Plano Urbanístico da Serra do Itapety - Mogi das Cruzes

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Plano Urbanístico da Serra do Itapety - Mogi das Cruzes

  1. 1. Plano Urbanístico daPlano Urbanístico da Reserva da Serra do ItapetyReserva da Serra do Itapety Mogi das CruzesMogi das Cruzes 20092009
  2. 2. Localização do empreendimento Pouco mais de 1.000 hectares,Pouco mais de 1.000 hectares, denominada Fazenda Rodeiodenominada Fazenda Rodeio Urbanização consolidada, comUrbanização consolidada, com sistema viário municipalsistema viário municipal Área de reflorestamento deÁrea de reflorestamento de eucalipto cuja produção eraeucalipto cuja produção era destinada a abastecer a indústriadestinada a abastecer a indústria Suzano Papel e CeluloseSuzano Papel e Celulose Atualmente a área está cadastradaAtualmente a área está cadastrada no IPTUno IPTU
  3. 3. Inserção regional
  4. 4. Unidades de Conservação Moji das Cruzes possui cerca de 60% de seu territórioMoji das Cruzes possui cerca de 60% de seu território contido em áreas legalmente protegidascontido em áreas legalmente protegidas
  5. 5. Porque implantar o Plano Urbanístico Reserva do Itapety Mogi das Cruzes exerce um papel importante emMogi das Cruzes exerce um papel importante em setores como a agricultura e a indústriasetores como a agricultura e a indústria A economia dinamiza-se com a instalação deA economia dinamiza-se com a instalação de novas empresas, principalmente Distrito denovas empresas, principalmente Distrito de TaboãoTaboão A Prefeitura tem incentivado as micro eA Prefeitura tem incentivado as micro e pequenas empresaspequenas empresas Convênios existentes entre as empresas eConvênios existentes entre as empresas e universidades alavancam economiauniversidades alavancam economia A população de Mogi das Cruzes apresentaA população de Mogi das Cruzes apresenta taxas de crescimento anual superiores às dotaxas de crescimento anual superiores às do Estado e da própria RMSPEstado e da própria RMSP Malha rodoviária favorável ( Ayrton Senna eMalha rodoviária favorável ( Ayrton Senna e Dutra)Dutra)
  6. 6. Ampliação da mancha urbana e demandaAmpliação da mancha urbana e demanda por novas áreas para a expansão da cidadepor novas áreas para a expansão da cidade Planejar a expansão com garantia dePlanejar a expansão com garantia de preservar a Serra do Itapeti e a Várzea dopreservar a Serra do Itapeti e a Várzea do TietêTietê Atender às demandas geradas peloAtender às demandas geradas pelo crescimento econômico do municípiocrescimento econômico do município O projetoO projeto constitui a principal áreaconstitui a principal área remanescente para a expansão e oremanescente para a expansão e o desenvolvimento da cidade.desenvolvimento da cidade. Justificativa do Empreendimento
  7. 7. Objetivos Planejar a ocupação sustentável de uma glebaPlanejar a ocupação sustentável de uma gleba de terras, prevendo ações para a preservaçãode terras, prevendo ações para a preservação da Serra do Itapeti e da Várzea do Tietêda Serra do Itapeti e da Várzea do Tietê Implantar loteamentos com preservação daImplantar loteamentos com preservação da paisagem, de ecossistemas florestaispaisagem, de ecossistemas florestais representativos, dos recursos hídricos, darepresentativos, dos recursos hídricos, da diversidade faunística e de áreas dediversidade faunística e de áreas de preservação permanentepreservação permanente Possibilitar a valorização imobiliária e oPossibilitar a valorização imobiliária e o desenvolvimento de atividades geradoras dedesenvolvimento de atividades geradoras de receita para o Municípioreceita para o Município Atender às demandas habitacionais, deAtender às demandas habitacionais, de serviços e comércioserviços e comércio Movimentar a economia local, gerandoMovimentar a economia local, gerando empregos diretos e indiretosempregos diretos e indiretos
  8. 8. Planejamento Municipal
  9. 9. Restrições Ambientais
