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ÍNDICE
CAPITULO I:................................................................................................................... 3
1.1.INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3
1.2.Problematização...................................................................................................... 4
1.3.Justificativas............................................................................................................ 4
1.4.Objectivos da pesquisa............................................................................................ 5
1.4.1.Objectivo Geral ................................................................................................ 5
1.4.2.Objectivos específicos ...................................................................................... 5
1.5. Hipóteses................................................................................................................ 5
1.6.Delimitação do estudo............................................................................................. 5
CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO .......................................................... 7
2.1.Conceptualização .................................................................................................... 7
2.1.1.Sistema financeiro ............................................................................................ 7
2.1.2.Finanças............................................................................................................ 7
2.1.3.Mercado financeiro........................................................................................... 8
2.1.4.Politica monetária............................................................................................. 8
2.2.Revisão da literatura................................................................................................ 9
2.2.1.Política monetária em Moçambique ................................................................. 9
2.2.1.1.Breve historial ............................................................................................... 9
2.2.1.2.Sistema financeiro em Moçambique ........................................................... 10
2.2.2.Cronologia da evolução do Sistema Financeiro Moçambicano......................... 10
2.2.3.Reforma jurídico-legal....................................................................................... 11
2.2.4.Reforma de instrumentos de política ................................................................. 11
2.2.5.Reforma jurídico-legal:...................................................................................... 12
2.3.Objectivos específicos da política monetária em Moçambique............................ 12
2.3.1.Instrumentos indirectos de Política Monetária em Moçambique ................... 13
2.3.2.Reservas Obrigatórias..................................................................................... 13
2.3.3.Redesconto ..................................................................................................... 13
2.3.4.Operações de Mercado Aberto ....................................................................... 13
2.4.Factores que influenciam actividade ou sistema financeiro.................................. 14
CAPITULO III: METODOLOGIA................................................................................ 15
3.1. Tipo de pesquisa................................................................................................... 15
3.2.Método de abordagem........................................................................................... 16
3.2.1.Métodos de procedimentos técnicos............................................................... 16
3.2.2.Pesquisa bibliográfica..................................................................................... 16
3.3.Instrumentos de recolha de dados ......................................................................... 17
3.4.Universo e Amostra .............................................................................................. 17
3.4.1. Critérios utilizados na escolha da amostra .................................................... 17
4.Cronograma das Actividades de Pesquisa ................................................................... 18
4.1.Orçamento da Pesquisa ......................................................................................... 18
Fonte: Adaptada pela autora, 2020 ............................................................................. 18
4.2.Recursos Financeiros ............................................................................................ 19
4.3.Total geral dos recursos ........................................................................................ 19
5.Referências Bibliográficas........................................................................................... 20
3
CAPITULO I:
1.1.INTRODUÇÃO
A Política Monetária em Moçambique persegue objectivos finais consagrados na
política económica do Governo, destacando-se a estabilidade dos níveis gerais de preço
e crescimento do produto interno bruto como primordiais. Para condução destas
políticas o Banco de Moçambique socorre-se de ferramentas de comando designados
instrumentos de política monetária. De entre esses instrumentos destacam-se as reservas
obrigatórias, redescontos e operações de mercado aberto, decorrentes no Mercado
Monetário Interbancário.
Apôs a independência, período marcado pela planificação centralizada da economia, o
Banco de Moçambique actuava de uma forma directa na economia fixando taxas de juro
e limitando o nível de crédito a economia, facto que alterou-se em 1994 apôs o início da
implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE) em 1987, que ditou a
mudança da orientação económica para um sistema capitalista.
O Banco de Moçambique inicia um processo de reformas na sua forma de actuação,
pautando por instrumentos de controlo indirecto implicando cada vez maior intervenção
nos Mercados Monetário e Cambiais Interbancários, emitindo títulos e comprando e
vendendo divisas, respectivamente.
É neste novo contexto macroeconómico e com o desenvolvimento do Sistema
Financeiro nacional e crescimento da rede bancária que com o objectivo de tornar as
políticas monetárias mais eficazes, medida pelo grau de alcance dos resultados
projectados, se tem verificado ao longo do tempo, em especial na última década, a qual
se pretende centrar a pesquisa, à introdução e inovação de operações de mercado aberto.
4
1.2.Problematização
A importância do Banco Central no pais é de conduzir a política monetária, porém esta
gestão é sujeita ao regime económico adoptado pelo poder político desse País e ainda o
estágio de desenvolvimento do sistema financeiro. Neste contexto o Banco Central na
qualidade de fazedor de política, regulara condicionalismos e instrumentos que irão
permitir alcançar os objectivos pré-estabelecidos.
Com a criação do Mercado Monetário Interbancário, Moçambique tem estado a assistir
a introdução de cada vez novos instrumentos indirectos de política monetária,
introduzidos com o intuito duplo de responder a dinâmica e evolução do Sistema
Financeiro e ao mesmo tempo contribuírem na gestão da Política Monetário, é dentro
desta problemática que a presente pesquisa propõe-se a analisar os procedimentos
utilizados pela Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), para o efeito, levanta-se a
pergunta de partida: Quais são os factores que influenciam o sistema financeiro na
Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019?ˀ
1.3.Justificativas
A razão da escolha do tema deveu-se essencialmente pela sua importância para a vida
financeira das organizações, tendo em vista o comportamento do sistema financeiro
aliado a seus factores.
O tema é relevante pela sua actualidade, pois as empresas no geral, vivem momentos de
dinâmicas e incertezas, e neste ponto de vista, os factores financeiros devem ser vistos
como algo relevante, assim como montagem de estratégia para ultrapassar os entraves
que podem resultar no sentido de retardar o curso normal das actividades das empresas
de modo a alavancar o desenvolvimento da empresa e da nação no geral.
Sob ponto de vista académica, esta pesquisa difere-se das demais pelo facto de abordar
uma empresa relacionada com a realidade específica Moçambicana, pelo que, os seus
resultados podem vir a contribuir para uma gestão mais racional dessa empresa.
Sob ponto de vista académica, esta pesquisa difere-se das demais pelo facto de abordar
uma empresa relacionada com a realidade específica Moçambicana, pelo que, os seus
resultados podem vir a contribuir para uma gestão mais racional dessa empresa. Sob
ponto de vista profissional, o estudo é importante porque pode servir como instrumento
de reflexão para os gestores de empresas e como mecanismo para ultrapassarem
5
obstáculos, tendo em vista seu contributo para a economia financeira nacional e uma
gestão adequada do sistema financeiro da empresa.
Sob ponto de vista social, a pesquisa apresenta informações relevantes para as grandes,
médias e pequenas empresas, ao que todas devem se preocupar em manter e evitar o
descontrolo de factores que podem afectar a empresa financeiramente rumo ao sucesso
da organização.
1.4.Objectivos da pesquisa
1.4.1.Objectivo Geral
 Compreender os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa
Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019.
1.4.2.Objectivos específicos
 Identificar e descrever os factores que influenciam o sistema financeiro na
Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-
2019.
 Analisar os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa
Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019.
1.5. Hipóteses
H1: A forma como foi implantado o sistema financeiro na empresa Moçambicana de
Seguros da Matola, no período 2018-2019, contribuiu para o sucesso dos objectivos da
organização.
H2: É possível que os procedimentos utilizados para o controlo dos factores financeiros
na empresa Moçambicana de Seguros da Matola, no período 2018 a 2019,podem não
estejam a alcançar os objectivos desejados.
1.6.Delimitação do estudo
 Quanto ao objecto do estudo, analisar-se-ão os factores que influenciam o
sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola.
 Quanto ao espaço, o estudo de caso será realizado na Empresa Moçambicana de
Seguros da Matola, como campo de pesquisa do tema em estudo (estudo do
caso), ocorreu a partir da facilidade de acesso para a colheita de dados, pelo
facto de ser uma empresa de atendimento ao publico, com caris de ter uma boa
6
gestão e que permite maior flexibilidade na recolha de dados que inquietaram a
estudante para melhor entender a cerca dos motivos da questão em estudo, tendo
em vista entender os contornos dos factores que influenciam o sistema
financeiro, o que lhe suscitou interesse para abordar assuntos relacionados com
esta temática.
