1) O documento discute cenários futuros para o Brasil considerando os sistemas político, administrativo, econômico, social e capitalista mundial. 2) Para cada sistema, são considerados cenários de referência que mantêm o status quo e cenários alternativos que propõem mudanças. 3) Um cenário alternativo proposto é uma nova constituinte para reformar os sistemas político e administrativo e adotar um modelo econômico nacional-desenvolvimentista.

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FUTUROS CENÁRIOS PARA O BRASIL
Fernando Alcoforado*
Para serem construídos os cenários futuros para o Brasil, é preciso avaliar as tendências
de evolução do: 1) sistema político-institucional do país; 2) sistema de administração
pública do Estado brasileiro; 3) sistema econômico do país; 4) sistema capitalista
mundial; e, 5) sistema social do país. Para cada um desses sistemas, devem ser
considerados os cenários de referência, conservadores, que contemplam a manutenção
do “status quo” e os cenários alternativos que contemplam a mudança para melhor em
relação à situação atual.
Cenários do sistema político-institucional do Brasil
O Brasil se defronta no momento atual com uma profunda crise política que já lançou o
País no caos da ingovernabilidade total e da violência e ameaça gerar retrocesso
político-institucional para manter a ordem. A crise política que abala o Brasil resulta da
falência do modelo político aprovado na Constituinte de 1988 que está configurada no
fato do presidencialismo em vigor ter fracassado totalmente e ser gerador de crises
políticas e institucionais, o sistema político do País estar contaminado pela corrupção, a
democracia representativa no Brasil manifestar sinais claros de esgotamento não apenas
pelos escândalos de corrupção nos poderes da República, mas, sobretudo, ao
desestimular a participação popular nas decisões do governo, reduzindo a atividade
política a meros processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo
elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a
defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que
os elegeram.
O cenário de referência para o sistema político-institucional do país significaria a
manutenção do modelo atual que teria como consequência o estabelecimento do
divórcio cada vez maior entre o Estado brasileiro e a Sociedade Civil colocando em
xeque a governabilidade no Brasil. A deterioração do sistema econômico do país com a
consequente falência de empresas, crescimento do desemprego e a queda na arrecadação
do governo que inviabiliza o atendimento das demandas sociais pode levar o país a uma
convulsão social sem precedentes. O cenário alternativo é aquele que contempla a
realização de mudanças no sistema político-institucional do país que deveria ocorrer
com a celebração de novo contrato social no Brasil com convocação de uma nova
Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional em novas
bases. A nova Constituinte deliberaria sobre a implantação de um novo sistema político
no Brasil que consideraria a substituição do inviável presidencialismo atual pelo
parlamentarismo, a substituição do regime bicameral pelo unicameral com o fim do
Senado, a redução do número de parlamentares e partidos, a institucionalização do
controle social dos eleitos pelo povo que deveria dispor de instrumentos para dar início
a processos de cassação de mandatos quando houver o não cumprimento de promessas
de campanha eleitoral pelos candidatos e a participação da população nas decisões do
governo através de plebiscito e/ou referendo, entre outras medidas. Após a Constituinte,
seriam realizadas eleições gerais em todo Brasil com base na nova ordem
constitucional.
Cenários do sistema de administração pública do Estado brasileiro

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A crise de gestão no Brasil resulta da falência do modelo de administração pública
existente no Brasil. A falência do modelo de administração pública no Brasil se
configura no fato de o Estado brasileiro ser ineficiente e ineficaz devido, entre outros
fatores, à falta de integração dos governos federal, estadual e municipal na promoção do
desenvolvimento nacional, regional e local. Esta é uma das principais causas do
descalabro administrativo do setor público no Brasil gerador de desperdícios, atrasos na
execução de obras e corrupção desenfreada. A falta de integração das diversas
instâncias do Estado brasileiro é, portanto, total, fazendo com que a ação do poder
público se torne caótica no seu conjunto, gerando, em consequência, deseconomias de
toda ordem.
