Contabilidade Geral e Auditoria Completa - MTE

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Contabilidade Geral e Auditoria Completa - MTE

  1. 1. Neon Concursos Ltda Atividade Econômica: educação continuada, permanente e aprendizagem profissional Diretora: Maura Moura Dortas Savioli Empresa fundada em janeiro de 1998 ANO XVIII – Av. Mato Grosso, 88 – Centro – Campo Grande – Mato Grosso do Sul Fone/fax: (67) 3324 - 5388 www.neonconcursos.com.br Aluno(a): ______________________________________________________________________ Período: _______________________________ Fone: __________________________________ Equipe Técnica: John Santhiago Arlindo Pionti Johni Santhiago CONTABILIDADE GERAL Mariane Reis AUDITOR FISCAL DO TRABALHO MTE - 2015 PROFESSOR: ONEI FERNANDO SAVIOLI TEORIA E QUESTÕES POR TÓPICOS
  2. 2. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 −−−− Conceituação, objetivos, finalidades da contabilidade, campo de atuação e usuários ............................ 05 CAPÍTULO 2 −−−− Estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro (CPC00)...................08 CAPÍTULO 3 −−−− Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica......15 CAPÍTULO 4 −−−− Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos...............................20 CAPÍTULO 5 −−−− Balanço patrimonial. Conceitos, objetivo e composição................................................................................25 CAPÍTULO 6 −−−− Apuração do resultado do exercício.................................................................................................................31 CAPÍTULO 7 −−−− Contas. Balancete de verificação......................................................................................................................35 CAPÍTULO 8 −−−− Princípios de contabilidade...............................................................................................................................39 CAPÍTULO 9 −−−− Escrituração contábil. ........................................................................................................................................43 CAPÍTULO 10 −−−− Regime de caixa e competência........................................................................................................................51 CAPÍTULO 11 −−−− Operações financeiras .......................................................................................................................................55 CAPÍTULO 12 −−−− Depreciação, amortização e exaustão..............................................................................................................60 CAPÍTULO 13 −−−− Demonstração do Resultado do Exercício.......................................................................................................62 CAPÍTULO 14 −−−− Lei das Sociedades por Ações. Critérios de avaliação patrimonial...............................................................67 CAPÍTULO 15 −−−− Lei das Sociedades por Ações e CPCs ............................................................................................................74 CAPÍTULO 16 −−−− Custos para avaliação de estoques. Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais ............................................................................................................................................................84 CAPÍTULO 17 −−−− Consolidação de demonstrações contábeis. Fusão, cisão e incorporação de empresas...........................93 CAPÍTULO 18 −−−− Análise econômico-financeira.........................................................................................................................101 GABARITOS ............................................................................................................................. 111 QUADROS SÍNTESES .................................................................................................................. 113
  3. 3. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 5 CAPÍTULO 1 1. Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 1.1 Conceito de contabilidade É a ciência social que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a classificação, a demonstração expositiva, a análise e a interpretação desses fatos, com o fim de oferecer informações e orientação – necessárias à tomada de decisões – sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial (FRANCO, 1997, p. 210). Contabilidade: é um instrumento da função administrativa e econômica, que tem por finalidade controlar o patrimônio, apurar o resultado e prestar informações sobre o patrimônio das entidades econômico-administrativa. 1.2 Objeto da contabilidade. O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades, pois a contabilidade registra, controla, mensura, classifica, interpreta os fatos que afetam esse patrimônio. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no documento Resolução CFC nº 750/93, em seu artigo 5º. assim confirma: “ O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade [...]”. 1.3 Campo de atuação: todas pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, ou seja as entidades econômico-administrativas. 1.4 Objetivo ou finalidade geral da contabilidade Com base no conceito mencionado a finalidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio das entidades úteis para a tomada de decisões. 1.5 Função da contabilidade. São duas as funções da contabilidade: 1.5.1 Função administrativa: controlar o patrimônio de uma entidade, tanto no aspecto estático quanto dinâmico. 1.5.2 Função econômica: que consiste em apuração de lucro ou prejuízo, nas empresas com fins lucrativos, ou seja, calcular o resultado econômico (rédito). 1.6 Técnicas contábeis. Para atingir sua finalidade, a contabilidade se utiliza das seguintes técnicas contábeis: 1.6.1 Escrituração contábil – registro dos fatos que ocorrem no patrimônio. 1.6.2 Demonstrações contábeis (demonstrações expositivas) – são a exposição dos componentes patrimoniais, do resultado, das mutações do patrimônio e dos fluxos de recursos. As demonstrações contábeis são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos método direto ou indireto (DOAR), Demonstração dos Fluxos de Caixa direto ou indireto (DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e Balanço Social (BS), Demonstração do Resultado Abrangente (DRA). 1.6.3 Auditoria contábil – verificação da confirmação da adequação dos registros e das demonstrações contábeis aos Princípios de Contabilidade às Normas de Contabilidade e as legislações pertinentes. 1.6.4 Análise de balanços – analisar, interpretar, comparar a situação econômica e financeira da entidade. 1.7 Usuários da informação contábil A finalidade da contabilidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre o patrimônio das entidades. As informações são dirigidas às pessoas, sejam físicas ou jurídicas. Portanto, os usuários da informação contábil. 1.8.1 Premissa subjacente: Continuidade. As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade (going concern assumption) e irá manter-se em operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações. Por outro lado, se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis podem ter que ser elaboradas em bases diferentes e, nesse caso, a base de elaboração utilizada deve ser divulgada. 1.8.2 Bandeira contábil: essência prevalece sobre a forma. A característica essência sobre a forma foi formalmente retirada da condição de componente separado da representação fidedigna, por ser considerado isso uma redundância. A representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna, conforme citam as Bases para Conclusões. Assim, essência sobre a forma continua, na realidade, bandeira insubstituível nas normas do IASB.
  4. 4. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 6 Figura 01: Conceitos de contabilidade Fonte: Os Autores Contabilidade como ciência social. Função ou finalidade meio. Finalidade ou objetivo principal. Técnicas ou meios. Administrativa.: controlar, gerir, administrar o patrimônio; Econômica: apurar o resultado, desempenho, performance. Escrituração; Demonstrações; Auditoria; Análise de balanço. Fornecer informações sobre o patrimônio. Aos usuários Objeto de estudo O Patrimônio das Entidades. Campo de atuação. Entidade Ecônomico- Administrativa Para tomada de decisões.
  5. 5. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 7 01. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(T)-FUB/2014-UnB] Com relação a conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade, julgue os itens que se seguem. 1) (I.51) Auxiliar um governo no processo de fiscalização tributária é uma das finalidades da contabilidade. 2) (I.52) A contabilidade consiste em um sistema de informações financeiras destinado a identificar, registrar e comunicar os eventos econômicos de uma organização. 3) (I.53) As finalidades da contabilidade incluem auxiliar os gestores de uma organização a exercer seu papel na gestão de negócios. 02. [Téc. Contabilidade-(C23)-(NI)-(T)-FUB/2008-UnB] Quanto aos conceitos, objetivos e finalidade da contabilidade, julgue os itens a seguir, “C” para Certo e “E” quando Errado os itens abaixo: 1) (I.51) O principal objetivo da contabilidade é fornecer informações para auxiliar o processo decisório dos usuários. 2) (I.52) A contabilidade é uma ciência social porque tem objeto próprio, o patrimônio. 3) (I.53) A finalidade da contabilidade é registrar os fatos e produzir informações que possibilitem ao titular do patrimônio o planejamento e o controle de suas ações. 4) (I.54) O objeto de estudo da contabilidade é o patrimônio líquido, constituído pelo conjunto de ativo e passivo. 5) (I.55) O patrimônio das entidades constitui a matéria de estudo da contabilidade. 03. (Contador-STM-2010-Cespe) Com relação à Ciência Contábil e suas características, julgue os itens que se seguem. 1) O objeto da contabilidade é o patrimônio, constituído pelo conjunto de bens, direitos e obrigações próprios de determinado ente. 04. (Analista de Saneamento-Ciências Contábeis-Embasa-2009-Cespe) 1) O principal objetivo da contabilidade é fornecer informações úteis para auxiliar o processo decisório dos usuários. 05. (Assistente de Saneamento-Técnico Contábil-Embasa-2009-Cespe) 1) O objeto da contabilidade é o patrimônio das entidades. 2) A principal finalidade da contabilidade é prover informações para auxiliar a tomada de decisões. 06. (Auditor-FUB-2009-Cespe) 1) As funções da contabilidade incluem a orientação dos usuários, assim entendida a prestação de informações úteis que possam evidenciar as mutações patrimoniais, tanto qualitativas quanto quantitativas. 07. (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Ténico em Contabilidade-IBAMA-2009-Cespe) 01) A contabilidade tem como objeto o patrimônio e como um de seus objetivos prover seus usuários de informações úteis para a tomada de decisão. 02) A contabilidade busca entender as mutações sofridas pelo patrimônio, tendo como alvo, entre outras, uma visão prospectiva de possíveis variações. As mutações tanto podem decorrer da ação do homem como da natureza. 08. (Contador-Município do Ipojuca-2009-Cespe) 01) O objetivo científico da contabilidade manifesta-se na correta apresentação do patrimônio e na apreensão e análise das causas das suas mutações. 09. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(M)-SUFRAMA/2014-UnB] No que se refere às noções básicas de contabilidade, julgue os itens que se seguem. 1) (I.51) A forma de realização da escrituração contábil das empresas independe da legislação fiscal, ainda que o governo seja um dos usuários da informação contábil. 2) (I.52) Uma empresa que tenha ativos totais de R$ 100,00, passivos totais de R$ 90,00 e capital social realizado de R$ 20,00 apresenta uma situação patrimonial líquida deficitária. 3) (I.53) O fato contábil consistente no desconto de duplicatas junto a um banco resulta em redução da situação patrimonial líquida da empresa. 4) (I.54) A transferência de recursos do caixa da empresa para uma aplicação de renda variável constitui exemplo de fato contábil modificativo aumentativo.
