O documento descreve a falência do modelo econômico neoliberal no Brasil, que levou a estagnação econômica, dívida pública e desemprego. Também aponta a falência do sistema político marcado por corrupção e a falência do modelo de gestão pública ineficiente. Defende a substituição desses modelos por alternativas nacionais desenvolvimentistas.

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O BRASIL TEM FUTURO SOMBRIO
Fernando Alcoforado*
O Brasil se defronta no momento atual com a falência do modelo econômico neoliberal
e antinacional posto em prática desde 1990 pelos governos Fernando Collor, Itamar
Franco e Fernando Henrique Cardoso e mantido pelos governos Lula e Dilma Rousseff,
a falência do sistema político implantado em 1988 pela Assembleia Nacional
Constituinte e a falência do modelo de gestão pública extremamente ineficiente e
ineficaz no atendimento das necessidades do País.
O modelo econômico neoliberal faliu no Brasil porque depois de provocar uma
verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 até o presente momento
configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação nos últimos 4
anos, nos gargalos existentes na infraestrutura econômica e social, na
desindustrialização da economia brasileira, na explosão da dívida pública interna e
externa e na desnacionalização da economia brasileira, não apresenta perspectivas de
superação desses problemas haja vista que o governo Michel Temer decidiu adotar uma
política recessiva que está se traduzindo na estagnação da economia, no aumento da
dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e também no desemprego em massa
que já atinge 13 milhões de desempregados.
Considerando o fato de o sistema econômico do Brasil ser um sistema dinâmico,
quando está sujeito a “flutuações” como o que enfrenta no momento atual é levado a um
ponto de bifurcação a partir do qual o sistema tem que ser reestruturado ou entrará em
colapso. Esta é a situação vivida pela economia do Brasil, que enfrenta uma crise
profunda. Para enfrentar a crise, o governo Michel Temer preferiu adotar um
“feedback” negativo procurando corrigir os desvios para retornar ao caminho original,
isto é, manter o “status quo”, que está levando o sistema econômico do Brasil ao
colapso, quando deveria adotar o “feedback” positivo com a promoção de mudanças, a
formação de novas estruturas, mais sofisticadas, mais adaptáveis, mais sutis e
inovadoras para superar a crise atual e retomar o desenvolvimento do País em novas
bases.
Com o “feedback” negativo a ação é conservadora porque significa a manutenção do
falido modelo econômico neoliberal, cuja continuidade será desastrosa para o País
porquanto coincidirá com a tendência à depressão econômica que já se manifesta no
sistema capitalista mundial com a instabilidade financeira e econômica que está
avançando nos mercados emergentes como o Brasil, inclusive na China cujo
crescimento está desacelerando. Dessa forma, o epicentro da crise global, que ocorreu
pela primeira vez em 2008 nos Estados Unidos e mudou para a Europa entre 2010 e
2013, agora está se concentrando nas economias dos mercados emergentes, inclusive na
China. A instabilidade financeira crescente da economia mundial e da China é um
problema grave para o Brasil porque é altamente dependente das exportações,
especialmente para a China.
Com o “feedback positivo, o governo brasileiro poderia levar o sistema econômico
brasileiro a outro patamar de desenvolvimento diferente do patamar anterior. A ação
seria revolucionária contemplando a adoção das medidas descritas a seguir: 1)
Renegociação com os credores da dívida interna pública do país visando a redução dos
encargos com seu pagamento para 1/3 ou ¼ do orçamento do governo federal; 2)
Redução drástica do gasto público de custeio reduzindo o número de ministérios de 39

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para 15 ou 20 e a eliminação ou redução ao mínimo necessário dos cargos
comissionados que são cerca de 22 mil; 3) Montagem de um gabinete de crise composto
por pessoas da mais alta competência e do mais alto gabarito e respeitabilidade ética e
moral para obter o respeito da nação para assegurar a governabilidade; e, 4) Substituição
do modelo neoliberal em vigor por outro de caráter nacional desenvolvimentista de
abertura seletiva da economia brasileira para promover o desenvolvimento do Brasil em
novas bases e evitar a estagnação econômica em curso.
Um governo seriamente comprometido com a defesa da soberania nacional, o progresso
do Brasil e o bem-estar-social de sua população teria que, necessariamente, repelir o
cenário atual substituindo o modelo econômico neoliberal pelo modelo nacional
desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia nacional que tornaria
certamente o País menos vulnerável ao ataque de capitais externos especulativos com o
governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada do
desenvolvimento nacional. O modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva
da economia brasileira deveria contemplar o seguinte: 1) Substituição do câmbio
flutuante em vigor pelo câmbio fixo para evitar a elevação vertiginosa do dólar em
curso; 2) Controle do fluxo de entrada e saída de capital, sobretudo do especulativo; 3)
Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os
dispêndios em divisas do País; e, 4) Reintrodução da reserva de mercado em áreas
consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional. O projeto nacional
desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu
destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País
seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital financeiro
nacional e internacional.
A falência do modelo político do Brasil está configurada no fato do presidencialismo
em vigor ter fracassado totalmente e ser gerador de crises políticas e institucionais, o
sistema político do País estar contaminado pela corrupção, a democracia representativa
no Brasil manifestar sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de
corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação
popular, reduzindo a atividade política a meros processos eleitorais que se repetem
periodicamente em que o povo elege seus representantes os quais, com poucas
exceções, após as eleições passam a defender interesses de grupos econômicos em
contraposição aos interesses daqueles que os elegeram. Esta situação tem que chegar ao
fim com a substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e do controle social
dos eleitos pelo povo que deve dispor de instrumentos para dar início ao processo de
cassação de mandatos quando houver descomprometimento de promessas de campanha
eleitoral pelos candidatos.
A falência do modelo de gestão pública no Brasil se configura no fato de não atender as
necessidades do País, o Estado brasileiro ser ineficiente e ineficaz devido, entre outros
fatores, à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do
desenvolvimento nacional, regional e local. Esta é uma das principais causas do
descalabro administrativo do setor público no Brasil gerador de desperdícios, atrasos na
execução de obras e corrupção desenfreada. A falta de integração das diversas
instâncias do Estado brasileiro é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder
público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de
toda ordem. Urge, portanto, a reestruturação organizacional no Brasil em novas bases
com o planejamento integrado entre os órgãos federais, estaduais e municipais e a

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operacionalização das ações com estruturas regionais articuladas entre si visando o
efetivo desenvolvimento das diversas regiões do Brasil.
Percebe-se, pelo exposto, que os problemas atuais do Brasil não serão superados devido
à incapacidade do governo Michel Temer de abandonar o modelo econômico neoliberal
e antinacional em vigor porque está submisso ao capital financeiro nacional e
internacional e de reformular o sistema político e o modelo de gestão do setor público
porque está submisso às forças políticas retrógradas que compõem o Congresso
Nacional. Enquanto Michel Temer e as forças que lhe dão sustentação continuarem no
poder, o Brasil continuará um país sem rumo, ingovernável, como uma nave à deriva
prestes a naufragar. O futuro do Brasil é sombrio diante da ausência de alternativas
políticas capazes de superar a crise atual. Só resta ao povo brasileiro esperar que, antes
ou depois do “naufrágio da nave Brasil”, seja convocada uma nova Assembleia
Nacional Constituinte para realizar as reformas política, do Estado e da Administração
Pública e, em consequência, reordenar a vida nacional.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet
(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.