A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal em todo o mundo, inclusive no Brasil. A manutenção do modelo neoliberal se traduzirá no aprofundamento da recessão econômica e da desnacionalização do que ainda resta do patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em relação ao exterior. Um governo seriamente comprometido com a defesa da soberania nacional, o progresso do Brasil, o bem-estar-social de sua população e o desenvolvimento sustentável tem que, necessariamente, repelir este cenário substituindo o modelo econômico neoliberal por outro que corresponda aos interesses da população brasileira com o governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar a retomada do desenvolvimento nacional.

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COMO INVENTAR UM NOVO BRASIL
Fernando Alcoforado*
A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal em todo o
mundo, inclusive no Brasil. A manutenção do modelo neoliberal se traduzirá no
aprofundamento da recessão econômica e da desnacionalização do que ainda resta do
patrimônio público no Brasil e, consequentemente, em maior subordinação do País em
relação ao exterior. Um governo seriamente comprometido com a defesa da soberania
nacional, o progresso do Brasil, o bem-estar-social de sua população e o
desenvolvimento sustentável tem que, necessariamente, repelir este cenário substituindo
o modelo econômico neoliberal por outro que corresponda aos interesses da população
brasileira com o governo exercendo um efetivo controle da economia, além de propiciar
a retomada do desenvolvimento nacional.
É oportuno observar que, diante do risco de ter que se submeterem à ditadura do capital
financeiro com a introdução do modelo neoliberal, várias nações passaram a adotar
caminhos alternativos. Os chamados “países em desenvolvimento” da Ásia adotaram
diversos mecanismos para disciplinar a entrada e a saída de capitais. No geral, eles hoje
obtêm maior sucesso econômico e maior estabilidade do que os que aplicam o modelo
neoliberal como o Brasil. Este é o caso da China, onde as transações de capitais
dependem de autorização do Estado, as operações financeiras com o exterior, de entrada
ou de saída, são autorizadas pelo governo. Outro exemplo é o da Índia, onde predomina
o uso de restrições de natureza quantitativa e administrativa às transações de capitais.
China e Índia, que nunca abandonaram o controle sobre os capitais, são hoje sinônimos
de crescimento econômico continuado. Diferentemente da China e da Índia, o Brasil é
um país altamente vulnerável. Para manter o frágil funcionamento da economia, o
governo brasileiro depende do ingresso de capitais do mercado externo ampliando sua
dependência.
Para inventar um novo Brasil, é preciso cumprir 3 etapas: 1) Recuperação da economia
brasileira devastada de 1990 até o presente momento pelos governos neoliberais; 2)
Adoção do modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da
economia nacional nos moldes dos adotados pelo Japão, Coreia do Sul e China nas
décadas de 1970, 1980 e 1990, respectivamente, que apresentaram as maiores taxas de
crescimento econômico após a 2ª Guerra Mundial; e, 3) Adoção da social democracia
nos moldes dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia)
que apresentam os maiores índices de progresso econômico e social simultâneos e
política de desenvolvimento sustentável.
Na etapa de recuperação da economia brasileira, deveria haver a realização imediata de
auditoria das dívidas externa e interna e a renegociação do pagamento da dívida externa
e da dívida interna pública do País visando seu alongamento no tempo para a redução
dos encargos e a elevação da disponibilidade de recursos públicos para investimento.
Deveria ser adotada também uma política econômica que priorize: 1) a redução drástica
do gasto público de custeio com a diminuição do número de ministérios e a eliminação
de mordomias; 2) o controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão
de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no país; 3) a redução acentuada
das taxas de juros do sistema bancário para incentivar os investimentos nas atividades
produtivas; 4) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do
exterior para reduzir os dispêndios em divisas do país; 5) a adoção da política de câmbio

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fixo em substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e
controlar a inflação; 6) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas
estratégicas para o desenvolvimento nacional; 7) a reestatização de empresas estatais
privatizadas consideradas fundamentais para o desenvolvimento nacional; e, 8) a adoção
de uma política tributária como a taxação das grandes fortunas e maior taxação do
sistema financeiro que seja capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria
para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura,
entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos.
Após a etapa de recuperação ou saneamento da economia brasileira, deveria ser adotado
o modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da
economia a ser implantado durante 10 anos considerando a adoção de estratégias que
contribuam para: 1) o aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de
investimento da economia brasileira; 2) a realização de investimentos estrangeiros
preferencialmente nas áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas
nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno; 3) a maximização das
exportações brasileiras para expandir as receitas de divisas do país e alavancar o
crescimento da economia nacional; 4) a concessão de incentivos fiscais para a atração
de investimentos privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil; 5) o incentivo e
reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e do sistema educacional do País;
e, 6) a redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de medidas que
contribuam para o atendimento das necessidades básicas da população em termos de
alimentos, vestuário, habitação, serviços de saúde e emprego, e uma melhor qualidade
de vida. Todo este conjunto de medidas deveria ser posto em prática com base na
planificação da atividade econômica nacional que assegure o crescimento econômico e
o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.
Após 10 anos de adoção do modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e
controlada da economia, deve-se implantar, em seguida, um novo modelo de sociedade
que possibilite uma convivência civilizada entre todos os seres humanos no Brasil. Este
novo modelo deveria ser inspirado na social democracia existente nos países da
Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde foi implantado o
mais bem sucedido sistema político, econômico e social, com os necessários
aperfeiçoamentos e adaptações no Brasil. Foi a social democracia construída até hoje
nos países escandinavos o único modelo de sociedade que permitiu a realização de
progresso econômico, social e político sem similar na história da humanidade, com o
Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da
Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos são líderes mundiais no
Índice de Progresso Social da ONU e em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no
mundo pelo fato de apresentarem grandes êxitos políticos, econômicos e sociais.
A social democracia a ser implantada no Brasil deveria resultar, portanto, do
aperfeiçoamento do modelo escandinavo que operaria com um tripé estruturado com
base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal
e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do
Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos
em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o
consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente
através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia, não deveria ser
permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia. Empresas
privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição. Empresas

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estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não fosse possível
haver competição. Este é o novo Brasil que precisaria ser inventado.
Cabe observar que esta proposta de invenção de um novo Brasil está detalhada no livro
de nossa autoria A invenção de um novo Brasil publicada pela Editora CRV de Curitiba.
Para viabilizar esta solução para o Brasil, é preciso que, antes de tudo, haja um governo
de salvação nacional constituído por personalidades de competência comprovada e de
moral ilibada para convocar uma nova Assembleia Constituinte para corrigir as distorções
da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas
nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a
Constituinte, com o saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais.
As reformas política, econômica, do Estado e da Administração Pública são a condição
sine-qua-non para fortalecer o Estado brasileiro e capacitá-lo a enfrentar a maior crise
econômica da história do Brasil. Com o Estado brasileiro debilitado como está com as
instituições políticas desmoralizadas não conseguirá superar a gigantesca crise
econômica que devasta a economia brasileira. O crescimento do número de
desempregados e das falências de empresas nos últimos 2 anos demonstram a
necessidade de que seja constituído um governo de salvação nacional. A invenção de
um novo Brasil só acontecerá quando à frente da nação brasileira estiverem
personalidades comprometidas com a construção de uma nova ordem política,
econômica e social no Brasil que corresponda aos interesses da grande maioria do povo
brasileiro.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.