  6. 6. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 8 CAPÍTULO 2 2.1 RESOLUÇÃO CFC N.º 1.374/11. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. 2.1.1 Introdução As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual. Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como: (a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; (b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; (c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; (d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; (e) determinar políticas tributárias; (f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; (g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades. As demonstrações contábeis são mais comumente elaboradas segundo modelo baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcionar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido. Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção. 2.1.2 Finalidade e status Esta Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual é: (a) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas, interpretações e comunicados técnicos e à revisão dos já existentes, quando necessário; (b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelas normas, interpretações e comunicados técnicos; (c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; (d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação das normas, interpretações e comunicados técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos; (e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas, interpretações e comunicados técnicos; (f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos; e (g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação das normas, das interpretações e dos comunicados técnicos.
  7. 7. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 9 2.1.3 Alcance Esta Estrutura Conceitual aborda: (a) o objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; (b) as características qualitativas da informação contábil-financeira útil; (c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e (d) os conceitos de capital e de manutenção de capital. 2.1.4 Introdução OB1. O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Outros aspectos da Estrutura Conceitual – como o conceito de entidade que reporta a informação, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil e suas restrições, os elementos das demonstrações contábeis, o reconhecimento, a mensuração, a apresentação e a evidenciação – fluem logicamente desse objetivo. 2.1.5 Objetivo, utilidade e limitações do relatório contábil-financeiro de propósito geral OB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral (*) é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito. (*) Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, os termos relatório contábil-financeiro e elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro referem-se a informações contábil-financeiras com propósito geral, a menos que haja indicação específica em contrário. 2.1.6 Performance financeira refletida pelo regime de competência (accruals) OB17. O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos. Isso é importante em função de a informação sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação, e sobre as mudanças nesses recursos econômicos e reivindicações ao longo de um período, fornecer melhor base de avaliação da performance passada e futura da entidade do que a informação puramente baseada em recebimentos e pagamentos em caixa ao longo desse mesmo período. 2.1.7 Características qualitativas da informação contábil-financeira útil e os componentes do patrimônio, ativo, passivo e patrimônio liquido, despesas e receitas. Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível. 2.1.8 Características qualitativas fundamentais As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. 2.1.9 Relevância. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação pode ser capaz de fazer diferença em uma decisão mesmo no caso de alguns usuários decidirem não a levar em consideração, ou já tiver tomado ciência de sua existência por outras fontes. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. 2.1.10 Materialidade. A informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida (misstating) puder influenciar decisões que os usuários tomam com base na informação contábil-financeira acerca de entidade específica que reporta a informação. Em outras palavras, a materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular.
  8. 8. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 10 2.1.11 Representação fidedigna. Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem também que representar com fidedignidade o fenômeno que se propõe representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível. 2.1.12.1 Características qualitativas de melhoria. 2.1.12.1.2 Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno. 2.1.12.1.3 Comparabilidade. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. 2.1.12.1.4 Verificabilidade. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável. 2.1.12.5 Tempestividade. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. 2.1.12.6 Compreensibilidade. Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível. Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. A exclusão de informações sobre esses fenômenos dos relatórios contábil-financeiros pode tornar a informação constante em referidos relatórios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatórios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading). 2.2 A classificação do patrimônio público sob o enfoque contábil, é estruturado em três grupos: ativo, passivo e patrimônio líquido. 2.3.1 Ativo: são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços; 2.2.2 Passivo são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços; 2.2.3 Patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. 2.3 Performance 2.3.1 O resultado é frequentemente utilizado como medida de performance ou como base para outras medidas, tais como o retorno do investimento ou o resultado por ação. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do resultado são as receitas e as despesas. O reconhecimento e a mensuração das receitas e despesas e, consequentemente, do resultado, dependem em parte dos conceitos de capital e de manutenção de capital adotados pela entidade na elaboração de suas demonstrações contábeis. Esses conceitos estão expostos nos itens 4.57 a 4.65.
  9. 9. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 11 2.3.2 Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: (a) receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; (b) despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais. 2.3.3 Receitas 2.3.4 A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis. 2.3.4 Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das receitas. Consequentemente, não são considerados como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. 2.3.5 Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos não circulantes. A definição de receita também inclui ganhos não realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo prazo. Quando esses ganhos são reconhecidos na demonstração do resultado, eles são usualmente apresentados separadamente, porque sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. Os ganhos são, em regra, reportados líquidos das respectivas despesas. 2.3.6 Vários tipos de ativos podem ser recebidos ou aumentados por meio da receita; exemplos incluem caixa, contas a receber, bens e serviços recebidos em troca de bens e serviços fornecidos. A receita também pode resultar da liquidação de passivos. Por exemplo, a entidade pode fornecer mercadorias e serviços ao credor por empréstimo em liquidação da obrigação de pagar o empréstimo. 2.3.7 Despesas 2.3.8 A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado. 2.3.9 Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das demais despesas. Consequentemente, não são consideradas como elemento separado nesta Estrutura Conceitual. 2.3.10 Perdas incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que decorrem da venda de ativos não circulantes. A definição de despesas também inclui as perdas não realizadas. Por exemplo, as que surgem dos efeitos dos aumentos na taxa de câmbio de moeda estrangeira com relação aos empréstimos da entidade a pagar em tal moeda. Quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas. As perdas são, em regra, reportadas líquidas das respectivas receitas. 2.3.11 Ajustes para manutenção de capital 2.3.12 A reavaliação ou a atualização de ativos e passivos dão margem a aumentos ou a diminuições do patrimônio líquido. Embora tais aumentos ou diminuições se enquadrem na definição de receitas e de despesas, sob certos conceitos de manutenção de capital eles não são incluídos na demonstração do resultado. Em vez disso, tais itens são incluídos no patrimônio líquido como ajustes para manutenção do capital ou reservas de reavaliação. Esses conceitos de manutenção de capital estão expostos nos itens 4.57 a 4.65 desta Estrutura Conceitual.
  10. 10. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 12 2.3.13 Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis 2.3.14 Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4.38. Envolve a descrição do item, a mensuração do seu montante monetário e a sua inclusão no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. Os itens que satisfazem os critérios de reconhecimento devem ser reconhecidos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. A falta de reconhecimento de tais itens não é corrigida pela divulgação das práticas contábeis adotadas nem tampouco pelas notas explicativas ou material elucidativo. 2.3.15 Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se: (a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade (*). (*) A informação é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro. 2.3.16 Ao avaliar se um item se enquadra nesses critérios e, portanto, se qualifica para fins de reconhecimento nas demonstrações contábeis, é necessário considerar as observações sobre materialidade registradas no Capítulo 3 – Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira Útil. O inter-relacionamento entre os elementos significa que um item que se enquadre na definição e nos critérios de reconhecimento de determinado elemento, por exemplo, um ativo, requer automaticamente o reconhecimento de outro elemento, por exemplo, uma receita ou um passivo. 2.3.17 Probabilidade de futuros benefícios econômicos 2.3.18 O conceito de probabilidade deve ser adotado nos critérios de reconhecimento para determinar o grau de incerteza com que os benefícios econômicos futuros referentes ao item venham a fluir para a entidade ou a fluir da entidade. O conceito está em conformidade com a incerteza que caracteriza o ambiente no qual a entidade opera. As avaliações acerca do grau de incerteza atrelado ao fluxo de benefícios econômicos futuros devem ser feitas com base na evidência disponível quando as demonstrações contábeis são elaboradas. Por exemplo, quando for provável que uma conta a receber devida à entidade será paga pelo devedor, é então justificável, na ausência de qualquer evidência em contrário, reconhecer a conta a receber como ativo. Para uma ampla população de contas a receber, entretanto, algum grau de inadimplência é normalmente considerado provável; dessa forma, reconhece-se como despesa a esperada redução nos benefícios econômicos. 2.3.19 Confiabilidade da mensuração 2.3.20 O segundo critério para reconhecimento de um item é que ele possua custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade. Em muitos casos, o custo ou valor precisa ser estimado; o uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração das demonstrações contábeis e não prejudica a sua confiabilidade. Quando, entretanto, não puder ser feita estimativa razoável, o item não deve ser reconhecido no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado. 2.3.21 Reconhecimento de ativos 2.3.22 Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. 2.3.23 Reconhecimento de passivos 2.3.24 Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade. 2.3.25 Reconhecimento de receitas 2.3.26 A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou da diminuição nos passivos (por exemplo, o aumento líquido nos ativos originado da venda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão de dívida a ser paga).
  11. 11. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 13 2.3.27 Reconhecimento de despesas 2.3.28 As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Isso significa, na prática, que o reconhecimento da despesa ocorre simultaneamente com o reconhecimento de aumento nos passivos ou de diminuição nos ativos (por exemplo, a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipamento). 2.3.29 Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis 2.3.30 Mensuração é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração. 2.3.31 Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue: (a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. (b) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. (c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. (d) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. 2.3.32 Conceitos de capital e de manutenção de capital 2.3.33 Conceitos de capital 2.3.34 O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade. Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária. 2.3.36 Conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro 2.3.37. Os conceitos de capital mencionados no item 4.57 dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de capital: (a) Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considedrado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. A manutenção do capital financeiro pode ser medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante. (b) Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.
  12. 12. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 14 Exercícios de fixação 01. (NEON). Características qualitativas da informação contábil-financeira útil. São características qualitativas fundamentais, assinale certo ou errado: 1) relevância 4) entidade. 2) materialidade 5) comparabilidade. 3) representação fidedigna 02. (NEON). São características qualitativas de melhoria, assinale certo ou errado: 1) comparabilidade. 4) materialidade. 2) verificabilidade. 5) compreensibilidade. 3) tempestividade. 03. (NEON). São características qualitativas fundamentais, assinale certo ou errado: 1) relevância e representação fidedigna. 4) relevância, materialidade e representação fidedigna. 2) verificabilidade e materialidade. 5) relevância e materialidade. 3) materialidade e representação fidedigna. 04. (NEON). Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue, assinale certo ou errado para os itens: 01) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos montantes dos recursos recebidos em troca da obrigação ou, em algumas circunstâncias (como, por exemplo, imposto de renda), pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. 02) Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço. 03) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus montantes de liquidação, isto é, pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa, não descontados, que se espera serão pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações. 04) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de saídas líquidas de caixa que se espera serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações. 05. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(T)-FUB/2014-UnB] Julgue os itens a seguir, acerca de patrimônio e conceitos correlatos. 1) (I.54) O patrimônio de um grupo econômico é a soma dos patrimônios de todas as organizações que o integram, ajustados de acordo com a legislação vigente. 2) (I.55) A situação líquida de uma organização, que resulta da diferença entre seus ativos e seus passivos, é afetada negativamente pelas despesas da organização e positivamente pelo reconhecimento de receitas e investimentos feitos por seus acionistas. 3) (I.56) O balanço patrimonial de uma empresa representa graficamente a sua situação patrimonial.
  13. 13. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 15 CAPÍTULO 3 3. Patrimônio, componentes, equação fundamental do patrimônio, situação liquida, representação gráfica. 3.1 Patrimônio (Ativo e Passivo). Conceito. Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica, que possam ser avaliados em moeda. A Deliberação CVM nº 675/2011, da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de relatório contábil- financeiro, ressalta a importância dos ativos, passivos e patrimônio líquido, portanto do Balanço Patrimonial, para a avaliação da posição financeira: Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido. Estes são definidos como segue: 3.2 Ativo (bens e direitos) Ativo: é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Bens: são todos os elementos materiais e imateriais que integram o patrimônio e para a contabilidade só interessa os bens de natureza patrimonial, ou seja, os avaliados em moeda. Os bens podem ser classificados: a) Quanto à existência física: Bens incorpóreos: (bens intangíveis ou imateriais), são aqueles que somente podem ser percebidos pela inteligência, não existem fisicamente, não podendo ser tocados e nem vistos, mas podem ser traduzidos em moeda, por exemplo: marcas, invenções, obras literárias, programas de computador. Bens corpóreos: são bens materiais, pois, possuem existência física. Podem ser vistos e tocados. Exemplos: Dinheiro, veículos, terrenos, máquinas, ferramentas e etc. São também denominados de bens materiais ou tangíveis. - Bens numerários: São bens de liquidez imediata (disponíveis): (dinheiro em espécie, depósitos bancários, aplicações financeiras de liquidez imediata1, numerários em trânsito2. - Bens de venda: São os bens que a empresa destina a venda, representando o objeto de negócio da empresa, por exemplo: estoque de mercadorias, estoque de matérias-primas, produtos em elaboração e acabados. - Bens fixos (bens de uso): São os bens de caráter permanentes ou quase permanentes que constituem os meios de produção da empresa, tais como máquina e equipamentos, móveis e utensílios, veículos e instalações, classificados no ativo não circulante da empresa. Bens de uso tangíveis: máquinas, móveis, etc. Bens de uso intangíveis: programas de computador, marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, propriedades científicas. (são bens incorpóreos). - Bens de renda: São os bens adquiridos com a intenção de produzir renda para empresa e que não são destinados a manutenção das atividades dessa, por exemplo: participações societárias de caráter permanente (sem a intenção de venda) ou temporário (com a intenção de venda), aplicações financeiras de natureza não imediata, imóveis para alugar, obras de arte, terrenos não utilizados pela empresa. 1 Existem autores que os consideram como direitos. 2 Correspondem ao dinheiro que está em trânsito (exemplo: cheques recebidos e ainda não depositados no banco, remessa para filiais.).
  14. 14. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 16 b) Quanto à mobilidade: Bens móveis: São bens matérias que podem ser deslocados de um lugar para outro (por exemplo, veículos, moveis, mercadorias etc.) Bens imóveis: São aqueles que possuem uma situação estática, fixa, ou seja, não podem ser deslocados de um lugar para outro (por exemplo: edificações, terrenos, plantações etc.) c) Quanto à possibilidade de substituição: Bens fungíveis: São bens móveis que podem ser substituídos por outro de mesma espécie, quantidade, qualidade (por exemplo: bebidas em geral, alimentos, madeiras, carvão, dinheiro etc.) Bens infungíveis: Bens móveis que não podem ser substituídos por outros (por exemplo: uma obra de arte personalizada, uma composição etc.) d) Quanto aos proprietários: Bens públicos: Conceitua-se bens públicos como sendo todas as coisas corpóreas ou incorpóreas, moveis ou imóveis que pertençam sob qualquer título as entidades públicas. Na lição de José dos Santos Carvalho Filho São bens públicos “todos aqueles que, qualquer natureza e qualquer título, pertençam a pessoa jurídica de direito público, sejam elas federais como a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sejam da administração descentralizada, como as autarquias e as fundações de direito público.”( Manual de Direito Administrativo, 7ª edição, pag. 825). Bens privados: São os bens que não pertencem aos entes públicos e logo pertencem aos particulares, constituindo assim o patrimônio de pessoas naturais ou jurídicas. Direitos: contabilmente representam créditos, valores a receber ou a recuperar em transações com terceiros. E em regra são representados por títulos e documentos. Exemplos: Nota fiscal, fatura, cheque. 3.3 Conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido: A Deliberação CVM nº 675/2011, da posição patrimonial e financeira, dispõe em seu item b que o passivo é: (a) Ativo: recurso controlado pela entidade, derivada de eventos passado, visando benefícios econômicos futuros. (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos; (c) Patrimônio Líquido: valor residual entre ativo e passivo. 3.4 Balanço Patrimonial (noções básicas) O Balanço Patrimonial como principal demonstrativo contábil, evidencia a posição patrimonial (do ativo e do passivo) da empresa em um determinado exercício social, portanto é uma demonstração estática do patrimônio naquele dado momento. A data de levantamento do Balanço Patrimonial será sempre determinada pela data do término do exercício social que deverá constar no estatuto social ou contrato social, data na qual constará no demonstrativo a cada doze meses no máximo, sendo divulgado no final do livro mercantil ou contábil denominado diário. Lembramos que a divulgação se faz no final do livro mercantil ou contábil denominado Diário, já a publicação normalmente ocorre em jornais de grande circulação, no Brasil, temos como exemplo o jornal Valor Econômico para realizar esse procedimento de publicação e republicação, além das Bolsas de Valores, para destacar as principais informações pertinentes aos demonstrativos a serem usados por investidores e usuários, para suas aplicações mobiliárias. No Brasil, o Código Civil, em seu artigo 1.179, dispõe a obrigatoriedade das sociedades levantarem pelo menos o livro mercantil ou contábil denominado Diário, e no final desse livro os demonstrativos contábeis, entre eles pelo menos, o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício. Independe do tipo de sociedade o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício sempre deverão estar divulgados no final do livro Diário. O responsável primário pela escrituração e levantamento dos demonstrativos, é administração, já o responsável técnico o contabilista, que pode ter formação como Contador (nível superior) ou Técnico em Contabilidade (nível médio). Lembrando que o Contador, que possui formando superior em Ciências Contábeis, é o único habilitado para realizar auditoria e perícia contábil, nos demonstrativos contábeis.
