O 42o Congresso da UPE apoia os estudantes da UEM em sua luta por assistência estudantil. O Congresso reconhece a crise que afeta centenas de estudantes e aponta como acertada a exigência de um Plano Estadual de Assistência Estudantil. O Congresso considera centrais as reivindicações dos estudantes da UEM, incluindo a criação de uma Pró-Reitoria de Assistência Estudantil e a construção de instalações como a Casa do Estudante.

1. NO 42º CONGRESSO DA UNIÃO PARANAENSE DOS ESTUDANTES, REALIZADO
EM FOZ DO IGUAÇU – PR, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE LUTA DA UPE:
OS ALUNOS REPRESENTANTES DA UEM ENCAMINHARAM AO CONJUNTO DOS
ESTUDANTES DO PARANÁ UMA MOÇÃO DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO
ESTUDANTIL DA UEM SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, ESTA QUE FOI ACLAMADA
POR TODA A PLENÁRIA:
O 42º Congresso da UPE é solidário aos estudantes da Universidade Estadual de
Maringá, na luta por assistência estudantil.
Na universidade sentimos os reflexos da crise, são centenas de estudantes que correm
o risco de deixar a universidade.
Apontamos como acertada a bandeira de exigência de um Plano Estadual de
Assistência Estudantil, entendendo que este deve atender as demandas da UEM.
Compreendemos assim que é competência do Estado diminuir a evasão e fortalecimento do
tripé ensino, pesquisa e extensão.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em seu "Art. 3º - O ensino
deverá ser ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o
acesso e permanência na escola;...". A LDB determina ainda que "a educação deve
englobar os processos formativos e que o ensino será ministrado com base no princípio da
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais" (Lei n. 9.394, de
29/12/96, artigo 1º, parágrafos 2º e 3º, inciso XI), compete ao Estado que a lei seja
cumprida!
Consideramos como centrais as reivindicações:
• Criação de uma Pró-Reitoria de Assistência Estudantil;
• Construção da Casa do Estudante (CEU-UEM);
• Pela remuneração das atividades de trabalho realizadas no RU pelos
acadêmicos;
• Ampliação do RU e contratação imediata de funcionários;
• Construção do RU nos campi regionais;
• Contra os critérios restritivos para o acesso a Iniciação Científica.
O Plano de Assistência Estudantil deve garantir também o acesso à cultura produzida e
incentivada pelos próprios estudantes assim sendo entendemos que é necessário:
• Construção da Concha Acústica;
• Construção do Centro de Vivência Estudantil;
• Por uma agenda cultural unificada entre as entidades estudantis e a
administração central.
Entendemos que com o atendimento dessas reivindicações avançamos para a construção
de uma universidade voltada para a soberania nacional e para o desenvolvimento da nação.
APOIO
MOÇÃO DE APOIO APROVADA NO CONGRESSO DA UPE.