  10. 10. Princípios e diretrizes adotados Ocupação de trechos já alterados pelaOcupação de trechos já alterados pela atividade de reflorestamento com eucaliptoatividade de reflorestamento com eucalipto Preservação integral das várzeas do RioPreservação integral das várzeas do Rio Tietê e Ribeirão BotujuruTietê e Ribeirão Botujuru Respeito às áreas protegidas naRespeito às áreas protegidas na propriedade (topo de morro, nascentes,propriedade (topo de morro, nascentes, margens de cursos d’água, APA do Tietê,margens de cursos d’água, APA do Tietê, Serra do Itapeti)Serra do Itapeti) Criação de RPPN no setor Serra, mantendoCriação de RPPN no setor Serra, mantendo conexão com o Parque Natural Municipalconexão com o Parque Natural Municipal Francisco A. de MeloFrancisco A. de Melo Manutenção de Corredores de FaunaManutenção de Corredores de Fauna interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirãointerligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão Botujuru e APA da Várzea do TietêBotujuru e APA da Várzea do Tietê Plano de Manejo da Fauna que garanta aPlano de Manejo da Fauna que garanta a manutenção das espécies residentes e seumanutenção das espécies residentes e seu aumento populacionalaumento populacional Manutenção da paisagem de Mogi dasManutenção da paisagem de Mogi das CruzesCruzes
  11. 11. Áreas Verdes
  12. 12. O Projeto de Loteamento Conjunto de empreendimentosConjunto de empreendimentos de natureza urbana com:de natureza urbana com: Unidades residenciais e deUnidades residenciais e de comércio e serviços;comércio e serviços; Área pública composta pelasÁrea pública composta pelas áreas verdes, áreas de proteçãoáreas verdes, áreas de proteção permanente, áreaspermanente, áreas institucionais e sistema viário.institucionais e sistema viário. Setorização do Projeto:Setorização do Projeto: SetorSetor CidadeCidade SetorSetor ResidencialResidencial SetorSetor SerraSerra
  13. 13. Aspectos da tecnologia de implantação Movimentação de terra com compensaçãoMovimentação de terra com compensação interna: os volumes de cortes e aterros serãointerna: os volumes de cortes e aterros serão equilibrados buscando o menor impactoequilibrados buscando o menor impacto ambientalambiental Traçado das ruas com melhor adequação aoTraçado das ruas com melhor adequação ao terreno natural para reduzir movimentos deterreno natural para reduzir movimentos de terra e não prejudicar áreas verdesterra e não prejudicar áreas verdes Implantação de reservatórios e rede deImplantação de reservatórios e rede de distribuição integrando o empreendimentodistribuição integrando o empreendimento Implantação de sistema de esgotos,Implantação de sistema de esgotos, incluindo rede, ETE - Estação de Tratamentoincluindo rede, ETE - Estação de Tratamento de Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias dede Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias de Esgoto BrutoEsgoto Bruto Utilização de pavimentos porosos e calçadasUtilização de pavimentos porosos e calçadas verdes para melhorar a infiltração da água noverdes para melhorar a infiltração da água no solosolo Manutenção das várzeas naturaisManutenção das várzeas naturais preservadas integradas às áreas verdes dopreservadas integradas às áreas verdes do empreendimentoempreendimento
  14. 14. Empreendimento planejado para o longo prazo Horizonte de 20 a 30 anosHorizonte de 20 a 30 anos,, pois se trata depois se trata de um projeto de grande porte, envolvendo umum projeto de grande porte, envolvendo um expressivo aporte de investimentos em infra-expressivo aporte de investimentos em infra- estrutura e proteção ambiental.estrutura e proteção ambiental. Previsão de 14 etapasPrevisão de 14 etapas para a implantação totalpara a implantação total do projeto.do projeto. A cada 2 anos implantação de uma novaA cada 2 anos implantação de uma nova etapaetapa;; Implantação ocorrerá em 20 a 30 anosImplantação ocorrerá em 20 a 30 anos,, parapara as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços;as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços; A ocupação total é estimada para ocorrerA ocupação total é estimada para ocorrer em 50 anos ou maisem 50 anos ou mais, e deverá espelhar o ritmo, e deverá espelhar o ritmo de desenvolvimento da cidade.de desenvolvimento da cidade.