O cenário de referência para o sistema de administração pública do país significaria a
manutenção do modelo atual de gestão ineficiente e ineficaz. O cenário alternativo é
aquele que contempla a realização de mudanças no sistema de administração pública do
país que implicaria em realizar a reforma do Estado e da Administração Pública a fim
de que o Estado brasileiro realize com eficiência e eficácia suas atribuições
constitucionais e reduza os seus custos de operação para minimizar a carga tributária
sobre os contribuintes. Só assim será possível corrigir as distorções atuais para eliminar
os desperdícios e diminuir os gastos públicos para reduzir a carga tributária em
benefício de empresas e trabalhadores. A capacidade futura do Estado brasileiro de
investir na expansão da economia e executar programas na área social depende, em
grande medida, da reestruturação administrativa que seja nele processada. Grande parte
da ineficiência e ineficácia do Estado no Brasil resulta da falta de integração dos
governos federal, estadual e municipal na promoção do desenvolvimento nacional.
Associe-se a este fato, a existência de estruturas organizacionais inadequadas em cada
um dos níveis federal, estadual e municipal que inviabilizam o esforço integrativo
nessas instâncias de governo. A reforma do Estado e da administração pública do Brasil
seria uma das tarefas da nova Assembleia Nacional Constituinte.
Cenários do sistema econômico do país
A gigantesca crise econômica em que se defronta o Brasil no momento resulta da
falência do modelo econômico neoliberal e antinacional. Este modelo faliu no Brasil
depois de provocar uma verdadeira devastação na economia brasileira de 1990 a 2014
configurada no crescimento econômico pífio, no descontrole da inflação, nos gargalos
existentes na infraestrutura econômica e social, na desindustrialização da economia
brasileira, na explosão da dívida pública e na desnacionalização da economia brasileira.
Na tentativa de superar a crise econômica, o governo Michel Temer decidiu adotar uma
política econômica que está se traduzindo no aprofundamento da recessão da economia,
no aumento da dívida pública, no desequilíbrio das contas externas, na quebradeira
generalizada de empresas e também no desemprego em massa.
O cenário de referência para o sistema econômico do país significaria a manutenção do
modelo neoliberal que levaria o Brasil à bancarrota econômica, a uma crise política de
grandes proporções e à convulsão social. O cenário alternativo é aquele que considera a
realização de mudanças no sistema econômico contemplando o abandono do modelo
econômico neoliberal e a adoção do modelo nacional desenvolvimentista em que o
Estado brasileiro teria papel ativo elaborando planos econômicos que contribuam para a
retomada do desenvolvimento do Brasil com a adoção de medidas imediatas que levem,
de um lado, ao aumento da arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas
com patrimônio superior a 1 bilhão de reais que poderia render aproximadamente 100

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bilhões de reais por ano; e, 2) aumento do imposto sobre os bancos e, de outro, a
diminuição dos gastos do governo com a: 1) redução drástica do número de ministérios
e órgãos públicos e dos dispêndios em todos os níveis do governo; e, 2) redução
drástica da taxa de juros básica da economia (Selic) para diminuir o tamanho da dívida
pública e os encargos com o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública.
Para incentivar o investimento privado, o governo brasileiro precisa: 1) promover
programa de utilização da capacidade ociosa/ expansão da atividade produtiva nos
setores primário, secundário e terciário; 2) promover programa de investimento em
infraestrutura econômica e social (R$ 2 trilhões) para reduzir, sobretudo o custo da
logística de energia e transporte; 3) promover amplo programa de exportações,
sobretudo do agronegócio e do setor mineral; 4) reduzir drasticamente as taxas de juros
bancárias para incentivar o consumo das famílias e o investimento pelas empresas; 5)
reduzir a carga tributária com a queda dos encargos com o pagamento de juros e
amortização da dívida pública e a racionalização da estrutura administrativa do governo;
6) reduzir o custo de energia e transporte com a melhoria da infraestrutura econômica;
e, 7) implantar o câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para incentivar as
exportações. Adicionalmente, o governo brasileiro deveria adotar medidas para reduzir
a vulnerabilidade externa do Brasil com o controle de capitais que deve ser realizado
com a tributação sobre a entrada de capital estrangeiro exigindo que determinada
porcentagem do investimento estrangeiro fique retida em reserva por determinado
número de dias junto ao Banco Central para limitar a volatilidade dos fluxos de capitais.
