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  1. 1. Violência de Gênero Professora Alice Bianchini Doutora em Direito Penal pela PUC/SP Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice
  2. 2. www.atualidadesdodireito/alicebianchini
  3. 3. Parte 1 Parte 2 A violência em Percepções da números sociedade Parte 3 Parte 4 A Lei Maria da Liberdade de Penha expressão e meios Uma questão de comunicação de gênero
  4. 4. Parte 1 A violência em números
  5. 5. 1 Números alarmantes 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino: 8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo 2% declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”
  6. 6. 1 Números alarmantes 2% da população masculina brasileira com 15 anos de idade ou mais (70.040.446) são 1.400.809 homens. Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
  7. 7. 1 Números alarmantes Mapa da 10 mulheres morrem por dia Violência 2010 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutos Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
  8. 8. Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 87 países. Mapa da Violência 2012 Mulheres sofrem violência 20% todos os dias; 13% semanalmente; 13% quinzenalmente; 7% mensalmente. Pesquisa - Data Senado 2011
  9. 9. Números alarmantes Bahia – 6º lugar Média Brasil 4,6 6,1 homicídios por 100 mil mulheres Santa Catarina – 25º lugar Salvador – 5º lugar São Paulo – 26º lugar 8,3 Piauí – 27º lugar (2,5) DADOS DE 2010 Pesquisa - Mapa violência 2012
  10. 10. Números alarmantes Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009 Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
  11. 11. INSERIR CAIXA DE TEXTO Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu INSERIR CAIXA DE TEXTO
  12. 12. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu
  13. 13. Parte 2 Percepções da sociedade
  14. 14. 2 Sociedade e LMP Em mulher não se bate nem com uma flor 91%
  15. 15. 2 Sociedade e LMP Existem situações em que 16% sim o homem pode agredir homens 19% sua mulher? mulheres 13% A mulher deve aguentar a violência para manter a 11% sim família unida? 20% de acordo “Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele” Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32%
  16. 16. 2 Sociedade e LMP Principais razões da violência doméstica contra a mulher 46%: questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%: problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%: a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
  17. 17. 2 Sociedade e LMP Deve-se intervir em briga 63% dos entrevistados 72% das mulheres, de marido e mulher 51% dos homens O Direito Penal deve 51% dos intervir nos casos de entrevistados violência doméstica defendem a prisão do agressor
  18. 18. Cenas da novela Mulher Marido “Baltazar, recobra o teu juízo” “coisa de família” “E agora filha, o que será da “vão prender os bandidos lá gente?” fora” Filha “eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre” “sou trabalhador” Amigo da família “está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegacia Celeste?” prestar queixa”
  19. 19. VÍDEO
  20. 20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 31% preocupação com a criação dos filhos 2º 20% medo de vingança do agressor 3º 12% vergonha da agressão 4º 12% acreditarem que seria a última vez 5º 5% dependência financeira 6º 3% acreditarem que não existe punição e 7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  21. 21. 2 Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  22. 22. Parte 3 Lei Maria da Penha uma questão de gênero
  23. 23. Lei Maria da Penha 3 18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à mulher Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3 mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da legislação da Espanha e da Mongólia A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu  EMPODERAMENTO
  24. 24. Uma questão de gênero e não de sexo 3 Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.... facilidade para viver sem violência, .... Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero.... § único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual. ¥
  25. 25. Parte 4 Violência de Gênero Liberdade de expressão e publicidade
  26. 26. 4 Cultura Machista CEDAW Art. 5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
  27. 27. Estereótipos de gênero Quem fala mais: o homem ou a mulher? Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  28. 28. Peão boiadeiro 89 cal Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas O item que causou a indignação dos usuários da rede social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10 calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
  29. 29. 4 Cultura Machista Meios de comunicação Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010: 48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero Somente 8% das matérias questionam estereótipos de gênero As mulheres são identificadas nos noticiários por seus relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco vezes mais que os homens.
  30. 30. Uma questão cultural 4 O problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político. Não se trata mais de saber quais e quantos são esses direitos (humanos), qual é sua natureza e seu fundamento, se são direitos naturais ou históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é o modo mais seguro para garanti-los, para impedir que, apesar das solenes declarações, eles sejam continuamente violados Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 25.
  31. 31. Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu tomar uma atitude radical. Veja a reportagem: http://migre.me/bcHgI

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