1. Violência de Gênero
Professora Alice Bianchini
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP
Diretora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
Blog: atualidadesdodireito/alicebianchini
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2. www.atualidadesdodireito/alicebianchini

3. Parte 1 Parte 2
A violência em Percepções da
números sociedade
Parte 3 Parte 4
A Lei Maria da Liberdade de
Penha expressão e meios
Questões jurídicas de comunicação

4. Parte 1
A violência em números

5. 1 Números alarmantes
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”

6. 1 Números alarmantes
2% da população masculina brasileira
com 15 anos de idade ou mais
(70.040.446) são 1.400.809 homens.
Este valor se aproxima muito do
total de homens de 15 anos de
idade ou mais do Estado da
Paraíba (1.339.206).

7. 1 Números alarmantes
Mapa da 10 mulheres morrem por dia
Violência
2010 7 pelas mãos daqueles com quem
possuem sentimento de afeto
2001 2010
8 5
espancamentos a cada 2 minutos
Fundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.br

8. Números alarmantes
Brasil - 7º lugar entre os países que possuem o maior
número de mulheres mortas, num universo de 87 países.
Mapa da Violência 2012
Mulheres sofrem violência
20% todos os dias;
13% semanalmente;
13% quinzenalmente;
7% mensalmente.
Pesquisa - Data Senado 2011

9. Números alarmantes
Amazonas – 23º lugar Manaus – 20º lugar
3,8 homicídios por 5,2 homicídios por
100 mil mulheres 100 mil mulheres
Média Brasil: 4,6 Média capitais: 5,4
DADOS DE 2010
Pesquisa - Mapa violência 2012

10. Homicídios de mulheres
 Piauí: 27º lugar  Palmas: 27º lugar
2,5 homicídios por 1,7 homicídios por
100 mil mulheres 100 mil mulheres
São Paulo - 26º São Paulo: 2,8 26º
Santa Catarina - 25º Florianópolis: 3,2 25º
Teresina: 3,2 24º
Média Brasil: 4,6 Média capitais: 5,4
DADOS DE 2010
Pesquisa - Mapa violência 2012

11. Números alarmantes
Mulheres recebem salário
32,9% menor do que o dos
homens, muitas vezes nos
mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) 2009
Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGE
mostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefas
domésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
Homens são mais felizes do que as mulheres.
FSP 24 ago 07, A26.

12. INSERIR CAIXA DE TEXTO
Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO

13. Atenção
Para
Noca
Termi
Que
Estamos
Aprede
Aqu

14. Parte 2
Percepções da sociedade

15. 2 Sociedade e LMP
Em mulher não se bate
nem com uma flor
91%

16. 2 Sociedade e LMP
Principais razões da violência doméstica
contra a mulher
46%: questão cultural/muito homem ainda se acha
“dono” da mulher/o homem brasileiro é muito
violento (41% dos homens, 50% das mulheres);
31%: problemas com bebida/alcoolismo (33%
dos homens, 30% das mulheres);
9%: a mulher fala demais ou provoca o
companheiro (13% dos homens, 5% das mulheres)

17. 2 Sociedade e LMP
63% dos entrevistados
Deve-se intervir em briga 72% das mulheres,
de marido e mulher 51% dos homens
A prisão perpétua é 29,7 % dos
a punição mais entrevistados
adequada para o marido defendem a prisão
que mata a mulher do agressor
Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes,
normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos
e violência – 2010

18. Cenas da novela
Mulher
Marido
“Baltazar, recobra o teu juízo”
“coisa de família” “E agora filha, o que será da
“vão prender os bandidos lá gente?”
fora”
Filha
“eu tenho emprego fixo” “agora a gente tá livre”
“sou trabalhador” Amigo da família
“está vendo o que você fez “diz para tua mãe ir na delegacia
Celeste?” prestar queixa”

19. VÍDEO

20. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”
seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
DataSenado 2011

22. 2 Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades
na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para
“denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até
os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4
anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10
anos, prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:
Homicídio de Mulheres
http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf

23. Parte 3
Lei Maria da Penha
questões jurídicas

24. Lei Maria da Penha - objetivos
3
Coibir e
Prevenir
Violência
de Gênero
Âmbito
doméstico, familia MULHER EM
r SITUAÇÃO DE VDF
Vulnerabilidade
Relação Intima de
afeto situacional

25. Lei Maria da Penha
3
Violência doméstica
Violência contra a mulher
Violência de gênero

26. Lei Maria da Penha – tipos de violência
3
física
sexual psíquica
Art. 7º
dentre outras
moral patrimonial

27. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção
3
Objetivo
• Criar estratégias para a
da Política
diminuição da violência
Criminal

28. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção
3
Medidas protetivas de urgência
- proibição de contato
- proibição de frequentar determinados lugares
- prisão preventiva – MAIS DRÁSTICA
- etc.
Expediente da MPU
- juiz decide de imediato - 48 horas
- MP toma conhecimento depois

29. Lei Maria da Penha - beneficiários
3
Mulher familiares
testemunhas agressor

30. Parte 4
Violência de Gênero
Liberdade de expressão e publicidade

31. 4 Cultura Machista
CEDAW Art. 5º, b
modificar padrões socioculturais de conduta de
homens e mulheres,
com vistas a alcançar preconceitos
baseados na ideia de inferioridade ou
superioridade de qualquer dos sexos
ou
em funções estereotipadas de homens e
mulheres

32. Estereótipos de gênero
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)

33. Peão
boiadeiro
89 cal
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticas
O item que causou a indignação dos usuários da rede
social dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10
calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimento
da parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.

34. 4 Cultura Machista
Meios de comunicação
Projeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:
48% de todas as matérias reforça estereótipos de gênero
Somente 8% das matérias questionam estereótipos de
gênero
As mulheres são identificadas nos noticiários por seus
relacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cinco
vezes mais que os homens.

35. Uma questão cultural
4
O problema que temos diante de nós não é
filosófico, mas jurídico e, num sentido mais
amplo, político.
Não se trata mais de saber quais e quantos são
esses direitos (humanos), qual é sua natureza e
seu fundamento, se são direitos naturais ou
históricos, absolutos ou relativos, mas sim qual é
o modo mais seguro para garanti-los, para
impedir que, apesar das solenes declarações, eles
sejam continuamente violados
Norberto Bobbio. A era dos direitos. Rio de Janeiro:
Campus, 1992. p. 25.

36. Mãe de família comete crime só para
ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe resolveu
tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI