Como calcular o quadro de iluminação e ventilação

Como calcular o quadro de Iluminação e
Ventilação
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Perto da dificuldade de muitos profissionais na hora de indicar a quantidade de iluminação e ventilação por
área, fica aqui uma dica de como calcular o quadro de iluminação e ventilação de um projeto de prefeitura.
Quem trabalha com aprovação de projetos muitas vezes não encontra dificuldades na elaboração do mesmo,
mas chega na hora dos calculos de área, quanta apurrinhação! O quadro de areás de iluminação e ventilação
muitas vezes são também um pouco chatinhos de se fazer, mas não são um bicho de 7 cabeças, na verdade é
muito simples!
Este quadro indica em porcentagem a quantidade de luz e ventilação natural que os ambientes projetados
recebem diretamente do meio externo.

Os índices são estipulados também pelo código de obras e devem ser consultados diretamente junto à
prefeitura da região, pois ele podem variar de 1/6 a 1/8 e 1/10 de acordo com o ambiente e o seu tempo de
uso!
Sem sombra de dúvidas que todos os ambientes devem constar no quadro, como salas, dormitórios, cozinhas
e etc…
Veja: A área do piso corresponde à área do piso do ambiente.
Exemplo: Uma sala de 3 m por 4 m terá área de piso = 12,00 m²
AREA PISO COEF. AREA EXIGIDA AREA PROJETADA
12,00 1/8 1,50 2,00
Para a ventilação o coeficiente será de 0,5 em relação à iluminação, então teremos o seguinte quadro:
VENT. AREA EXIGIDA VENT. AREA PROJETADA
0,75 1,00
Lembre-se de que os valores projetados jamais podem ser inferiores aos valores exigidos. Se algo desse tipo
ocorrer reveja seu projeto, aumente as dimensões das aberturas, nelas estão inclusas as portas e janelas que
recebem luz e ventilação direta, ou seja, o que vem do meio externo. Portas e vãos internos não entram nessa
contagem.
Ambientes abertos como abrigo de autos devem constar no quadro, porém sua área projetada deve constar
como VP (ventilação permanente) ou ainda “aberto”.
Se o coeficiente adotado para a iluminação for de 1/8 do piso com uma janela de dimensões de 2,00 x 1,00
m teremos dessa forma o seguinte quadro:

Exemplo de quadro de iluminação e ventilação para projetos de prefeitura
Estas e outras informações estão em meu e-book: Projetos de Prefeitura, O manual do profissional autonomo
da construção civil!

Esperamos ter ajudado nas duvidas quanto ao assunto
http://44arquitetura.com.br/index.php/como-calcular-o-quadro-de-iluminacao-e-ventilacao/

Taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento de um lote
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Fonte da imagem: A Arquiteta
A taxa de ocupação e o coeficiente de aproveitamento funcionam como um limitador do crescimento
urbano, estabelecendo a forma como acontecerá a ocupação dos terrenos em determinada área da cidade ao
longo dos anos.
Na prática, serve para limitar o quanto os investidores ou proprietários de lotes particulares poderão
construir em suas propriedades.
Vamos conferir a seguir, como funcionam separadamente a taxa de ocupação e o coeficiente de
aproveitamento.
Taxa de ocupação (TO):
Podemos dizer que taxa de ocupação é o percentual utilizado pela edificação em relação a área total do lote,
considerando apenas sua projeção horizontal. Desconsiderando assim, a altura da edificação e o número de
pavimentos.
Veja um exemplo no desenho abaixo:

Porém, se algum dos pavimentos superiores ao térreo, avançarem horizontalmente sobre os limites do
pavimento térreo, esta área excedente, passa a contar na taxa de ocupação, conforme figura a seguir.
Abaixo temos alguns exemplos de diferentes taxas de ocupação em um mesmo lote.
E qual é a fórmula para se calcular a taxa de ocupação ?

Mas lembre-se, se algum pavimento superior tiver uma área que exceda o plano horizontal do pavimento
térreo (figura acima), esta área excedente também deverá ser computada.
Aí a fórmula para cálculo da taxa de ocupação, será a seguinte:
O que é coeficiente de aproveitamento do lote (CA)?
Coeficiente de aproveitamento, também conhecido por índice de aproveitamento, é um número, definido
pelo plano diretor de cada município, que multiplicado pela área do lote, estabelece a quantidade máxima de
metros quadrados possíveis de serem construídos neste lote, somando-se a área de todos os pavimentos.
Difícil? Então vamos aos exemplos:
Suponhamos que temos um lote medindo 15 x 30, que nos dá uma área total de 450,00m² com CA=2,5.
Neste lote poderemos construir o máximo de 1.125,00m².
Podemos observar duas possibilidades para a execução de uma edificação neste lote:
No primeiro exemplo a taxa de ocupação é de 50% e permite o uso de quatro pavimentos. Na segunda
opção, a taxa de ocupação é de 25% mas permite a utilização de seis pavimentos. Ou seja, com um mesmo
CA de 2,5, podemos construir mais ou menos pavimentos, mas a mesma metragem quadrada total,
dependendo da taxa de ocupação permitida no lote. Em ambos podemos construir até 1.125 m², porém no
primeiro caso teremos uma construção mais horizontal e no segundo uma mais verticalizada.
Isso pode acontecer, por exemplo, em cidades à beira mar: nas primeiras quadras, na faixa da praia, os
municípios podem definir uma Taxa de Ocupação maior, e um gabarito (o número de pavimentos permitido)
menor, com um mesmo CA que em lotes mais afastados da faixa de areia, onde o gabarito é maior e a T.O.
menor. Isso acontece para que a sombra dos edifícios não se projete na praia cedo demais, espantando os
banhistas. Isso também ocorre em grandes centros urbanos, onde o adensamento é maior em áreas mais
centrais, permitindo a verticalização, e deixando bairros residenciais, ou com potencial de preservação
ambiental, mais horizontais, melhorando a ventilação e insolação dos lotes.
Para o cálculo do coeficiente de aproveitamento, a fórmula é a seguinte:

