Palestra macapá

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Slides usados na paletsra proferida no I Encontro Nacional de direito Moderno, em Macapá

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Palestra macapá

  1. 1. Lei Maria da Penha: novos paradigmas e antigas culturas Alice Bianchini Doutora em Direito Penal pela PUC/SP Integrante da Comissão Especial da Mulher Advogada – OAB/Federal Coeditora do Portal www.atualidadesdodireito.com.br
  2. 2. Novos paradigmas e antigas culturas
  3. 3. “Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas” Art. 113, 1, da CF/34
  4. 4. Argumentos utilizados na época - Relativização do principio: crença de que haviam desigualdades naturais - Silencio em relação à dicotomia
  5. 5. 24 de fevereiro de 1932 Apesar da resolução do então presidente Getúlio Vargas, o direito de participar das votações era somente destinado às mulheres casadas (com autorização dos maridos), e às viúvas e solteiras com renda própria.
  6. 6. marido chefe do grupo familiar: - fixar o domicílio da família - nomear tutor e administrar os bens do casal Durou até a entrada em vigor da CF/88 incapacidade relativa da mulher casada Durou até 1962: Lei 4.121/62 (Estatuto da Mulher Casada) 1934: direito de voto à mulher nas mesmas condições do homem, porém facultativo
  7. 7. “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição” (art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)
  8. 8. “Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade conjugal nas mãos do homem.” PEREIRA, Áurea Pimentel. A nova Constituição e o direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.
  9. 9. Os homens devem ser a cabeça do lar. (maio/junho 2013) http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/140327_sips_violencia_mulhe res.pdf
  10. 10. Números alarmantes Brasil: 62º em igualdade de gênero Argentina: 32
  11. 11. Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez- em-dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm
  12. 12. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas- noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-anos- diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres- aumenta.htm
  13. 13. Violações reiteradas Mulher é proibida de dirigir http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-dirigir-e-agressoes-a-mulher/ Mulher não tem acesso à educação http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a- igualdade-de-genero/ Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar FSP, 6 out 13, p. C5 Intimidade na internet: mais uma forma de violência contra a mulher Transplante de rosto – ácido sulfúrico
  14. 14. Mulher é proibida de dirigir Piadas machistas podem tornar as mulheres piores motoristas http://hypescience.com/piadas-sexistas-podem- tornar-as-mulheres-piores-motoristas/
  15. 15. Mulher não tem acesso à educação
  16. 16. As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar, prejudicando-lhes o rendimento escolar.
  17. 17. Mulheres expõem cicatrizes para denunciar violência doméstica em ensaio de fotos http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03/08/precisamos- de-um-dia-internacional-da-mulher/
  18. 18. Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países Mapa da Violência 2012 Amapá é o 16º estado em número de homicídios femininos 4,8 por 100 mil 4,6: a média nacional De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
  19. 19. 41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa 68,8% dos incidentes com vítimas mulheres aconteceram na residência ou habitação Mapa da Violência 2012 52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012) Macapá – 9ª capital Taxa: 6,4 4,6: a média nacional 57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento GEVID - MP/SP (2013)
  20. 20. Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
  21. 21. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu INSERIR CAIXA DE TEXTO INSERIR CAIXA DE TEXTO
  22. 22. Atenção Para Noca Termi Que Estamos Aprede Aqu
  23. 23. Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical. Veja a reportagem: http://migre.me/bcHgI
  24. 24. Lei Maria da Penha Art. 6o A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
  25. 25. Três questões gerais iniciais 1. Constituição Federal/Política criminal 2. Ação afirmativa 3. Uma questão de gênero e não de sexo
  26. 26. Projeto de Monitoração Global 2010 “A manter-se inalterada a taxa de mudança observada desde 2000 com respeito a presença de mulheres nas notícias, levará pelo menos 40 anos ?????? anos ?????? para que alcancemos a igualdade.”  acelerar mudanças  redirecionar as ações MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.
