SAUDE DA CRIANÇA E DO ADOLESC

1. SAÚDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
CARACTERÍSTICAS DA MORTALIDADE INFANTIL E
MARCOS HISTÓRICOS

2. MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL
A mortalidade infantil (taxa de mortalidade infantil) entende-se como o
número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos,
na população residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado. É indicador de qualidade de vida e de saúde de uma dada
população.

3. As causas perinatais, a pneumonia e a diarréia associadas à desnutrição são as principais causas
de morte no primeiro ano de vida e merecem atenção de destaque. Portanto, o nascimento
saudável, a promoção do crescimento, desenvolvimento e alimentação saudáveis, com enfoque
prioritário para a vigilância à saúde das crianças de maior risco e o cuidado às doenças
prevalentes, são ações que não podem deixar de ser realizadas em toda a sua plenitude.

4. A promoção da saúde integral da criança e o
desenvolvimento das ações de prevenção de
agravos e assistência são objetivos que, para
além da redução da mortalidade infantil,
apontam para o compromisso de se prover
qualidade de vida para a criança, ou seja, que
esta possa crescer e desenvolver todo o seu
potencial

5. Mais da metade das mortes maternas e neonatais ocorrem durante a internação
para o parto. É necessário organizar a referência e contra-referência da
gestante para o parto, com disponibilidade de meios seguros de transporte para
a mulher e a criança, quando necessário, e a garantia da assistência imediata e
de qualidade no hospital/ maternidade, para que a conduta adequada seja
tomada em tempo hábil para ser eficaz.
O pós-parto é outro momento de cuidado especial com a mulher e os serviços
de saúde devem se organizar para garantir a atenção à puérpera. A ação
“Primeira Se- “Primeira Semana Saúde Integral” mana Saúde Integral”, quando
o teste do pezinho é recomendado, é uma estratégia e oportunidade de atenção
à saúde da mulher e da criança, em um momento especial e de maior
vulnerabilidade na vida da mulher e da criança

6. As seguintes ações de saúde devem ser ofertadas pelos sistemas de saúde:
• Pré-natal (de acordo com protocolo do Ministério da Saúde);
• parto institucional (e parto domiciliar seguro em alguns municípios das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste);
• atenção ao puerpério;
• urgências e emergências maternas, com acesso a leitos de Unidades de Tratamento Intensivo;
• atenção imediata ao recém-nascido na sala de parto, garantia de alojamento conjunto e acesso à Unidade
de Cuidados Intermediários e a Unidades de Tratamento Intensivo, quando necessário, e acompanhamento
após a alta

7. A redução da mortalidade infantil é ainda um
grande desafio no País para os gestores,
profissionais de saúde e para a sociedade
como um todo.
Apesar da queda importante na última década,
decorrente da redução da mortalidade
pós-neonatal (27 dias a 1 ano de vida) os
índices são ainda elevados, há uma
estagnação da mortalidade neonatal no país (0
a 27 dias de vida) – principal componente da
mortalidade infantil desde a década de 90 – e
uma concentração nas regiões e populações
mais pobres, refletindo as desigualdades
sociais.
Esta situação é agravada quando se
reconhece que em sua maioria estas mortes
precoces podem ser consideradas
evitáveis, determinadas pelo acesso em
tempo oportuno a serviços de saúde
resolutivos e qualificados

8. Políticas e programas de
saúde para a infância no
Brasil e no Mundo

9. Programas de Saúde
Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança - PAISC
• 1984 - Ministério da Saúde
• Direcionar as ações de saúde prestadas à criança para um enfoque
preventivo, priorizando a atenção aos agravos de maior
morbi-mortalidade (0 a 5 anos) no país.
• Atividades contemplavam 5 ações básicas principais:

10. Controle das Doenças
Imunopreviníveis
PAISC: Ações Básicas (0-5 anos)
Eixo Integrador

11. Programa de atenção Integral a Saúde do
Adolescente - PROSAD
Política de Saúde do Adolescente no Brasil
O Ministério da Saúde oficializou o PROSAD em 1989 com ações
voltadas para a faixa etária de 10 a 19anos com intuito de
induzir a morbimortalidade da juventude
Objetivos: assistência a gestante (gravidez e paternidade
precoce), controle de tuberculose, IST, atendimento de doenças
graves comuns na infância (doença respiratória, diarreica,
malária e desnutrição)