E no meu lote, na minha cidade, como funciona?
Em geral, cada município define seus próprios critérios, determinando o que deverá ser contabilizado na
taxa de ocupação e coeficiente de aproveitamento, através do seu plano diretor, lei de uso e ocupação do
solo e do código de obras.
O que temos observado, é que frequentemente diversos municípios não costumam contabilizar no
coeficiente de aproveitamento, os seguintes itens:
- sacadas até o limite de uma determinada área ou balanço;
- garagens em edifícios que incentivam os pavimentos garagem;
- beirais;
- áreas abertas como piscinas;
- áticos que não ultrapassem uma determinada área do pavimento tipo.
Para saber o que seu município determina, é importante consultar as legislações citadas e verificar, além da
Taxa de Ocupação e Coeficiente de Aproveitamento, o Gabarito permitido e os Recuos e Afastamentos. A
junção desses itens é que vai definir quantos pavimentos e quantos metros quadrados o lote permite
construir. Ou seja, não é porque o gabarito permitido é de 12 , que você conseguirá construir todos esses
pavimentos. Os outros Índices Urbanísticos combinados é que darão o resultado final.
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projeto completo, o aluno aprende elaborar desenho de plantas, cortes e fachadas, inserir propriedades
nos objetos (cores, camadas e espessuras), criar e aplicar cotas e desenvolver projeto para aprovação em
prefeitura tudo de acordo as normas ABNT. As dúvidas são resolvidas diretamente com nossos
professores através do CHAT.
Por: Ana Carolina Moura Cardoso
Veja também:
- Restrições legais quanto a recuo de janelas próximas a divisa
- O que é o código de obras ?
- Projeto de residência: um guia com medidas e áreas mínimas
http://ew7.com.br/projeto-arquitetonico-com-autocad/index.php/tutoriais-e-dicas/128-taxa-de-ocupacao-e-coeficiente-
de-aproveitamento-de-um-lote.html

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES

- SENTIDO DE INCLINAÇÃO DO TELHADO
- PLATIBANDA, CALHAS
- EXTENSÃO DOS BEIRAIS E AFASTAMENTOS DOS MESMOS ÀS
DIVISAS
- NOME DA RUA CORRESPONDENTE
- INDICAÇÃO DO PERFIL (TRANSVERSAL, LONGITUDINAL)
OBS.: A COTA ZERO DEVERÁ SER A MENOR DAS COTAS DO
MEIO-FIO
- COTA DO MEIO FIO NO EIXO DO LOTE
- NOME DA(S) RUA(S) FRONTAL(IS) E TIPO DE PAVIMENTO
EXISTENTE
- ACESSOS DE PEDESTRES E VEÍCULOS
- RAMPAS PARA VEÍCULOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
FÍSICA
- PASSEIO, MEIO-FIO, GUIA REBAIXADA E AJARDINAMENTO
DA(S) QUANDO
HOUVER
- LINHA(S) DE CORTE(S), COM A INDICAÇÃO DO
MESMO (AB,CD, ETC)
- INDICAÇÃO DO
CORTE (AB, CD, ETC)
- USO DO
COMPARTIMENTO
- COTA(S) DA(S)
ABERTURA(S)
- ALTURA DA
EDIFICAÇÃO ATÉ A CUMEEIRA
- ALTURA LIVRE
SOBRE RAMPA(S) OU ESCA -
- ESCALA
CONTEÚDO MÍNIMO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO - PROJETO
COMPLETO
SITUAÇÃO - ESTATÍSTICA - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO - PLANTA(S)
BAIXA(S) - QUADRO DE ÁREAS - CORTE
(MÍNIMO 2) - ELEVAÇÃO(ÕES) - COBERTURA - PERFIS DO TERRENO
- COBERTURA, CONTENDO: - ESCALA
- PERFIS DO TERRENO, CONTENDO: - ESCALA
- IMPLANTAÇÃO, CONTENDO: - ESCALA
- RECUO FRONTAL E LATERAL DA EDIFICAÇÃO
- FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS (QUANDO HOUVER)
- GUARITA (INDICANDO COMO REMOVÍVEL SEM ÔNUS A PMC)
- COTAS DE NÍVEIS DO LOTE
- DIMENSÕES DO LOTE, INDICANDO SITUAÇÃO REAL E POR
DOCUMENTO
- PROJEÇÃO DO CONTORNO DA EDIFICAÇÃO NO LOTE,
DEVIDAMENTE COTADA
APRESENTAÇÃO DAS PRANCHAS
- PLANTA BAIXA DOS PAVIMENTOS, CONTENDO: - INDICAÇÃO DA ESCALA
- CORTES NO MÍNIMO DE 2 (DOIS), LONGITUDINAL E TRANVERSAL, INDICANDO: - COTAS
DE NÍVEIS DOS PAVIMENTOS
- ELEVAÇÃO PARA CADA TESTADA DO LOTE, INDICANDO: - ESCALA
- DESCRIÇÃO DO USO DO(S)
COMPARTIMENTO(S) E ÁREA(S) ÚTIL(EIS)
- INDICAÇÃO DA(S) ÁREA(S) DO(S)
PAVIMENTO(S), DISCRIMINANDO ÁREAS