  15. 15. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 17 Da natureza dos elementos patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido), devemos concluir a seguinte condição: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO (é o conjunto de bens e direitos) CONTAS DO ATIVO PASSIVO (é o conjunto das obrigações) CONTAS DO PASSIVO Saldo inicial devedor Aumenta por débito Saldo final devedor Reduz por crédito Reduz por débito Saldo inicial credor Aumenta por crédito Saldo final credor *PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Recursos próprios) Saldo inicial devedor ou saldo inicial credor Reduz por débito e aumenta por crédito Saldo final devedor ou saldo final credor Modelo: BALANÇO PATRIMONIAL 1. ATIVO 2. PASSIVO 1.1. Ativo Circulante 1.1.1. Disponibilidades (bens numerários) 1.1.1.1 Caixa e equivalente de caixa 1.1.1.1.1 Caixa 1.1.1.1.2 Bancos conta movimento 1.1.1.1.3 Aplicações de liquidez imediata (até 90 dias). 1.1.2. Direito Realizável a Curto Prazo 1.1.2.1 Títulos a receber 1.1.2.2 Tributos a recuperar 1.1.2.3 Estoques de mercadorias (bens de venda) 1.1.3. Despesas do Exercício Seguinte 1.1.3.1 Seguros a vencer 1.1.3.2 Aluguéis antecipados 1.1.3.3 Periódicos a vencer 1.2 Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.1.1 Empréstimos a coligadas e controladas 1.2.1.2 Adiantamento a diretores 1.2.2 Investimentos (bens de renda) 1.2.2.1 Participação em coligadas e controladas 1.2.2.2 Imóveis de renda 1.2.3 Imobilizado (bens de uso tangível) 1.2.3.1 Veículos 1.2.3.2 Máquinas 1.2.4 Intangível (bens de uso intangível) 1.2.4.1 Marcas 1.2.4.2 Luvas 1.2.4.3 Fundo de Comércio (goodwill) 1.2.4.4 Direitos de concessão e exploração 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Fornecedor 2.1.2 Financiamentos 2.1.3 Empréstimos bancários 2.2 Passivo Não Circulante 2.2.1 Passivo exigível de longo prazo 2.2.2 Receitas diferidas 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.1 Capital Social 2.3.2 Reservas de Capital 2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.4 Reservas de Lucros 2.3.5 (-) Ações em Tesouraria 2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados
  16. 16. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 18 3.5 Situação Líquida (Patrimônio Líquido) Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Representação gráfica dos estados patrimoniais Tipos de situação líquida Ativo < Passivo ∴ Sempre -PL (negativo) (Passivo a descoberto) Representação no Balanço Patrimonial deverá sempre dispor do passivo a descoberto no lado do passivo.
  17. 17. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 19 01. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ-ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens que se seguem. (adaptada) 1) (I.74) Divide-se o patrimônio líquido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. 02. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contab.)-(C4)-(NS)-(M)-TRT-21ª-REG/2010-UnB].(Acerca das noções básicas de contabilidade, julgue os itens seguintes. 1) (I.54) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a situação líquida pode ser maior do que o ativo total. 03. (Analista Judiciário-Contabilidade–TRT 17R-2009–Cespe) 1) Créditos de funcionamento e créditos de financiamento são contas a receber distintas, porque os créditos de funcionamento referem-se a valores decorrentes de atividades normais da empresa e os créditos de financiamento consistem em valores de operações estranhas às atividades da empresa. 2) Quando, na equação patrimonial de uma entidade, o ativo total, somado à situação líquida, é igual ao passivo total, a situação financeira da entidade pode ser considerada bastante confortável. 04. (NEON) Considere a legenda a seguir: • AC = Ativo Circulante; • ANC = Ativo Não Circulante; • PC = Passivo Circulante; • PNC = Passivo Não Circulante; • PL = Patrimônio Líquido. Quais equações caracterizam Passivo a Descoberto, Assinale Certo ou Errado? 1) (AC + ANC ) – (PC + PNC – PL) = 0 2) (AC + ANC + PL) – (PC + PNC) = 0 3) (AC – ANC + PL) + (PC – PNC) = 0 4) (AC + ANC) – (PC – PNC + PL) = 0 5) – (AC + ANC) – (–PC –PNC + PL) = 0 05. (NEON) Na composição do patrimônio de uma empresa, assinale Certo ou Errado: 1) se o ativo for maior que o passivo exigível, a situação líquida também pode se apresentar maior. 2) se o passivo exigível for maior que a situação líquida, podemos ter o chamado passivo a descoberto. 3) se o ativo e o passivo exigível tiverem valores iguais, a situação líquida terá valor negativo. 4) se o ativo tiver valor igual a zero, a situação líquida também poderá se apresentar com o valor igual. 5) se a ordem decrescente de valores for ativo, passivo exigível e situação líquida, a situação líquida será positiva. 06. (Técnico da Receita Federal/ESAF) Na maioria das empresas comerciais, o ativo suplanta o passivo exigível. Assim, a representação mais comum do patrimônio de uma empresa comercial assume a forma, assinale Certo ou Errado: 1) Ativo = passivo + patrimônio líquido. 4) Ativo não circulante + ativo circulante = Passivo. 2) Ativo + patrimônio líquido = passivo. 5) Ativo – situação líquida = passivo. 3) –Passivo + ativo = patrimônio líquido. 07. (Técnico de Finanças e Controle/ESAF) Indique a equação patrimonial que configure passivo a descoberto, assinale certo ou errado: 1) ativo = passivo. 2) passivo = ativo + patrimônio líquido. 4) patrimônio líquido = ativo – passivo. 3) ativo = passivo + patrimônio líquido. 5) ativo –passivo = – patrimônio líquido. 08. (NEON) Entre as situações patrimoniais abaixo relacionadas, marque a opção que indica situação líquida positiva: 1) P = SL e SL < A 4) SL < P e P < A 2) A > SL e SL > P 5) A = P e P > SL 3) A = SL e SL > P
  18. 18. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 20 CAPÍTULO 4 4.1 Atos (Fatos futuros) e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos 4.1.1 Fato futuro ou ato administrativo é toda ação administrativa dentro de uma empresa que não reflete diretamente no patrimônio, ou seja, não o altera, não o modifica, quando contabilizados são feitos na contas de compensação. Exemplos: Admissão de funcionários; Envio de um ofício, uma correspondência em nome da empresa; Envio de duplicatas a receber ao banco para cobrança simples; Assinatura de um contrato de seguro etc. 4.1.2 Fato Administrativo é toda ação administrativa dentro da empresa que reflete diretamente no patrimônio, alterando o mesmo qualitativamente e/ou quantitativamente. Exemplos: Pagamento de funcionários; Recebimento de duplicatas através de cobrança bancária simples; Pagamento de seguros etc. 4.1.3 Fato Contábil é toda e qualquer ocorrência que modifique, altere o patrimônio, independente de ser ou não decorrente de negócio realizado pela administração, logo a expressão “fatos contábeis” é bem mais abrangente e contem todos os fatos administrativos. Todo fato administrativo é um fato contábil, mas nem todos os fatos contábeis são fatos administrativos. Por exemplo: Perda de mercadorias por obsolescências, incêndio e perda de validade. Em todos estes casos o patrimônio sofreu redução, mas nenhum dos casos decorreu de atos da gestão da empresa, entretanto produziram variação patrimonial, tratando-se então de um fato contábil. 4.1.4 Fato permutativo, qualitativo ou compensativo Fato administrativo permutativo, qualitativo ou compensativo: O fato não altera o valor do patrimônio líquido. Ex: Compra de bens O fato permutativo altera o patrimônio semente em termos qualitativos, que consiste na compensação entre elementos do ativo, passivo exigível ou patrimônio líquido, sem que haja aumento ou diminuição do patrimônio líquido da empresa. Exemplo 01: Compra de mercadoria à vista. A entrada de mercadoria no estoque representa um aumento do ativo + A A saída de dinheiro do caixa representa redução do ativo - A Exemplo 02: Compra de mercadoria a prazo. A entrada da mercadoria no estoque aumenta o ativo + A A geração da obrigação no passivo é representada por + P + A + P De venda De uso De consumo De renda
  19. 19. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 21 Exemplo 03: Pagamento de duplicatas. A saída de dinheiro do caixa reduz o ativo – A A redução da obrigação com o fornecedor reduz o passivo exigível – P Exemplo 04: Retenção do Imposto de Renda dos funcionários. A saída do valor dos salários a pagar reduz o passivo exigível - P A geração do IRRF a recolher aumenta o passivo exigível + P Exemplo 05: Constituição de reservas de lucros (reserva legal, estatutária, contingências, incentivos fiscais, lucros a realizar, especial e retenção de lucros). Com a entrada de valor na conta de reserva legal há aumento do patrimônio líquido + PL Com a saída do mesmo valor da conta lucros acumulados há a redução do patrimônio líquido – PL Fato modificativo ou quantitativo Fato administrativo modificativo ou quantitativo: Altera o valor do patrimônio líquido. Existem quatro tipos de fatos dessa natureza. Fatos modificativos aumentativos: São aqueles que aumentam a situação líquida do patrimônio. Existem duas modalidades: Exemplo 01: Recebimento de receita. A entrada de dinheiro ou de um direito a receber aumenta o ativo + A Com a entrada da receita o lucro aumenta através do patrimônio líquido + PL Exemplo 02: Prescrição de dívida. Com a saída da obrigação há a diminuição do passivo – P Como não houve saída de dinheiro para o pagamento da dívida houve uma receita, que aumenta o lucro e consequentemente o patrimônio líquido + PL Fatos modificativos diminutivo: São aqueles que diminuem a situação líquida do patrimônio. Existem duas modalidades: Exemplo 01: Pagamento de despesa. A saída do dinheiro do caixa representa diminuição do ativo – A Em contrapartida há uma despesa que diminui o lucro e o patrimônio - PL - P - A - P + P - PL + PL + A + PL - P + PL - PL - A 2 aumentativos 2 diminutivos
  20. 20. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 22 Exemplo 02: Apropriação de salários. A geração da despesa de salários diminui o patrimônio - PL A geração da conta salários a pagar aumenta o passivo exigível + P 8.1 Fato misto ou composto Fato misto ou composto é aquele que reúne ao mesmo tempo uma permuta e uma modificação patrimonial. Os fatos mistos podem ser das seguintes espécies: Fato misto aumentativo ou positivo é quando ocorre um fato permutativo e, simultaneamente, o aumento da situação líquida. Exemplo 01: Pagamento de duplicata de 1000,00 reais com desconto de 10%. Duplicatas a pagar 1000,00 (diminui PE) pela saída a crédito da dívida; - P Caixa 900,00 (diminui A) pela saída a débito do dinheiro; - A Receita financeira 100,00 (aumenta PL) pelo desconto obtido, que é um crédito. + PL Exemplo 02: Recebimento de duplicatas com juro. Com a entrada de dinheiro no caixa aumenta-se o ativo + A Com o recebimento do direito (duplicatas a receber) diminui o ativo – A Em consequência ao recebimento de (juros ativos) a uma receita que aumenta o PL + PL Fato misto diminutivo ou negativo é quando ocorre um fato permutativo e, simultaneamente, a diminuição da situação líquida. Exemplo 01: Recebimento de duplicatas com descontos. Com a entrada de dinheiro no caixa há o aumento do ativo +A Com a saída da duplicata a receber há a diminuição do ativo – A Já a despesa com descontos concedidos diminui o patrimônio - PL Exemplo 02: Pagamento de duplicata com incidência de juros. Sai dinheiro do caixa diminuindo o ativo – A Sai obrigação (duplicatas a pagar) diminuindo o passivo – P Há uma despesa (juros passivos) que diminui o patrimônio – PL - PL + P - P - A + PL + A - A + PL + A - PL - A - P - PL - A
  21. 21. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 23 01. [Téc. Contabilidade-(C19)-(NI)-(T)-FUB/2014-UnB] Considere os seguintes eventos: I aquisição, à vista, de matérias-primas para processamento industrial; II venda de mercadorias, a prazo, por preço superior ao praticado nas vendas à vista; III contratação de novos empregados para a filial da empresa; IV pagamento, com juros, de duplicata vencida; V pagamento a trabalhadores eventuais para o descarregamento de um caminhão, no momento da prestação do serviço; VI perda de mercadorias não cobertas por seguro, em decorrência de inundação na área de estoques; VII constituição de capital social em dinheiro. Com base nos eventos apresentados acima, julgue os próximos itens, relativos a atos e fatos administrativos. 1) (I.58) Um fato misto é aquele que modifica a situação patrimonial líquida da empresa e, além disso, implica permuta de valores idênticos entre contas patrimoniais, como ocorre nos eventos II e VII. 2) (I.59) Todos os eventos listados são fatos administrativos, visto que, em algum momento, afetarão o patrimônio. 3) (I.60) O evento I é fato permutativo. 4) (I.61) Os eventos V e VI exemplificam fatos modificativos. 02. [Anal. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contab.)-(C2)-TRE-ES/2011-UnB] Com referência a conceitos básicos de contabilidade, julgue os itens seguintes. 1) (I.51) De acordo com a teoria materialista, as contas denominadas integrais são aquelas representativas de bens, direitos, obrigações e situação líquida das entidades, enquanto as receitas e despesas formam o conjunto de contas denominadas diferenciais. 2) (I.52) A observância do princípio da continuidade é indispensável à correta aplicação do princípio da competência. 3) (I.53) A confusão normalmente feita entre os termos capital e patrimônio é causada pelo fato de, na contabilidade, o capital ser constituído pelo patrimônio líquido, enquanto o patrimônio é formado pelo ativo total das entidades. 4) (I.54) O pagamento de um encargo, como, por exemplo, salários e aluguéis, pode ser considerado um fato permutativo ou modificativo, dependendo da data de ocorrência do respectivo fato gerador. 03. [Téc. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contabilidade)-(C12)-TRE-ES/2011-UnB] Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos. 1) (I.57) Considera-se a compra de um computador para uso da administração da firma com parte do pagamento à vista e parte a prazo como um fato administrativo modificativo. 2) (I.58) Se uma empresa contratou um eletricista e, como pagamento, entregou mercadorias de seu estoque, e se o valor do serviço recebido superou o custo da mercadoria entregue, então a empresa terá de reconhecer um fato administrativo modificativo diminutivo. 3) (I.59) Considera-se a compra a prazo de uma cafeteira para preparo do lanche dos empregados um fato administrativo permutativo. 04. (Cespe-UNB, Agente da Polícia Federal) Julgue os itens a seguir, relativos à compra de material de estoque para revenda por uma empresa que atue no ramo de comércio varejista: 01) A compra de diversos itens por um preço total de R$ 5.000,00, após um desconto de R$ 500, para pagamento à vista, altera o lucro da empresa, mesmo antes da revenda desses itens. 02) A compra de material de estoque por R$ 1.000,00 para pagamento a prazo, acarreta um débito em conta de estoque e um crédito em conta de passivo, fornecedores. 03) A compra de diversos itens de estoque, pelo preço total de R$ 10.000,00, com pagamento de R$ 1.000,00 no ato e R$ 9.000,00, a prazo, implica o registro de R$ 1.000,00 em conta redutora do lucro operacional, além dos demais registros. 04) A compra de itens no valor de R$ 20.000,00, com custo adicional de frete de R$ 400,00, implica um registro de R$ 20.400,00 a débito de conta de estoques. 05) A compra de calçados para revenda, com emissão de nota fiscal pelo fornecedor no valor de R$ 30.000,00, acarreta um registro pelo comprador a crédito de estoques no valor de R$ 27.000,00.
  22. 22. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 24 05. (ACE-MDIC-2008-Cespe) 01) Caso um bem do ativo imobilizado, adquirido e registrado por R$ 300.000,00, já tiver acumulado uma depreciação correspondente a 40% de sua vida útil, nessa ocasião, a venda à vista desse bem por R$ 150.000,00 caracterizará um fato contábil misto diminutivo. 06. (Contador-Advocacia-Geral da União–2010-Cespe) Fato contábil é toda decisão administrativa que afeta o patrimônio de uma entidade contábil, mudando sua qualidade ou quantidade. A esse respeito,julgue os itens subsequentes. 01) A compra de um veículo no valor de R$ 50.000,00, por meio de financiamento em 36 parcelas, com juros de 2% ao mês, sem entrada, caracteriza fato contábil permutativo. 02) Uma transação entre partes relacionadas não pode caracterizar fato contábil modificativo, tendo em vista que seus efeitos serão excluídos na consolidação dos balanços. 07. [Agente Pol. Fed.-(Pr. Obj.)-DPF-MJ/2012-UnB] Considere os eventos de I a V listados abaixo. I. aquisição de veículo à vista para uso na atividade operacional II. baixa de bem inservível registrado no imobilizado III. apropriação da folha de pessoal do mês IV. registro da diminuição do valor de dívida a receber em função da variação monetária V. pagamento de obrigação com desconto Com base nas informações acima, julgue os itens a seguir, relativos à classificação dos fatos administrativos. 1) (I.76) Os eventos II, IV e V são classificados como fatos mistos, pois, além de provocarem variações no saldo patrimonial, representam a transposição de valores entre os grupos de contas patrimoniais. 2) (I.77) Os eventos I e III classificam-se como fatos permutativos e não afetam o saldo patrimonial da entidade. 08. (Auditor-FUB-2009-Cespe) No que diz respeito às técnicas, aos métodos e às teorias principais da contabilidade, julgue os itens abaixo. 01) Os fatos contábeis de natureza permutativa provocam alterações qualitativas no patrimônio. 02) Da forma como foi originalmente concebido, o método das partidas dobradas considera a existência de três tipos de pessoas que mantêm relações entre si, gerando débitos e créditos. Entre essas pessoas estão os agentes correspondentes, que são as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens da entidade. 03) Na escrituração dos lançamentos contábeis, o nome de cada conta debitada ou creditada deve ser obrigatoriamente incluído em forma que permita a identificação imediata da conta, admitidas abreviações. 09. (Técnico de Atividades do Meio Ambiente-Técnico em Contabilidade-Ibram-2009-Cespe) Julgue os itens seguintes, relativos a atos e fatos administrativos. 01) Considere a situação em que a administração de determinada entidade contábil tenha admitido um empregado. Sabendo-se que esse empregado irá trabalhar e gerar despesas certas, é correto que o seu salário seja registradono momento de sua admissão, tendo em vista o princípio da oportunidade. 02) Considere a situação em que determinada entidade tinha direito de receber uma venda tenha trocado o título correspondente por produtos a serem estocados. Nesse caso, essa transação pode ser chamada de fato misto, pois envolveu a receita de venda com aquisição de estoques. 03) O pagamento de dívida é exemplo de fato permutativo, tendo em vista que altera simultaneamente o ativo e o passivo. 04) O fato administrativo misto não precisa envolver o ativo e o passivo ao mesmo tempo; exemplo do que se afirma é o recebimento de valores registrados no ativo com juros.
  23. 23. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 25 CAPÍTULO 5 5.1 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. O Balanço Patrimonial como principal demonstrativo contábil, evidencia a posição patrimonial (do ativo e do passivo) da empresa em um determinado exercício social, portanto é uma demonstração estática do patrimônio naquele dado momento. A data de levantamento do Balanço Patrimonial será sempre determinada pela data do término do exercício social que deverá constar no estatuto social ou contrato social, data na qual constará no demonstrativo a cada doze meses no máximo, sendo divulgado no final do livro mercantil ou contábil denominado diário. Lembramos que a divulgação se faz no final do livro mercantil ou contábil denominado Diário, já a publicação normalmente ocorre em jornais de grande circulação, no Brasil, temos como exemplo o jornal Valor Econômico para realizar esse procedimento de publicação e republicação, além das Bolsas de Valores, para destacar as principais informações pertinentes aos demonstrativos a serem usados por investidores e usuários, para suas aplicações mobiliárias. O responsável primário pela escrituração e levantamento dos demonstrativos, é administração, já o responsável técnico o contabilista, que pode ter formação como Contador (nível superior) ou Técnico em Contabilidade (nível médio). Lembrando que o Contador, que possui formando superior em Ciências Contábeis, é o único habilitado para realizar auditoria e perícia contábil, nos demonstrativos contábeis. 5.1.2. Período de apuração do resultado Normalmente o exercício social das empresas coincide com o ano civil, isso decorre mais por ser prático do que por imposição legal. A Lei 6.404/76 em seu artigo 175 determina que o exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. O Regulamento do Imposto de Renda, Decreto nº 3.000/99, em seu artigo 220 determina que o imposto será com base no ano-calendário, ou seja, compreende o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro. O artigo 1.179 do Código Civil diz que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico (DRE). Como visto, para adequar o exercício social às exigências do RIR/99, as empresas optam pelo apuração do resultado dentro do exercício social coincidente com o ano civil, porém nada as impedem de fazê-lo em outra data. “Art. 178 – No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos: I – ativo circulante; e II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: I – passivo circulante II – passivo não circulante; e III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.. § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. (BRASIL, 1991).”
  24. 24. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 26 5.1.3 Equação fundamental do patrimônio O Patrimônio Líquido é o grupo que equaciona a igualdade da equação, onde o demonstrativo contábil, denominado Balanço Patrimonial, estará sempre sua totalização do ativo igual a totalização do passivo, onde a equação fundamental do patrimônio é: Patrimônio Líquido = Ativo – Passivo. Podendo o Patrimônio Líquido se encontrar positivo (saldo credor); negativo (saldo devedor) e nulo. Como se pode verificar, as concepções das legislações pertinentes corroboram a importância da demonstração do Balanço Patrimonial, como a demonstração que evidencia a situação econômica e financeira da empresa. A equação fundamental do Patrimônio Líquido é evidenciada como o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos, onde temos o PL = Bens + Direitos – Obrigações. Classificação das contas Quanto à disposição das contas tanto do lado do Ativo, como do Passivo e do Patrimônio Líquido, a Lei Societária cuidou de dar o tratamento adequado, conforme disposto nos artigos 179, 180 e 182. A disposição das contas no lado do Ativo está disciplinada no artigo 179 da Lei 6.404/76, devendo estas ser classificadas na ordem decrescente de liquidez: Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243, investimentos permanentes onde não se constituam condições normais de operação), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia; III - em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa; IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.
  25. 25. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 27 BALANÇO PATRIMONIAL “COMPARATIVO ENTRE A ESTRUTURA ATUAL E DESATUALIZADA”. 1. ATIVO (classe ou elemento atual 1º grau) 1. ATIVO (classe ou elemento anterior) 2. PASSIVO (classe ou elemento atual) 2. PASSIVO (classe ou elemento anterior) 1.1. Ativo circulante (grupo 2º grau) 1.1.1. Disponibilidades (sub-grupo 3º grau). 1.1.1.1 Caixa (conta sintética 4º grau) 1.1.1.1.1 Caixa Departamento financeiro (conta analítica, 5º grau) 1.1.1.2 Bancos conta movimento 1.1.1.2.1 Banco do Brasil (conta analítica, 5º grau). 1.1.2. Direito realizável a curto prazo. 1.1.2.1 Títulos a receber 1.1.2.2 Tributos a recuperar 1.1.2.3 Estoques 1.1.3. Despesas do exercício seguinte 1.1.3.1 Seguros a vencer 1.1.3.2 Aluguéis antecipados 1.2 Ativo não circulante (grupo) 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo1 1.2.2 Investimentos 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível 1.1. Ativo circulante (grupo) 1.1.1. Disponibilidades 1.1.2. Direito Realizável a Curto Prazo 1.1.3. Despesas do Exercício Seguinte 1.2 Ativo realizável a longo prazo1 1.2.1. Direitos realizáveis após o curso do exercício social subseqüente 1.2.2. Despesas após o término do exercício seguinte 1.2.3. Empréstimos a coligadas, controladas, equiparadas a coligadas, Adiantamentos a diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na transação da companhia.3 1.3 Ativo Permanente (grupo) 1.3.1 Investimentos 1.3.2 Imobilizado 1.3.3 Diferido 2.1 Passivo Circulante (grupo) 2.1.1 Fornecedores 2.1.2 Financiamentos 2.1.3 Empréstimos bancários 2.2 Passivo Não Circulante 2.2.1 Passivo exigível de longo prazo 2.2.2 Receitas diferidas 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.1 Capital Social 2.3.2 Reservas de Capital 2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.3.4 Reservas de Lucros 2.3.4.1 Reserva legal 2.3.4.2 Reserva estatutária 2.3.4.3 Reserva de contingência 2.3.4.4 Reserva de incentivos fiscais 2.3.4.5 Reserva de retenção de lucros 2.3.4.6 Reserva de lucros a realizar 2.3.4.7 Reserva especial 2.3.5 (-) Ações em Tesouraria 2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados 2.1 Passivo Circulante (grupo) Exigibilidades até o exercício seguinte 2.2 Passivo exigível a longo prazo 2.2.1 Exigibilidades após o término do exercício seguinte 2.3 Resultados de exercícios futuros 2.3.1. Receita de exercícios futuros 2.3.2. (-) Custos e despesas de exercícios futuros. 2.4 Patrimônio Líquido (grupo) 2.3.1 Capital Social 2.3.2 Reservas de Capital 2.3.3 Reservas de Reavaliação 2.3.4 Reservas de Lucros 2.3.5 Lucros ou prejuízos acumulados. * Conforme o estudo dos elementos patrimoniais o total do ativo é igual ao total do passivo e patrimônio líquido Os grupos de contas que compõem o Balanço Patrimonial, conforme já referimos, têm definições no artigo 178 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3 Derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, que não constituírem negócios usuais na exploração da companhia
  26. 26. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 28 Balanço Patrimonial ATIVO PASSIVO ATIVO CIRCULANTE Disponibilidades • Caixa e equivalente de caixa • Bancos conta movimento • Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata • Aplicações financeira com resgate até 90 dias Clientes • Duplicatas a Receber • Cheques a Receber • Faturas de Cartões a Receber • Notas fiscais a faturar Impostos a Recuperar • ICMS a Recuperar • IPI a Recuperar • IR Diferido Adiantamentos • Adiantamentos a Empregados • Adiantamentos a Fornecedores Despesas Antecipadas • Aluguéis a apropriar • Seguros a Apropriar • Despesas a Apropriar ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável de Longo Prazo • Depósitos Judiciais • Valores a Receber de Coligadas e Controladas • Empréstimos a Diretores e Proprietários • Outros valores a receber Investimentos • Participações em Coligadas e Controladas • Obras de Arte • Imóveis de renda Imobilizado • Máquinas e Equipamentos • Instalações Industriais • Veículos • Móveis • ( - ) Depreciação Acumulada • Minas • Plataformas • (-) Exaustão Acumulada Intangível • Marcas e Patentes • Direitos de concessão de órgãos públicos • Softwares • ( - ) Amortização Acumulada PASSIVO CIRCULANTE • Empréstimos • Duplicatas descontadas • Financiamentos • Fornecedores • Salários a Pagar • Seguros a pagar • Encargos Sociais a Pagar • Impostos a Recolher • Provisão para Férias e 13º • Dividendos e Juros s/ Capital • Debêntures • Provisões para Contingência • Provisão para Imposto de Renda • Adiantamento de clientes • Adiantamento de aluguéis • Outras Contas a Pagar PASSIVO NÃO CIRCULANTE Passivo Exigível de longo prazo • Financiamentos • Debêntures • Provisão para Contingência Receitas diferidas • Doações e subvenções advindas de órgãos públicos • Aluguéis ativos a vencer • Obrigações contratuais PATRIMÔNIO LÍQUIDO • Capital Social • ( - ) Capital a Realizar • Reservas de Capital • Ajuste de Avaliação Patrimonial • Reservas de Lucros • Art. 193. Reserva legal. • Art. 194. Reserva estatutária. • Art. 195. Reserva de contingência. • Art. 195-A. Reserva de incentivos fiscais. • Art. 196. Reserva de retenção de lucros. • Art. 197. Reserva de lucros a realizar. • Art. 202 Reserva especial • ( - ) Ações em Tesouraria • ( - ) Prejuízos Acumulados
  27. 27. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 29 1. [Contador-(C3)-(NS)-(M)-CADE/2014-UnB] Com relação a conceituação, classificação e conteúdos do ativo, julgue os itens que se seguem, de acordo com a legislação vigente. 1) (I.76) Os veículos de uma empresa automobilística destinados à venda deverão ser classificados no ativo circulante, realizável a longo prazo ou imobilizado, conforme o momento da alienação do bem. 2) (I.77) O ativo imobilizado pode, eventualmente, incluir bens incorpóreos. 3) (I.78) Os veículos de uma empresa de transportes e movimentação de valores que são utilizados para manutenção da atividade da empresa deverão ser classificados como ativos não circulantes. 2. [Contador-(C7)-(NS)-(T)-SUFRAMA/2014-UnB] Julgue os itens seguintes a respeito de demonstrações contábeis e suas contas específicas, com base na legislação vigente. 1) (I.57) A conta contábil que evidencia os ajustes de avaliação patrimonial terá saldo capaz de demonstrar contrapartidas de aumentos e diminuições de elementos do ativo e do passivo no balanço patrimonial. 2) (I.58) Na elaboração do balanço patrimonial de uma S/A constituída em 31/1/2014, as aplicações de recursos imobilizados de 2013 e de janeiro de 2014 são consideradas gastos pré-operacionais e classificadas como despesas referentes ao exercício de 2014. 3. [Contador-(C7)-(NS)-(T)-SUFRAMA/2014-UnB] Acerca de demonstrações contábeis e seus componentes, julgue os próximos itens. 1) (I.68) A emissão da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da qual constam as ações em tesouraria, é obrigatória para as sociedades anônimas. 2) (I.69) A parte do lucro que uma sociedade anônima não destinar ao pagamento de dividendos deverá ser contabilizada como reservas de capital. 3) (I.70) No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2012 de uma empresa comercial com ciclo operacional de um ano, a aplicação em instrumento financeiro mantido até o vencimento, efetuada em dezembro de 2012, com vencimento em abril de 2014 e rendimentos prefixados, deverá figurar no ativo circulante no balanço patrimonial, no grupo de disponibilidades. 4) (I.71) Integram o ativo não circulante os grupos: realizável a longo prazo, permanente e diferido. 5) (I.72) A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discrimina as reversões de reservas, as transferências para reservas, os dividendos do período e a parcela dos lucros incorporada ao capital. 4. (NEON). Uma empresa comercial apresentou as seguintes informações relativas a um bem material classificado no Balanço Patrimonial no Ativo Não Circulante Imobilizado: Custo reconhecido do ativo 6.000,00 Depreciação Acumulada 1.500,00 Valor Residual 800,00 Considerando-se exclusivamente as informações recebidas, o valor depreciável deste ativo imobilizado, em reais, assinale certo ou errado: 01) O valor depreciável R$ 5.200,00. 02) O valor contábil R$ 4.500,00. 03) Se o valor contábil no final do exercício for R$ 4.500, e o valor recuperável R$ 4.300, deveremos reconhecer perda de R$ 200, no teste de recuperabilidade. 04) Se a vida útil do bem corresponder a 10 anos, a depreciação correspondente a um ano será R$ 520. 05) O valor recuperável representa o maior valor, entre o valor justo líquido de venda e o valor em uso. 06) O valor em uso, representa o fluxo de caixa futuro, trazido a valor presente.
  28. 28. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 30 05. [Anal. Adm.-(Ár. Ciênc. Cont.)-(C1)-(CE)-(NS)-(M)-ANTAQ/2014-UnB] Acerca da forma de contabilização e mensuração de itens patrimoniais, julgue os itens subsecutivos. 1) (I.67) Considere que o valor contábil líquido de um equipamento industrial seja R$ 10.000, o valor em uso, R$ 9.000 e o valor líquido de venda, R$ 10.100. Nessa situação, caso a empresa deseje continuar usando o bem em seu processo produtivo, deverá ser constituída provisão, para a redução ao valor recuperável, de R$ 1.000. 2) (I.68) A expectativa de alta efetividade do hedge é condição para a adoção da hedge accounting. 3) (I.69) Considere que uma empresa tenha incorrido em custos totais de R$ 85 para a elaboração e venda de um produto cujo preço normal de venda seja de R$ 100, e que, em razão de necessidades financeiras urgentes, a empresa seja forçada a vender esse produto pelo preço de R$ 95. Nesse caso, o valor justo desse produto será de R$ 95. 4) (I.70) Segundo a abordagem de custo, o valor justo de um item patrimonial é o seu custo de reposição corrente. 06. [Agente Pol. Fed.-(Pr. Obj.)-DPF-MJ/2014-UnB] Com relação à natureza do patrimônio e aos mecanismos para o seu controle, julgue os itens a seguir. 1) (I.81) No momento da apropriação mensal de um seguro contratado para doze meses, o crédito deverá ser feito na conta bancos ou na conta caixa. 2) (I.82) O direito que uma empresa detém para a exploração de recursos minerais de jazida que não seja de sua propriedade é considerado bem incorpóreo. 3) (I.83) Caso uma empresa compre mercadorias a prazo, no momento do pagamento de uma das duplicatas referentes a essa compra ocorrerá um fato permutativo. 4) (I.84) Para o registro da situação de dívida de responsabilidade de uma conta, deve-se fazer um crédito. 5) (I.85) O plano de contas deve reunir os elementos necessários para o registro das operações desenvolvidas, as quais podem sofrer variações significativas de uma empresa para outra. 6) (I.86) As superveniências ativas registram fatos que têm efeito patrimonial oposto ao provocado pelas insubsistências passivas. 07. [Agente Pol. Fed.-(Pr. Obj.)-DPF-MJ/2014-UnB] Para que se demonstre com fidelidade a situação patrimonial de determinada entidade, faz-se necessária a observância de normas técnicas e legais de elaboração das demonstrações contábeis. Com relação a esse tema, julgue os próximos itens. 1) (I.87) Se alguns imóveis forem incluídos no balanço patrimonial e classificados no ativo circulante em virtude de estarem destinados à venda, esses itens patrimoniais estarão sujeitos à provisão para ajuste ao valor provável de realização caso a perda seja permanente. 2) (I.88) As comissões pagas a vendedores devem ser incluídas nas despesas operacionais da demonstração do resultado do exercício, entre as despesas classificadas como administrativas ou gerenciais. 3) (I.89) Se uma companhia alienar partes beneficiárias ou bônus de subscrição, o produto da alienação deverá ser registrado como reserva de capital. 4) (I.90) O balancete de verificação é feito a partir da extração dos saldos contidos no livro diário.
  29. 29. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 31 CAPÍTULO 6 Apuração do Resultado do Exercício Período de apuração do resultado Normalmente o exercício social das empresas coincide com o ano civil, isso decorre mais por ser prático do que por imposição legal. A Lei 6.404/76 em seu artigo 175 determina que o exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. O Regulamento do Imposto de Renda, Decreto nº 3.000/99, em seu artigo 220 determina que o imposto será com base no ano-calendário, ou seja, compreende o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro. O artigo 1.179 do Código Civil diz que o empresário e a sociedade empresária são obrigados a levantar anualmente o balanço patrimonial e de resultado econômico (DRE). Contas de Resultado (despesas e receitas) Contas de Resultado As Contas de Resultado são aquelas que alteram a situação líquida do patrimônio, ou seja, representam variações no patrimônio da entidade. Dividem-se em Despesas (Devedoras) e Receitas (Credoras): Despesas Despesas são sacrifícios de ativos com objetivo de gerar receita. São variações negativas do patrimônio em razão do consumo de bens (ativos). São exemplos de despesas: Água e Esgotos, Aluguéis Passivos, Café e Lanches, Descontos Concedidos, Despesas Bancárias, Fretes e Carretos, Impostos, Juros Passivos, Luz e Telefone, Prêmio de Seguros, Salários, IPVA, IPTU, FGTS, INSS empresa, Serviços prestados por terceiros. Receitas As Receitas são variações positivas do Patrimônio Líquido. A Situação Líquida do Patrimônio Líquido é aumentada em razão da agregação de lucro. As receitas têm origem nas vendas de mercadorias, produtos ou serviços, dependendo da atividade da entidade, se comercial, industrial ou prestadora de serviços, respectivamente. As contas de Receitas mais comuns são: Vendas de Mercadorias, Vendas de Produtos, Receita de Serviços, Aluguéis Ativos, Descontos Obtidos, Juros Ativos, Comissões Ativas, Serviços prestados, A diferenciação é o emprego do adjetivo que segue a denominação da conta, por exemplo: • Adjetivos: Ativos, Recebidos, Obtidos ou Auferidos, representam aumento do Patrimônio Líquido, neste caso são Receitas: Aluguéis Ativos, Juros Ativos, Descontos Recebidos ou Comissões Recebidas. • Adjetivos: Passivos, Pagos ou Concedidos, dão ideia de despesas e reduzem a Situação Líquida do Patrimônio. Exemplos: Aluguéis Passivos, Juros Pagos, Descontos Concedidos, Juros Passivos etc.
  30. 30. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 32 Apuração do Resultado (noções básicas) Resumindo temos a sequencia dos lançamentos demonstrada a seguir: Figura: 01 - Seqüência da apuração do resultado Fonte: Os Autores CONTAS DE RESULTADO 3. DESPESAS 4. RECEITAS 3.1. Custo das mercadorias vendidas (CMV) 4.1. Receitas Operacionais 3.2. Despesas operacionais 4.1.1. Receita operacional bruta de vendas e serviços 3.2.1. Despesas com vendas 4.1.2. (-) Deduções de receitas bruta 3.2.2. Despesas administrativas 4.1.2.1. (-) Cancelamento e devolução de vendas 3.2.3. Despesas financeiras 4.1.2.2. (-) Descontos incondicionais concedidos 3.2.4. Outras despesas operacionais 4.1.2.3. (-) ICMS sobre vendas 3.2.4.1. Despesas com equivalência patrimonial 4.1.2.4. (-) PIS 3.2.4.2. Amortização de ágio dos investimentos 4.1.2.5. (-) COFINS 3.3. Outras despesas 4.1.2.6. (-) ISS 3.3.1. Baixa de investimentos permanentes 4.1.3. Receitas Financeiras 3.3.2. Baixa de imobilizado 4.1.4. Outras Receitas Operacionais 3.3.3. Baixa de diferido 4.1.5. Outras receitas ARE (1) 5.000 (4) 10.000 15.000 (2) 10.000 (3) Lucro do Exercício 10.000 (4) Receitas (2) 15.000 15.000 Despesas 5.000 5.000 (1)
  31. 31. PROFS. ONEI F. SAVIOLI / WILLIAN XAVIER AUDITOR FISCAL DO TRABALHO −−−− MTE CONTABILIDADE GERAL O CURSO PERMANENTE que mais APROVA! 33 01. [Anal. Jud. 01-(Ár. Ap. Espec.)-(Esp. Téc. Cont.)-(C30)-TJ-ES/2011-UnB] Com base na atual legislação societária, e considerando as técnicas e os princípios contábeis, julgue os itens que se seguem. (adaptada) 01) (I.73) O ativo permanente divide-se em investimentos, imobilizado e diferido. 02. [Téc. Jud.-(Ár. Adm.)-(Esp. Contabilidade)-(C12)-TRE-ES/2011-UnB] Com referência ao balanço patrimonial, julgue os itens que se seguem. 01) (I.84) Na empresa cujo ciclo operacional tiver duração menor que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base a duração do exercício social. 02) (I.85) Suponha que, em decorrência da aplicação do critério da avaliação a valor justo, tenha havido aumento no valor de um bem do ativo. Nesse caso, a contrapartida desse aumento será computada como reserva de reavaliação, um subgrupo do patrimônio líquido. 03) (I.86) Empréstimos por arrendamento financeiro de bens e provisão para previdência complementar normalmente são classificados no passivo não circulante. 04) (I.87) O conceito de equivalentes de caixa era pouco difundido no Brasil antes da implementação das normas internacionais de contabilidade. Esse conceito é mais abrangente que o convencionalmente adotado no Brasil para as disponibilidades, pois não se restringe aos valores de liquidez imediata, embora não haja restrições à sua conversibilidade em prazo e valor certos. 03. (Analista Judiciário-Área Administrativa-Contabilidade-TRT/21R-2010-Cespe) 01) Muitas são as condições em que a equação patrimonial de uma entidade pode apresentar-se, mas em nenhuma hipótese a situação líquida pode ser maior do que o ativo total. 04. (Analista de Saneamento- Ciências Contábeis-Embasa-2009-Cespe) Acerca dos conceitos de manutenção do capital e determinação do lucro, contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 00, julgue os itens a seguir. O patrimônio, sob o ponto de vista contábil, é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a qualquer pessoa, física ou jurídica. Com relação ao patrimônio das entidades, julgue os itens que se seguem. 01) O conjunto de bens e direitos constitui a parte positiva do patrimônio e, porisso, é denominado patrimônio líquido. 02) O ativo é constituído pelas obrigações, enquanto o patrimônio líquido resulta das receitas e despesas da entidade. 05. (Assistente de Saneamento-Técnico Contábil-Embasa-2009-Cespe) Acerca da equação fundamental do patrimônio, julgue os itens seguintes. 01) O ativo corresponde à soma do passivo e do patrimônio líquido. 02) Salários a pagar, fornecedores e ferramentas são componentes do ativo. 03) A conta mercadorias é considerada um bem do ativo circulante. 04) Se o passivo e o patrimônio líquido de uma empresa totalizarem R$ 40.000,00 e R$ 50.000,00, respectivamente, o valor total do ativo será de R$ 90.000,00. 05) Quando o valor do passivo é maior que o do ativo, ocorre a situação de passivo a descoberto. 06) Se, em determinado patrimônio, os bens somam R$ 300,00, as obrigações, R$ 500,00 e os direitos, R$ 400,00, então o valor do patrimônio líquido é de R$ 200,00. 07) Quando o dinheiro disponível em caixa for R$ 100,00; o custo dos utensílios for R$ 200,00; as contas a pagar forem R$ 300,00; o custo dos veículos for R$ 120,00 e a depreciação acumulada for R$ 30,00, o valor total do ativo será R$ 390,00. 08) A conta ICMS a recuperar é uma obrigação da empresa junto ao fisco estadual.

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