1.
Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada
OAB/Federal
Coeditora do Portal
www.atualidadesdodireito.com.br

2.
“Todos são iguais perante a lei.
Não haverá privilégios, nem
distinções, por motivo de sexo
[...]”
Art. 113, 1, da CF/34
“homens e mulheres são
iguais em direitos e
obrigações, nos termos
desta Constituição”
Art. 5º, caput, I, da CF/88

3.
Argumentos utilizados na época
- Relativização do principio: crença de que haviam
desigualdades naturais
- Silêncio em relação à dicotomia

4.
“Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no
interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo
familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade
diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade
conjugal nas mãos do homem.”
PEREIRA, Áurea Pimentel.
A nova Constituição e o direito de família.
2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.

5.
Os homens
devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve
satisfazer o
marido na cama,
mesmo quando
não tem vontade
A mulher que
apanha em casa
deve ficar quieta
para não
prejudicar os
filhos.
Dá para entender
que um homem
rasgue ou quebre
as coisas da
mulher se ficou
nervoso.

6.
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem ser
discutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessa
aos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
A pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social, do Ipea, sobre a tolerância
social à violência contra as mulheres, entrevistou 3.810 pessoas em todas as unidades
da federação durante os meses de maio e junho de 2013, sendo que as próprias
mulheres representaram 66,5% do universo de entrevistados.

7.
Em briga de marido e
mulher não se mete a
colher
78,7% dos entrevistados
advogados, advogadas
juízes, juízas
promotores, promotoras de justiça
defensores, defensoras públicos
delegados, delegadas
estagiários/estagiárias
Atores jurídicos
ADC 19 de 2007

8.
Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971
&Itemid=9

9.
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.

10.
Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos
incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se
sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012.
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

11.
Progressão da violência no relacionamento afetivo
Hierarquia de gênero
Relação de conjugalidade ou
afetividade entre as partes
Habitualidade da violência -
ciclo da violência
- 57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento:
GEVID - MP/SP (2013)
- 52% das violências
praticadas pelos maridos e
companheiros são de risco de
morte (2012)
(a) construção da tensão, chegando à
(b) tensão máxima e finalizando com a
(c) reconciliação

12.
Aplicação da MPU contra a vontade da vítima
Síndrome do Desamparo
Aprendido
- se alguém é submetido a um
estímulo de sofrimento por
muito tempo, a pessoa não
consegue sair de tal situação
- quanto maior a repetição da
violência menor a capacidade
de reação da vítima

13.
Aplicação da MPU contra a vontade da vítima
Mito do esquecimento
- a mulher esquece a
violência como se fosse
uma memória distante
- fuga psicológica

14.
testando

15.
No contexto da violência conjugal o agressor
psicopata (atualizando: transtorno de
personalidade antissocial):
- é o mais perigoso, o mais temível e o mais
astuto de todos
- pode ser, também, o mais violento e será
sempre o mais destrutivo, porque anula e
absorve a vontade da mulher

16.
- homicídio “maus tratos”
- homicídio “violência-conflito”
- homicídio “abandono-paixão”
- homicídio “posse-paixão”

17.
Direito de família
Adotar o sobrenome da mulher já é opção de
25% dos homens ao casar
FSP, 6 out 13, p. C5

18.
Lei Maria da Penha
Art. 6o A violência
doméstica e familiar
contra a mulher constitui
uma das formas de
violação dos direitos
humanos.

19.
Mulher é proibida de dirigir
Chibatadas por dirigir
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-dirigir-
e-agressoes-a-mulher/
Mulheres dirigem melhor que homens, diz
pesquisa
Estudo apontou que os homens levam mais multas e
penalidades
http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-
diz-pesquisa
Piadas machistas podem tornar as
mulheres piores motoristas
http://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-as-mulheres-piores-motoristas/

20.
Mulher não tem acesso à educação
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-
a-igualdade-de-genero/

21.
As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo
menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/

22.
Números alarmantes
Brasil: 62º em igualdade de
gênero
Argentina: 32

23.
Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-
dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm

24.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/
2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-anos-diferenca-
salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.
htm

25.
Brasil – 7º país em
número de homicídios
de mulheres em uma
lista de 84 países
Mapa da Violência
2012
De cada 10 mulheres vítima de
homicídio, 7 são assassinadas
por aqueles com quem elas
mantêm uma relação de afeto
Salvador – 8,3 homicídios 100 mil
118ª cidade; 5ª - capital
4,6: a média nacional

26.
41% das mortes de mulheres
ocorreram dentro de casa
68,8% dos incidentes com
vítimas mulheres
aconteceram na residência ou
habitação
Mapa da Violência 2012
57% das agressões contra
mulheres ocorre após o
término do relacionamento
GEVID - MP/SP (2013)
52% das violências
praticadas pelos maridos e
companheiros são de
de morte (2012)
20 a 29 anos = 8 homicídios
por 100 mil mulheres
4,6: a média nacional

27.
Mulheres expõem cicatrizes para denunciar
violência doméstica em ensaio de fotos
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03/08/precisamos-de-
um-dia-internacional-da-mulher/

28.
Quem é mais feliz?
FSP 24 ago 07, A26.

29.
1. homens casados
2. homens solteiros
3. mulheres solteiras
4. mulheres casadas
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.

30.
INSERIR CAIXA DE TEXTO
Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO

31.
Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

32.
Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais
nada, uma mãe de família
resolveu tomar uma
atitude radical.
Veja a reportagem:
http://globotv.globo.com/
multishow/sensacionalista/
v/ep10-mae-de-familia-comete-
crime-para-ir-presa-
e-ter-tempo-sozinha/
2031989/

33.
Sociedade e LMP

34.
91% Em mulher não se bate nem com uma flor

35.
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”

36.
Ação afirmativa
Art. 4º CEDAW
 essas medidas cessarão quando os
objetivos de igualdade de
oportunidade e tratamento forem
alcançados
 Lei excepcional (CP, art. 3º):
vigora enquanto durarem as
circunstâncias que lhe deram
origem.

37.
Toda pedra do caminho
Você deve retirar
Numa flor que tem
espinhos
Você pode se arranhar
Se o bem e o mal existem
Você pode escolher
É preciso saber viver