O documento discute a falta de visão estratégica dos principais candidatos à presidência sobre os desafios futuros do Brasil. Nenhum candidato apresentou propostas concretas para promover o progresso econômico e social simultaneamente, reduzir as desigualdades regionais e sociais, ou implantar um modelo de desenvolvimento sustentável no longo prazo.

1. A FALTA DE VISÃO ESTRATÉGICA SOBRE O FUTURO DO PAÍS DOS
CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Fernando Alcoforado *
Lamentavelmente, a eleição presidencial no Brasil no 1º. turno mostrou que todos os
candidatos estão despreparados para enfrentar os desafios do país no futuro. Por que se
chega a esta triste conclusão? Simplesmente porque os três candidatos mais
competitivos (Dilma Roussef, Marina Silva e Aécio Neves) procuraram apresentar
propostas voltadas fundamentalmente para lidar com questões pontuais sem colocar na
ordem do dia aspectos de natureza estratégica de interesse da nação como as descritas a
seguir.
A apresentação de propostas de natureza estratégica para o Brasil exigiria que os
candidatos definissem como vai viabilizar seus projetos de desenvolvimento de
modo que assegurem a ocorrência simultânea do progresso econômico e social.
Está provado que o progresso econômico se realiza quando um país ou uma região
atinge um nível compatível de acumulação de capital e que essa só se materializa
quando existe poupança interna suficiente e políticas governamentais
desenvolvimentistas. O progresso social só se realiza quando o governo atende na
plenitude às demandas sociais (pleno emprego, distribuição de renda, educação e saúde
de qualidade, habitação decente, saneamento básico, etc.) da maioria da população.
Nenhum dos candidatos mostrou como vai viabilizar o progresso econômico e social
simultaneamente com um consistente plano nacional de desenvolvimento, nem mostrou
como superar a crônica dependência do Brasil de capitais e tecnologia externos.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de como vai reduzir as
gritantes desigualdades sociais existentes no Brasil. A primeira condição para fazer
frente às desigualdades sociais é dotar o Estado brasileiro de recursos em quantidade
suficiente para fazer frente a este problema. Para o governo brasileiro dispor de recursos
para investimento em infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e
social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), terá de renegociar com os
bancos nacionais e estrangeiros (credores de 55% da dívida pública), fundos de
investimento (credores de 21% da dívida pública), fundos de pensão (credores de 16%
da dívida pública) e empresas não financeiras (credores de 8% da dívida pública) a
redução dos gastos com o pagamento do serviço da dívida pública que hoje
compromete cerca de 50% do orçamento do governo federal alongando o pagamento
dos juros e amortizações da dívida pública.
Além de reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública, é preciso realizar a
reforma do Estado e da Administração Pública no Brasil no sentido de diminuir seus
custos operacionais e aumentar sua capacidade de arrecadação de impostos sem o
aumento da carga tributária. Só assim será possível gerar superávit suficiente para
elevar o investimento público em infraestrutura econômica e social e atender as
demandas sociais, possibilitando, desta forma, que a distribuição de renda no Brasil se
realize com efetividade e não apenas marginalmente como ocorre atualmente com o
programa Bolsa Família.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas para redução das desigualdades
regionais existentes no Brasil. A superação das desigualdades regionais no Brasil entre
o Sul/ Sudeste e o Norte/ Nordeste/ Centro- Oeste requer uma ativa participação do
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2. Estado com a realização de investimentos em infraestrutura e a oferta de incentivos
fiscais às regiões menos desenvolvidas para atrair investimentos privados e a adoção de
políticas de desenvolvimento regional e local para aproveitar o potencial existente em
cada região. Para cumprir esta tarefa, seria essencial a reforma do Estado e da
Administração Pública no Brasil com a implantação de estruturas eficientes e
eficazes de desenvolvimento regional.
