Feminismo e igualdade de gênero

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Slides utilizados durante palestra proferida no Seminário Direito, Cidadania e Diversidade: instrumentos para a construção de uma sociedade plural, organizado pelo Grupo de Pesquisa “Direito à Diversidade e Cidadania Plural”, coordenado pelo Professor Doutor Glauber Salomão Leite do CCJ/UEPB – Campina Grande

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Feminismo e igualdade de gênero

  1. 1. Feminismo e igualdade de gênero Doutora em Direito Penal pela PUC/SP Integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada – OAB/Federal Editora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br Alice Bianchini
  2. 2. “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” (art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)
  3. 3. Novos paradigmas e antigas culturas
  4. 4. “Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade conjugal nas mãos do homem.” PEREIRA, Áurea Pimentel. A nova Constituição e o direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.
  5. 5.  Igualdade formal  Igualdade material
  6. 6. Os homens devem ser a cabeça do lar. Mulher deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade
  7. 7. A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos? Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar? Mulher que usa roupa curta merece ser atacada? .
  8. 8. Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971 &Itemid=9
  9. 9. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 24% preocupação com a criação dos filhos 2º 21% medo de vingança do agressor 3º 16% acreditarem que seria a última vez 4º 10% acreditarem que não existe punição 5º 7% vergonha da agressão 6º 16% escolheram outra opção DataSenado 2015 http://www.senado.gov.br/SENADO/DATASENADO/pdf/datasenado/DataSenado- Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf
  10. 10. Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países Mapa da Violência 2012 De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto 52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012) 42,5% dos casos, o agressor é o parceiro ou ex-parceiro da vítima. Na faixa entre os 20 e os 49 anos, esse percentual salta para 65%. Mapa da Violência 2012
  11. 11. 41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa* 68,8% dos incidentes com vítimas mulheres ocorreram na residência ou habitação* Mapa de la Violencia 2012 57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento: GEVID - MP/SP (2013) *caso a morte tenha se dado no hospital, por exemplo, ela não integra as estatísticas do Datasus
  12. 12. Mapa da Violência
  13. 13. Movimentos Feministas Visibilização da VDF contra a mulher no âmbito internacional Dados assustadores da VDF no Brasil Lei Maria da Penha
  14. 14. Busca Feministas imagens 23.out.2015
  15. 15. - Esse protesto é para reivindicar a igualdade de direitos independente do sexo - E o valor do motel você divide? - Claro que não, né!
  16. 16. Era uma vez uma feminista Que conheceu um cara Que a pegou de jeito E sarou
  17. 17. FEMINISMO Movimento/teoria Igualdade de direitos entre homens e mulheres MACHISMO comportamento, expresso por opiniões e atitudes, de um indivíduo que recusa a igualdade de direitos e deveres entre os gêneros sexuais, favorecendo e enaltecendo o sexo masculino sobre o feminino. & FEMISMO
  18. 18.  http://tab.uol.com.br/feminismo/
  19. 19. http://tab.uol.com.br/feminismo/
  20. 20. Os feministas? . . As feministas? Regras gramaticais
  21. 21. http://super.abril.com.br/blogs/cienciamaluca/pessoas-feministas-sao-mais- felizes-no-amor/ De forma geral, pessoas favoráveis à igualdade entre os gêneros constroem namoros mais felizes do que os casais machistas Universo de pesquisa mais de 500 pessoas (homens e mulheres)
  22. 22. concordaram, total ou parcialmente 63% “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família” 78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher” 82% “o que acontece com o casal em casa não interessa aos outros” 89% “roupa suja deve ser lavada em casa” http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873 mujeres representaran el 66,5% del universo de los encuestados.
  23. 23. Ligue 180 1º semestre de 2015 dos filhos presenciaram ou sofrerama violência 81,30%
  24. 24. Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  25. 25. O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah Sentimento que muda a história
  26. 26. O Código de honra como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah
  27. 27. Blog: professoraalice.jusbrasil.com.br twitter.com/professoraAlice facebook.com/professoraAlice

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