O documento discute a violência de gênero e o feminicídio no Brasil. Apresenta estatísticas que mostram que o Brasil é o 5o país em número de homicídios de mulheres e que a maioria das vítimas são mortas por parceiros ou ex-parceiros. Também discute os fatores que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos, como medo de represálias e falta de apoio.

1. Violência de Gênero e
Feminicídio

2. Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal
Editora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br
Alice Bianchini

4. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano
/2015/08/1668220-jovem-gaucha-tem-
maos-e-pes-decepados-pelo-
companheiro.shtml?cmpid=facefolha
http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/po
licia/noticia/2015/08/perdoo-mas-
quero-que-ele-fique-preso-diz-jovem-
que-teve-as-maos-decepadas-pelo-
companheiro-4822472.html
GISELE SANTOS, 22
Inicialmente moravam com a família dela, que sabia do
contexto de violência
Não acredito que vc
fez isso comigo
Dessa vez eu não te
perdoo

5. LEI DO FEMINICÍDIO
Visibilidade Visibilidade Visibilidade
LEI DO FEMINICÍDIO
O que não tem
nome
não existe

6. Código Penal
Art. 121
§ 2º Se o homicídio é cometido:
Feminicídio
VI - contra a mulher por razões da
condição de sexo feminino:
§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de
sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à
condição de mulher.

7. LEI DO FEMINICÍDIO
Discussão sobre violência baseada no gênero já na fase policial;
não mais somente quando, eventualmente, no plenário
LEI DO FEMINICÍDIO
Discussão sobre violência
baseada no gênero já nos
bancos da faculdade
(abordagem mais qualificada
do tema, durante todo o
processo e no plenário)
LEI DO FEMINICÍDIO
Percepção dos envolvidos
com o crime acerca do tema:
réu, testemunhas, vítima
(tentativa), familiares, amigos

8. Todos são contrários à
violência contra a
mulher?
Em briga de marido e mulher
deve-se meter a colher?
Homens e mulheres devem
receber o mesmo salário quando
exercem as mesmas funções?
90% é contrário
Ipea 2013
O Brasil é o 5º país em
homicídio de mulheres
Diferença média é de 27,1%

10. A mulher que apanha em
casa deve ficar quieta
para não prejudicar os
filhos?
Mulher que é agredida e
continua com o parceiro gosta
de apanhar?
Mulher que usa roupa curta
merece ser atacada?
.

11. Mulher que é agredida e continua com o parceiro
gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9

12. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 24% preocupação com a criação dos filhos
2º 21% medo de vingança do agressor
3º 16% acreditarem que seria a última vez
4º 10% acreditarem que não existe punição
5º 7% vergonha da agressão
6º 16% escolheram outra opção
DataSenado 2015
http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado-
Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf

13.  fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
O papel tradicional de mãe imposto às mulheres
faz com que elas coloquem os filhos e o
relacionamento do pai com os filhos em primeiro
lugar
24%
DataSenado 2015

14. Ligue 180
1º semestre de 2015
dos filhos
presenciaram ou
sofrerama violência
81,30%

15.  fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
A mulher é ameaçada de morte se acabar
com a relação
Noticias de mulheres que morreram por
conta desse motivo
Pesquisa IPEA, março/abril, 2014
85% concordam que as mulheres que
denunciam seus agressores correm mais risco
de serem assassinadas.
92% concordam que, quando as agressões
ocorrem com frequência, podem terminar em
assassinato.
21%
DataSenado 2015

16. Pesquisa IPEA,
março/abril, 2014
85% concordam que
as mulheres que
denunciam seus
agressores correm
mais risco de serem
assassinadas.
92% concordam que,
quando as agressões
ocorrem com
frequência, podem
terminar em
assassinato.

17. escritora canadense

18.  fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
Ciclo de violência: ela acredita que ele vai
melhorar
 Especialistas observam que, nesse contexto,
não se deve julgar a mulher que permanece
em uma relação violenta, mas procurar
entendê-la e ajudá-la a sair dessa situação,
tendo em mente que o rompimento também
coloca sua vida em risco. Sem segurança e
sem apoio, isso é muito difícil.
16%
DataSenado 2015

19. Regra Três/Toquinho
Tantas você fez que ela cansou
Porque você, rapaz
Abusou da regra três
Onde menos vale mais
Da primeira vez ela chorou
Mas resolveu ficar
É que os momentos felizes
Tinham deixado raízes no seu penar
Depois perdeu a esperança
Porque o perdão também cansa de perdoar

