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A PILHAGEM DOS COFRES PÚBLICOS PELOS PODERES DA REPÚBLICA
AGRAVA AS CONTAS PÚBLICAS NO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Enquanto o Brasil passa pela maior crise de sua história, uma série de privilégios nos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário continua sem alterações. Esses privilégios
se traduzem em reajustes salariais acima dos índices de inflação, remunerações que
ultrapassam R$ 100 mil reais ao mês, auxílio moradia para quem tem casa própria e
pagamento de escola para os filhos. O setor público brasileiro mantém privilégios e uma
estrutura inchada mesmo diante da maior crise fiscal da história do Brasil. Os números
apresentados nos parágrafos abaixo que demonstram a pilhagem dos cofres públicos
pelos poderes da República no Brasil estão apresentados na revista Exame, Edição
1.143 de 2/8/2017 na reportagem Sobrou para você. De novo de Flávia Furlan e
Luciano Pádua.
A despesa do Poder Judiciário no Brasil é superior a de outros países. Enquanto a
despesa do Judiciário em % do PIB na Espanha é de 0,12%, nos Estados Unidos e na
Inglaterra é de 0,14% e Alemanha é de 0,32%, no Brasil é extremamente elevado
alcançando 1,30% do PIB. O número de magistrados por 100 mil habitantes na
Inglaterra é de 4, nos Estados Unidos e na Espanha é de 11, na Alemanha é de 24,
enquanto no Brasil é de 8. O número de servidores, assessores e terceirizados por 100
mil habitantes é de 31 na Inglaterra, 40 na Itália, 58 em Portugal, 67 na Alemanha e o
valor extremamente elevado de 205 no Brasil. A remuneração dos magistrados no Reino
Unido é de R$ 29.200,00, nos Estados Unidos é de R$ 43.300,00, enquanto no Brasil
atinge o valor exorbitante de R$ 55.200,00. A remuneração mensal de um juiz no Brasil
pode alcançar o valor de R$ 181.000,00 com os benefícios como auxílio moradia e
auxílio educação para os filhos. R$ 211 milhões de reais seriam economizados ao ano se
a remuneração dos magistrados ficasse no teto constitucional de R$ 33.700,00.
O Poder Legislativo no Brasil apresenta parlamentares com salário superior ao de países
vizinhos e similar ao de países ricos. Enquanto nos Estados Unidos é de R$ 45.675,00 e
na Alemanha é de R$ 34.800,00, no Brasil é de R$ 33.763,00 que é superior ao do Chile
(R$ 31.920,00), México (R$29.014,00) e Reino Unido (R$ 25.060,00). A relação do
salário do parlamentar brasileiro com o PIB percapita coloca o Brasil em 2016 à frente
dos demais países do mundo na remuneração de seus parlamentares porquanto esta
relação no Brasil é de 14,8, no México é de 13, no Chile é de 9, na Alemanha é de 3,2,
nos Estados Unidos é de 3 e no Reino Unido é de 2,4. O custo mensal de cada deputado
brasileiro é de R$ 33.763,00 com salário, R$ 1.407,00 com ajuda de custo, R$ 4.523,00
com auxílio moradia, até R$ 45.200,00 de cota para atividade parlamentar, até R$
92.000,00 de verba de gabinete, totalizando o valor exorbitante de R$ 176.622,00.
O Poder Executivo do Brasil é o maior do mundo na quantidade de ministérios
totalizando no momento 28, enquanto o Chile tem 23, o Reino Unido tem 22, a média
dos países industrializados da OCDE é de 21, os Estados Unidos tem 16 e a Espanha
tem 13. O número de funcionários públicos como proporção do mercado de trabalho é
de 22% no Reino Unido, 21% nos países industrializados da OCDE, 17% na Espanha,
16% nos Estados Unidos, 12% no Brasil e 11% no Chile. Os gastos com pessoal como
proporção do PIB no Brasil coloca o Brasil no mesmo patamar dos países
industrializados da OCDE (10,5% do PIB), enquanto é na Espanha de 10,4%, no Reino
Unido de 9%, nos Estados Unidos é de 8% e no Chile é de 6%.
