018 demonstrações contábeis - balanço orçamentário

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018 demonstrações contábeis - balanço orçamentário

  1. 1. DEMONSTRAÇÕES PELA
  2. 2. Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial, na demonstração das variações patrimoniais, segundo os anexos números 12, 13, 14 e 15 e os quadros demonstrativos constantes dos anexos números 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17.
  3. 3. O Sistema contábil público estrutura-se nos seguintes sistemas: SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
  4. 4. SO Controle RECEITA PREVISTA ARRECADADA DESPESA FIXADA EMPENHADA LIQUIDADA
  5. 5. Art. 102. O balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
  6. 6. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  7. 7. QUEDA NA ARRECADAÇÃO
  8. 8. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100 80 20
  9. 9. Excesso de arrecadação
  10. 10. TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100 130 30 RECEITA
  11. 11. Resultado Nulo
  12. 12. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100 100 0
  13. 13. ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
  14. 14. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100 90 10
  15. 15. RESULTADO NULO
  16. 16. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100 100 0
  17. 17. ILEGALIDADE (situação de inconsistência)
  18. 18. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100 115 15
  19. 19. RECEITA PREVISTA X DESPESA FIXADA
  20. 20. SUPERÁVIT DE PREVISÃO
  21. 21. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100
  22. 22. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 80
  23. 23. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 80 DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL TOTAL
  24. 24. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 80 DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL 100 TOTAL 100
  25. 25. DÉFICIT DE PREVISÃO
  26. 26. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 70
  27. 27. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100
  28. 28. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 70 SOMA 100 DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  29. 29. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 70 SOMA 100 DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100
  30. 30. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100
  31. 31. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100
  32. 32. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 100 DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  33. 33. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 100 DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100
  34. 34. RECEITA EXECUTADA X DESPESA EXECUTADA
  35. 35. SUPERÁVIT DE EXECUÇÃO
  36. 36. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100
  37. 37. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 80
  38. 38. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 80 DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL TOTAL
  39. 39. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 80 DÉFICIT SUPERÁVIT 20 TOTAL 100 TOTAL 100
  40. 40. DÉFICIT DE EXECUÇÃO
  41. 41. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 70
  42. 42. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100
  43. 43. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 70 SOMA 100 DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  44. 44. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 70 SOMA 100 DÉFICIT 30 SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100
  45. 45. RECEITA TÍTULO PREV. ARREC. DIF. 100
  46. 46. DESPESA TÍTULO FIXAÇÃO EXECUC. DIF. 100
  47. 47. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 100 DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  48. 48. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA 100 SOMA 100 DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL 100 TOTAL 100
  49. 49. Em função da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a receita prevista e a despesa autorizada.
  50. 50. Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário.
  51. 51. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência.
  52. 52. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência
  53. 53. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA X SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  54. 54. RECEITA DESPESA TÍTULOS P E D TÍTULOS F E D. Corrente Inicial/ Sup. Capital Esp. / Extr. (Origem) (Grupo) SOMA X SOMA DÉFICIT SUPERÁVIT TOTAL TOTAL
  55. 55. 1. O conceito orçamentário adotado pelo setor público é: (A) A insuficiência de arrecadação ocorre quando a receita arrecadada é menor que a despesa empenhada.
  56. 56. 1. O conceito orçamentário adotado pelo setor público é: (A) A insuficiência de arrecadação ocorre quando a receita arrecadada é menor que a despesa empenhada.
  57. 57. (B) O superávit da execução orçamentária é apurado no Balanço Patrimonial.
  58. 58. (B) O superávit da execução orçamentária é apurado no Balanço Patrimonial. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
  59. 59. (C) A economia orçamentária corresponde à diferença positiva entre a despesa fixada e a empenhada.
  60. 60. (C) A economia orçamentária corresponde à diferença positiva entre a despesa fixada e a empenhada. CERTA
  61. 61. (D) O déficit da previsão orçamentária ocorre quando a despesa prevista é menor que a despesa empenhada.
  62. 62. (E) O excesso de arrecadação corresponde à diferença positiva entre a receita arrecadada e a despesa empenhada.
  63. 63. (E) O excesso de arrecadação corresponde à diferença positiva entre a receita arrecadada e a despesa empenhada.
  64. 64. 2. O Balanço Orçamentário de um município apresentou os seguintes dados (em R$):
  65. 65. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  66. 66. No total dos créditos orçamentários estão incluídos também os créditos suplementares. Analisando esse balanço, é correto afirmar que (A) houve economia orçamentária de R$ 30.000,00.
  67. 67. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  68. 68. (B) houve frustração de arrecadação de R$ 20.000,00.
  69. 69. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  70. 70. (C) ocorreu excesso de arrecadação de R$ 10.000,00.
  71. 71. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  72. 72. (D) ocorreu déficit orçamentário de R$ 50.000,00.
  73. 73. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  74. 74. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  75. 75. (E) houve excesso de despesas de R$ 10.000,00.
  76. 76. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D Corr. 800 810 10 Inicial/ Sup. 960 980 20 Cap. 370 370 0 Esp. 140 150 10 SOMA 1.170 1.180 10 SOMA 1.100 1.130 30 DÉF. SUP. 50 50 TOTAL 1.170 1.180 10 TOTAL 1.100 1.180 80
  77. 77. 3. Dados extraídos a partir de um balanço orçamentário de um ente público (em R$): Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  78. 78. É correto concluir, com base nas informações acima, que esse ente público teve (A) superávit orçamentário de R$ 60.000,00. (B) déficit orçamentário de R$ 60.000,00. (C) superávit orçamentário de R$ 70.000,00. (D) déficit orçamentário de R$ 70.000,00. (E) déficit orçamentário de R$ 10.000,00.
  79. 79. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA SOMA DÉF. SUP. TOTAL TOTAL Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  80. 80. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA SOMA 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  81. 81. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 30 SOMA 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  82. 82. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 350 30 SOMA 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  83. 83. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 350 30 SOMA 360 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL Economia orçamentária............... 40.000,00 Excesso de arrecadação ............ 30.000,00 Receita Estimada ...................... 350.000,00 Despesa Fixada ........................ 360.000,00.
  84. 84. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL
  85. 85. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40 DÉF. SUP. TOTAL TOTAL (A) superávit orçamentário de R$ 60.000,00.
  86. 86. RECEITA DESPESA TÍT. P E D TÍT. F E D SOMA 350 380 30 SOMA 360 320 40 DÉF. SUP. 60 TOTAL TOTAL (A) superávit orçamentário de R$ 60.000,00. CERTA

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