1. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
ACTA N.º 4
Aos vinte e oito dias do mês de Setembro de dois mil e dez, na sede da Junta de Freguesia de
S. Julião, na Cidade de Gouveia, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia, com o
objectivo de dar cumprimento à seguinte ordem de trabalhos:
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
Ponto 1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior;
Ponto 1.2 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia;
Ponto 1.3 – Respostas do Sr. Presidente da Junta;
II – Período de “Ordem do Dia”
Ponto 2.1 – Análise, votação e Aprovação da revisão Orçamental nº 2/2010 e da
Modificação orçamental nº1/2010;
Ponto 2.2 – Discussão de proposta de Toponímia “Travessa do Lagar” e “Rua das
Brites”;
Ponto 2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia;
Ponto 2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia;
III – Período de Intervenção do Público
Procedeu-se à chamada dos membros da Assembleia, tendo-se verificado as seguintes
presenças: Sr. Rui Manuel de Jesus Gonçalves, Sr. António José Costa Simões, Sr. Augusto Pereira
Dias, Sr.ª Graça Maria Ferreira de Almeida Moura Pires, Sr.ª Ana Paula Alves Morgado Mendes,
Sr.ª Paula Cristina Diogo Augusto Marques, Sr. José Guilherme Rodrigues Pimenta, Sr. Jorge
Abrantes Cardoso Ferreira e o Sr. José Nuno Ribeiro Saraiva Silva Santos
Considerando que a Assembleia reunia todos os membros, a Senhora Presidente de mesa
declarou aberta a sessão.
No início do período de antes da Ordem do dia, o Sr. Presidente da Junta pediu a palavra para
justificar a falta de presença do Sr. Jorge Martins, secretário da Junta, por motivos de saúde.
A Sr.ª. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia informou da resposta da ANAFRE
sobre o ponto do regimento respeitante à possibilidade de substituição de membros na ausência do
membro efectivo. Confirmando a possibilidade de haver substituição em caso de impedimento de
algum dos membros, através da comunicação antecipada da falta e com pedido de substituição.
O Sr. Rui Gonçalves afirmou que não havia sido cumprido este preceito aquando da ausência
e substituição do membro da assembleia, Sr. José Nuno Saraiva Santos, tendo sido de imediato
esclarecido pelo próprio que havia informado a Presidente da Assembleia de Freguesia e solicitado
a substituição.
I – Período de “Antes da Ordem do Dia”
1.1 – Leitura / aprovação da Acta da sessão anterior
Depois de lida a convocatória foi lida e aprovada por unanimidade a acta da Assembleia
anterior.
1.2 e 1.3 – Intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia e Respostas do
Sr. Presidente da Junta
Relativamente à intervenção dos membros da Assembleia de Freguesia e respectivas respostas
do Sr. Presidente da Junta, nada houve a registar.
II Período de “Ordem do Dia”
2.1 – Análise, votação e Aprovação da Revisão Orçamental nº 2/2010 e da
Modificação Orçamental nº1/2010
Relativamente à análise, votação e aprovação da revisão Orçamental nº2/2010 e da
Modificação Orçamental nº1/2010, o Sr. Presidente da Junta começou por informar que
essencialmente se devia a uma correcção do FFF, que conduziu a um acréscimo na receita de mil e
quatrocentos euros.
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2. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S. JULIÃO
O Sr. Rui Gonçalves solicitou explicações sobre o reforço de mil e trezentos euros na rubrica
– outros serviços. O Sr. Presidente depois de se informar esclareceu que se reportava a despesas
várias, como despesas com contabilista, passeio dos reformados entre outras. O mesmo elemento
questionou ainda o reforço de quatro mil, cento e noventa euros na rubrica – instalação de serviços.
Tendo sido esclarecido que dizia respeito às obras da Casa do Outeiro.
Colocado a votação, foi aprovado por unanimidade.
2.2 – Discussão de proposta de Toponímia “Travessa do Lagar” e “Rua das
Brites”
Discussão da proposta toponímia que foi enviada para a comissão de toponímia do nosso
Município. Estas duas propostas de denominação de duas artérias da freguesia – “Travessa do
Lagar” e “Rua das Brites” – era uma questão reclamada pelos moradores já há algum tempo,
segundo afirmou o Presidente da Junta. Afirmou ainda que propostas destas designações vão de
encontro à preservação da memória colectiva.
Não havendo questões, passou-se ao ponto seguinte.
