Violência de GêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SPDiretora do Portal www.atualidadesdodirei...
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Parte 1          Parte 2A violência em   Percepções danúmeros          sociedadeParte 3          Parte 4A Lei Maria da   L...
Parte 1A violência em números
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1   Números alarmantes    2% da população masculina brasileira     com 15 anos de idade ou mais    (70.040.446) são 1.400....
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Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maiornúmero de mulheres mortas, num universo de 87 país...
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Parte 2Percepções da sociedade
2      Sociedade e LMP    Em mulher não se bate      nem com uma flor    91%
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2    Sociedade e LMPDeve-se intervir em briga   63% dos entrevistados                              72% das mulheres,de mar...
Cenas da novela                                          MulherMarido                              “Baltazar, recobra o te...
VÍDEO
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a cria...
2      Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades           na MINORIA das vezes        Mulher...
Parte 3Lei Maria da Penhauma questão de gênero
Lei Maria da Penha3    18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à    mulher    Considerada, pelo UNIFEM – Fun...
Uma questão de gênero e não de sexo3Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, rend...
Parte 4  Violência de GêneroLiberdade de expressão e publicidade
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Estereótipos de gêneroQuem fala mais: o homem ou a mulher?   Pesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem gasta mais no ca...
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Uma questão cultural4O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.N...
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  1. 1. Violência de GêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal pela PUC/SPDiretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice
  2. 2. www.atualidadesdodireito/alicebianchini
  3. 3. Parte 1 Parte 2A violência em Percepções danúmeros sociedadeParte 3 Parte 4A Lei Maria da Liberdade dePenha expressão e meiosUma questão de comunicaçãode gênero
  4. 4. Parte 1A violência em números
  5. 5. 1 Números alarmantes 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo2% declaram que “tem mulher que só aprendeapanhando bastante”
  6. 6. 1 Números alarmantes 2% da população masculina brasileira com 15 anos de idade ou mais (70.040.446) são 1.400.809 homens. Este valor se aproxima muito do total de homens de 15 anos de idade ou mais do Estado da Paraíba (1.339.206).
  7. 7. 1 Números alarmantesMapa da 10 mulheres morrem por diaViolência 2010 7 pelas mãos daqueles com quem possuem sentimento de afeto 2001 2010 8 5 espancamentos a cada 2 minutosFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br
  8. 8. Números alarmantes Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maiornúmero de mulheres mortas, num universo de 87 países. Mapa da Violência 2012 Mulheres sofrem violência 20% todos os dias; 13% semanalmente; 13% quinzenalmente; 7% mensalmente. Pesquisa - Data Senado 2011
  9. 9. Números alarmantes Bahia – 6º lugar Média Brasil 4,66,1 homicídios por 100 mil mulheres Santa Catarina – 25º lugarSalvador – 5º lugar São Paulo – 26º lugar 8,3 Piauí – 27º lugar (2,5) DADOS DE 2010 Pesquisa - Mapa violência 2012
  10. 10. Números alarmantes Mulheres recebem salário 32,9% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGEmostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefasdomésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
  11. 11. INSERIR CAIXA DE TEXTO Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede AquINSERIR CAIXA DE TEXTO
  12. 12. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
  13. 13. Parte 2Percepções da sociedade
  14. 14. 2 Sociedade e LMP Em mulher não se bate nem com uma flor 91%
  15. 15. 2 Sociedade e LMPExistem situações em que 16% simo homem pode agredir homens 19%sua mulher? mulheres 13%A mulher deve aguentar aviolência para manter a 11% simfamília unida? 20% de acordo“Ele bate, mas ruim comele, pior sem ele” Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32%
  16. 16. 2 Sociedade e LMP Principais razões da violência doméstica contra a mulher 46%: questão cultural/muito homem ainda se acha “dono” da mulher/o homem brasileiro é muito violento (41% dos homens, 50% das mulheres); 31%: problemas com bebida/alcoolismo (33% dos homens, 30% das mulheres); 9%: a mulher fala demais ou provoca o companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)
  17. 17. 2 Sociedade e LMPDeve-se intervir em briga 63% dos entrevistados 72% das mulheres,de marido e mulher 51% dos homensO Direito Penal deve 51% dosintervir nos casos de entrevistadosviolência doméstica defendem a prisão do agressor
  18. 18. Cenas da novela MulherMarido “Baltazar, recobra o teu juízo”“coisa de família” “E agora filha, o que será da“vão prender os bandidos lá gente?”fora” Filha“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”“sou trabalhador” Amigo da família“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegaciaCeleste?” prestar queixa”
  19. 19. VÍDEO
  20. 20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a criação dos filhos2º 20% medo de vingança do agressor3º 12% vergonha da agressão4º 12% acreditarem que seria a última vez5º 5% dependência financeira6º 3% acreditarem que não existe punição e7º 17% escolheram outra opção. DataSenado 2011
  21. 21. 2 Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressõesOs pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos,destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1: Homicídio de Mulheres http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  22. 22. Parte 3Lei Maria da Penhauma questão de gênero
  23. 23. Lei Maria da Penha3 18º país na AL a criar uma Lei específica de proteção à mulher Considerada, pelo UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - como uma das 3 mais legislações mais avançadas no mundo, ao lado da legislação da Espanha e da Mongólia A Lei proporciona instrumentos que possam ser utilizados pela mulher vítima de agressão ou de ameaça, tendente a viabilizar uma mudança subjetiva que leve ao seu  EMPODERAMENTO
  24. 24. Uma questão de gênero e não de sexo3Art. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
  25. 25. Parte 4 Violência de GêneroLiberdade de expressão e publicidade
  26. 26. 4 Cultura MachistaCEDAW Art. 5º, b modificar padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar preconceitos baseados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos ou em funções estereotipadas de homens e mulheres
  27. 27. Estereótipos de gêneroQuem fala mais: o homem ou a mulher? Pesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – AlemanhaQuem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  28. 28. Peão boiadeiro 89 calMarca de preservativos retira publicidade da internet após críticasO item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.
  29. 29. 4 Cultura MachistaMeios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça estereótipos de gêneroSomente 8% das matérias questionam estereótipos degêneroAs mulheres são identificadas nos noticiários por seusrelacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cincovezes mais que os homens.
  30. 30. Uma questão cultural4O problema que temos diante de nós não éfilosófico, mas jurídico e, num sentido maisamplo, político.Não se trata mais de saber quais e quantos sãoesses direitos (humanos), qual é sua natureza eseu fundamento, se são direitos naturais ouhistóricos, absolutos ou relativos, mas sim qual éo modo mais seguro para garanti-los, paraimpedir que, apesar das solenes declarações, elessejam continuamente violadosNorberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:Campus, 1992. p. 25.
  31. 31. Mãe de família comete crime só paraser presa e passar um tempo sozinhaSem tempo para mais nada, uma mãe resolveutomar uma atitude radical.Veja a reportagem:http://migre.me/bcHgI

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