COMPUTÁVEIS, NÃO COMPUTÁVEIS E TOTAL
- DIMENSÕES DAS ESQUADRIAS
- PÉ-DIREITO DOS
COMPARTIMENTOS
- ÁREA DE RECREAÇÃO DESCOBERTA (QUANDO HOUVER)
- ESTACIONAMENTO DESCOBERTO (QUANDO HOUVER)
- ALINHAMENTO PREDIAL E ATINGIMENTO (QUANDO HOUVER)
PORTARIA N.º 024 / 2.002 - SMU - ANEXO 2 - ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO DE EDIFICAÇÃO
APRESENTAÇÃO DE PROJETO
PORTARIA N.º 024 / 2.002 - SMU - ANEXO 2 - APRESENTAÇÃO DE PROJETO - FOLHA -
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PODENDO AS MESMAS SEREM ALTERADAS DESDE QUE SEJA PRESERVADA A CONDIÇÃO
DE LEGIBILIDADE DOS DESENHOS.
RIA N.º 024 / 2.002 - SMU, REGULAMENTO DE EDIFICAÇÕES, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E
NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS "
ALTURA DE 9,00 CM.
- TERMO DE DECLARAÇÃO - DEVERÁ SER INDICADO NA PARTE INFERIOR DO ESPAÇO
RESERVADO A PMC, EM TODAS AS
PRANCHAS, O TERMO DE DECLARAÇÃO, COM O SEGUINTE TEOR : "
É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO
PROJETO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O ATENDIMENTO DAS ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO 1, DA PORTA-O
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO OU LEGENDA DEVERÁ OCUPAR NO MÁXIMO O ESPAÇO DE
17,5 x 9,0 CM, E CONTER:
- FINALIDADE E NATUREZA DA CONSTRUÇÃO
OBSERVAÇÃO
2 - CASOS ESPECÍFICOS E DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS, QUE NÃO ATENDAM QUALQUER
DAS INSTRUÇÕES DESCRITAS,
MATRÍCULA ATUALIZADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
- NOME DO PROPRIETÁRIO DEFINIDO ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO COM
FIRMA RECONHECIDA DEVIDA -
MENTE ACOMPANHADA DA MATRÍCULA ATUALIZADA NO REGISTRO DE IMÓVEIS
- QUANDO O IMÓVEL PERTENCER A MAIS DE UM PROPRIETÁRIO, DEVERÁ CONSTAR O
NOME DE TODOS NO PROJETO, OU
DEVERÁ SER APRESENTADO ANUÊNCIA EM DOCUMENTO A APARTE, COM FIRMA
RECONHECIDA.
- NOME DO PROPRIETÁRIO DESCRITO EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA,
DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA
- NOME DO AUTOR DO PROJETO E NÚMERO DO REGISTRO NO CREA
- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E NÚMERO DO REGISTRO NO CREA
- NOME DA FIRMA CONSTRUTORA, QUANDO FOR O CASO
- NOME DA FIRMA DE PROJETO, QUANDO FOR O CASO
DO PROPRIETÁRIO
- OS PROJETOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM NOME DO PROPRIETÁRIO, DE ACORDO
COM A MATRÍCULA DE REGISTRO
DE IMÓVEIS, SENDO TOLERADA A INDICAÇÃO DE OUTRO, APENAS NOS SEGUINTES
CASOS:
- ESPAÇO RESERVADO A PMC - DEVERÁ ESTAR SITUADO ACIMA DO QUADRO DE
IDENTIFICAÇÃO, COM IGUAL LARGURA E
O PAPEL DEVERÁ SER OBRIGATORIAMENTE BRANCO, E AS COTAS, DESENHOS E
INFORMAÇÕES EM PRETO.
CORES E FUNDO
QUADRO DE IDENTIFICAÇÃO / LEGENDA
AS LINHAS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 0,20 MM
AS LETRAS E NÚMEROS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 2 x 2 MM
O TRAÇO DAS LETRAS E NÚMEROS DEVERÃO TER NO MÍNIMO 0,4 MM
DEVERÁ SER ADOTADO OBRIGATORIAMENTE ORDENAÇÃO LÓGICA DE ESPESSURAS DAS
LINHAS (EX.: LINHAS AUXILIARES COM
0,2 MM / SECUNDÁRIAS COM 0,4 MM / PRINCIPAL COM 0,6 MM
OBSERVAÇÃO :
AS ESPECIFICAÇÕES ACIMA SE TRATAM SOMENTE DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS,
FORMATO E DIMENSIONAMENTO DO PAPEL
OS PROJETOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DEVERÃO OBEDECER AS NORMAS TÉCNICAS
BRASILEIRAS ESPECIFICADAS NA NB-
8, QUE REGULAMENTA O MAIOR TAMANHO TOLERADO DAS PRANCHAS EM A-0.