 Quanto à delimitação cronológica, analisa-se o período de 2018-2019. A escolha
do período, deve-se ao facto de coincidir com o período que surgem muitas
mudanças ligados a temática. Devido a estas e outras razões, julgou-se local
ideal para a pesquisa deste tema.
Somando se a isso, por conta das inúmeras opções disponíveis no mercado, o estudo irá
descrever os factores que influenciam o sistema financeiro de Moçambique, onde vai
focar sobre os principais tipos de investimentos ofertados as pessoas físicas, assim como
os perfis de investidores.
7
CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO
2.1.Conceptualização
2.1.1.Sistema financeiro
Segundo os autores o Sistema Financeiro pode ser definido como:
“Uma série de mercados para instrumentos financeiros, e os indivíduos e instituições
que negociam nestes mercados” (Howells e Bain, p.3)
“Sistemas financeiros, constituem-se de instituições e mercados voltados para a
viabilização de transacções com promessas de pagamento a ser realizado no futuro,
feitas por agentes, que se tornam assim devedores; e aceitas por outros agentes, como
direitos a serem exercidos na mesma data, tornando-se com isto credor dos
primeiros.”(Cardim et alli, p.212)
‘’Sistemas financeiros são um conjunto de instituições – organizações, normas,
convenções, hábitos de pensamento e de comportamento – que definem os instrumentos
financeiros, as condições e o ambiente/contexto económico em que os
indivíduos/organizações estabelecerão as transacções financeiras”
2.1.2.Finanças
O dicionário Aurélio define o termo Finanças como sendo a “ciência e a profissão do
maneio do dinheiro, particularmente do dinheiro do Estado”. De uma forma mais ampla,
dizemos que ela trata do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na
transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos. Praticamente todos os
indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem. Em
última análise, Finanças é a arte e a ciência de administrar fundos.
Analisando o conceito parece ser alguma coisa um pouco distante do nosso dia-a-dia
mas diariamente temos envolvimento com as finanças. Tomamos decisões financeiras a
todo o momento. Na escolha pelo produto mais caro ou mais barato, na matrícula em
um curso, no parcelamento de alguma dívida, negociação salarial, escolha de um fundo
de aposentadoria mais adequado e assim por diante. Assim, precisamos entender de
assuntos financeiros e tomar as decisões financeiras correctas.
8
2.1.3.Mercado financeiro
O mercado financeiro é o mercado onde os recursos excedentes da economia
(poupança) são direccionados para o financiamento de empresas e de novos projectos
(investimentos). No mercado financeiro tradicional, o dinheiro depositado em bancos
por poupadores é utilizado pelas instituições financeiras para financiar alguns sectores
da economia que precisam de recursos.
Por essa intermediação, os bancos cobram do tomador do empréstimo (no caso as
empresas) uma taxa - spread -, a título de remuneração, para cobrir seus custos
operacionais e o risco da operação. Quanto maior for o risco de o banco não receber de
volta o dinheiro, maior será a spread.
2.1.4.Politica monetária
A moeda possui, como já foi visto até agora, um papel fundamental sobre a actividade
económica. O governo sempre procura alguma forma de adaptá-la à vida económica
através de um sistema monetário que melhor corresponda à necessidade da economia.
A política monetária, segundo Rossetti (1998, p.253), pode ser definida como “o
controle da oferta de moeda e das taxas de juros, no sentido de que sejam atingidos os
objectivos da política económica global do governo.” As autoridades monetárias podem
exercer o controlo da oferta de moeda para agir sobre a actividade económica em
diversas situações.
Quando em certa situação existem tendências deflacionistas, as autoridades monetárias
podem expandir a oferta de moeda para evitar a queda da actividade económica,
estimulando o investimento e provocando a queda da taxa de juros. Em uma tendência
inflacionista, procura-se diminuir a circulação de moeda para deprimir a actividade
económica, evitando o desenvolvimento da inflação. O efeito da diminuição da
circulação monetária é uma elevação da taxa de juros, diminuindo o investimento.
A moeda pode também ser utilizada como instrumento de política fiscal e de política
comercial internacional. Como instrumento fiscal, as autoridades podem emitir moeda
para cobrir deficits orçamentários. E como política comercial internacional, a moeda
poderá ser superavaliada ou subavaliada em sua relação com as moedas estrangeiras,
para favorecer as importações ou exportações do país.
9
2.2.Revisão da literatura
Por conta das mudanças no cenário económico nacional e o facto de estar em evidência,
a Emose têm se preocupado com a situação económica em que o país atravessa, e os
possíveis impactos em sua saúde financeira. Apesar de uma vasta gama de materiais
disponíveis sobre o assunto, a relevância desse estudo está em reunir em um único
material informações que possam ajudar as pessoas a entenderem um pouco mais sobre
o assunto.
Diante disso, com a presente pesquisa, pretende se ampliar conhecimentos e também
poder contribuir com a sociedade, demonstrando e propiciando de uma forma sucinta
informações teóricas sobre o Sistema Financeiro Nacional, o Mercado Financeiro, bem
como princípios de investimentos e os índices e indexadores que influenciam os
investimentos e o mercado no geral.
2.2.1.Política monetária em Moçambique
A autoridade monetária moçambicana é o Banco de Moçambique (BM) e através dos
instrumentos de política monetária em seu dispor, manipula em primeira instância o
sistema financeiro de modo que os seus objectivos se reflictam no sistema económico
como um todo.
2.2.1.1.Breve historial
Com a independência colonial, Moçambique adoptou um regime económico socialista
assente numa economia planificada, sendo o estado o maior detentor dos meios de
produção. Cabia ao Estado o papel de principal proporcionador do desenvolvimento
económico. Com as nacionalizações o sistema financeiro, tornou-se reduzido a três
bancos, nomeadamente:
Banco de Moçambique;
Banco Popular de Desenvolvimento;
Banco Standard (que não resultou de nacionalização).
O BM foi criado a 17 de Maio de 1975, passou a actuar como, regulador, supervisor,
consultor do Governo e ainda tinha a função Comercial. O Banco Popular de
Desenvolvimento operava como banco de desenvolvimento do estado, concedendo
10
créditos para investimentos, à taxas de juros baixas, fixadas centralmente e priorizando
a componente social.
O regime económico, conjugado com o sistema financeiro vigente ditava que o BM,
actuasse no mercado pautando por instrumentos de política monetária directos, que
conforme visto acima tinham um carácter compulsório.
Por volta dos anos 87, por imposição do PRE, inicia a reforma do sistema Financeiro,
aliás como consequência do início da mudança da própria orientação económica que
passa a ser capitalista. A partir de 1992, passa a exercer funções exclusivas de Banco
Central do País, deixando as funções comerciais para um banco comercial, denominado
Banco Comercial de Moçambique, e lhe são conferidos poderes bastantes para actuação
autónoma (Implementação de políticas).
2.2.1.2.Sistema financeiro em Moçambique
O sistema financeiro moçambicano é robusto e apresenta níveis de solidez acima da
média, considerando os indicadores de crédito mal-parado e o rácio de solvabilidade.
Segundo Álvaro Louveira, funcionário do Banco de Moçambique, o crédito mal-parado
reduziu de 3.1% em 2010 para 2,4 em 2014 e o rácio de solvabilidade transitou de 13
para 18%, situando-se nos níveis recomendáveis internacionalmente. Moçambique
registou um crescimento do sistema financeiro, ao passar de cinco bancos em 2006, para
18 em 2013, com uma rede bancária de 45%.
2.2.2.Cronologia da evolução do Sistema Financeiro Moçambicano
Conforme o historial descrito acima o sistema financeiro moçambicano entrou num
processo de reformas. Segundo Abreu (2005) o sistema financeiro observou a seguinte
cronologia:
A. 1985 – 1987 Período do Sistema Financeiro de Economia Centralmente
Planificada
 Banco Central e Emissor com funções de principal banco comercial do país;
 Banca integrada e monopólios do Estado sobre a actividade e as instituições de
intermediação financeira doméstica e com o exterior;
 Limitada ou inexistente diversificação de instituições e de produtos financeiros;
 Subordinação da intermediação financeira ao Plano Estatal Central de cada ano;
11
 Taxas de juro e de câmbio, preços e comissões, fixos, determinados pelas
autoridades governamentais – repressão financeira.
