O GOVERNO E O SISTEMA
PROGRESSO DO BRASIL

FINANCEIRO

UNIDOS

CONTRA

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Fernando Alcoforado*
O sistema financeiro mundia...
redução dos gastos com o pagamento do serviço da dívida alongando o pagamento dos
juros e da amortização da dívida pública...
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contem...
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O governo e o sistema financeiro unidos contra o progresso do brasil

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O governo e o sistema financeiro unidos contra o progresso do brasil

  1. 1. O GOVERNO E O SISTEMA PROGRESSO DO BRASIL FINANCEIRO UNIDOS CONTRA O Fernando Alcoforado* O sistema financeiro mundial está apresentando prejuízos em uma escala que ninguém jamais previu. O sistema capitalista mundial está quebrado e não se sabe o que irá substituí-lo. A atual crise é um produto de mudanças que vêm acontecendo há vários anos. Há meio século, a atividade bancária parecia ser uma arte relativamente simples. Os bancos passaram por um processo de transformação em sua atividade principal, deixando para trás sua função clássica de intermediário entre os poupadores e os emprestadores. Beneficiando-se da abertura da economia mundial a partir da década de 1990, estas instituições se transformaram em grupos financeiros diversificados e em conglomerados cujos lucros provêm principalmente da criação de crédito, que se converteu no principal meio de criação de moeda. Neste processo, os Bancos Centrais dos países perderam completamente o controle de seus sistemas financeiros. O ciclo de expansão e acumulação do capitalismo financeiro mundial esbarrou na imensa crise financeira global de 2008 que eclodiu nos Estados Unidos e na desaceleração sincronizada da atividade econômica mundial. É impossível a esta altura saber para onde o sistema capitalista mundial está indo. A grande possibilidade de combinação de colapso financeiro com imensa recessão, se não algo pior como a depressão, certamente mudará o mundo. A partir da eclosão da crise mundial em 2008, os governos em todo o mundo se tornaram reféns do sistema financeiro adotando políticas fiscais e monetárias restritivas favoráveis aos bancos para salvá-los da bancarrota e contrárias aos interesses de suas populações. Este é também o caso do governo brasileiro que sucumbiu diante do sistema financeiro nacional e internacional. É inadmissível que o governo brasileiro destine 43,98% do Orçamento da República de 2013 para o pagamento de juros e amortização da dívida pública interna quando existe a necessidade imperiosa de recursos públicos para investir na precaríssima infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação). O lamentável é que o governo federal destina 43,98 % do orçamento para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública (R$ 985 bilhões) superando amplamente os recursos destinados à educação (3,34%), saúde (4,17%), defesa nacional (1,72%) e segurança pública (0,19%), entre outros itens. Os estados e municípios, quase todos falidos, recebem de transferência da União (governo federal) apenas 10,21%. Em outras palavras, a parte do leão no orçamento da República é destinada ao pagamento de juros e amortização da dívida pública interna. Esta é a razão pela qual o governo brasileiro em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) não dispõe de recursos para suprir suas necessidades mais elementares. Se não houver uma reversão deste quadro, será acentuado com o decurso do tempo o desequilíbrio entre a demanda e a disponibilidade de recursos para atender as necessidades do Brasil em infraestrutura econômica e social em detrimento da população e do setor produtivo nacional. Para o governo brasileiro dispor de recursos para investimento em infraestrutura econômica e social, tem de renegociar com os bancos nacionais e estrangeiros (credores de 55% da dívida pública), fundos de investimento (credores de 21% da dívida pública), fundos de pensão (credores de 16% da dívida pública) e empresas não financeiras (credores de 8% da dívida pública) a 1
  2. 2. redução dos gastos com o pagamento do serviço da dívida alongando o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública. Além de passar a dispor de recursos para investimento na precaríssima infraestrutura econômica e social do Brasil, a política de reduzir e alongar o pagamento dos juros e da amortização da dívida pública teria também por objetivo reverter a tendência de explosão da dívida pública interna do Brasil que alcançou R$ 62 bilhões durante o governo FHC, R$ 687 bilhões durante o governo Lula e deve alcançar R$ 2,24 trilhões em 2013 no governo Dilma Roussef. Mantida esta tendência, serão cada vez menores os recursos disponíveis pelo governo (federal, estaduais e municipais) para investir na infraestrutura econômica e social. Além do elevado dispêndio com o pagamento do serviço da dívida pública, as altas taxas de juros Selic adotadas pelo Banco Central do governo federal, a quinta maior em toda a economia mundial, bem como o crescente déficit do setor público contribuem decisivamente para o continuado aumento da dívida pública no Brasil. A política adotada pelos governos FHC, Lula e Dilma Roussef tem se caracterizado pelo refinanciamento da dívida o que significa renovar as dívidas vencidas, com novos prazos e juros atrativos para os credores, onerando os contribuintes e naturalmente jogando a responsabilidade para o próximo governo. A conivência do governo federal com os interesses do sistema financeiro, que está ganhando dinheiro como nunca no Brasil e no mundo, é que faz com que haja contínua elevação das taxas de juros Selic. Por sua vez, o déficit público cresce continuamente no Brasil porque o governo brasileiro aumenta seus gastos de maneira ineficiente ao ponto de superar suas receitas impactando negativamente no progresso econômico do País, haja vista que reduz a capacidade de investimento das empresas, bem como do próprio Estado. O déficit público equivale à parcela das despesas realizadas (gastos do governo), mas que não são cobertas pelas receitas (tributos), cuja principal consequência é a desordem estrutural da economia que se registra no momento. Utilizando dados da Penn World Table (uma confiável fonte de informação comparada de contas nacionais), o Brasil teria um excesso de gastos entre 14% e 26%. Os tributos, por sua vez, correspondem a 35% do PIB dos maiores do mundo. Ressalte-se que quando o governo brasileiro incorre em déficit orçamentário, o mesmo procura cobri-lo adquirindo recursos internos e externos emitindo títulos públicos para que sejam comprados pela iniciativa privada, sobretudo pelo sistema financeiro. Mesmo diante da grave situação vivida pelo Brasil de falta de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social e da possibilidade de explosão de sua dívida pública que atenta contra os interesses do povo brasileiro, o governo brasileiro mantém irracionalmente sua política econômica e financeira francamente favorável a seus credores, isto é, o sistema financeiro. A continuidade desta política levará o Brasil certamente à bancarrota econômica. O povo brasileiro tem que se mobilizar para evitar que este cenário se materialize no futuro. *Fernando Alcoforado, 72, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento 2
  3. 3. (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010) e Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) , entre outros. 3

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