Violência contra a mulher: gênero, número e grau

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Material utilizado nas palestras proferidas nos seguintes eventos:
Dia 10/09: I Conferência Estadual da Mulher Advogada no Estado do Acre
Dia 11/09: XXVII Jornato - Jornada Acadêmica de Tocantis
Dia 12/09: III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves

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Violência contra a mulher: gênero, número e grau

  1. 1. Doutora em Direito Penal pela PUC/SP Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Alice Bianchini
  2. 2. http://www1.folha.uol.com.br/cotidian o/2015/08/1668220-jovem-gaucha- tem-maos-e-pes-decepados-pelo- companheiro.shtml?cmpid=facefolha http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/p olicia/noticia/2015/08/perdoo-mas- quero-que-ele-fique-preso-diz-jovem- que-teve-as-maos-decepadas-pelo- companheiro-4822472.html GISELE SANTOS, 22  Inicialmente moravam com a família dela, que sabia do contexto de violência  Não acredito que vc fez isso comigo  Dessa vez eu não te perdoo
  3. 3. LEI DO FEMINICÍDIO Visibilidade Visibilidade Visibilidade LEI DO FEMINICÍDIO O que não tem nome não existe
  4. 4. Código Penal Art. 121 [...] § 2º Se o homicídio é cometido: [...] Feminicídio VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino: [...] § 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
  5. 5. LEI DO FEMINICÍDIO Discussão sobre violência baseada no gênero já na fase policial; não mais somente quando, eventualmente, no plenário LEI DO FEMINICÍDIO Discussão sobre violência baseada no gênero já nos bancos da faculdade (abordagem mais qualificada do tema, durante todo o processo e no plenário) LEI DO FEMINICÍDIO Percepção dos envolvidos com o crime acerca do tema: réu, testemunhas, vítima (tentativa), familiares, amigos
  6. 6. Todos são contrários à violência contra a mulher? Em briga de marido e mulher deve-se meter a colher? Homens e mulheres devem receber o mesmo salário quando exercem as mesmas funções? 90% é contrário Ipea 2013 O Brasil é o 7º país em homicídio de mulheres Diferença média é de 27,1%
  7. 7. A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos? Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar? Mulher que usa roupa curta merece ser atacada? .
  8. 8. Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971 &Itemid=9
  9. 9. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência 1) A discriminação contra as mulheres concorre não só para que a violência aconteça, mas para sua permanência  Jacqueline Pitanguy, coordenadora executiva da ONG Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
  10. 10. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência 2) O papel tradicional de mãe imposto às mulheres faz com que elas coloquem os filhos e o relacionamento do pai com os filhos em primeiro lugar  a mulher acredita que, apesar das agressões, o parceiro é ‘um bom pai´, embora pesquisas demonstrem que a convivência com o ambiente violento também tem impactos negativos na saúde da criança.  2014: Ligue 180: 80% das vítimas tinham filhos, sendo que 64,35% deles presenciavam a violência, e 18,74% eram vítimas diretas juntamente com as mães.
  11. 11. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência 3) A mulher é ameaçada de morte se acabar com a relação Noticias de mulheres que morreram por conta desse motivo Pesquisa IPEA, março/abril, 2014 85% concordam que as mulheres que denunciam seus agressores correm mais risco de serem assassinadas. 92% concordam que, quando as agressões ocorrem com frequência, podem terminar em assassinato.
  12. 12. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência 4) Ciclo de violência: ela acredita que ele vai melhorar  Especialistas observam que, nesse contexto, não se deve julgar a mulher que permanece em uma relação violenta, mas procurar entendê-la e ajudá-la a sair dessa situação, tendo em mente que o rompimento também coloca sua vida em risco. Sem segurança e sem apoio, isso é muito difícil.
  13. 13. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência 5) Quando a mulher procura ajuda, é desencorajada - Pesquisa Ipea, março-abril/2014: - 91%: “homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia” - 63%: “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família” - 89%: “a roupa suja deve ser lavada em casa” - 82%: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”  Esse contexto de tolerância social à violência pode fazer com que a mulher acredite que não vai ser levada a sério se buscar proteção, ou então que ela se sinta isolada e sozinha.
  14. 14. 5 fatores que corroboram para a manutenção da situação de violência ROTA CRÍTICA caminho fragmentado e tortuoso que a mulher percorre buscando o atendimento do E., arcando com as dificuldades estruturais existentes  transporte de um atendimento para outro  repetição do relato da violência sofrida reiteradas vezes e, ainda,  violência institucional por parte de profissionais que, pouco sensibilizados, reproduzem discriminações contra as mulheres nos serviços de atendimento.
  15. 15. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 24% preocupação com a criação dos filhos 2º 21% medo de vingança do agressor 3º 16% acreditarem que seria a última vez 4º 10% acreditarem que não existe punição 5º 7% vergonha da agressão 6º 16% escolheram outra opção DataSenado 2015 http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado- Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf
  16. 16. As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  17. 17. Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países Mapa da Violência 2012 De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto 52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012) 42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%. Mapa da Violência 2012
  18. 18. 41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa 68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação Mapa de la Violencia 2012 57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013)
  19. 19. Mapa da Violência Cidade Taxa de homicídios Posição nacional Posição estadual Rio Branco - AC 6,4 161ª 2ª Palmas - TO 1,7 444ª 3ª Bento Gonçalves - RS 1,8 443ª 33
  20. 20. Brasil foi o 18º país na AL a ter uma lei de proteção integral Considerada uma das 3 + avançadas do mundo
  21. 21. Lei Maria da Penha Compromisso de todos os atores jurídicos e não jurídicos - Juízes - Promotores - Delegados - Defensores públicos - Advogados - Equipe multidisciplinar - ONG - Sociedade
  22. 22. concordaram, total ou parcialmente 63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família” 78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher” 82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros” 89% “roupa suja deve ser lavada em casa” http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873 mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
  23. 23.  http://reginanavarro.blogosfera.uol.com.br/2014/10/27/se-seu- parceiro-a-nao-sente-ciume-voce-acha-que-e-falta-de-amor-por-que/
  24. 24.  Ciúme mata  Ciúme machuca  Ciúme perturba  Ciúme aborrece  Mas por que o ciúme é aceito como fazendo parte do amor? Por que se defende a sua presença numa relação amorosa, mesmo sabendo que o preço a pagar é tão alto? predominantemente as mulheres predominantemente as mulheres predominantemente as mulheres ambos os sexos
  25. 25. - Motivo torpe? - Motivo fútil? - Feminicídio
  26. 26. Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  27. 27. Direito dos homens Chuck Norris De chorar De usar saia De gostar de cozinhar De não gostar de futebol De brochar
  28. 28. Quem é mais feliz? FSP 24 ago 07, A26.
  29. 29. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26. 1. homens casados 2. homens solteiros 3. mulheres solteiras 4. mulheres casadas
  30. 30. 81 anos equidade de gênero Más notícias.... 70 anos igualdade salarial 40 anos de atraso por conta da forma como mulher é representada na mídia 7º país em número de homicídio de mulheres
  31. 31. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu INSERIR CAIXA DE TEXTO INSERIR CAIXA DE TEXTO
  32. 32. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu
  33. 33. O Código de honra como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah
  34. 34. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice

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