No enquadramento teórico, página 11 quando nos referimos ao modelo de Shawn
Mackinnon faz-se menção a ineficiência causada pela repressão financeira.
B. 1987 – 1990 Período de Reforma do Sistema Financeiro no contexto do PRE
 Ajustamento das taxas de câmbio;
 Ajustamento das taxas de juro;
 Controlo quantitativo e selectivo do crédito;
 Criação do Mercado Secundário de Câmbios (MSC);
 Estabelecimento do quadro normativo do exercício da actividade de
intermediação financeira.
C. 1991 – 1998 Período de reforma do Sistema Financeiro no contexto do
PRES
2.2.3.Reforma jurídico-legal
 Lei 28/91 – regula a constituição e o funcionamento das IC’s – licenciamento e
encerramento decididos pelo Governo (abertura do sector à iniciativa privada,
nacional e estrangeira)
 Lei 1/92 – define a natureza, os objectivos e as funções do BM como banco
(exclusivamente) central do país;
 Lei 3/96 – Lei cambial, define regras sobre operações cambiais e o comércio de
câmbios, reforçando o papel do BM como Autoridade Cambial;
2.2.4.Reforma de instrumentos de política
 1 de Abril de 1992 – unificação entre as taxas de câmbio do mercado oficial e do
MSC, liberalização das taxas de câmbio;
 Aviso 6/GGBM/93 – determina taxas de juro máximas e mínimas fixadas
administrativamente;
 Aviso 9/GGBM/94 – liberaliza as taxas de juro activas e passivas;
 Aviso 4/GGBM/96 – formaliza o Mercado Cambial Interbancário (MCI);
 Aviso 12/GGBM/97 – cria o Mercado Monetário Interbancário (MMI);
 Controlo quantitativo do crédito através de limites de Activos Internos Líquidos
(AIL).
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D. 1999 – 2005 Período de reforma do Sistema Financeiro no contexto do
PARPA
2.2.5.Reforma jurídico-legal:
 Lei 15/99 – Regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições
de crédito e das sociedades financeiras – preconiza a constituição do fundo de
garantia de reembolso de depósitos;
 Lei 09/2004 – revê algumas das disposições da Lei 15/99, nomeadamente dando
poderes ao BM para licenciar e mandar fechar IC’s e SF’s e permitindo a criação
de novos tipos de instituições financeiras;
 Decreto 56/2004 – regula o funcionamento das instituições micro financeiras e
da actividade de micro finanças.
2.3.Objectivos específicos da política monetária em Moçambique
O objectivo principal da política monetária em Moçambique é a inflação, isto é, manter
a inflação em níveis baixos e estáveis. Segundo Navalha e Esmeralda (BM, 2010) as
principais razões para que a inflação seja considerado um objectivo primordial na
condução da política monetária, são os seguintes:
 Atracção de novos investimentos;
 Melhoria do ambiente de negócios;
 Eficiência na afectação de recursos;
 Melhoria na distribuição do rendimento;
 Incentivo à poupança;
 Manutenção do poder de compra dos Cidadãos. Importante no processo de
combate à pobreza no país.
É de notar que embora, por natureza a estabilidade da moeda, está intrínseco nos
objectivos do BM, a partir de 2002 (medido pela comparação com os relatórios anuais
dos anos anteriores) é que o BM passa a colocar nas suas metas anuais o nível de
inflação desejado/planeado. Nessa altura já havia sido criado o Mercado Monetário
Interbancário (MMI), e portanto já tinha em sua disposição instrumentos para prática de
operações de mercado aberto e que poderiam permitir o alcance do objectivo almejado.
13
2.3.1.Instrumentos indirectos de Política Monetária em Moçambique
A Política Monetária do BM, parte de uma programação Monetária que é desenhada
tendo em conta os objectivos finais da política económica do Governo e pressupõe uma
predeterminação do nível do BM.
Conforme foi enunciado, os instrumentos de política monetária indirectos se
subdividem em RO´s, Mercados abertos e Redesconto. A transição para prática de
operações de mercado aberto é por incumbência do aviso 12/GGBM/97 onde é criado o
Mercado Monetário Interbancário (MMI).
2.3.2.Reservas Obrigatórias
As RO’s são conforme definição uma taxa incidente sobre um total de passivos dos
bancos comerciais e que devem ser detidos em forma líquida e em meticais no BM.
Entraram em vigor em Moçambique pela Ordem de Serviço 19/90 de 8 de Dezembro
de1990 onde é fixado o coeficiente em 18%, a incidir sobre os depósitos a ordem, com
pré-aviso e a prazo, em moeda nacional, excluindo os depósitos do Estado. O montante
dos depósitos obrigatórios passaram a ser mantidos numa conta bloqueada junto do BM.
Em 1997 houve redução do coeficiente, passando a 12% (até final do ano) e posterior
introdução de um regime de constituição em base média, alternativa ao de conta
bloqueada.
2.3.3.Redesconto
A política de redesconto, é baseada efectivamente no conceito dado, sendo que com o
surgimento, modernização e evolução das políticas de Mercados aberto deixa de ser um
instrumento priorizado. Como sendo um instrumento indirecto de política monetária o
BM reduziu estas taxas no sentido, de transmitir sinais sobre a expectativa de inflação
baixa e criar incentivos ao sistema bancário no sentido de redução das taxas de juro
(Relatório Anual BM, 1997).
2.3.4.Operações de Mercado Aberto
A política de mercado aberto em Moçambique é feita no MMI, que é um segmento do
mercado monetário do Metical, no qual as instituições autorizadas permutam fundos
representados por saldos das suas contas de depósito à ordem no Banco de Moçambique
ou valores mobiliários desmaterializados inscritos em contas-título no mesmo Banco,
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visando equilibrar os excedentes e necessidades de moeda primária entre as instituições
monetárias.
Neste mercado o Banco de Moçambique pode também intervir, absorvendo ou cedendo
liquidez, sendo estas operações sempre realizadas através da compra, venda ou emissão
de títulos (BM, Aviso nº 12/GGBM/97).
2.4.Factores que influenciam actividade ou sistema financeiro
O sistema financeiro joga um papel multidimensional no processo de desenvolvimento
económico porque a interacção dos agentes económicos na actividade económica
envolve custos de informação ou de transacção resultados das imperfeições dos
mercados, os quais devem ser minimizados.
O Sistema financeiro pode ser influenciado, através de:
 Redução dos custos de aquisição e processamento de informação, e portanto,
melhoramento da alocação de recursos para as famílias;
 Fortalecimento do acompanhamento das operações das empresas, o que pode,
por um lado, reduzir os níveis de racionamento de crédito, e, por outro, facilitar
o fluxo de recursos dos aforradores para os investidores;
 Diversificação do risco, um facto que pode induzir os aforradores a direccionar a
sua carteira de investimentos para projectos com retornos esperados elevados;
 Mobilização de poupanças individuais com vista a aprofundar o processo de
crescimento económico, um facto que permite fazer melhor uso das economias
de escala;
 Uso da moeda como um meio mais eficaz no processo das trocas, permitindo
que os custos de transacção sejam reduzidos, promovendo dessa forma uma
maior especialização, inovação e crescimento económico (Mishkin, 2000,
Bencivenga e Smith, 1993; LaFuente e Marin, 1996, Devereux e Smith, 1994; e
Obstfeld, 1994).
15
CAPITULO III: METODOLOGIA.
3.1. Tipo de pesquisa
Para a realização deste estudo utilizou-se a pesquisa do tipo qualitativa, complementada
com a pesquisa quantitativa.
 Pesquisa qualitativa
Segundo Trivinos (1987), a abordagem qualitativa trabalha os dados buscando seu
significado, tendo como base a percepção do fenómeno dentro do seu contexto. O uso
da descrição qualitativa procura captar não só a aparência do fenómeno como também
suas essências, procurando explicar sua origem relação e mudança e tentando intuir as
consequências.