SERÃO ACEITAS APENAS AS PRANCHAS NORMATIZADAS, OU SEJA: A-0, A-1, A-2, A-3 E A-
4.
EM HIPÓTESE ALGUMA SERÃO ACEITAS RASURAS E/OU EMENDAS NOS PROJETOS
TIPOS DE LETRAS E ESCALAS
- NOME DO PROPRIETÁRIO
- NÚMERO DA PRANCHA E REFERÊNCIA (PLANTA, CORTE, ETC)
- PODERÁ SER APRESENTADO EM CONJUNTO COM A PLANTA DE
IMPLANTAÇÃO
SÓ SERÃO ACEITOS PARA VERIFICAÇÃO, OS PROJETOS DESENHADOS E ESCRITOS COM O
USO DE NORMÓGRAFOS, PLOTA-DOS
OU EQUIVALENTES, DEVENDO OBEDECER AS ESCALAS CONFORME ESPECIFICADO
ABAIXO:
- PLANTA BAIXA, CORTES E ELEVAÇÕES - ESC.:1:50
- PLANTA DE SITUAÇÃO - ESC.: 1:500
- PERFIS DO TERRENO - ESC.: 1:200
- COBERTURA E IMPLANTAÇÃO - ESC.: 1:100
1 - NÃO SERÃO ACEITAS QUAISQUER INFORMAÇÕES NAS PRANCHAS E/OU DESCRIÇÃO
DO(S) COMPARTIMENTO(S) EM
LÍNGUA DIFERENTE DO PORTUGUÊS.
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7 - REFORMA SIMPLIFICADA
,
Ç
,
SOMENTE SERÃO TOLERADOS MEDIANTE ANÁLISE E LIBERAÇÃO COM JUSTIFICATIVA DA
GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELA
EMISSÃO DO ALVARÁ E CVCO
5 - ALTERAÇÃO PARCIAL
6 - REFORMA E AMPLIAÇÃO (OU SOMENTE REFORMA)
CODIFICAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA TABELA DE ESTATÍSTICA (vide modelo)
- FINALIDADE DO ALVARÁ (item 13 da tabela):
1 - CONSTRUÇÃO
2 - AMPLIAÇÃO
3 - DEMOLIÇÃO
4 - ALTERAÇÃO
- USO DA EDIFICAÇÃO (item 14 da tabela):
GRUPO
1 - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR
2 - HABITAÇÃO COLETIVA
3 - COMÉRCIO E SERVIÇO
4 - INDÚSTRIA
5 - AGRICULTURA
6 - HABITAÇÃO UNIFAMILIAR COM OUTROS USOS
7 - HABITAÇÃO COLETIVA COM OUTROS USOS
8 - SERVIÇO PÚBLICO
PORTE
1 - HABITAÇÃO
2 - COMÉRCIO E SERVIÇO - ÁREA CONSTRUÍDA INFERIOR A 400,00 M²
3 - COMÉRCIO E SERVIÇO - ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 400,00 M² E INFERIOR A 1.000,00
M²
4 - COMÉRCIO E SERVIÇO - ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 1.000,00 M²
5 - INDÚSTRIA - ÁREA DO TERRENO ATÉ 4.000,00 M² E ÁREA DA EDIFICAÇÃO ATÉ 1.500,00
M²
6 - INDÚSTRIA - ÁREA DO TERRENO ATÉ 10.000,00 M²
7 - INDÚSTRIA - ÁREA DO TERRENO SUPERIOR A 10.000,00 M²
8 - SERVIÇO PÚBLICO
USOS
00 - QUANDO O GRUPO E O PORTE JÁ DEFINEM O USO
01 - CONJUNTO HABITACIONAL
02 - DEPENDÊNCIA - EDÍCULA
03 - RESIDÊNCIA MAIS GARAGEM EMBUTIDA
04 - DEPENDÊNCIA MAIS GARAGEM EMBUTIDA
05 - COMÉRCIO E SERVIÇO VICINAL
10 - COMÉRCIO E SERVIÇO DE BAIRRO - A
11 - ESCRITÓRIO
15 - EDIFÍCIO COMERCIAL
20 - COMÉRCIO E SERVIÇO DE BAIRRO - B
21 - PANIFICADORA
22 - CONSULTÓRIO MÉDICO, ODONTOLÓGICO OU VETERINÁRIO
23 - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLÓGICOS
24 - AGÊNCIA BANCÁRIA
30 - COMÉRCIO E SERVIÇO DE BAIRRO - C
31 - CRECHE
32 - OFICINA MECÂNICA
33 - BORRACHARIA

34 - LANCHONETE SERV-CAR
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É UM LEVANTAMENTO EXECUTADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, ONDE SE
REPRESENTAM AS DIMENSÕES REAIS DO LOTE,
ALINHAMENTO PREDIAL EXISTENTE E ALINHAMENTO DEFINIDO PELO PROJETO DE RUA.
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
- O LEVANTAMENTO PODERÁ SER DISPENSADO NOS SEGUINTES CASOS:
1 - QUANDO O IMÓVEL POSSUIR MURO ANTERIORMENTE APROVADO POR ALVARÁ
ESPECÍFICO;
2 - QUANDO O ALINHAMENTO JÁ FOI DEFINIDO ATRAVÉS DE ALVARÁ DE
CONSTRUÇÃO ANTERIOR;
3 - QUANDO O LOTE NÃO FOR ATINGIDO PELO PROJETO DE RUA, DE ACORDO COM A
INFORMAÇÃO CONSTANTE NA
35 - RESTAURANTE
40 - COMÉRCIO E SERVIÇO SETORIAL
41 - HOTEL
42 - SUPER E HIPERMERCADO
43 - CENTRO COMERCIAL
44 - CLUBE E SOCIEDADE RECREATIVA
45 - LOJA COMERCIAL
63 - ESTABELECIMENTO DE ENSINO
46 - COMÉRCIO/EXPOSIÇÃO DE MATERIAIS
47 - COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
50 - COMÉRCIO E SERVIÇO GERAIS
51 - COMÉRCIO ATACADISTA
56 - MARMORARIA
58 - APART-HOTEL
60 - COMÉRCIO E SERVIÇO ESPECÍFICO - A
61 - CASA DE CULTO
52 - GRANDES OFICINAS
53 - SILO
54 - DEPÓSITO
55 - CERÂMICA
64 - HOSPITAL
65 - POSTO DE GASOLINA
66 - SEVIÇO PÚBLICO
67 - HOSPITAL PÚBLICO
68 - ASILO
70 - COMÉRCIO E SERVIÇO ESPECÍFICO - B
71 - TRANSPORTADORA
72 - ESTACIONAMENTO
73 - MOTEL
74 - ALBERGUE
75 - SERRALHERIA
81 - PISCINA
2 - CONCRETO
3 - METÁLICA
82 - GINÁSIO DE ESPORTES
99 - OUTROS USOS NÃO CLASSIFICADOS ACIMA
88 - DOIS OU MAIS USOS DOS ACIMA CITADOS
90 - RESIDÊNCIA COM DEPENDÊNCIA (EDÍCULA)
4 - ALVENARIA
5 - MISTA
6 - OUTROS MATERIAIS
- VEDAÇÃO DAS PAREDES (item 16 da tabela):
1 - MADEIRA - INCLUSIVE OS CASOS DE CASAS DE MADEIRA COM PAREDE DE ALVENARIA
SOMENTE NA DIVISA