Nenhum dos candidatos propôs a implantação de um novo modelo de gestão eficiente
e eficaz para o Estado brasileiro baseado na racionalização dos processos de trabalho
que levaria à redução dos custos de operação do Estado e da carga tributária sobre os
contribuintes que corresponde atualmente a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB), a
segunda mais elevada do mundo e ao aumento da arrecadação de impostos. A reforma
tributária no Brasil deveria ser precedida, portanto, de uma reforma do Estado e
da Administração Pública.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas no sentido de tornar o Brasil
invulnerável ao ataque de capitais externos especulativos que só será alcançada na
medida em que o governo brasileiro desenvolva sua economia fortemente apoiada no
mercado interno, exerça o controle das taxas de juros, do câmbio e do fluxo de capitais,
realize a integração limitada do Brasil na economia global, sobretudo em termos de
mercados financeiros, e haja o controle governamental das ligações entre o sistema
financeiro brasileiro e os mercados globais para funcionar como um anteparo aos
movimentos dos fluxos financeiros de todo o mundo.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas visando a implantação de um
modelo de desenvolvimento sustentável no Brasil. Apenas a candidata Marina Silva
falou sobre desenvolvimento sustentável, porém, muito superficialmente. Nenhuma
proposta concreta foi apresentada pelos candidatos para combater o aquecimento global
no Brasil cujas consequências serão catastróficas para o planeta, especialmente com a
redução de desmatamentos e queimadas, sobretudo na Amazônia, a redução das
emissões de gases do efeito estufa e a produção de energia limpa no país, entre outras
medidas.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas para a construção de um
Estado verdadeiramente democrático no Brasil com a realização de uma autêntica
reforma política que contribua no sentido de fazer com que os eleitos para cargos
executivos e para o parlamento prestem contas sistematicamente de seus mandatos ao
eleitorado. O eleitorado deveria ter poderes para cassar o mandato dos eleitos no caso de
descumprimento do programa partidário, de suas promessas eleitorais e por mal
comportamento. Decisões fundamentais aos interesses da população deveriam ser
tomadas diretamente pelo povo através de plebiscito e/ou referendo e não apenas pelo
poder executivo ou pelo parlamento.
Nenhum dos candidatos apresentou propostas concretas de estratégia de
desenvolvimento nacional que estaria a exigir: a) a elaboração de planos de
investimentos abrangendo todas as regiões do País para aproveitamento dos recursos
naturais existentes nos campos energético (hidrelétricas, usinas eólicas, usinas solares,
biomassa, pré-sal), mineral, agropecuário e industrial; b) o combate à inflação
incentivando o investimento público e privado no aumento da produção de bens e
serviços no Brasil em condições de atender a demanda e a adoção do câmbio fixo para
evitar a inflação com a importação de matérias primas, insumos e produtos; c) a adoção
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3. da política de substituição de importações produzindo internamente o que é importado;
d) a estruturação de eixos de desenvolvimento integrando economicamente entre si os
polos de crescimento e desenvolvimento nacional; e, d) a estruturação do Estado
brasileiro em rede com uma profunda reforma do Estado e da Administração Pública no
Brasil.
Além da falta de visão estratégica dos principais candidatos à presidência da República,
qualquer que seja o vencedor das eleições presidenciais o “status quo” será mantido no
Brasil. Isto é, continuaremos a conviver com o malfadado modelo neoliberal inaugurado
por FHC e mantido pelos governos Lula e Dilma Roussef. Isto significa dizer que as taxas
de juros Selic continuarão a crescer da mesma forma que a dívida pública interna em
benefício do sistema financeiro e em detrimento do povo brasileiro que ficará carente dos
serviços públicos de educação, saúde, infraestrutura, entre outros, porquanto grande parte
das receitas do governo federal continuará a ser destinada ao pagamento do serviço da
dívida pública. Diante deste fato, tudo leva a crer que o Brasil será levado à bancarrota pelo
fato de manter em operação o falido modelo econômico neoliberal.
Fernando Alcoforado, 74, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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