12. Política de Saúde do Adolescente no Brasil
Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens
Acompanhamento do Crescimento e do Desenvolvimento
Atenção Integral à Saúde Sexual e à Saúde Reprodutiva
A Atenção Integral no Uso Abusivo de Álcool e de Outras Drogas em Pessoas Jovens
• Investigar crescimento físico com a identificação das variáveis pubertárias fisiológicas normais ou
patológicas e suas repercussões;
• Padrão alimentar saudável;
• Desenvolver ações preventivas com a família, escola, comunidade e com a própria criança e adolescente.
• Informações claras e atuais sobre riscos de infecção, transmissão vertical, método e eficácia de sua
prevenção;
• Planejamento Familiar;
• São minoritários os serviços de saúde que desenvolvem ações direcionadas a adolescentes e jovens do
sexo masculino;
• Assegurar Qualificação dos profissionais para uma abordagem que considere as especificidades da
adolescência.
• Analisar particularidades: Grandes disparidades entre regiões brasileiras e entre áreas urbanas e rurais;
• Articulação intersetorial com outras políticas sociais de inclusão.
• Política para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas.
• Ampliação da rede de CAPS;
• Parcerias intersetoriais para a realização de ações educativas;
• Incentivos aos governos a adotarem medidas de restrição ao acesso de bebidas alcoólicas;
• Participação juvenil incentivada nos espaços de discussão e deliberação;

13. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes da infância - AIDPI
OMS / UNICEF
• No Brasil - Ministério da Saúde (1996)
• Estratégia de atendimento para diminuir a mortalidade infantil, reforçar o conceito de
integralidade da atenção e fortalecer a capacidade de planejamento e resolução dos
problemas.
• Protocolos para o atendimento
• Ênfase na ação educativa e no reconhecimento de sinais de perigo
Programas de Saúde

14. •OBJETIVOS:
1. Reduzir a mortalidade por doenças prevalentes nas crianças
menores de 5 anos (infecções respiratórias, diarreicas e
desnutrição).
2. Identificar os diferentes sinais de doenças prevalentes
(prevenção, diagnóstico e tratamento).
3. Verificação sistemática de aspectos preventivos e promoção da
saúde infantil.
4. Melhorar a qualidade da atenção a criança nos serviços de saúde
(introduzir ações de promoção e prevenção na rotina dos
serviços).
5. Expandir a atenção integrada no nível comunitário.

15. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
(PNAISC)
•Instituída por meio da
Portaria nº 1.130, em 05
de agosto de 2015
(BRASIL, 2015)
•Considerada um marco
para a atenção integral
à criança, que articula
as ações em todos os
níveis de atenção

16. PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DO ÓBITO INFANTIL, FETAL E MATERNO
2015

17. Surgiu em 1990 como parte da política para a redução
da morbimortalidade por afecções perinatais (OMS +
UNICEF) e adotada pelo Ministério da Saúde.
Hospitais e maternidades credenciados como “Amigos
da Criança” redirecionam suas práticas e rotinas para
promover, proteger e apoiar o aleitamento materno,
sensibilizando os trabalhadores e realizando educação
em saúde.
ATENÇÃO HUMANIZADA AO RESCÉM NASCIDO DE BAIXO
PESO: Método Mãe Canguru
Promover o apego na relação mãe-bebê, através do
contato pele a pele, precoce entre mãe e filho,
incentivando o aleitamento, diminuindo tempo de
internação e o risco de infecção hospitalar.

18. • O Programa Saúde na Escola (PSE), política
intersetorial da Saúde + Educação
• Políticas de saúde e educação voltadas às
crianças, adolescentes, jovens e adultos da
rede pública de ensino
✓ Objetivo: contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção,
prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que
comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Fonte: google imagens

19. Coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
Mortalidade infantil (povos indígenas): 23,0 óbitos/1000 nascidos
Principais ações realizadas (com a população e não para a população)!!
• pré-natal, parto normal;
• aleitamento materno, vacinações;
• teste do pezinho;
• controle das doenças;
• controle do desenvolvimento;
• prevenção de acidentes e violências.