  27. 27. Devassa pode ser multada em R$ 6 milhões por propaganda abusiva http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/10/04/devassa- pode-ser-multada-em-r-6-milhoes-por-propaganda-abusiva.htm
  28. 28. Estereótipos de gênero Pesquisa do Canadá aponta empate técnico Quem fala mais: o homem ou a mulher? Quem gasta mais no cartão de crédito? Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007) Quem é mais fofoqueiro? Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009) Quem mente mais? Homens. Instituto Gfk – Alemanha Quem fala mais de sexo? Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  29. 29. prepotência do masculino + subalternidade do feminino = ingredientes essenciais de ordem simbólica que define as relações de poder origem da violência de gênero
  30. 30. 62% violência psicológica 6% violência moral Tiposdeviolência doméstica maisconhecidos 80% violência física Mulherfica30diasinternada. Lesãocorporalleve? Penas inferiores a 4 anos
  31. 31. Sociedade e LMP
  32. 32. Em mulher não se bate nem com uma flor91%
  33. 33. 2010 Fundação Perseu Abramo/SESC Entre os pesquisados do sexo masculino: 8% admitem já ter batido em uma mulher 14% acreditam que agiram bem; 15% declaram que bateriam de novo 2% declaram que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”
  34. 34. Existem situações em que o homem pode agredir sua mulher? A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos. 16% sim homens 19% mulheres 13% 15,5% sim “Ele bate, mas ruim com ele, pior sem ele” 20% de acordo Cerca de 24% homens Cerca de 17% mulheres Mais velhos: 32% Ipea maio/junho 2013
  35. 35. Em briga de marido e mulher não se mete a colher 78,7% dos entrevistados advogados, advogadas juízes, juízas promotores, promotoras de justiça defensores, defensoras públicos delegados, delegadas Atores jurídicos
  36. 36. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas): 1º 31% preocupação com a criação dos filhos 2º 20% medo de vingança do agressor 3º 12% vergonha da agressão 4º 12% acreditarem que seria a última vez 5º 5% dependência financeira 6º 3% acreditarem que não existe punição e 7º 17% escolheram outra opção.
  37. 37. Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971 &Itemid=9
  38. 38. http://professionalsjoventutcv.wordpress.com/2013/11/25/sexismo-a-golpe-de-whatsapp-reportatge-a-el-pais/
  39. 39. Invisibilidade do problema As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos, prepondera a figura paterna. Mapa da Violência 2012. http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  40. 40. Invisibilidade do problema Síndrome do Desamparo Aprendido - se alguém é submetido a um estímulo de sofrimento por muito tempo, a pessoa não consegue sair de tal situação - quanto maior a repetição da violência menor a capacidade de reação da vítima
  41. 41. Invisibilidade do problema Mito do esquecimento - a mulher esquece a violência como se fosse uma memória distante - fuga psicológica
  42. 42. TJMS – RESP 2007.023422-4 ITAPORÃ Declara a Lei Maria da Penha inconstitucional “lei travestida de vingança social” Cultura machista; cultura patriarcal; relações de poder; formas de subjugação; polos de dominação e de submissão A decisão, posteriormente, foi revista pelo Órgão Especial do TJMS LMP e Poder Judiciário
  43. 43. Cultura machista - subliminar TJRO – RT 728/632 “Não pode a mulher ficar à mercê do marido que, injustificadamente, a agride reiteradamente. A absolvição, se decretada, resultará, na mente do infrator, a implícita autorização de novos ataques.” LMP e Poder Judiciário
  44. 44. Cultura machista - subliminar TJ/DF – proc. 2006.0919.173.057 Agressões como “atitudes covardes de homens que resolvem abandonar seu perfil natural de guardiões do lar para se transformarem em algozes e carrascos cruéis de sua própria companheira.” Des. Sérgio Bittencourt LMP e Poder Judiciário
  45. 45. Cultura machista – ostensiva "Ora! A desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher - todos nós sabemos - mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem". "O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi Homem!". Juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG)  Estado laico AGU recorreu (25/3/2012) ao STF, pedindo que a liminar que autorizou a volta do magistrado ao cargo seja suspensa. LMP e Poder Judiciário
  46. 46. O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah Sentimento que muda a história
  47. 47. “não existe o ser humano natural; o comportamento é moldado pela cultura.” Regina Navarro Lins. O livro do amor. Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.
  48. 48. O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais Kwame Anthony Appiah v e r g o n h a

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