Material utilizado nas palestras proferidas nos seguintes eventos: Dia 10/09: I Conferência Estadual da Mulher Advogada no Estado do Acre Dia 11/09: XXVII Jornato - Jornada Acadêmica de Tocantis Dia 12/09: III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves

1. Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal
Editora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini

3. http://www1.folha.uol.com.br/cotidian
o/2015/08/1668220-jovem-gaucha-
tem-maos-e-pes-decepados-pelo-
companheiro.shtml?cmpid=facefolha
http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/p
olicia/noticia/2015/08/perdoo-mas-
quero-que-ele-fique-preso-diz-jovem-
que-teve-as-maos-decepadas-pelo-
companheiro-4822472.html
GISELE SANTOS, 22
 Inicialmente moravam com a família dela, que
sabia do contexto de violência
 Não acredito que
vc fez isso comigo
 Dessa vez eu não
te perdoo

4. LEI DO FEMINICÍDIO
Visibilidade Visibilidade Visibilidade
LEI DO FEMINICÍDIO
O que não tem
nome
não existe

5. Código Penal
Art. 121
[...]
§ 2º Se o homicídio é cometido:
[...]
Feminicídio
VI - contra a mulher por razões da condição de sexo
feminino:
[...]
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo
feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de
mulher.

6. LEI DO FEMINICÍDIO
Discussão sobre violência baseada no gênero já na fase policial;
não mais somente quando, eventualmente, no plenário
LEI DO FEMINICÍDIO
Discussão sobre violência
baseada no gênero já nos
bancos da faculdade
(abordagem mais qualificada
do tema, durante todo o
processo e no plenário)
LEI DO FEMINICÍDIO
Percepção dos envolvidos
com o crime acerca do tema:
réu, testemunhas, vítima
(tentativa), familiares, amigos

7. Todos são contrários à
violência contra a
mulher?
Em briga de marido e mulher
deve-se meter a colher?
Homens e mulheres devem
receber o mesmo salário quando
exercem as mesmas funções?
90% é contrário
Ipea 2013
O Brasil é o 7º país em
homicídio de mulheres
Diferença média é de 27,1%

8. A mulher que apanha em
casa deve ficar quieta
para não prejudicar os
filhos?
Mulher que é agredida e
continua com o parceiro gosta
de apanhar?
Mulher que usa roupa curta
merece ser atacada?
.

9. Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de
apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9

10. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
1) A discriminação contra as mulheres
concorre não só para que a violência
aconteça, mas para sua permanência
 Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da
ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação
e Ação, é membro do Conselho Nacional dos Direitos
da Mulher (CNDM)

11. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
2) O papel tradicional de mãe imposto às
mulheres faz com que elas coloquem os filhos e
o relacionamento do pai com os filhos em
primeiro lugar
 a mulher acredita que, apesar das agressões,
o parceiro é ‘um bom pai´, embora
pesquisas demonstrem que a convivência
com o ambiente violento também tem
impactos negativos na saúde da criança.
 2014: Ligue 180: 80% das vítimas tinham
filhos, sendo que 64,35% deles
presenciavam a violência, e 18,74% eram
vítimas diretas juntamente com as mães.

12. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
3) A mulher é ameaçada de morte se acabar
com a relação
Noticias de mulheres que morreram por
conta desse motivo
Pesquisa IPEA, março/abril, 2014
85% concordam que as mulheres que
denunciam seus agressores correm mais risco
de serem assassinadas.
92% concordam que, quando as agressões
ocorrem com frequência, podem terminar em
assassinato.

13. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
4) Ciclo de violência: ela acredita que ele vai
melhorar
 Especialistas observam que, nesse contexto,
não se deve julgar a mulher que permanece
em uma relação violenta, mas procurar
entendê-la e ajudá-la a sair dessa situação,
tendo em mente que o rompimento também
coloca sua vida em risco. Sem segurança e
sem apoio, isso é muito difícil.

14. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
5) Quando a mulher procura ajuda, é
desencorajada - Pesquisa Ipea, março-abril/2014:
- 91%: “homem que bate na esposa tem que ir para a
cadeia”
- 63%: “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
- 89%: “a roupa suja deve ser lavada em casa”
- 82%: “em briga de marido e mulher não se mete a
colher”
 Esse contexto de tolerância social à violência pode
fazer com que a mulher acredite que não vai ser
levada a sério se buscar proteção, ou então que ela
se sinta isolada e sozinha.

15. 5 fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
ROTA CRÍTICA
caminho fragmentado e tortuoso que a mulher
percorre buscando o atendimento do E.,
arcando com as dificuldades estruturais
existentes
 transporte de um atendimento para outro
 repetição do relato da violência sofrida
reiteradas vezes e, ainda,
 violência institucional por parte de
profissionais que, pouco sensibilizados,
reproduzem discriminações contra as
mulheres nos serviços de atendimento.

16. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 24% preocupação com a criação dos filhos
2º 21% medo de vingança do agressor
3º 16% acreditarem que seria a última vez
4º 10% acreditarem que não existe punição
5º 7% vergonha da agressão
6º 16% escolheram outra opção
DataSenado 2015
http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-
Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

17. As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos
incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se
sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

18. Brasil – 7º país em
número de homicídios de
mulheres
em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
52% das violências
praticadas pelos maridos
e companheiros são de
de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é
o parceiro ou ex-parceiro da
vítima. Na faixa entre os 20 e
os 49 anos, esse percentual
salta para 65%.
Mapa da Violência 2012

19. 41% das mortes de
mulheres ocorreram
dentro de casa
68,8% dos incidentes
com vítimas mulheres
ocorreram na residência
ou habitação
Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento:
GEVID - MP/SP (2013)

20. Mapa da Violência
Cidade Taxa de homicídios Posição nacional Posição estadual
Rio Branco - AC 6,4 161ª 2ª
Palmas - TO 1,7 444ª 3ª
Bento Gonçalves - RS 1,8 443ª 33

21. Brasil foi o 18º país na AL a ter
uma lei de proteção integral
Considerada uma das
3 + avançadas do mundo

22. Lei Maria da Penha
Compromisso de todos os
atores jurídicos e não
jurídicos
- Juízes
- Promotores
- Delegados
- Defensores públicos
- Advogados
- Equipe multidisciplinar
- ONG
- Sociedade

23. concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873
mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

25.  http://reginanavarro.blogosfera.uol.com.br/2014/10/27/se-seu-
parceiro-a-nao-sente-ciume-voce-acha-que-e-falta-de-amor-por-que/

26.  Ciúme mata
 Ciúme machuca
 Ciúme perturba
 Ciúme aborrece
 Mas por que o ciúme é aceito como fazendo
parte do amor? Por que se defende a sua
presença numa relação amorosa, mesmo sabendo
que o preço a pagar é tão alto?
predominantemente as mulheres
predominantemente as mulheres
predominantemente as mulheres
ambos os sexos

27. - Motivo torpe?
- Motivo fútil?
- Feminicídio

30. Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência
(2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

33. Direito dos homens
Chuck Norris
De chorar
De usar saia
De gostar de cozinhar
De não gostar de
futebol
De brochar

34. Quem é mais feliz?
FSP 24 ago 07, A26.

35. Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados
2. homens solteiros
3. mulheres
solteiras
4. mulheres casadas

36. 81 anos equidade de gênero
Más notícias....
70 anos igualdade salarial
40 anos de atraso por
conta da forma como mulher é
representada na mídia
7º país em número de
homicídio de mulheres

37. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
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38. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

39. O Código de honra
como ocorrem as
revoluções
morais
Kwame Anthony
Appiah

40. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br
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