  15. 15. Etapas de Implantação
  16. 16. Etapas de Implantação Etapa/Setor Características Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 7 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 9 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço locais. Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru. Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA) será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos). Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê. Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.
  17. 17. Estudos realizados Meio FísicoMeio Físico Meio BióticoMeio Biótico Meio SocioeconômicoMeio Socioeconômico ClimaClima Qualidade do arQualidade do ar Ruídos e VibraçãoRuídos e Vibração GeomorfologiaGeomorfologia Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia SolosSolos HidrogeologiaHidrogeologia Águas subterrâneasÁguas subterrâneas Recursos HídricosRecursos Hídricos SuperficiaisSuperficiais FloraFlora FaunaFauna Unidades deUnidades de ConservaçãoConservação Levantamento daLevantamento da cobertura vegetalcobertura vegetal PatrimônioPatrimônio Arqueológico e CulturalArqueológico e Cultural Uso e ocupação doUso e ocupação do solosolo Atividade econômicaAtividade econômica Organização daOrganização da Sociedade CivilSociedade Civil Legislação MunicipalLegislação Municipal Finanças públicasFinanças públicas
  18. 18. TopografiaTopografia
  19. 19. Águas superficiais e subterrâneasÁguas superficiais e subterrâneas
  20. 20. Flora A diversidade regional é relativamente baixaA diversidade regional é relativamente baixa Mosaico de tipos vegetacionais de origemMosaico de tipos vegetacionais de origem predominantemente antrópica com a presença de algunspredominantemente antrópica com a presença de alguns fragmentos florestais naturais já bastante alterados.fragmentos florestais naturais já bastante alterados. Estes fragmentos remanescentes ou em regeneraçãoEstes fragmentos remanescentes ou em regeneração apresentam espécies pioneiras e secundárias iniciaisapresentam espécies pioneiras e secundárias iniciais comuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Matacomuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Mata Atlântica.Atlântica. Algumas feições campestres com predomínio de espéciesAlgumas feições campestres com predomínio de espécies invasoras, bem como campos associados às várzeasinvasoras, bem como campos associados às várzeas compostos por espécies tolerantes à inundação.compostos por espécies tolerantes à inundação.
  21. 21. Fauna Foram registradas 14 espécies de mamíferosForam registradas 14 espécies de mamíferos e mais 18 espéciese mais 18 espécies identificadas em referências bibliográficas. A lista geral deidentificadas em referências bibliográficas. A lista geral de mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7 ordens.ordens. Foram registradas 90 espécies de avesForam registradas 90 espécies de aves e outras 110 espéciese outras 110 espécies baseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral debaseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral de avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17 ordensordens A maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas deA maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas de mata próximo aos cursos d’água indicando que as populaçõesmata próximo aos cursos d’água indicando que as populações de anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradasde anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradas Foram observados somente dois exemplares de jararacaForam observados somente dois exemplares de jararaca ((Bothrops jararacaBothrops jararaca) em área de eucalipto e um exemplar de) em área de eucalipto e um exemplar de cobra d’água (cobra d’água (Liophis miliarisLiophis miliaris) numa área próxima ao ribeirão) numa área próxima ao ribeirão Botujuru.Botujuru. A fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hojeA fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hoje degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente.degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente.