20. Tem sempre o dia em que a casa cai
Pois vai curtir seu deserto, vai.
Mas deixe a lâmpada acesa
Se algum dia a tristeza quiser entrar
E uma bebida por perto
Porque você pode estar certo que vai chorar

21.  fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
Quando a mulher procura ajuda, é
desencorajada
Há um contexto de tolerância social à violência
contra a mulher pode fazer com que a vítima
acredite que não vai ser levada a sério se
buscar proteção, ou então que ela se sinta
isolada e sozinha.
10%
DataSenado 2015

22. concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873
mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.

23. fatores que corroboram para a
manutenção da situação de violência
ROTA CRÍTICA
caminho fragmentado e tortuoso que a mulher
percorre buscando o atendimento do E.,
arcando com as dificuldades estruturais
existentes
 Mulheres morrem com “medida protetiva nas
mãos”
 Inexistência de casa-abrigo
 Número insignificante de JVDFM

24. As mulheres comunicam o fato às autoridades na
MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as
agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes
violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades
iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A
partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

28. FEMINISMO
Movimento/teoria
Igualdade de direitos entre homens e
mulheres
MACHISMO
 comportamento, expresso por opiniões e
atitudes, de um indivíduo que recusa a
igualdade de direitos e deveres entre os
gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo
o sexo masculino sobre o feminino.
& FEMISMO
Significado e significantes

31. Os feministas?
.
.
As feministas?
Regras gramaticais

36. http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/pessoas-feministas-sao-mais-felizes-no-
amor/
De forma geral, pessoas favoráveis à igualdade
entre os gêneros
constroem namoros mais felizes do que os
casais machistas
Universo de pesquisa
mais de 500 pessoas (homens e mulheres)

37. Brasil – 5º país em
número de homicídios de
mulheres
em uma lista de 83 países
Mapa da Violência 2015
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
52% das violências
praticadas pelos maridos
e companheiros são de
de morte (2012)
42,5% dos casos, o agressor é
o parceiro ou ex-parceiro da
vítima. Na faixa entre os 20 e
os 49 anos, esse percentual
salta para 65%.
Mapa da Violência 2012

38. 41% das mortes de
mulheres ocorreram
dentro de casa
68,8% dos incidentes
com vítimas mulheres
ocorreram na residência
ou habitação
Mapa de la Violencia 2012
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento:
GEVID - MP/SP (2013)

39. Média Brasil: 4,8
Paraíba: 6,4

40. Média Capitaisl: 5,5
João Pessoa: 10,5

41.  Ciúme mata
 Ciúme machuca
 Ciúme perturba
 Ciúme aborrece
 Mas por que o ciúme é aceito como fazendo
parte do amor? Por que se defende a sua
presença numa relação amorosa, mesmo sabendo
que o preço a pagar é tão alto?
predominantemente as mulheres
predominantemente as mulheres
predominantemente as mulheres
ambos os sexos

44. Oscar de Melhor Documentário de Curta-
metragem - documentarista paquistanesa
Sharmeen Obaid-Chinoy
“A Girl In The River”, trata do feminicídio no
Paquistão
 Saba Qaiser sofreu uma tentativa de
homícidio.O assassino? Seu próprio pai.
 Ela foi amarrada, colocada dentro de uma
sacola e jogada em um rio. Mas sobreviveu.
 Mil paquistanesas/ano (números oficiais)

45. Oscar de Melhor Documentário de Curta-
metragem - documentarista paquistanesa
Sharmeen Obaid-Chinoy
 em 2012 ganhou o Oscar com "Saving Face",
no qual denunciou os ataques cometido com
o uso de ácido.

46. Quem é mais feliz?
FSP 24 ago 07, A26.

47. Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.
1. homens casados
2. homens solteiros
3. mulheres
solteiras
4. mulheres casadas

48. 81 anos equidade de gênero
Más notícias....
70 anos igualdade salarial
40 anos de atraso por
conta da forma como mulher é
representada na mídia
5º país em número de
homicídio de mulheres

49. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
INSERIR CAIXA DE TEXTO

50. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

53. Dimensão ética, política e prática
do feminismo contemporâneo

54. Nenhuma tratará de excluir,
destruir ou causar dano à outra

55. recusa

57. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br
twitter.com/professoraAlice
facebook.com/professoraAlice