O estudo foi feito a um número de população menor, com objectivo de garantir que haja
uma relação dinâmica entre o mundo real de colaboradores da Empresa Moçambicana
de Seguros e o estudante pesquisador. O ambiente natural foi a fonte directa para a
colecta de dados para pesquisa.
 Pesquisa quantitativa
Segundo Richardson (1999), a pesquisa quantitativa é caracterizada pelo emprego da
quantificação, tanto modalidades de colecta de informações quanto no tratamento delas
por meio de técnicas estatísticas.
Na pesquisa quantitativa, a determinação da composição e do tamanho da amostra é um
processo no qual a estatística tornou-se o meio principal. Nesta pesquisa as respostas de
alguns problemas podem ser inferidos para o todo, então, a amostra deve ser muito bem
definida; caso contrário pode surgir problemas ao se utilizar a solução para o todo
MALHOTRA (2001).
A colecta de dados será possível através de questionário distribuído numa amostra de 09
(nove) colaboradores, retirada de um universo (população) de 15 (quinze) colaboradores
que compõe os Departamentos incluindo Gabinetes com idade compreendida entre 26 a
45 anos de idade, com nível académico do ensino secundário ao nível superior com
tempo de serviço de 01 a 04 anos.
16
3.2.Método de abordagem
O método usado para abordagem do problema é dedutivo.
 Dedutivo, é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para
obter uma conclusão a respeito de determinada premissa. É o caminho das
consequências, partindo do raciocínio geral para o particular, chegando a uma
conclusão particular, MARCONI&LACATOS (1996).
Para o estudo do caso, os dados serão recolhidos com base no questionário distribuído a
colaboradores da Emose, que nos fornecerão informações acerca dos factores que
influenciam o sistema financeiro.
3.2.1.Métodos de procedimentos técnicos
Neste estudo vai conjugar-se a pesquisa bibliográfica e o estudo do caso, para analisar
as principais contribuições teóricas existentes sobre o problema em pesquisa e comparar
com a dimensão vivenciais dos fenómenos reais da Emose.
3.2.2.Pesquisa bibliográfica
 A pesquisa bibliográfica é considerada uma fonte de colecta de dados, pode ser
definida como contribuições culturais ou científicas realizadas no passado
sobre um determinado assunto, tema ou problema que possa ser estudado
(LACATOS&MARCONI, 2001; CERVO&BERVIAN, 2002).
Yin (2001), considera o estudo do caso como uma estratégia de pesquisa que possui
uma vantagem específica quando faz-se uma questão do tipo ”como” ou “porque” sobre
um conjunto contemporâneo de acontecimentos sobre o qual o pesquisador tem pouco
ou nenhum controlo.
Trivinos (1987), o estudo do caso é uma categoria de pesquisa cujo objecto é uma
unidade que se analisa profundamente.
A pesquisa envolverá levantamento bibliográfico baseado em consulta de fontes escritas
de obras de autores que versam sobre os factores que influenciam o sistema financeiro e
questionário a ser respondido pelos colaboradores da Emose, que têm experiências
práticas sobre o problema em pesquisa de modo a alcançar melhores resultados.
17
3.3.Instrumentos de recolha de dados
Para a colecta de dados vai se utilizar o questionário, técnica constituída por uma série
de perguntas que serão respondidas por escrito e sem presença do pesquisador, serão
distribuídos para os funcionários do Departamento de Finanças da Emose, num total de
09 (nove).
Segundo Marconi & Lacatos (1996), define o questionário estruturado como uma série
ordenada de perguntas, respondidas por escrito sem a presença do pesquisador. O
questionário forneceu mais subsídios sobre o impacto do IRPS na contribuição da
receita pública, na C&S Engenharia, Consultoria e Serviços, LDA.
3.4.Universo e Amostra
 Universo populacional
De acordo com Lakatos, E. M. M. & Marina de A. (2001), população é o grupo de
indivíduos que integram o objecto em estudo ou em análise, enquanto a amostra é a
parte representativa da população que será estudada.
Neste caso concreto o universo será composto por 15 (quinze) colaboradores, afectos
nos, diversos departamento, correspondentes a 100%.
 Amostra, é uma parcela convenientemente seleccionada do universo
(população), é um subconjunto do universo. Para o estudo do caso, a amostra
seleccionada será de 09 (nove) colaboradores, dos quais incluem responsáveis de
Departamentos, Gabinete e Técnicos Superiores, Administrativos, Contabilistas
e auxiliares das Finanças, correspondentes a 60%.
3.4.1. Critérios utilizados na escolha da amostra
Será usado como base a escolha aleatória representativa amostral e percentual com base
nos colaboradores que compõe os Departamentos e Gabinetes em pesquisa da seguinte
maneira:
Escolha de 09 (nove) indivíduos afectos nos Departamentos de um universo total de 15
(quinze) colaboradores, foram distribuídas de igual número questionários de modo a ser
respondida e consequentemente entregue ao pesquisador.
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4.Cronograma das Actividades de Pesquisa
Cronograma de Actividade
Actividades / Procedimentos Mês / Período 2020
Abril Maio Junho
Escolha do Tema X
Levantamento da Literatura X
Leitura bibliográfica X X
Análise da colecta de dados X
Tratamento de dados X
Construção do projecto X X
Elaboração do relatório final X
Revisão do texto X
Entrega do projecto X
Fonte: 2020
4.1.Orçamento da Pesquisa
Recursos Materiais
Produto Quantidade Valor Unitário Valor total
Papel de ofício A4 1 Resma 500 folhas 150,00 150,00
Bloco de Notas 1 50,00 50,00
Caneta Esferográfica 3 30,00 90,00
Lápis 1 5,00 5,00
Borracha Escolar 1 5,00 5,00
Flash 1 500,00 500,00
Pasta suspensa 1 100,00 100,00
TOTAL ----------------- ------------ 900.00 MT
Fonte: 2020
19
4.2.Recursos Financeiros
Recursos Financeiros
Produto / Serviço Quantidade Valor Unitário Valor Total
Cópias 15 Páginas 2,00 30,00
Internet 5 Horas 125,00 625,00
Impressão 20 Páginas 1.500 30,00
Transporte 4 Viagens 50,00 200,00
Alimentação 10 Lanches 120 1200,00
Fonte: 2020
4.3.Total geral dos recursos
Total geral dos recursos
Recursos Valor total
Recursos Materiais 900,00
Recursos Financeiros 2.085,00
Total 2.985,00
Fonte: 2020
20
5.Referências Bibliográficas
ABREU, António Pinto de, Tópicos para uma conversa com gestores bancários e
diferentes agentes económicos no IFBM, 28/10/2005, Maputo;
BANCO DE MOÇAMBIQUE, Apresentação sob tema Gestão da Política Monetária
pelo BM: dos Instrumentos Directos aos Indirectos (Por Felisberto Navalha e Esmeralda
Fumo), 2009, Maputo;
BANCO DE MOÇAMBIQUE, Bancarização da Economia - Resultados Alcançados,
20/03/2009, Maputo;
BANCO DE MOÇAMBIQUE, Boletim do Mercado Monetário e cambial interbancário,
Março/2008, Departamento de Mercados, Maputo;
Beck, T., Levine, R., e Loayza, N. (2000), “Finance and the Sources of Growth,”
Journal of Financial Economics, 58 (1), 261-300.
Bencivenga, R. e Smith, B. (1993), “Some Consequences of Credit Rationing in
Endogenous Growth Model,” Journal of Economic Dynamics and Control, 17(1), 97-
122.
Fachin, Odília. Fundamentos de Metodologia. Odília Fachin, 3ª Ed. Saraiva, 2001.
Gil, António Carlos. Como Elaborar o Projecto de Pesquisa. 5ª Ed. São Paulo: Atlas.
2008.
Lakatos, Eva Maria e Marconi, Mariana de Andrade, técnicas de pesquisa, 5ª Ed., São
Paulo, Atlas, 2002.