20. Legislação de proteção à criança e ao
adolescente no Brasil:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

21. Assembleia Geral das Nações Unidas, em
1989, por intermédio da Convenção das
Nações Unidas Sobre Direitos da Criança.
Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao
Adolescente, adotada pela Constituição
Federal de 1988 (arts. 227 e 228);
• Crianças e adolescentes como sujeitos de direito
• A criança é cidadão. Até então, no Brasil, era ‘incapaz’
• Não é a criança que está em situação irregular, mas o Estado, a Sociedade e a
Família, quando não garantem seus direitos;
• ECA identifica os responsáveis pela garantia dos direitos da população
infanto-juvenil

22. Controle Social – institui instâncias colegiadas de
participação (Conselhos de Direitos paritários, Estado e
Sociedade Civil) nos municípios, estados e União e
o CONSELHO TUTELAR no nível municipal

23. Avanços e Desafios:
• Combate à exploração sexual infantil
• Combate ao trabalho infantil
• Aumento do número de crianças na escola
• Redução da taxas de mortalidade infantil
• Extinção de unidades prisionais
• Criação de unidades socioeducativas
• Melhoria das condições de abrigamento e reinserção
familiar

24. • Identificação do bebê
• Exames diagnósticos
• Declaração de nascimento gratuita
• Alojamento conjunto
• Permanência de acompanhante durante as
hospitalizações
• Proteção contra maus tratos – Conselho
Tutelar

25. • Título II - Dos Direitos Fundamentais
Capítulo I - Do Direito à Vida e à
Saúde
• Artigo 7 ao 14
Acesse o ECA atualizado em 2016 em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

26. Indicadores de Saúde

27. Fonte: SIM - Maio de 2017
Número de óbitos infantis notificados
Algumas afecções originadas
no período perinatal
Malformações congênitas,
deformidades e anomalias
cromossômicas
Algumas doenças
infecciosas e parasitárias
Doenças do
aparelho
respiratório
http://svs.aids.gov.br/dashboard/mortalidade/infantil.show.mtw

31. • De 1990 até 2015 o mundo perdeu 236 milhões de vidas nesta faixa etária- mais do que toda a
população brasileira.
• Dezesseis mil crianças com menos de cinco anos de cidade morrem todos os dias (2015)- (1990 morriam
35 mil/dia).
• Em torno a 45% das mortes infantis ocorrem no período neonatal, que compreende os 28
primeiros dias de vida.
• Prematuridade, pneumonia, complicações durante o trabalho de parto, diarreia, sepse e malária são as
principais causas de morte de crianças menores de cinco anos.
• Cerca de metade são associadas à desnutrição.
Relatório 2015
Níveis e Tendências em Mortalidade Infantil
(Mundo)
Estimates Developed by the UN Inter-agency Group for Child Mortality, UNICEF, 2015
• O número de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu de 12,7 milhões
por ano em 1990 para 5,9 milhões em 2015;

32. METAS
•Os avanços das condições de saúde da criança brasileira são decorrentes
de ações como a ampliação da cobertura da atenção básica, do acesso
à vacinação, das taxas de aleitamento materno e do nível de
escolaridade da mãe, além da diminuição da pobreza .
• Essas ações se somam a outras políticas públicas que levaram à quase
extinção de internações por desnutrição (agravo praticamente residual
no país), por doenças imunopreveníveis (sarampo, difteria, tétano
neonatal, poliomielite, varíola, rubéola, meningites) e por
diarreia/pneumonia.

33. https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/
Agenda pós 2015 - 2030
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
METAS

34. 3.2 Até 2030, acabar com as mortes
evitáveis de recém-nascidos e crianças
menores de 5 anos, com todos os
países objetivando reduzir:
• a mortalidade neonatal para pelo
menos 12 por 1.000 nascidos vivos e;
• a mortalidade de crianças menores
de 5 anos para pelo menos 25 por
1.000 nascidos vivos.
Agenda pós 2015 - 2030
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
METAS