2
É preciso observar que os gigantescos gastos públicos realizados no Brasil que ocorrem
há vários anos constituem verdadeira pilhagem, isto é, saque, furto ou roubo de recursos
públicos. A pilhagem dos cofres públicos pode ser considerada, também, crime de
corrupção praticada pelos poderes da República para auferirem vantagens para seus
membros em detrimento da população brasileira. Tudo isto contribui para que as contas
públicas do Brasil apresentem os rombos cada vez maiores que obriga o governo a
captar recursos para cobertura do déficit. Não aconteceu por puro acaso os rombos
previstos pelo governo Michel Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em
2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020. Uma
meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca
dívida do governo, que precisará tomar recursos emprestados para financiar as despesas.
Segundo estudo inédito do banco Credit Suisse, com dados de 68 países, o rombo nas
contas do setor público brasileiro só perderá para o déficit da Venezuela.
Para reativar a atividade econômica, o governo federal deveria promover o fim da
pilhagem dos cofres públicos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a
redução dos dispêndios com o pagamento da dívida pública para o governo dispor de
recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e a redução das
exorbitantes taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro e da elevada carga
tributária com a diminuição drástica do gasto público para incentivar o investimento
privado. Além dessas medidas, o governo federal deveria aumentar a arrecadação
pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão
que poderia render aproximadamente R$ 100 bilhões por ano; e, 2) elevação do imposto
sobre os bancos.
Ao invés de adotar as medidas acima descritas, o governo Michel Temer prefere
implementar a política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. O
propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos levará o Brasil à
condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020
fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo, que precisará tomar recursos
emprestados para financiar suas despesas. O desafio de equilibrar as contas do governo
é imensa devido à elevação da dívida pública e à pilhagem dos cofres públicos praticada
pelos poderes da República. A manutenção desta situação significa continuar a
“sangria” econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da
imensa maioria da população brasileira com o desemprego em massa. A limitação na
expansão dos gastos do governo (PEC 241) e a aprovação da reforma da Previdência
não serão suficientes para evitar esse cenário.
Esta situação só chegará ao fim com um governo de salvação nacional constituído por
personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova
Assembleia Constituinte visando corrigir as distorções da Constituição de 1988, dar um
basta na catastrófica situação hoje existente e possibilitar estabelecer novos rumos para
o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos
ético e moral.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
3
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.

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Pilhagem dos cofres públicos agrava crise fiscal no Brasil

  • 1. 1 A PILHAGEM DOS COFRES PÚBLICOS PELOS PODERES DA REPÚBLICA AGRAVA AS CONTAS PÚBLICAS NO BRASIL Fernando Alcoforado* Enquanto o Brasil passa pela maior crise de sua história, uma série de privilégios nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário continua sem alterações. Esses privilégios se traduzem em reajustes salariais acima dos índices de inflação, remunerações que ultrapassam R$ 100 mil reais ao mês, auxílio moradia para quem tem casa própria e pagamento de escola para os filhos. O setor público brasileiro mantém privilégios e uma estrutura inchada mesmo diante da maior crise fiscal da história do Brasil. Os números apresentados nos parágrafos abaixo que demonstram a pilhagem dos cofres públicos pelos poderes da República no Brasil estão apresentados na revista Exame, Edição 1.143 de 2/8/2017 na reportagem Sobrou para você. De novo de Flávia Furlan e Luciano Pádua. A despesa do Poder Judiciário no Brasil é superior a de outros países. Enquanto a despesa do Judiciário em % do PIB na Espanha é de 0,12%, nos Estados Unidos e na Inglaterra é de 0,14% e Alemanha é de 0,32%, no Brasil é extremamente elevado alcançando 1,30% do PIB. O número de magistrados por 100 mil habitantes na Inglaterra é de 4, nos Estados Unidos e na Espanha é de 11, na Alemanha é de 24, enquanto no Brasil é de 8. O número de servidores, assessores e terceirizados por 100 mil habitantes é de 31 na Inglaterra, 40 na Itália, 58 em Portugal, 67 na Alemanha e o valor extremamente elevado de 205 no Brasil. A remuneração dos magistrados no Reino Unido é de R$ 29.200,00, nos Estados Unidos é de R$ 