Peachey, S., e Roe, A. (2005), “Access to Finance, Measuring the Contribution of
Saving Banks,”.Oxford: World Savings Bank Institute.
YIN, R. K. Estudo de caso: planeamento e métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman,
2001.
TRIVIÑOS, A. N. S. - Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa
em educação. São Paulo, Atlas, 1987. 175p.
MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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  • 1. 2 ÍNDICE CAPITULO I:................................................................................................................... 3 1.1.INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 3 1.2.Problematização...................................................................................................... 4 1.3.Justificativas............................................................................................................ 4 1.4.Objectivos da pesquisa............................................................................................ 5 1.4.1.Objectivo Geral ................................................................................................ 5 1.4.2.Objectivos específicos ...................................................................................... 5 1.5. Hipóteses................................................................................................................ 5 1.6.Delimitação do estudo............................................................................................. 5 CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO .......................................................... 7 2.1.Conceptualização .................................................................................................... 7 2.1.1.Sistema financeiro ............................................................................................ 7 2.1.2.Finanças............................................................................................................ 7 2.1.3.Mercado financeiro........................................................................................... 8 2.1.4.Politica monetária............................................................................................. 8 2.2.Revisão da literatura................................................................................................ 9 2.2.1.Política monetária em Moçambique ................................................................. 9 2.2.1.1.Breve historial ............................................................................................... 9 2.2.1.2.Sistema financeiro em Moçambique ........................................................... 10 2.2.2.Cronologia da evolução do Sistema Financeiro Moçambicano......................... 10 2.2.3.Reforma jurídico-legal....................................................................................... 11 2.2.4.Reforma de instrumentos de política ................................................................. 11 2.2.5.Reforma jurídico-legal:...................................................................................... 12 2.3.Objectivos específicos da política monetária em Moçambique............................ 12 2.3.1.Instrumentos indirectos de Política Monetária em Moçambique ................... 13 2.3.2.Reservas Obrigatórias..................................................................................... 13 2.3.3.Redesconto ..................................................................................................... 13 2.3.4.Operações de Mercado Aberto ....................................................................... 13 2.4.Factores que influenciam actividade ou sistema financeiro.................................. 14 CAPITULO III: METODOLOGIA................................................................................ 15 3.1. Tipo de pesquisa................................................................................................... 15 3.2.Método de abordagem........................................................................................... 16 3.2.1.Métodos de procedimentos técnicos............................................................... 16 3.2.2.Pesquisa bibliográfica..................................................................................... 16 3.3.Instrumentos de recolha de dados ......................................................................... 17 3.4.Universo e Amostra .............................................................................................. 17 3.4.1. Critérios utilizados na escolha da amostra .................................................... 17 4.Cronograma das Actividades de Pesquisa ................................................................... 18 4.1.Orçamento da Pesquisa ......................................................................................... 18 Fonte: Adaptada pela autora, 2020 ............................................................................. 18 4.2.Recursos Financeiros ............................................................................................ 19 4.3.Total geral dos recursos ........................................................................................ 19 5.Referências Bibliográficas........................................................................................... 20
  • 2. 3 CAPITULO I: 1.1.INTRODUÇÃO A Política Monetária em Moçambique persegue objectivos finais consagrados na política económica do Governo, destacando-se a estabilidade dos níveis gerais de preço e crescimento do produto interno bruto como primordiais. Para condução destas políticas o Banco de Moçambique socorre-se de ferramentas de comando designados instrumentos de política monetária. De entre esses instrumentos destacam-se as reservas obrigatórias, redescontos e operações de mercado aberto, decorrentes no Mercado Monetário Interbancário. Apôs a independência, período marcado pela planificação centralizada da economia, o Banco de Moçambique actuava de uma forma directa na economia fixando taxas de juro e limitando o nível de crédito a economia, facto que alterou-se em 1994 apôs o início da implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE) em 1987, que ditou a mudança da orientação económica para um sistema capitalista. O Banco de Moçambique inicia um processo de reformas na sua forma de actuação, pautando por instrumentos de controlo indirecto implicando cada vez maior intervenção nos Mercados Monetário e Cambiais Interbancários, emitindo títulos e comprando e vendendo divisas, respectivamente. É neste novo contexto macroeconómico e com o desenvolvimento do Sistema Financeiro nacional e crescimento da rede bancária que com o objectivo de tornar as políticas monetárias mais eficazes, medida pelo grau de alcance dos resultados projectados, se tem verificado ao longo do tempo, em especial na última década, a qual se pretende centrar a pesquisa, à introdução e inovação de operações de mercado aberto.
  • 3. 4 1.2.Problematização A importância do Banco Central no pais é de conduzir a política monetária, porém esta gestão é sujeita ao regime económico adoptado pelo poder político desse País e ainda o estágio de desenvolvimento do sistema financeiro. Neste contexto o Banco Central na qualidade de fazedor de política, regulara condicionalismos e instrumentos que irão permitir alcançar os objectivos pré-estabelecidos. Com a criação do Mercado Monetário Interbancário, Moçambique tem estado a assistir a introdução de cada vez novos instrumentos indirectos de política monetária, introduzidos com o intuito duplo de responder a dinâmica e evolução do Sistema Financeiro e ao mesmo tempo contribuírem na gestão da Política Monetário, é dentro desta problemática que a presente pesquisa propõe-se a analisar os procedimentos utilizados pela Empresa Moçambicana de Seguros (Emose), para o efeito, levanta-se a pergunta de partida: Quais são os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019?ˀ 1.3.Justificativas A razão da escolha do tema deveu-se essencialmente pela sua importância para a vida financeira das organizações, tendo em vista o comportamento do sistema financeiro aliado a seus factores. O tema é relevante pela sua actualidade, pois as empresas no geral, vivem momentos de dinâmicas e incertezas, e neste ponto de vista, os factores financeiros devem ser vistos como algo relevante, assim como montagem de estratégia para ultrapassar os entraves que podem resultar no sentido de retardar o curso normal das actividades das empresas de modo a alavancar o desenvolvimento da empresa e da nação no geral. Sob ponto de vista académica, esta pesquisa difere-se das demais pelo facto de abordar uma empresa relacionada com a realidade específica Moçambicana, pelo que, os seus resultados podem vir a contribuir para uma gestão mais racional dessa empresa. Sob ponto de vista académica, esta pesquisa difere-se das demais pelo facto de abordar uma empresa relacionada com a realidade específica Moçambicana, pelo que, os seus resultados podem vir a contribuir para uma gestão mais racional dessa empresa. Sob ponto de vista profissional, o estudo é importante porque pode servir como instrumento de reflexão para os gestores de empresas e como mecanismo para ultrapassarem
  • 4. 5 obstáculos, tendo em vista seu contributo para a economia financeira nacional e uma gestão adequada do sistema financeiro da empresa. Sob ponto de vista social, a pesquisa apresenta informações relevantes para as grandes, médias e pequenas empresas, ao que todas devem se preocupar em manter e evitar o descontrolo de factores que podem afectar a empresa financeiramente rumo ao sucesso da organização. 1.4.Objectivos da pesquisa 1.4.1.Objectivo Geral  Compreender os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019. 1.4.2.Objectivos específicos  Identificar e descrever os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018- 2019.  Analisar os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola, no período de 2018-2019. 1.5. Hipóteses H1: A forma como foi implantado o sistema financeiro na empresa Moçambicana de Seguros da Matola, no período 2018-2019, contribuiu para o sucesso dos objectivos da organização. H2: É possível que os procedimentos utilizados para o controlo dos factores financeiros na empresa Moçambicana de Seguros da Matola, no período 2018 a 2019,podem não estejam a alcançar os objectivos desejados. 1.6.Delimitação do estudo  Quanto ao objecto do estudo, analisar-se-ão os factores que influenciam o sistema financeiro na Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) da Matola.  Quanto ao espaço, o estudo de caso será realizado na Empresa Moçambicana de Seguros da Matola, como campo de pesquisa do tema em estudo (estudo do caso), ocorreu a partir da facilidade de acesso para a colheita de dados, pelo facto de ser uma empresa de atendimento ao publico, com caris de ter uma boa
  • 5. 6 gestão e que permite maior flexibilidade na recolha de dados que inquietaram a estudante para melhor entender a cerca dos motivos da questão em estudo, tendo em vista entender os contornos dos factores que influenciam o sistema financeiro, o que lhe suscitou interesse para abordar assuntos relacionados com esta temática.  Quanto à delimitação cronológica, analisa-se o período de 2018-2019. A escolha do período, deve-se ao facto de coincidir com o período que surgem muitas mudanças ligados a temática. Devido a estas e outras razões, julgou-se local ideal para a pesquisa deste tema. Somando se a isso, por conta das inúmeras opções disponíveis no mercado, o estudo irá descrever os factores que influenciam o sistema financeiro de Moçambique, onde vai focar sobre os principais tipos de investimentos ofertados as pessoas físicas, assim como os perfis de investidores.
