Medir a qualidade das escolas é um imperativo. Dele depende a nossa capacidade de conhecer verdadeiramente a forma como funciona o nosso sistema educativo e de ponderar as medidas que devem ser tomadas para requalificar as nossas escolas. Em liberdade...

1. Medir a Qualidade das Escolas
Na Holanda, o sistema de Serviço Público de Educação é fornecido maioriatariamente por escolas
com gestão privada. O financiamento público é efectuado em função da qualidade da escola, o que
exige desde há longa data uma cultura de transparência e de acessibilidade de informação simples
que permite uma análise sistemática, abrangente dando relevância a outros dados sobre o que a
escola acrescenta, o seu papel social, ao lado dos "frios" resultados dos exames Nacionais.
A Holanda foi um dos países pioneiros na introdução de um mapa educativo com todas as escolas em
que, com um clique, os pais, professores e cidadãos podem consultar na internet as fichas de cada
escola e fazer a sua análise conjugada com as restantes escolas integrantes do Serviço Público de
Educação na Holanda. Destas fichas constam, nomeadamente, as seguintes informações:
- Composição curricular, método pedagógico, projeto educativo da escola, sistema de avaliação dos
alunos, bem como a forma de recrutamento e método de avaliação de professores; Composição e
origem sócio-económica da população escolar; Resultados da escolas em termos absolutos, evolução
dos resultados ao longo dos vários anos, taxa de retenção e métodos de integração de alunos com
dificuldade, bem como as metas pretendidas e fixadas para os próximos anos; Custo por aluno
atribuído pelo Estado em função da população sócio-económica da escola, a localização do seu
projecto educativo e as necessidades especificas dos alunos.
Ao lado destas fichas de escola, foram acrescentadas outras análises dos pais, dos alunos, auto-
avaliações das escolas, avaliações externas com o valor acrescentado que possibilitam uma análise
mais enriquecida e que, afirmam os diretores de escola Holandeses, têm sido fundamentais para a
contribuição da melhoria de diálogo e de maior aproximação da escola com as comunidades e na
arquitectura de soluções para a resolução de problemas da comunidade dos seus alunos.
Porque são cada vez em maior número os países que abrem os seus Serviços Públicos de Educação a
novos fornecedores de ensino, a quem se exige um maior rigor na utilização do financiamento
público, o sistema de prestação de contas Holandês, Dinamarques e do Reino Unido foram agora
objeto de uma análise da OCDE. É caso para afirmar que estes três países com Liberdade de Educação
são referência nos sistemas de mediação de qualidade educativa e que a escolha da escola pelos
alunos está a funcionar como uma alavanca para uma cultura positiva da avaliação .
Em Portugal é importante confiarmos que a prestação de contas pode ser um estimulo à confiança e
ao aperfeiçoamento dos serviço publico de educação como sugere o Presidente do Tribunal de
Contas. Várias escolas Estatais já dispõem nos seus sites de informação muito relevante como o caso
da Escola Eça de Queiroz uma escola com Contrato de Autonomia que pode servir de apoio a outras
escolas e como ponto de partida para a construção de um mapa com as fichas da rede escolar
Nacional.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
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