairro",
completou.
VIOLÊNCIA FAZ MAIS UMA VÍTIMA - A vereadora prestou
solidariedade à família do jovem Anderson Melo, 28 anos,
que foi assassinado no último dia 23, na Rua Pe. Josimo, no
Parque União, vítima de latrocínio.
"A necessidade da superação da violência, passa também
por condições mais dignas de vida. Não proporcionar
condições dignas de estudo, capacitação profissional e de
trabalho é condenar a nossa juventude à morte. Urge que
todas as esferas de governo atendem para a necessidade
de tratar desigualmente os desiguais, por meio de políticas
públicas que recompensem a violência histórica sofrida
pela população e que sejam capazes de reverter o elevado
grau de abandono social, proporcionando oportunidades
de vida digna a todos os cidadãos", disse Marinor.
12. 13
MARINOR COBRA ATITUDES DA
PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO
NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS
VIVENDO COM HIV/AIDS
A(vereadora de Belém, Marinor Brito PSOL), cobrou do poder público
melhorias no atendimento às
pessoas vivendo com HIV/Aids. Segundo
Marinor, Belém está entre as cinco
cidades brasileiras com maior incidência
de Aids, e o número de óbitos é duas
vezes maior que a taxa brasileira, que é
de 6,31 por 100 mil habitantes. De janeiro
até junho de 2012, a capital paraense
teve uma taxa de 13,71 casos por 100 mil
habitantes.
"A Aids aumenta assustadoramente
na cidade de Belém, bem como o índice
de mortalidade pela falta de leito nos
prontos-socorros. O atendimento às
pessoas vivendo com HIV/AIDS é
precário, desumano e não atende as
necessidades dessas pessoas. O
prefeito finge que não é com ele, o
Governador idem. Até quando o povo
será refém da má administração e da falta
de políticas públicas em nosso estado? É
em nome dessas pessoas, e de suas
famílias, que estou aqui, fazendo desta
tribuna uma trincheira de luta em defesa
dos interesses do povo, até que suas
necessidades sejam atendidas", disse
Marinor.
VEREADORA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM MORADORES DA CABANAGEM
vereadora Marinor Brito (PSOL) esteve no bairro da Cabanagem para participar de uma Aaudiência pública com moradores do bairro. Cerca de 250 moradores participaram do evento
que contou também com a participação do vereador Dr. Chiquinho (PSOL).
A reunião teve como objetivo esclarecer os moradores sobre o Programa Pró-Transporte do
governo federal que precisa da contrapartida da prefeitura de Belém para melhorar a mobilidade no
bairro.
No total serão destinados cerca de R$ 37 milhões de reais, via financiamento da Caixa
Econômica Federal para drenagem e pavimentação de ruas, construção e melhorias de
equipamentos públicos como praças e áreas de lazer, objetivando melhorar a qualidade de vida da
população.
"É de lamentar a ausência da prefeitura de Belém e secretaria de saneamento da cidade
(Sesan) que foram convidadas e não vieram, mas nós estamos aqui para cumprir nossa obrigação e
vamos continuar cobrando que a prefeitura apresente o projeto técnico e a contrapartida financeira
para que a obra comece. E tenho certeza que se depender da nossa vontade e disposição de luta do
povo da Cabanagem as obras vão começar no primeiro semestre de 2015", disse Marinor.
13. MESMO COM O ROLO COMPREENSOR DO PREFEITO, VEREADORA TEM
EMENDAS APROVADAS NA LOA/2015
15
Aaprovou vereadora Marinor Brito (PSOL) r$ 300 mil reais em
emendas à LOA (Lei Orçamentária
Anual) para o exercício de 2015.
"É um esforço político que fazemos,
enfrentado uma maioria aliada ao prefeito
que muita vezes manobra votações,
rejeita nossas emendas sem apresentar
c r i t é r i o s t é c n i c o s e p o l í t i c o s
convincentes, descumpre acordos
políticos e que acaba por ter maior
facilidade na liberação de recursos,
devido ao toma lá da cá com o gestor
municipal. Mas, nós do PSOL não nos
vendemos e a todo momento estamos
vigilantes, durante o ano inteiro, na
fiscalização dos atos do executivo
municipal. É um volume muito pequeno
de recursos que conseguimos aprovar,
mas serão de grande valia para uma parte
(a maioria) da população de Belém que
precisa e necessita das ações e obras
para a melhoria de sua condição de vida e
moradia. A partir de 2015, iniciaremos
uma nova batalha: garantir a liberação
dos recursos e realização das obras",
disse a parlamentar do PSOL.
NÚMEROS - A vereadora Marinor Brito
(PSOL) apresentou 141 emendas à
LOA/2015, mas só obteve 3 emendas
aprovadas (r$ 300 mil reais). O total de recursos destinados pela parlamentar chegou a
quase r$ 15 milhões de reais sendo destinados à obras de infraestrutura como
drenagem e pavimentação de ruas de bairros periféricos; construção e reformas de
equipamentos públicos como feiras, mercados, unidades básicas de saúde, escolas
localizadas na parte insular de Belém (ilhas), creches; cursos de capacitação para
trabalhadores do mercado informal e conselheiros tutelares; subvenções culturais para
o carnaval, quadra junina e construção e reforma de centros comunitários.