  • 6. 7 CAPITULO II: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO 2.1.Conceptualização 2.1.1.Sistema financeiro Segundo os autores o Sistema Financeiro pode ser definido como: “Uma série de mercados para instrumentos financeiros, e os indivíduos e instituições que negociam nestes mercados” (Howells e Bain, p.3) “Sistemas financeiros, constituem-se de instituições e mercados voltados para a viabilização de transacções com promessas de pagamento a ser realizado no futuro, feitas por agentes, que se tornam assim devedores; e aceitas por outros agentes, como direitos a serem exercidos na mesma data, tornando-se com isto credor dos primeiros.”(Cardim et alli, p.212) ‘’Sistemas financeiros são um conjunto de instituições – organizações, normas, convenções, hábitos de pensamento e de comportamento – que definem os instrumentos financeiros, as condições e o ambiente/contexto económico em que os indivíduos/organizações estabelecerão as transacções financeiras” 2.1.2.Finanças O dicionário Aurélio define o termo Finanças como sendo a “ciência e a profissão do maneio do dinheiro, particularmente do dinheiro do Estado”. De uma forma mais ampla, dizemos que ela trata do processo, instituições, mercados e instrumentos envolvidos na transferência de fundos entre pessoas, empresas e governos. Praticamente todos os indivíduos e organizações obtêm receitas ou levantam fundos, gastam ou investem. Em última análise, Finanças é a arte e a ciência de administrar fundos. Analisando o conceito parece ser alguma coisa um pouco distante do nosso dia-a-dia mas diariamente temos envolvimento com as finanças. Tomamos decisões financeiras a todo o momento. Na escolha pelo produto mais caro ou mais barato, na matrícula em um curso, no parcelamento de alguma dívida, negociação salarial, escolha de um fundo de aposentadoria mais adequado e assim por diante. Assim, precisamos entender de assuntos financeiros e tomar as decisões financeiras correctas.
  • 7. 8 2.1.3.Mercado financeiro O mercado financeiro é o mercado onde os recursos excedentes da economia (poupança) são direccionados para o financiamento de empresas e de novos projectos (investimentos). No mercado financeiro tradicional, o dinheiro depositado em bancos por poupadores é utilizado pelas instituições financeiras para financiar alguns sectores da economia que precisam de recursos. Por essa intermediação, os bancos cobram do tomador do empréstimo (no caso as empresas) uma taxa - spread -, a título de remuneração, para cobrir seus custos operacionais e o risco da operação. Quanto maior for o risco de o banco não receber de volta o dinheiro, maior será a spread. 2.1.4.Politica monetária A moeda possui, como já foi visto até agora, um papel fundamental sobre a actividade económica. O governo sempre procura alguma forma de adaptá-la à vida económica através de um sistema monetário que melhor corresponda à necessidade da economia. A política monetária, segundo Rossetti (1998, p.253), pode ser definida como “o controle da oferta de moeda e das taxas de juros, no sentido de que sejam atingidos os objectivos da política económica global do governo.” As autoridades monetárias podem exercer o controlo da oferta de moeda para agir sobre a actividade económica em diversas situações. Quando em certa situação existem tendências deflacionistas, as autoridades monetárias podem expandir a oferta de moeda para evitar a queda da actividade económica, estimulando o investimento e provocando a queda da taxa de juros. Em uma tendência inflacionista, procura-se diminuir a circulação de moeda para deprimir a actividade económica, evitando o desenvolvimento da inflação. O efeito da diminuição da circulação monetária é uma elevação da taxa de juros, diminuindo o investimento. A moeda pode também ser utilizada como instrumento de política fiscal e de política comercial internacional. Como instrumento fiscal, as autoridades podem emitir moeda para cobrir deficits orçamentários. E como política comercial internacional, a moeda poderá ser superavaliada ou subavaliada em sua relação com as moedas estrangeiras, para favorecer as importações ou exportações do país.
  • 8. 9 2.2.Revisão da literatura Por conta das mudanças no cenário económico nacional e o facto de estar em evidência, a Emose têm se preocupado com a situação económica em que o país atravessa, e os possíveis impactos em sua saúde financeira. Apesar de uma vasta gama de materiais disponíveis sobre o assunto, a relevância desse estudo está em reunir em um único material informações que possam ajudar as pessoas a entenderem um pouco mais sobre o assunto. Diante disso, com a presente pesquisa, pretende se ampliar conhecimentos e também poder contribuir com a sociedade, demonstrando e propiciando de uma forma sucinta informações teóricas sobre o Sistema Financeiro Nacional, o Mercado Financeiro, bem como princípios de investimentos e os índices e indexadores que influenciam os investimentos e o mercado no geral. 2.2.1.Política monetária em Moçambique A autoridade monetária moçambicana é o Banco de Moçambique (BM) e através dos instrumentos de política monetária em seu dispor, manipula em primeira instância o sistema financeiro de modo que os seus objectivos se reflictam no sistema económico como um todo. 2.2.1.1.Breve historial Com a independência colonial, Moçambique adoptou um regime económico socialista assente numa economia planificada, sendo o estado o maior detentor dos meios de produção. Cabia ao Estado o papel de principal proporcionador do desenvolvimento económico. Com as nacionalizações o sistema financeiro, tornou-se reduzido a três bancos, nomeadamente: Banco de Moçambique; Banco Popular de Desenvolvimento; Banco Standard (que não resultou de nacionalização). O BM foi criado a 17 de Maio de 1975, passou a actuar como, regulador, supervisor, consultor do Governo e ainda tinha a função Comercial. O Banco Popular de Desenvolvimento operava como banco de desenvolvimento do estado, concedendo
  • 9. 10 créditos para investimentos, à taxas de juros baixas, fixadas centralmente e priorizando a componente social. O regime económico, conjugado com o sistema financeiro vigente ditava que o BM, actuasse no mercado pautando por instrumentos de política monetária directos, que conforme visto acima tinham um carácter compulsório. Por volta dos anos 87, por imposição do PRE, inicia a reforma do sistema Financeiro, aliás como consequência do início da mudança da própria orientação económica que passa a ser capitalista. A partir de 1992, passa a exercer funções exclusivas de Banco Central do País, deixando as funções comerciais para um banco comercial, denominado Banco Comercial de Moçambique, e lhe são conferidos poderes bastantes para actuação autónoma (Implementação de políticas). 2.2.1.2.Sistema financeiro em Moçambique O sistema financeiro moçambicano é robusto e apresenta níveis de solidez acima da média, considerando os indicadores de crédito mal-parado e o rácio de solvabilidade. Segundo Álvaro Louveira, funcionário do Banco de Moçambique, o crédito mal-parado reduziu de 3.1% em 2010 para 2,4 em 2014 e o rácio de solvabilidade transitou de 13 para 18%, situando-se nos níveis recomendáveis internacionalmente. Moçambique registou um crescimento do sistema financeiro, ao passar de cinco bancos em 2006, para 18 em 2013, com uma rede bancária de 45%. 2.2.2.Cronologia da evolução do Sistema Financeiro Moçambicano Conforme o historial descrito acima o sistema financeiro moçambicano entrou num processo de reformas. Segundo Abreu (2005) o sistema financeiro observou a seguinte cronologia: A. 1985 – 1987 Período do Sistema Financeiro de Economia Centralmente Planificada  Banco Central e Emissor com funções de principal banco comercial do país;  Banca integrada e monopólios do Estado sobre a actividade e as instituições de intermediação financeira doméstica e com o exterior;  Limitada ou inexistente diversificação de instituições e de produtos financeiros;  Subordinação da intermediação financeira ao Plano Estatal Central de cada ano;
  • 10. 11  Taxas de juro e de câmbio, preços e comissões, fixos, determinados pelas autoridades governamentais – repressão financeira. No enquadramento teórico, página 11 quando nos referimos ao modelo de Shawn Mackinnon faz-se menção a ineficiência causada pela repressão financeira. B. 1987 – 1990 Período de Reforma do Sistema Financeiro no contexto do PRE  Ajustamento das taxas de câmbio;  Ajustamento das taxas de juro;  Controlo quantitativo e selectivo do crédito;  Criação do Mercado Secundário de Câmbios (MSC);  Estabelecimento do quadro normativo do exercício da actividade de intermediação financeira. C. 1991 – 1998 Período de reforma do Sistema Financeiro no contexto do PRES 2.2.3.Reforma jurídico-legal  Lei 28/91 – regula a constituição e o funcionamento das IC’s – licenciamento e encerramento decididos pelo Governo (abertura do sector à iniciativa privada, nacional e estrangeira)  Lei 1/92 – define a natureza, os objectivos e as funções do BM como banco (exclusivamente) central do país;  Lei 3/96 – Lei cambial, define regras sobre operações cambiais e o comércio de câmbios, reforçando o papel do BM como Autoridade Cambial; 2.2.4.Reforma de instrumentos de política  1 de Abril de 1992 – unificação entre as taxas de câmbio do mercado oficial e do MSC, liberalização das taxas de câmbio;  Aviso 6/GGBM/93 – determina taxas de juro máximas e mínimas fixadas administrativamente;  Aviso 9/GGBM/94 – liberaliza as taxas de juro activas e passivas;  Aviso 4/GGBM/96 – formaliza o Mercado Cambial Interbancário (MCI);  Aviso 12/GGBM/97 – cria o Mercado Monetário Interbancário (MMI);  Controlo quantitativo do crédito através de limites de Activos Internos Líquidos (AIL).
