091124 apresentação jj clamon de passos

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Primeira Parte: Teoria Geral das Nulidades ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Elementos do ato ,[object Object],[object Object],[object Object]

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Validade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Espécies de desqualificação do ato ,[object Object],[object Object],[object Object]

Espécies de desqualificação do ato ,[object Object],[object Object],[object Object],inexistência material quando a situação de fato invocada como suposto da norma não é comprovada materialmente inexistência jurídica quando o fato verificado é inadequado para ser juridicamente reconhecido como o fato qualificado pelo sistema na espécie

Espécies de desqualificação do ato ,[object Object],[object Object],[object Object],VÍCIO

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Segunda Parte: Nulidades Processuais ,[object Object],[object Object],[object Object]

Invalidade ,[object Object],[object Object],[object Object]

ato inválido X ato ineficaz ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Nulidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Requisitos para aplicação da nulidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Art. 243. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa. ,[object Object],[object Object]

Art. 245. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. ,[object Object],[object Object],[object Object]

Nulidades sanáveis e insanáveis: crítica ,[object Object],[object Object],[object Object]

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