  22. 22. Principais Impactos Aumento da demanda local de águaAumento da demanda local de água Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos)Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos) Integrará futuro plano diretor municipal de águasIntegrará futuro plano diretor municipal de águas EIA aponta para alternativas futurasEIA aponta para alternativas futuras Obtenção das LIs por etapa garante controleObtenção das LIs por etapa garante controle Geração de esgotosGeração de esgotos Projeto prevê rede e tratamento (ETE)Projeto prevê rede e tratamento (ETE) Produção de resíduosProdução de resíduos PMMC fará coleta e destinaçãoPMMC fará coleta e destinação Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal)Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal) Alteração do regime de escoamento das águasAlteração do regime de escoamento das águas superficiaissuperficiais Proteção das nascentes e cursos d’águaProteção das nascentes e cursos d’água Proteção das várzeas amortece as cheiasProteção das várzeas amortece as cheias Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%)Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%) Aumento do tráfego nas vias locais, municipais eAumento do tráfego nas vias locais, municipais e regionaisregionais Soluções viárias locais pelo projetoSoluções viárias locais pelo projeto Trabalho conjunto com PMMC na reorganização doTrabalho conjunto com PMMC na reorganização do tráfegotráfego
  23. 23. Alteração da qualidade do ar e geração de ruídosAlteração da qualidade do ar e geração de ruídos e vibraçõese vibrações Indução de processos erosivos e assoreamentoIndução de processos erosivos e assoreamento Supressão de vegetação nativaSupressão de vegetação nativa Alteração na conectividade entre fragmentosAlteração na conectividade entre fragmentos Perda de habitat para faunaPerda de habitat para fauna Perturbação e afugentamento de faunaPerturbação e afugentamento de fauna Redução de empregos diretos e indiretos naRedução de empregos diretos e indiretos na conclusão da construção da infra-estruturaconclusão da construção da infra-estrutura básicabásica Riscos de acidentes viáriosRiscos de acidentes viários Alteração da paisagem e do uso do soloAlteração da paisagem e do uso do solo Aumento da demanda sobre equipamentosAumento da demanda sobre equipamentos sociaissociais Impactos de baixa significância
  24. 24. Geração de emprego e rendaGeração de emprego e renda Valorização imobiliáriaValorização imobiliária Aumento das receitas fiscaisAumento das receitas fiscais Impactos positivos
  25. 25. Incremento no desenvolvimento doIncremento no desenvolvimento do municípiomunicípio Corredor ecológico na Serra doCorredor ecológico na Serra do ItapetiItapeti Modificação na concepção de novosModificação na concepção de novos empreendimentos imobiliários noempreendimentos imobiliários no municípiomunicípio Impactos positivos difusos
  26. 26. Compensação Ambiental Proposta sobre o custo de implantação doProposta sobre o custo de implantação do projeto (a ser definida durante o licenciamento)projeto (a ser definida durante o licenciamento) Obrigatória a aplicação em Unidade deObrigatória a aplicação em Unidade de Conservação de Proteção IntegralConservação de Proteção Integral Proposta de aplicação da verba no ParqueProposta de aplicação da verba no Parque Natural Francisco Affonso de Mello – ChiquinhoNatural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho VeríssimoVeríssimo Medida Compensatória Destinar a área remanescente para conservaçãoDestinar a área remanescente para conservação ambiental (RPPN)ambiental (RPPN) Representa mais de 85% do Setor Serra da glebaRepresenta mais de 85% do Setor Serra da gleba do Projetodo Projeto
  27. 27. Programas Ambientais • Comunicação SocialComunicação Social • Controle Ambiental das ObrasControle Ambiental das Obras • Plano de DesmatamentoPlano de Desmatamento • Manejo Florestal de APP e Criação de Corredores EcológicosManejo Florestal de APP e Criação de Corredores Ecológicos • Salvamento de EpífitasSalvamento de Epífitas • Manejo da Fauna de Áreas a serem DesmatadasManejo da Fauna de Áreas a serem Desmatadas • Compensação AmbientalCompensação Ambiental • Criação da RPPN da Serra do ItapetiCriação da RPPN da Serra do Itapeti • Monitoramento de Fauna e FloraMonitoramento de Fauna e Flora • Programa de Arborização UrbanaPrograma de Arborização Urbana • Mitigação de Impactos sobre o Patrimônio ArqueológicoMitigação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico • Recomposição das Áreas AfetadasRecomposição das Áreas Afetadas • Re-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de TransporteRe-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de Transporte Coletivo no Setor LesteColetivo no Setor Leste • Monitoramento das Obras RealizadasMonitoramento das Obras Realizadas • Monitoramento das Águas SubterrâneasMonitoramento das Águas Subterrâneas • Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores,Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Funcionários e MoradoresFuncionários e Moradores • Programa de criação do Parque Linear do Ribeirão BotujuruPrograma de criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru
  28. 28. Medidas de proteçãoMedidas de proteção ambiental eambiental e conservação daconservação da biodiversidadebiodiversidade RPPN – Reserva Particular do PatrimônioRPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalNatural Uma área de cerca deUma área de cerca de 3.650.000 m23.650.000 m2 seráserá averbada pelo proprietário à margem daaverbada pelo proprietário à margem da matrícula do imóvel como, formando ummatrícula do imóvel como, formando um maciço florestal, contíguo ao Parquemaciço florestal, contíguo ao Parque Natural MunicipalNatural Municipal A RPPN é de Unidade de ConservaçãoA RPPN é de Unidade de Conservação privada destinada a conservar aprivada destinada a conservar a diversidade biológica. Sua criaçãodiversidade biológica. Sua criação decorre de ato voluntário dodecorre de ato voluntário do proprietário, sendo que a obrigaçãoproprietário, sendo que a obrigação transmite-se aos futuros proprietários datransmite-se aos futuros proprietários da área.área. Com o reconhecimento da RPPN, qualquerCom o reconhecimento da RPPN, qualquer atividade deverá ser autorizada ouatividade deverá ser autorizada ou licenciada pela Fundação para alicenciada pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal doConservação e a Produção Florestal do Estado de São PauloEstado de São Paulo
  29. 29. Áreas Verdes Principais compromissosPrincipais compromissos Criação de RPPN – Reserva Particular doCriação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Serra do ItapetiPatrimônio Natural na Serra do Itapeti (3,7 milhões m²)(3,7 milhões m²) Conservação e recuperação das Áreas deConservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPsPreservação Permanente – APPs Proteção da APA da Várzea do TieteProteção da APA da Várzea do Tiete Parque Estadual Várzeas do TietêParque Estadual Várzeas do Tietê Criação do Parque Linear do RibeirãoCriação do Parque Linear do Ribeirão BotujuruBotujuru (1,9 milhão m²)(1,9 milhão m²) TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6
  30. 30. Alguns questionamentos da comunidade • Exigência de máximo de 1000 m² de área construída nos terrenos de 20.000 m² do setor Serra – A Taxa de ocupação é de 0,02% ou seja, 400 m2 e taxa de construção de 0,05%, ou seja, 1.000 m2. • Recuperação de mata ciliar e desassoreamento do Rib. Botujuru - O EIA só garante faixa de 30m nas margens - O EIA contempla o que a lei preconiza, não sendo contemplado desassoreamento, visto que as possíveis enchentes atuais serão solucionadas por meio da ampliação das galerias sob a Av. Francisco Rodrigues Filho. • Capacidade do SEMAE para Abastecimento de água: SEMAE garante por 10 anos
  31. 31. • Preocupação com o tratamento de esgotos; O empreendedor vai construir um sistema de coleta, afastamento e tratamento só para o projeto, em várias células que serão implantadas à medida da necessidade. • Captação clandestina de águas das nascentes (mais de 3500, segundo levantamento do CEMASI - Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do Itapeti) - OK • Fluxo Viário na av. Francisco Rodrigues Fº. deverá ser ampliada dentro da área do empreendimento – Projeto já prevê espaço para isso – pela Prefeitura, que também deverá fazer as ampliações necessárias de médio e longo prazo no viário municipal para acesso ao empreendimento, ou implantação de outro modal para o transporte dos residentes e trabalhadores da Reserva da Serra do Itapety. Alguns questionamentos da comunidade
  32. 32. Conclusão A implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo deA implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo de 20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos ou maisou mais O empreendimento possui alguns remanescentes de Mata AtlânticaO empreendimento possui alguns remanescentes de Mata Atlântica secundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimôniosecundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalNatural Foi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se umFoi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se um gradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada degradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada de Mogi das CruzesMogi das Cruzes Os impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em suaOs impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em sua maioria, na fase de implantação do empreendimentomaioria, na fase de implantação do empreendimento Os principais impactos positivos do empreendimento são a garantia daOs principais impactos positivos do empreendimento são a garantia da preservação dos remanescentes florestais existentes combinados compreservação dos remanescentes florestais existentes combinados com programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora.programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora. A atividade econômica regional pela geração de empregos diretos eA atividade econômica regional pela geração de empregos diretos e indiretos, a qualidade de vida da população residente e as finançasindiretos, a qualidade de vida da população residente e as finanças públicas municipais tendem a ser beneficiadaspúblicas municipais tendem a ser beneficiadas Os estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam queOs estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam que o empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde queo empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde que se implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle ese implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle e mitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstosmitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstos no EIAno EIA

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