  • 11. 12 D. 1999 – 2005 Período de reforma do Sistema Financeiro no contexto do PARPA 2.2.5.Reforma jurídico-legal:  Lei 15/99 – Regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras – preconiza a constituição do fundo de garantia de reembolso de depósitos;  Lei 09/2004 – revê algumas das disposições da Lei 15/99, nomeadamente dando poderes ao BM para licenciar e mandar fechar IC’s e SF’s e permitindo a criação de novos tipos de instituições financeiras;  Decreto 56/2004 – regula o funcionamento das instituições micro financeiras e da actividade de micro finanças. 2.3.Objectivos específicos da política monetária em Moçambique O objectivo principal da política monetária em Moçambique é a inflação, isto é, manter a inflação em níveis baixos e estáveis. Segundo Navalha e Esmeralda (BM, 2010) as principais razões para que a inflação seja considerado um objectivo primordial na condução da política monetária, são os seguintes:  Atracção de novos investimentos;  Melhoria do ambiente de negócios;  Eficiência na afectação de recursos;  Melhoria na distribuição do rendimento;  Incentivo à poupança;  Manutenção do poder de compra dos Cidadãos. Importante no processo de combate à pobreza no país. É de notar que embora, por natureza a estabilidade da moeda, está intrínseco nos objectivos do BM, a partir de 2002 (medido pela comparação com os relatórios anuais dos anos anteriores) é que o BM passa a colocar nas suas metas anuais o nível de inflação desejado/planeado. Nessa altura já havia sido criado o Mercado Monetário Interbancário (MMI), e portanto já tinha em sua disposição instrumentos para prática de operações de mercado aberto e que poderiam permitir o alcance do objectivo almejado.
  • 12. 13 2.3.1.Instrumentos indirectos de Política Monetária em Moçambique A Política Monetária do BM, parte de uma programação Monetária que é desenhada tendo em conta os objectivos finais da política económica do Governo e pressupõe uma predeterminação do nível do BM. Conforme foi enunciado, os instrumentos de política monetária indirectos se subdividem em RO´s, Mercados abertos e Redesconto. A transição para prática de operações de mercado aberto é por incumbência do aviso 12/GGBM/97 onde é criado o Mercado Monetário Interbancário (MMI). 2.3.2.Reservas Obrigatórias As RO’s são conforme definição uma taxa incidente sobre um total de passivos dos bancos comerciais e que devem ser detidos em forma líquida e em meticais no BM. Entraram em vigor em Moçambique pela Ordem de Serviço 19/90 de 8 de Dezembro de1990 onde é fixado o coeficiente em 18%, a incidir sobre os depósitos a ordem, com pré-aviso e a prazo, em moeda nacional, excluindo os depósitos do Estado. O montante dos depósitos obrigatórios passaram a ser mantidos numa conta bloqueada junto do BM. Em 1997 houve redução do coeficiente, passando a 12% (até final do ano) e posterior introdução de um regime de constituição em base média, alternativa ao de conta bloqueada. 2.3.3.Redesconto A política de redesconto, é baseada efectivamente no conceito dado, sendo que com o surgimento, modernização e evolução das políticas de Mercados aberto deixa de ser um instrumento priorizado. Como sendo um instrumento indirecto de política monetária o BM reduziu estas taxas no sentido, de transmitir sinais sobre a expectativa de inflação baixa e criar incentivos ao sistema bancário no sentido de redução das taxas de juro (Relatório Anual BM, 1997). 2.3.4.Operações de Mercado Aberto A política de mercado aberto em Moçambique é feita no MMI, que é um segmento do mercado monetário do Metical, no qual as instituições autorizadas permutam fundos representados por saldos das suas contas de depósito à ordem no Banco de Moçambique ou valores mobiliários desmaterializados inscritos em contas-título no mesmo Banco,
  • 13. 14 visando equilibrar os excedentes e necessidades de moeda primária entre as instituições monetárias. Neste mercado o Banco de Moçambique pode também intervir, absorvendo ou cedendo liquidez, sendo estas operações sempre realizadas através da compra, venda ou emissão de títulos (BM, Aviso nº 12/GGBM/97). 2.4.Factores que influenciam actividade ou sistema financeiro O sistema financeiro joga um papel multidimensional no processo de desenvolvimento económico porque a interacção dos agentes económicos na actividade económica envolve custos de informação ou de transacção resultados das imperfeições dos mercados, os quais devem ser minimizados. O Sistema financeiro pode ser influenciado, através de:  Redução dos custos de aquisição e processamento de informação, e portanto, melhoramento da alocação de recursos para as famílias;  Fortalecimento do acompanhamento das operações das empresas, o que pode, por um lado, reduzir os níveis de racionamento de crédito, e, por outro, facilitar o fluxo de recursos dos aforradores para os investidores;  Diversificação do risco, um facto que pode induzir os aforradores a direccionar a sua carteira de investimentos para projectos com retornos esperados elevados;  Mobilização de poupanças individuais com vista a aprofundar o processo de crescimento económico, um facto que permite fazer melhor uso das economias de escala;  Uso da moeda como um meio mais eficaz no processo das trocas, permitindo que os custos de transacção sejam reduzidos, promovendo dessa forma uma maior especialização, inovação e crescimento económico (Mishkin, 2000, Bencivenga e Smith, 1993; LaFuente e Marin, 1996, Devereux e Smith, 1994; e Obstfeld, 1994).