43.300,00, enquanto no Brasil atinge o valor exorbitante de R$ 55.200,00. A remuneração mensal de um juiz no Brasil pode alcançar o valor de R$ 181.000,00 com os benefícios como auxílio moradia e auxílio educação para os filhos. R$ 211 milhões de reais seriam economizados ao ano se a remuneração dos magistrados ficasse no teto constitucional de R$ 33.700,00. O Poder Legislativo no Brasil apresenta parlamentares com salário superior ao de países vizinhos e similar ao de países ricos. Enquanto nos Estados Unidos é de R$ 45.675,00 e na Alemanha é de R$ 34.800,00, no Brasil é de R$ 33.763,00 que é superior ao do Chile (R$ 31.920,00), México (R$29.014,00) e Reino Unido (R$ 25.060,00). A relação do salário do parlamentar brasileiro com o PIB percapita coloca o Brasil em 2016 à frente dos demais países do mundo na remuneração de seus parlamentares porquanto esta relação no Brasil é de 14,8, no México é de 13, no Chile é de 9, na Alemanha é de 3,2, nos Estados Unidos é de 3 e no Reino Unido é de 2,4. O custo mensal de cada deputado brasileiro é de R$ 33.763,00 com salário, R$ 1.407,00 com ajuda de custo, R$ 4.523,00 com auxílio moradia, até R$ 45.200,00 de cota para atividade parlamentar, até R$ 92.000,00 de verba de gabinete, totalizando o valor exorbitante de R$ 176.622,00. O Poder Executivo do Brasil é o maior do mundo na quantidade de ministérios totalizando no momento 28, enquanto o Chile tem 23, o Reino Unido tem 22, a média dos países industrializados da OCDE é de 21, os Estados Unidos tem 16 e a Espanha tem 13. O número de funcionários públicos como proporção do mercado de trabalho é de 22% no Reino Unido, 21% nos países industrializados da OCDE, 17% na Espanha, 16% nos Estados Unidos, 12% no Brasil e 11% no Chile. Os gastos com pessoal como proporção do PIB no Brasil coloca o Brasil no mesmo patamar dos países industrializados da OCDE (10,5% do PIB), enquanto é na Espanha de 10,4%, no Reino Unido de 9%, nos Estados Unidos é de 8% e no Chile é de 6%.
  • 2. 2 É preciso observar que os gigantescos gastos públicos realizados no Brasil que ocorrem há vários anos constituem verdadeira pilhagem, isto é, saque, furto ou roubo de recursos públicos. A pilhagem dos cofres públicos pode ser considerada, também, crime de corrupção praticada pelos poderes da República para auferirem vantagens para seus membros em detrimento da população brasileira. Tudo isto contribui para que as contas públicas do Brasil apresentem os rombos cada vez maiores que obriga o governo a captar recursos para cobertura do déficit. Não aconteceu por puro acaso os rombos previstos pelo governo Michel Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em 2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo, que precisará tomar recursos emprestados para financiar as despesas. Segundo estudo inédito do banco Credit Suisse, com dados de 68 países, o rombo nas contas do setor público brasileiro só perderá para o déficit da Venezuela. Para reativar a atividade econômica, o governo federal deveria promover o fim da pilhagem dos cofres públicos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a redução dos dispêndios com o pagamento da dívida pública para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e a redução das exorbitantes taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro e da elevada carga tributária com a diminuição drástica do gasto público para incentivar o investimento privado. Além dessas medidas, o governo federal deveria aumentar a arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão que poderia render aproximadamente R$ 100 bilhões por ano; e, 2) elevação do imposto sobre os bancos. Ao invés de adotar as medidas acima descritas, o governo Michel Temer prefere implementar a política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. O propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos levará o Brasil à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo, que precisará tomar recursos emprestados para financiar suas despesas. O desafio de equilibrar as contas do governo é imensa devido à elevação da dívida pública e à pilhagem dos cofres públicos praticada pelos poderes da República. A manutenção desta situação significa continuar a “sangria” econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da imensa maioria da população brasileira com o desemprego em massa. A limitação na expansão dos gastos do governo (PEC 241) e a aprovação da reforma da Previdência não serão suficientes para evitar esse cenário. Esta situação só chegará ao fim com um governo de salvação nacional constituído por personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova Assembleia Constituinte visando corrigir as distorções da Constituição de 1988, dar um basta na catastrófica situação hoje existente e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
  • 3. 3 Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E- mail: falcoforado@uol.com.br.