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DE ACORDO COM A LEI 9800/2000, CONSIDERA-SE OBRA INICIADA, AQUELA CUJAS
FUNDAÇÕES ESTEJAM CONCLUÍDAS ATÉ O
NÍVEL DA VIGA DE BALDRAME.
EDIFICAÇÕES ATÉ 2 PAVIMENTOS = 2 ANOS
EDIFICAÇÕES COM MAIS DE 2 PAVIMENTOS = 3 ANOS
PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO
EDIFICADO NO NOVO ALINHAMENTO PREVISTO PELO PROJETO DE RUA
DADOS (MÍNIMOS) QUE DEVERÃO CONSTAR NO LEVANTAMENTO
- PRAZO DE INÍCIO DAS OBRAS = 90 DIAS
- ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO:
- ALVARÁS DE DEMOLIÇÃO = 6 MESES
O NÃO ATENDIMENTO A QUAISQUER ITENS DESTA NORMATIVA, IMPLICARÁ NA NÃO
ACEITAÇÃO DOS PROJETOS A QUALQUER
TEMPO PELA PMC
- DISTÂNCIA ENTRE OS ALINHAMENTOS PREDIAIS COM A RESPECTIVA LARGURA DAS
RUAS;
- COTA DE AMARRAÇÃO DA RUA TRANSVERSAL MAIS PRÓXIMA;
- INDICAÇÃO DO NORTE NA PLANTA TOPOGRÁFICA;
- LOCAÇÃO DE ÁRVORES OU BOSQUES, EM CASO DE EXISTÊNCIA;
- COTA DE ATINGIMENTO PELO PROJETO DE RUA, EM CASO DE EXISTÊNCIA, INDICANDO:
REPROVAÇÃO DOS PROJETOS
OBSERVAÇÃO: PARA DEFINIÇÃO DO ALINHAMENTO PREDIAL DEVERÁ SER CONSULTADO
O PROJETO DE RUA E A PLANTA
DE LOTEAMENTO.
COTAS DO ATINGIMENTO, ÁREA TOTAL, ÁREA ATINGIDA E ÁREA REMANESCENTE DO
LOTE.
- LOCAÇÃO DE FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS, EM CASO DE EXISTÊNCIA;
- INDICAÇÃO DO TIPO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA (ASFALTO, ANTIPÓ, SAIBRO, ETC)
- ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LEVANTAMENTO
CONSULTA AMARELA;
4 - QUANDO O LOTE FOR ATINGIDO PELO PROJETO DE ALINHAMENTO
DA RUA E POSSUIR MURO ANTERIORMENTE
APROVADO POR ALVARÁ ESPECÍFICO, OU POR ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, E O
MURO ESTEJA COMPROVADAMENTE
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N.º DE
ORDEM
N.º DE
FOLHAS
01
04
02
05
03
04
04
04
05
05
07
05
08
05
09
03
11
04
12
04
15
05
16
04
17
04
19
04
20
05
21
05
22
05
23
04
24
04
25
03
26
04
27
05
28
05
29
03
30
04
31

08
32
03
33
02
34
02
143
10
14
COMUNITÁRIO 2 - ENSINO
COMUNITÁRIO 1 - BIBLIOTECA
13
COMUNITÁRIO 2 - CULTURA
COMUNITÁRIO 2 - LAZER
- Ensino Maternal - Pré-Escola - Jardim de Infância
- Escola Especial
- Estabelecimento de Ensino de 1.º e 2.º grau
SETOR ESPECIAL NOVA CURITIBA
HABITAÇÃO TRANSITÓRIA 1
COMUNITÁRIO 2 - SAÚDE
- Motel
- Hotel
EDIFÍCIO DE ESCRITÓRIOS - SEDE ADMINISTRATIVA - SERVIÇO PÚBLICO
POSTO DE ABASTECIMENTO
SETOR ESTRUTURAL
ZONA CENTRAL
18
- Campus Universitário - Estabel. de Ensino de 3.º grau
COMÉRCIO E SERVIÇO ACIMA DE 400 M²
COMÉRCIO E SERVIÇO GERAL
COMÉRCIO E SERVIÇO DE 100 A 400 M²
COMÉRCIO E SERVIÇO ATÉ 100 M²
ESTACIONAMENTO COMERCIAL
CENTRO COMERCIAL - SHOPPING CENTER
- Hospital - Maternidade - Pronto Socorro - Sanatório
- Auditório - Centro de Convenções - Cinema - Teatro
- Museu - Casa de Espetáculos Artísticos
- Assist. Social - Hotel p/ Bebês - Berçário - Creche
COMUNITÁRIO 1 - ASSIST. SOCIAL E SAÚDE
- Seminário - Internato - Orfanato
04
04
Recreação - Sede Esportiva - Cancha de Bocha - Colônia
de Férias - Ringue de Patinação - Sede Sócio Recreativa
- Boliche - Cancha de Futebol - Piscina Pública - Centro de
USO
CONJUNTO HABITACIONAL
CASAS POPULARES EM SÉRIE
- Apart-Hotel - Pensão
HABITAÇÃO DE USO INSTITUCIONAL
06