2.3 – Informação da actividade da Junta de Freguesia
O Sr. Presidente da Junta apresentou a actividade da Junta e colocou-se à disposição para
qualquer esclarecimento.
Referiu que tentou arranjar a representação do Foral Manuelino entregue aquando dos
quinhentos anos, mas não conseguiu até ao momento, pois no Município dizem não saber onde se
encontram. Continuou afirmando que relativamente à situação da Sr.ª Clementina Almeida (Fábrica
Rainha), ainda se continua à espera do orçamento. Vão ser convocados os moradores e
proprietários para se tentar chegar a algum consenso.
O Sr. Rui Gonçalves referiu que com a retirada à Junta da competência sobre a limpeza dos
caminhos rurais podemos constatar o estado lastimoso em que ficaram os caminhos. Lançou o
repto deste assunto ser levado à próxima Assembleia Municipal.
O Sr. José da Fonseca referiu que relativamente aos caminhos o que foi transmitido foi que os
funcionários estiveram de prevenção aos incêndios e depois começaram as férias.
O Sr. Rui Gonçalves concluiu que era evidente que a Câmara não tinha capacidade para dar
resposta a este assunto, e as Juntas sempre foram mais eficazes.
A Sr.ª Graça Pires informou que a água tem chegado às torneiras mal saborosa e castanha.
2.4 – Outros assuntos de interesse para a Freguesia
O Sr. Jorge Ferreira referiu-se ao controlo da água do Fontenário do Largo de S. Miguel, pois
devido à sua localização devia ser pedido ao Município que se procedessem às respectivas análises
para as pessoas poderem saber se a água está própria para consumo.
O Sr. Costa Simões referiu que o sítio da Junta na net não é actualizado, para além disso nos
membros da Assembleia de Freguesia, por exemplo, apenas constam os elementos da mesa. Aludiu
a que quem consultar o site quer ver algo mais. O mesmo acontecendo nas actividades, onde nada
consta.
O Sr. Presidente da Junta apesar de considerar que não está assim tão mal como afirma o
membro da Assembleia de Freguesia, Sr. Costa Simões, e como compete à actual Junta a sua
gestão, considera que estamos apenas na presença de uma opinião, mas de qualquer forma
prometeu que irão continuar a tentar melhorar o site.
O Sr. Costa Simões referiu ainda que comparando com outras Juntas, numa clara alusão ao
site da Junta de S. Pedro, este site é uma vergonha, merecíamos um site melhor.
A Sr.ª Presidente da Assembleia da Freguesia referiu que as actas estão lá todas as que deviam
estar, pois já lá se encontra a primeira deste mandato. Também concordou que deviam constar lá os
nomes de todos os membros desta Assembleia de Freguesia. Mas acrescentou que apesar de tudo o
site já está mais actualizado. Refere que não devemos fazer comparações com outras Juntas, pois
cada um sabe de si. Lançou o repto aos membros com conhecimentos nesta área de contribuírem
para a melhoria do site.
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O Sr. Guilherme Pimenta refere que louva o esforço dos membros da Junta no sentido de
terem o site o mais actualizado possível, uma vez que não têm capacidade para muito mais, pois os
membros não dominam estas tecnologias. No entanto concorda com alguns reparos do Sr. Costa
Simões, referindo que na ausência de verbas, este é o site que podemos ter.
O Sr. Costa Simões informou que conhece Juntas de Freguesia até do nosso concelho e que
apesar de pequenas têm sites melhores, mais actualizados e com pouco dinheiro.
O Sr. Presidente da junta perante dúvidas levantadas pelo Sr. Rui Gonçalves confirmou que a
empresa foi contratada para melhorar o site e não para fazer a sua manutenção, pois apenas presta
apoio técnico.
O Sr. Costa Simões sugeriu que seja colocado no site a indicação de que se encontra em obras.
O Sr. José Nuno informou que a placa que indica o caminho de Santa Guilha encontra-se
danificada.
A Sr.ª Graça Pires informou que nada sinaliza o parque de estacionamento dos Bellinos, pelo
que quem vem de fora não sabe onde estacionar.
III – Período de Intervenção do Público
Neste Ponto nada houve a referir.
Nada mais havendo a tratar, a Sr.ª Presidente declarou encerrada a reunião pelas vinte e três
horas, da qual e para constar se lavrou a presente acta, que depois de lida e aprovada será assinada
pelos membros da mesa.
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