  • 14. 15 CAPITULO III: METODOLOGIA. 3.1. Tipo de pesquisa Para a realização deste estudo utilizou-se a pesquisa do tipo qualitativa, complementada com a pesquisa quantitativa.  Pesquisa qualitativa Segundo Trivinos (1987), a abordagem qualitativa trabalha os dados buscando seu significado, tendo como base a percepção do fenómeno dentro do seu contexto. O uso da descrição qualitativa procura captar não só a aparência do fenómeno como também suas essências, procurando explicar sua origem relação e mudança e tentando intuir as consequências. O estudo foi feito a um número de população menor, com objectivo de garantir que haja uma relação dinâmica entre o mundo real de colaboradores da Empresa Moçambicana de Seguros e o estudante pesquisador. O ambiente natural foi a fonte directa para a colecta de dados para pesquisa.  Pesquisa quantitativa Segundo Richardson (1999), a pesquisa quantitativa é caracterizada pelo emprego da quantificação, tanto modalidades de colecta de informações quanto no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas. Na pesquisa quantitativa, a determinação da composição e do tamanho da amostra é um processo no qual a estatística tornou-se o meio principal. Nesta pesquisa as respostas de alguns problemas podem ser inferidos para o todo, então, a amostra deve ser muito bem definida; caso contrário pode surgir problemas ao se utilizar a solução para o todo MALHOTRA (2001). A colecta de dados será possível através de questionário distribuído numa amostra de 09 (nove) colaboradores, retirada de um universo (população) de 15 (quinze) colaboradores que compõe os Departamentos incluindo Gabinetes com idade compreendida entre 26 a 45 anos de idade, com nível académico do ensino secundário ao nível superior com tempo de serviço de 01 a 04 anos.
  • 15. 16 3.2.Método de abordagem O método usado para abordagem do problema é dedutivo.  Dedutivo, é a modalidade de raciocínio lógico que faz uso da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada premissa. É o caminho das consequências, partindo do raciocínio geral para o particular, chegando a uma conclusão particular, MARCONI&LACATOS (1996). Para o estudo do caso, os dados serão recolhidos com base no questionário distribuído a colaboradores da Emose, que nos fornecerão informações acerca dos factores que influenciam o sistema financeiro. 3.2.1.Métodos de procedimentos técnicos Neste estudo vai conjugar-se a pesquisa bibliográfica e o estudo do caso, para analisar as principais contribuições teóricas existentes sobre o problema em pesquisa e comparar com a dimensão vivenciais dos fenómenos reais da Emose. 3.2.2.Pesquisa bibliográfica  A pesquisa bibliográfica é considerada uma fonte de colecta de dados, pode ser definida como contribuições culturais ou científicas realizadas no passado sobre um determinado assunto, tema ou problema que possa ser estudado (LACATOS&MARCONI, 2001; CERVO&BERVIAN, 2002). Yin (2001), considera o estudo do caso como uma estratégia de pesquisa que possui uma vantagem específica quando faz-se uma questão do tipo ”como” ou “porque” sobre um conjunto contemporâneo de acontecimentos sobre o qual o pesquisador tem pouco ou nenhum controlo. Trivinos (1987), o estudo do caso é uma categoria de pesquisa cujo objecto é uma unidade que se analisa profundamente. A pesquisa envolverá levantamento bibliográfico baseado em consulta de fontes escritas de obras de autores que versam sobre os factores que influenciam o sistema financeiro e questionário a ser respondido pelos colaboradores da Emose, que têm experiências práticas sobre o problema em pesquisa de modo a alcançar melhores resultados.
  • 16. 17 3.3.Instrumentos de recolha de dados Para a colecta de dados vai se utilizar o questionário, técnica constituída por uma série de perguntas que serão respondidas por escrito e sem presença do pesquisador, serão distribuídos para os funcionários do Departamento de Finanças da Emose, num total de 09 (nove). Segundo Marconi & Lacatos (1996), define o questionário estruturado como uma série ordenada de perguntas, respondidas por escrito sem a presença do pesquisador. O questionário forneceu mais subsídios sobre o impacto do IRPS na contribuição da receita pública, na C&S Engenharia, Consultoria e Serviços, LDA. 3.4.Universo e Amostra  Universo populacional De acordo com Lakatos, E. M. M. & Marina de A. (2001), população é o grupo de indivíduos que integram o objecto em estudo ou em análise, enquanto a amostra é a parte representativa da população que será estudada. Neste caso concreto o universo será composto por 15 (quinze) colaboradores, afectos nos, diversos departamento, correspondentes a 100%.  Amostra, é uma parcela convenientemente seleccionada do universo (população), é um subconjunto do universo. Para o estudo do caso, a amostra seleccionada será de 09 (nove) colaboradores, dos quais incluem responsáveis de Departamentos, Gabinete e Técnicos Superiores, Administrativos, Contabilistas e auxiliares das Finanças, correspondentes a 60%. 3.4.1. Critérios utilizados na escolha da amostra Será usado como base a escolha aleatória representativa amostral e percentual com base nos colaboradores que compõe os Departamentos e Gabinetes em pesquisa da seguinte maneira: Escolha de 09 (nove) indivíduos afectos nos Departamentos de um universo total de 15 (quinze) colaboradores, foram distribuídas de igual número questionários de modo a ser respondida e consequentemente entregue ao pesquisador.
  • 17. 18 4.Cronograma das Actividades de Pesquisa Cronograma de Actividade Actividades / Procedimentos Mês / Período 2020 Abril Maio Junho Escolha do Tema X Levantamento da Literatura X Leitura bibliográfica X X Análise da colecta de dados X Tratamento de dados X Construção do projecto X X Elaboração do relatório final X Revisão do texto X Entrega do projecto X Fonte: 2020 4.1.Orçamento da Pesquisa Recursos Materiais Produto Quantidade Valor Unitário Valor total Papel de ofício A4 1 Resma 500 folhas 150,00 150,00 Bloco de Notas 1 50,00 50,00 Caneta Esferográfica 3 30,00 90,00 Lápis 1 5,00 5,00 Borracha Escolar 1 5,00 5,00 Flash 1 500,00 500,00 Pasta suspensa 1 100,00 100,00 TOTAL ----------------- ------------ 900.00 MT Fonte: 2020
  • 18. 19 4.2.Recursos Financeiros Recursos Financeiros Produto / Serviço Quantidade Valor Unitário Valor Total Cópias 15 Páginas 2,00 30,00 Internet 5 Horas 125,00 625,00 Impressão 20 Páginas 1.500 30,00 Transporte 4 Viagens 50,00 200,00 Alimentação 10 Lanches 120 1200,00 Fonte: 2020 4.3.Total geral dos recursos Total geral dos recursos Recursos Valor total Recursos Materiais 900,00 Recursos Financeiros 2.085,00 Total 2.985,00 Fonte: 2020
  • 19. 20 5.Referências Bibliográficas ABREU, António Pinto de, Tópicos para uma conversa com gestores bancários e diferentes agentes económicos no IFBM, 28/10/2005, Maputo; BANCO DE MOÇAMBIQUE, Apresentação sob tema Gestão da Política Monetária pelo BM: dos Instrumentos Directos aos Indirectos (Por Felisberto Navalha e Esmeralda Fumo), 2009, Maputo; BANCO DE MOÇAMBIQUE, Bancarização da Economia - Resultados Alcançados, 20/03/2009, Maputo; BANCO DE MOÇAMBIQUE, Boletim do Mercado Monetário e cambial interbancário, Março/2008, Departamento de Mercados, Maputo; Beck, T., Levine, R., e Loayza, N. (2000), “Finance and the Sources of Growth,” Journal of Financial Economics, 58 (1), 261-300. Bencivenga, R. e Smith, B. (1993), “Some Consequences of Credit Rationing in Endogenous Growth Model,” Journal of Economic Dynamics and Control, 17(1), 97- 122. Fachin, Odília. Fundamentos de Metodologia. Odília Fachin, 3ª Ed. Saraiva, 2001. Gil, António Carlos. Como Elaborar o Projecto de Pesquisa. 5ª Ed. São Paulo: Atlas. 2008. Lakatos, Eva Maria e Marconi, Mariana de Andrade, técnicas de pesquisa, 5ª Ed., São Paulo, Atlas, 2002. Peachey, S., e Roe, A. (2005), “Access to Finance, Measuring the Contribution of Saving Banks,”.Oxford: World Savings Bank Institute. YIN, R. K. Estudo de caso: planeamento e métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. TRIVIÑOS, A. N. S. - Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, Atlas, 1987. 175p. MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.