- Albergue - Alojam. Estudantil - Asilo - Convento
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR
HABITAÇÃO COLETIVA
HABITAÇÃO UNIFAMILIAR EM SÉRIE
- Casa de Culto - Templo Religioso
- Estádio - Pista de Treinamento - Autódromo
COMUNITÁRIO 2 - CULTO RELIGIOSO
- Kartódromo - Centro de Equitação - Rodeio
COMUNITÁRIO 3 - LAZER
ÍNDICE
TOTAL
04
SUPER E HIPERMERCADO
LAVA RÁPIDO
CLÍNICA E AMBULATÓRIO
INDÚSTRIA
05
04

- EDIFICAÇÕES DE MADEIRA DEVERÃO OBEDECER UM AFASTAMENTO MÍNIMO DE 2,00 m,
INDEPENDENTE DA EXISTÊN-CIA
DE ABERTURAS.
- RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR - MÍNIMO : 2,40 m - MÁXIMO : 3,60 m
COMPLETA
- QUADRO ESTATÍSTICO, PLANTA DE IMPLANTAÇÃO, PLANTA(S) BAIXA(S),
CORTES ( Mín. 2), ELEVAÇÃO(ÕES), PLANTA DE COBERTURA, PERFIS DO TERRENO
PARÂMETROS DO ZONEAMENTO - LEI N.º 9.800/2.000 e DECRETO N.º 731 / 1.969
AFASTAMENTO DAS DIVISAS - LEI N.º 9.800/2.000 e CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
ALTURA DO PÉ-DIREITO - DECRETO N.º 731/1.969 e N.º 761/1.991
- 25 % , DE ÁREA PERMEÁVEL NO LOTE, DEMONSTRADA NA IMPLANTAÇÃO, INDICANDO-SE
ALTURA DA EDIFICAÇÃO
COEFICIENTE
- ESCADAS / RAMPAS INTERNAS - DEVERÃO POSSUIR ALTURA LIVRE MÍNIMA DE 2,00 M,
EM QUALQUER PONTO.
DENSIDADE MÁXIMA
RECUO FRONTAL
OS VALORES INTERMEDIÁRIOS SEREM INTERPOLADOS, PARA OBTENÇÃO DAS FRAÇÕES;
ÁREA REMANESCENTE DO LOTE, QUANDO HOUVER ATINGIMENTO.
RECUO - 5,00 M - 4,50 M - 4,00 M - 3,50 M - 3,00 M - 2,50 M
ÇÃO DO RECUO FRONTAL, ATÉ O MÍN. DE 2,50 M, CONFORME TABELA ABAIXO, DEVENDO
PROFUNDIDADE - 14,00 M - 13,00 M - 12,00 M - 11,00 M - 10,00 M - 9,00 M
- LOTES DE ESQUINA COM PROFUNDIDADE MÉDIA INFERIOR A 14,00 M, PODERÃO TER
REDU-
- VERIFICAR PARÂMETROS PARA CONSTRUÇÃO , NA CONSULTA AMARELA
TAXA DE OCUPAÇÃO
O TIPO DE PISO PERMEÁVEL A SER UTILIZADO ( EX. CONCREGRAMA, GRAMA, PEDRISCO)
TAXA DE PERMEABIL.
- NÃO SERÁ CONSIDERADO NO CÁLCULO DA TAXA DE OCUPAÇÃO :
SACADAS BALCÕES E VARANDAS ATÉ O LIMITE DE 6,00M² POR UNIDADE IMOBIL.
- EDIFICAÇÕES DE 2 PAVIMENTOS, DEVERÃO POSSUIR ALTURA MÁXIMA DE 10,00 M, MEDI-DA
DO PISO DO PAVIMENTO TÉRREO, ATÉ O PONTO MAIS ALTO DA COBERTURA
- PAREDES SEM ABERTURAS ATÉ A ALTURA DE 2 PAVIMENTOS : FACULTADO
- OS PARÂMETROS PARA CONSTRUÇÃO DEVERÃO SER CONSIDERADOS EM RELAÇÃO À
OBSERVAÇÃO
- OBSERVAÇÃO : - ACIMA DE 2 PAVIMENTOS VERIFICAR CAMPO "RECUO DAS DIVISAS",
NA CONSULTA AMARELA
- PAREDES COM ABERTURAS ( PORTA, JANELA, SACADA), ATÉ A ALTURA DE 2
PAVIMENTOS : 1,50 m
- NAS ZONAS ZE-E, ZE-D, ZE-M, Z-CON E SE-CC, VERIFICAR AFASTAMENTO
NA CONSULTA AMARELA
VERIFICAR CAMPO " USOS PERMITIDOS - HABITACIONAL" NA CONSULTA AMARELA
APRESENTAÇÃO DO PROJETO - PORTARIA N.º 024 / 2.002 - SMU
EDIFICAÇÃO ISOLADA, DESTINADA A SERVIR DE MORADIA A UMA SÓ FAMÍLIA, EM
NÚMERO MÁXIMO DE 3 UNIDADES.
CARACTERIZAÇÃO DO USO - DECRETO N.º 183 / 2.000 e DECRETO N.º 731 / 1.969
ZONEAMENTO / SISTEMA VIÁRIO - ONDE O USO É PERMITIDO - LEI N.º 9.800/2.000 e
DECRETO N.º 188/2.000