Cenários do sistema capitalista mundial
A chegada de Donald Trump à Casa Branca pode provocar mudanças significativas em
relação ao futuro dos Estados Unidos e do mundo. Diante do discurso de posse e das
promessas de campanha de Trump, pode-se descortinar os cenários econômicos
mundiais seguintes: 1) avanço do protecionismo nos Estados Unidos e, como
contrapartida, no mundo; 2) fim da globalização do sistema produtivo e do livre
comércio; e, 3) deterioração das relações econômicas entre os Estados Unidos e a
China.
O cenário 1 de avanço do protecionismo nos Estados Unidos a ser adotado pelo governo
Trump com o objetivo de defender as empresas e os empregos norte-americanos fará
com que o mesmo ocorra, também, no mundo como contrapartida. Isto significa dizer
que o cenário 2 de fim da globalização do sistema produtivo se materializará com o fim
da liberdade de comércio que impedirá as empresas americanas se instalarem a seu
critério em países onde auferem maiores lucros. O cenário 3 de deterioração das
relações econômicas com a China reside no fato de ela ser acusada por Trump de
“roubar” empresas e empregos dos Estados Unidos.
O protecionismo a ser adotado pelo governo Trump para proteger as empresas
americanas pode ser problemática para a penetração das exportações do Brasil para os
Estados Unidos. O fim da globalização do sistema produtivo e da liberdade de comércio
que se vislumbra com o governo Trump pode ser, também, um obstáculo para o Brasil
atrair investimento direto estrangeiro dos Estados Unidos. A deterioração das relações
dos Estados Unidos com a China pode afetar o crescimento deste país trazendo graves
consequências para a economia mundial.

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O cenário de referência do sistema capitalista mundial é aquele que significa a
manutenção do “status quo” enquanto o cenário alternativo é o que resultará das
medidas adotadas pelo governo Trump. Muito provavelmente, o Brasil seria afetado
negativamente com o cenário alternativo para o sistema capitalista mundial. O discurso
de posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos é a expressão do fracasso
da globalização neoliberal no mundo. Os fatos da realidade demonstram que são poucos
os que ganham com a globalização neoliberal, entre os quais, estão o sistema financeiro
globalizado que aufere lucros astronômicos graças à ausência de regulamentação
econômica e financeira global, as empresas multinacionais e poucos países periféricos
como China, Índia, Coreia do Sul e outros países asiáticos que conseguem atrair
investimentos estrangeiros graças à mão de obra barata e legislação nacional favorável.
Em contrapartida, perdem com a globalização neoliberal os países capitalistas centrais
(Estados Unidos, União Europeia e Japão) e outros países periféricos, como o Brasil,
que enfrentam problemas de desindustrialização, aumento do desemprego, estagnação
econômica e endividamento público crescente. Diante dessas circunstâncias, o Brasil
deveria adotar modelo nacional desenvolvimentista com inserção limitada na economia
mundial privilegiando o mercado interno.
Cenários do sistema social do Brasil
Os cenários do sistema social do Brasil são dependentes dos cenários de referência ou
alternativo dos sistemas político-institucional, de administração pública e econômico do
país e do sistema capitalista mundial. Da combinação desses cenários podem resultar
cenários do sistema social que contribuam para a paz social, para o retrocesso social ou
para a revolução social. Esses cenários resultantes dependerão da capacidade dos
movimentos sociais de alcançarem os resultados pretendidos.
Conclusões
O Brasil vive momentos decisivos em sua história. É preciso mudar o falido sistema
político-institucional, o ineficiente e ineficaz sistema de administração pública e o falido
sistema econômico neoliberal para promover a caminhada do Brasil rumo ao progresso
econômico e social. O futuro do Brasil está nas mãos do povo brasileiro.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011),
Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012),
Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV,
Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo
(Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail:
falcoforado@uol.com.br.