O documento relata um caso de violência doméstica na qual Licínia, após anos de agressões por parte do marido Humberto, acaba por matá-lo em legítima defesa durante uma briga. A violência é exacerbada pelo consumo de álcool, evidenciando a natureza recorrente e grave do abuso. Além disso, são citadas estatísticas sobre a violência conjugal e as consequências legais para os agressores.

1. Casa,
local seguro?
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2. Agrediu a mulher para a
obrigar a ir levar o lixo ao
contentor
Assassina marido agressor à
facada

3. Onde pára a violência?
Humberto, 47 anos, atacou a mulher à
paulada.
Licínia, 44 anos, respondeu à agressão e
matou-o. Estavam casados há 25 anos.

4. Onde pára a violência?
• Desde que se casaram, há mais de 25 anos,
que Licínia, 44 anos, era espancada pelo
marido, que tinha um pau sempre à mão na sala
e cozinha da casa onde o casal vivia.
Anteontem à noite, os dois estavam
embriagados quando Licínia atacou Humberto,
47 anos, com uma faca de cozinha. Desferiu-lhe
um golpe mortal depois de ter sido agredida
com o pau. Acabou detida pela Judiciária.

5. Onde pára a violência?
O crime ocorreu à meia-noite, após "muitos copos
de vinho", dizem vizinhos e familiares. Ao
chegarem a casa, Humberto começou a agredir
a mulher por causa de um saco com lixo. "Eu já
estava no quarto e ouvi-a dizer que chamava a
GNR quando ele lhe batia com o pau para levar
o lixo ao contentor", conta ao CM o genro, Vítor,
31 anos, que reside na casa.

6. Onde pára a violência?
• Quando Humberto deixou cair o pau no chão,
Licínia "agarrou numa faca e espetou-lha". Vítor
já só o viu "esticado no chão" - sem imaginar
que "por baixo do corpo estivesse tal poça de
sangue".
• Inicialmente, Licínia ficou sem reacção. "Só
dizia que não se lembrava de nada", refere o
genro. Mais tarde, os vizinhos ouviram-na
chorar e dizer: "Ai o que eu fiz".

7. Onde pára a violência?
• A vizinhança lança culpas ao álcool, já que a
agressora acusou 3,0 g/l no teste.
• "Era o prato do dia. Bebiam e depois andavam
aos berros um com o outro", recorda uma
vizinha.
• "Álcool e berros. Já era um mal antigo",
acrescenta Isabel, que nunca viu agressões.
• Já o vizinho António dizia que Licinia trazia
“cada dia sua máscara”, das tareias que levava.

8. Onde pára a violência?
•O genro diz que "ele lhe batia muito" e quando
estava alcoolizado "era pior”. Ela chegou a andar
com as costas todas negras depois de uma tareia
que ele lhe deu"..
•A filha disse que o viu chegar com o pau e
começar a meter-se com a mãe. “mas ela, em vez
de se calar, respondeu-lhe...”

9. Onde pára a violência?
• Humberto fazia trabalhos agrícolas, mas
"começou a trocar os dias pelas noites e só se
levantava às 18h00.
• Licínia foi calceteira e trabalhou num lar de
idosos, mas, segundo o pai, António, "trocou
tudo pelo vinho".
• Para o pai dela, "tão bom é um como o outro.
Ele batia-lhe, mas ela embebedava-se".
• O casal tem quatro filhos adultos.

10. Onde pára a violência?
• "Lá em casa era álcool contra álcool“
• "O vinho tem muita força. Lá em casa quando
era álcool contra álcool parecia o Vietname", diz
o vizinho Manuel

12. Vítimas de VD por sexo Agressores por sexo
Masculino Masculino
6093
29504
2009
6283 29947
2010
2009
Feminino 2010
28868 4172
29251 4282 Feminino
Vítimas - relação com o agressor Assassinatos de mulheres e tentativas
43 39
conjuge ou 2010
companheiro
7% 3% ex-conjuge ou ex-
12% companheiro
filho ou enteado
15% 29 28
63% pai/mãe/padrasto/ma 2009
drasta
outros
Assassinios de mulheres Tentativas de assassinio
Fonte: Relatórios das Forças de Segurança 2009, 2010

13. VD Código Penal Português
é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição
legal.
2 — No caso previsto no número anterior, se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, no
domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com pena de prisão de dois a cinco anos.
3 — Se dos factos previstos no n.º 1 resultar:
a) Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos;
b) A morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.
4 — Nos casos previstos nos números anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de
proibiçãode contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco
anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevençãoda violência doméstica.
5 — A pena acessória de proibição de contacto com a vítima pode incluir o afastamento da residência ou do local de
trabalho desta e o seu cumprimento pode ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.
6 — Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexão
com a função exercida pelo agente, ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um
período de um a dez anos.

14. Definição de Violencia Domestica
• O conceito de violência doméstica abrange todos os actos de violência física,
psicológica e sexual perpetrados contra pessoas, independentemente do sexo e da
idade, cuja vitimação ocorra em consonância com o conteúdo do artigo 152.° do
Código Penal.
• Artigo 152.º
Violência doméstica
1 — Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo
castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:
a) Ao cônjuge ou ex -cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido
uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou
d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez
ou dependência económica,que com ele coabite;
• Importa salientar que este conceito foi alargado a ex-cônjuges e a pessoas de outro
ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação
análoga à dos cônjuges, ainda que sem co-habitação.

15. Números da Violência Conjugal
• 1 mulher em cada 5 é vítima de violência conjugal durante a vida
• 60% das intervenções da policia em Paris durante a noite são
devidas a situações de urgência por violência conjugal
• 29% da mulheres adultas no Canadá foram vítimas de actos de
violência cometidos pelos respectivos cônjuges
• todos os 15 dias, em França, 3 mulheres são mortas pelos
respectivos cônjuges
• 2 a 35% das mulheres que recorrem aos serviços de urgência
apresentam sintomas em consequência de maus tratos
• 2% das mulheres vitimas de violência conjugal são identificadas
nos serviços de Urgência
• As investigações apontam para uma frequência de situações de
violência 10 vezes superior ao identificado pelos médicos
• O álcool está implicado em 25 a 50% dos casos de maus tratos a
mulheres

16. Sitios internet
• http://www.youtube.com/watch?v=EjFvTQ7hytY&feature=play
• http://www.igualdade.gov.pt/
• http://www.cig.gov.pt/
• http://www.cig.gov.pt/
• http://apav.pt/apav_v2/images/pdf/Estatisticas_APAV_VD_20
• http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/