CASA POPULAR : CLASSIFICAÇÃO DE RESIDÊNCIA QUE POSSUI COEFICIENTE LEITO ( ÁREA
TOTAL / N.ºDE LEITOS ) MENOR OU
IGUAL A 10 .
SIMPLIFICADA - OPCIONAL PARA EDIFICAÇÃO DESPROVIDA DE SÓTÃO
- QUADRO ESTATÍSTICO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
01 HABITAÇÃO UNIFAMILIAR
- CASA POPULAR - MÍNIMO : 2,20 m - MÁXIMO : 3,30 m
PORTARIA N.º 024 / 2.002 - SMU - ANEXO - 1 - USO 01 - HABITAÇÃO
UNIFAMILIAR - FL. 8 / 153

2,80 M, NÃO CAUSAR INTERFERÊNCIA NA ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA VIA
PÚBLICA
- OBSERVAÇÕES - DEVERÃO POSSUIR LIGAÇÃO DIRETA PARA O EXTERIOR E NÃO APRE-ILUMINAÇÃO
/ VENTILAÇÃO - DECRETO N.º 731/1.969
ALTURA MÍNIMA : 20 CM - COMPRIMENTO MÁXIMO : 6,00 M
CONSIDERADA SOMENTE A ÁREA CUJA ALTURA DO PÉ-DIREITO SEJA SUPERIOR A 1,80 m.
- SACADAS, BALCÕES OU VARANDAS, ATÉ O LIMITE DE 6,00 m², POR UNIDADE
HABITACIONAL
ÁREAS NÃO COMPUTÁVEIS - DECRETO N.º 692/2.001
- SÓTÃO, SEM LIMITE DE ÁREA, CUJO VOLUME ESTEJA CONTIDO SOB A ESTRUTURA DA
COBERTURA, DEVENDO SER
OS AMBIENTES DEVERÃO POSSUIR ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DIRETA PARA O
EXTERIOR, EXCETO BANHEIROS, DEPÓ-
- VERTICAL : DIAMETRO MÍNIMO DE 50 cm - VISITÁVEL NA BASE
SITOS E CIRCULAÇÃO INTERNA, ONDE É TOLERADO ILUM./ VENT. ZENITAL, DUTOS DE
VENTILAÇÃO E VENTIL. MECÂNICA
- ÁREA DE GARAGEM SITUADA NO SUBSOLO
DIMENSÕES DOS DUTOS
- HORIZONTAIS : LARGURA MÍNIMA IGUAL A LARGURA DO COMPARTIMENTO A
VENTILAR
O NÍVEL MEDIANO DO TERRENO, MEDIDO NO CENTRO DA EDIFICAÇÃO, MAIS 1,20 M .
DETERMINAÇÃO DA COTA DE NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO - QUANDO EXISTIR
SUBSOLO - DEC. N.º 555/88
LOTE C/ UMA TESTADA
DO RECUO FRONTAL, DEVERÁ SER ADOTADO O NÍVEL MEDIANO DO TERRENO, NA PRO-
- ADOTA-SE A COTA DO MEIO-FIO, MEDIDA NO EIXO DO LOTE, MAIS 1,20m
LOTE DE ESQUINA
- ADOTA-SE A MÉDIA DAS COTAS DO MEIO-FIO, MEDIDAS NO EIXO DO LOTE, DE
AMBAS AS TESTADAS, MAIS 1,20 m
PARA EDIFICAÇÕES COM PROFUNDIDADE SUPERIOR A 30,00 M, DEVERÁ SER ADOTADO
- OBRIGATÓRIA, QUANDO A COBERTURA OU BEIRAL SITUAR-SE NA DIVISA DO LOTE OU
OBSERVAÇÃO :
SENTAR MUDANÇA DE DIREÇÃO EM NENHUM PONTO
EFETUADO ADOTANDO-SE TRECHOS ENTRE 15 e 30 m
JEÇÃO DA FACHADA MAIS 1,20 M, QUANDO SE TRATAR DE EDIFICAÇÕES COM PROFUN-
1,20 M, NÃO PODENDO, NESTE CASO, SER REMOVIDA A FAIXA DE TERRA CORRESPON-
- PARA LOTES COM TESTADA SUPERIOR A 30,00 m, O CÁLCULO DOS NÍVEIS DEVERÁ SER
COBERTURA - CALHAS, PLATIBANDAS E BEIRAIS - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
DIDADE DE ATÉ 30,00 M.
PLATIBANDA
CALHA
ÇÃO A DIVISA DO LOTE OU DE OUTRAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO LOTE
- OBRIGATÓRIA, QUANDO A COBERTURA OU BEIRAL, DISTAR MENOS DE 0,75 m, EM RELA-DISTAR
MENOS DE 0,25 m, DA DIVISA OU DE OUTRAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO LOTE.
TAR NO MÍN. 0,50 M EM RELAÇÃO AO MEIO-FIO, POSSUIR ALTURA LIVRE DE NO MÍNIMO
- SOBRE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL DE DRENAGEM DEVERÁ POSSUIR ALTURA MÍN.DE 4,50 M.
MARQUISE
PASSEIO, A QUAL DEVERÁ SER EM BALANÇO, POSSUIR EXTENSÃO MÁX. DE 1,20M, DIS-BEIRAL
- O BEIRAL COM EXTENSÃO SUPERIOR A 1,20M, DEVERÁ TER A TOTALIDADE DA ÁREA DE
PROJEÇÃO COMPUTADA COMO ÁREA CONSTRUÍDA, NO PAVIMENTO TÉRREO.
- DEVERÁ POSSUIR EXTENSÃO MÁXIMA DE 1,20 m, NA FAIXA DO RECUO FRONTAL.
ESTRUTURA EM BALANÇO
- O EDIFÍCIO SITUADO NO ALINH. PREDIAL PODERÁ SER DOTADO DE MARQUISE SOBRE O
LOTE COM DECLIVE

- PARA LOTES COM DECLIVE PARA OS FUNDOS E DESNÍVEL MÍNIMO DE 2,00 M , NA FAIXA
- ADOTA-SE A COTA DO MEIO-FIO, MEDIDA NO EIXO DO LOTE, MAIS 1,20m, EM RELAÇÃO A
CADA UMA DAS VIAS, DIVIDINDO-SE O LOTE AO MEIO, CRIADO DOIS PLATÔS.
LOTE C/ ACLIVE ACENT
PAREDE CORTA-FOGO
- RESIDÊNCIAS GEMINADAS, DEVERÃO TER A PAREDE COMUM PROLONGADA ATÉ A CO-BERTURA,
DEVENDO ULTRAPASSAR O TELHADO EM NO MÍNIMO 0,20 M.
DENTE AO PERFIL NATURAL DO TERRENO, COM EXCEÇÃO DO ACESSO DE VEÍCULOS ,
O QUAL DEVERÁ POSSUIR LARGURA MÁXIMA DE 3,00 M.
TEST. P/ RUAS OPOSTAS
- QUANDO O DESNÍVEL NA FAIXA DO RECUO FRONTAL FOR SUPERIOR A 2,00 m, PODERÁ
SER ADOTADO O NÍVEL MEDIANO DO TERRENO, NA PROJEÇÃO DA FACHADA, MAIS
PORTARIA N.º 024 / 2.002 - SMU - ANEXO - 1 - USO 01 - HABITAÇÃO
UNIFAMILIAR - FL. 9 / 153

1,20 M, DESDE QUE O MESMO OBEDEÇA A DISTANCIA MÍNIMA DE 2,50M DO ALINH.
PREDIAL
QUANTIDADE DE VAGAS
PASSEIO NA VIA PÚBLICA - DECRETO N.º 561 / 1.998
ACESSOS DE VEÍCULOS - DECRETO N.º 582/1.990
- ESPAÇAMENTO MÍNIMO ENTRE GUIAS REBAIXADAS : 3,00 m
- EXTENSÃO MÁXIMA IGUAL A LARGURA DO ACESSO MAIS 25 %, LIMITADA EM 7,00 m
CIRCULAÇÃO NO RECUO: - O ACESSO DE VEÍCULOS, NO RECUO FRONTAL OBRIGATÓRIO,
DEVERÁ OCUPAR UMA
- FACULTADO
MURO - LEI N.º 699/1.953 e DECRETO N.º 526/1.991
RECUO FRONTAL
GUIAS REBAIXADAS
FAIXA COM NO MÁXIMO 7,00 M.
CHANFRO DE ESQUINA
- OBRIGATÓRIO PARA LOTES SITUADOS EM ESQUINA, COM EXTENSÃO MÍNIMA DE 2,50 m
- ALTURA MÁXIMA NA FAIXA DO RECUO PREDIAL 2,20 m - NO RESTANTE DO LOTE 10,00 m
MURO FRONTAL
- O RECUO FRONTAL DEVERÁ POSSUIR AJARDINAMENTO E APRESENTAR
PERMEABILIDADE
MO 2,20 M.
- PODERÁ SER ADMITIDA UMA GARAGEM EMBUTIDA NO TALUDE DO RECUO FRONTAL,
DESDE QUE :
1 - POSSUA LARGURA MÁXIMA DE 3,50 M
2 - O TERRENO APRESENTE UM ACLIVE MÍNIMO DE 75 %, NA FAIXA DO RECUO PRE-DIAL,
EM TODA TESTADA DO LOTE, OU DESNÍVEL NO ALINHAMENTO DE NO MÍNI-
- MÍNIMO 2,20 m x 4,50 m - LIVRE DE QUALQUER OBSTÁCULO
- NÃO É PERMITIDO A LOCAÇÃO DE VAGA DE VEÍCULO NA FAIXA DO RECUO FRONTAL
DIMENSÕES DAS VAGAS
DISTANCIA DA ESQUINA
BALANÇO SOBRE RECUO
RAMPAS
- LARGURA MÍN.: 2,50 m - INCLINAÇÃO MÁX. : 25 % - TRECHO EM NÍVEL : FACULTADO
ESTACIONAMENTO - DECRETO N.º 582/1.990
QUANDO O LOTE APRESENTAR DIVERGÊNCIAS DE METRAGENS E/OU ÁREA, ENTRE O
REGISTRO DE IMÓVEIS E A SITUAÇÃO DO
LOCAL, DEVERÁ SER ADOTADO PARA FINS DE CÁLCULO DE TAXA DE OCUPAÇÃO E
COEFICIENTE, A MENOR DAS METRAGENS

http://www.secovi.com.br/nel/projetos-de-lei/
http://www.secovi.com.br/nel/projetos-de-lei/
https://www.leismunicipais.com.br/codigo-de-obras-ribeirao-das-neves-mg
http://itacolomieng.blogspot.com.br/2009/11/exemplo-de-projeto-de-seguranca-contra.html
http://blogvertes.wordpress.com/category/arquitetura-bioclimatica/page/2/
http://concursosdeprojeto.org/2009/page/12/
https://www.aarquiteta.com.br/index.php?route=checkout/checkout
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