Apontamento sobre a escolha da escola na Dinamarca pelo FLE - Fórum para a Liberdade de Educação...

1. A Escolha da Escola na Dinamarca…
Na Dinamarca a escolha da escola foi consagrada em 1915, por meio de um sistema
de cheque ensino, que permite aos pais escolherem a escola dos seus filhos,
independentemente de serem escolas do Estado, das comunidades locais ou privadas.
O sistema educativo da Dinamarca é bem reconhecido, principalmente pela enorme
variedade e diversidade dos projectos educativos impulsionados pelo mecanismo da
livre escolha.
No site oficial do ME da educação Dinamarquês, lê-se:
Na Dinamarca, há nove anos de escolaridade obrigatória. Compete aos pais a escolha:
1. se num estabelecimento puúblico
2. se numa escola privada
3. se em casa
O objectivo é que todas as escolas e locais de ensino que obedecem aos padrões de
qualidade por Lei sejam reconhecidas e recebam financiamento público,
independentemente da sua ideologia, religião, etnicidade e motivação para o seu
estabelecimento.
Desde 2001 que foram introduzidos mecanismos para o aperfeiçoamento da liberdade
e autonomia da escola com vista a melhorar a qualidade no sistema publico. Os
resultados Pisa demonstraram os resultados positivos destas medidas e, assim, em
Dezembro de 2010, foram introduzidas metas mais ambiciosas para 2020:
a) todas as crianças devem saber ler no ano 2 (aos 8 anos);
b) antecipação das aprendizagens do ano 9 (15 anos) para o ano 8 (14 anos);
c) redução do numero de alunos com necessidades educativas especiais;
d) melhorar a qualificações científicas dos professores;
e) reformar e reforçar as regras de acesso de professores;
f) clarificação de objectivos de cada escola e maior transparência nos resultados.
No debate nacional sobre A Escolha da Escola, verificamos que existe alguma confusão
entre o direito de escolha, que é o direito dos pais e das famílias, e o risco das escolas
fazerem selecção de alunos. Importa esclarecer, que o direito de escolha é dos pais e
não da escola. Cabe ao Estado garantir que assim seja.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
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