1. 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2013
PRESIDENTE: MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Aos 04 dias do mês de março de dois mil e treze. Nesta cidade de Manicore-Am no
Prédio Próprio do Poder Legislativo Municipal. Governador José Lindoso, na sala das
Sessões Plenário Ver. Prof. Emanuel Colares Duarte, às 8:15 horas, presentes os
Vereadores. Presidente: Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros, 2º Vice-Presidente:
Wellington Yuri Lelo Reis, 1º Secretário: Markson Machado Barbosa, 2º Secretário:
Luzinei dos Santos Delgado e demais Vereadores, Edson Minoro Tsugawa, Anderson
Ferreira de Oliveira, Emir Pedraça de França, Denilto Silva dos Santos, Helton Rodrigues
Paes Michael David Pinto Breves. Com suas faltas justificadas: Zulândio Evaristo da
Cunha Galdino, Mário Ruy Lacerda de Freitas Júnior e Roberval Edgar Medeiros Neves. A
seguir o senhor presidente, invocando o nome de Deus registra número legal e de
acordo com o que dispõe o artigo 132 do Regimento Interno da Casa, em vigor, declara
aberta a presente Sessão Ordinária. Foi feito a seguir a leitura da Ata da Sessão anterior
a qual foi aprovada com observação do Vereador Bombom. Expedientes: Recebidos e
Expedidos. Recebidos: Oficio nº 033/RR-SP/2013, Secretaria do Tribunal Pleno – TCE.
Ofício Circular nº 003/2013 – SEMCULT. Ofício Circular nº 003/2013 – SEMPS.
Telegramas Nºs. Ref. 001882/MS/SE/FNS, Ref. 000261/MS/SE/FNS e Telegrama do
Deputado Josué Neto. Expedidos: Ofício Circular nº 011/2013 – GP, encaminhando os
nomes dos Vereadores desta Casa ao Centro Juvenil Salesiano. Ofícios nºs. 036,
037/2013, encaminhando cópias dos Requerimentos nºs. 003, 004/2013,
encaminhando a Caixa Econômica Federal e Eletrobrás – Manaus/AM, do Edil Zulândio
Evaristo da Cunha Galdino. Ofícios nºs. 039, 047, 060/2013, encaminhando cópias dos
Requerimentos nºs. 002, 003, 004/2013, ao Correios e Telégrafos do Amazonas,
Eletrobrás e ao Secretário de Saúde do Amazonas, do edil Edson Minoro Tsugawa.
Ofícios nºs. 045, 051, 053, 054, 055, 062/2013, encaminhando Moções de
Agradecimentos a Senhora Primeira Dama do Estado - Nejmi Aziz, ao Senhor Paulo
Henrique Ângelo de Sousa, Governador Omar Aziz, ao Senhor Rossiele Soares da Silva,
Moção de Parabenizações ao Senhor Antonio Stefani – Centro Salesiano e Senhor Radyr
Gomes de Oliveira – Eletrobrás/AM. Ofício nº 056/2013 – GP, encaminhando ao
Executivo Municipal cópia da Lei nº 803/2013, aprovada na Sessão do dia 25.02.2013.
Ofício nº 061/2013 – GP, encaminhando ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas –
TCE cópia da Lei nº 804/2013, da Mesa Diretora aprovada na Sessão do dia 25.02.2013.
Ofício nº 059/2013 – GP encaminhando os nomes dos Vereadores que irá compor o
Conselho do – CODEMA. Ofício nº 058/2013, encaminhando os nomes dos Vereadores
1

2. que irá compor o Conselho deliberativo da RESEX do Capanã Grande. Ofício nº
057/2013, encaminhando cópias das Leis nºs. 322/89,584/02 a UEA – Polo – Manicoré.
GRANDE-EXPEDIENTE: 1º Orador: Denilto Silva dos Santos, já com a palavra, em nome
do Presidente, cumprimenta os vereadores e apresenta a Indicação Nº 013/2013-GVD que requer instalação do quadro elétrico na área externa do cemitério municipal João
Batista, faz as justificativas dizendo que a forma de ligação inadequada oferece inúmeros
riscos a vida e encerra com agradecimentos. 2º Orador: Emir Pedraça de França, já com
a palavra, cumprimenta os colegas vereadores e fala das diversas situações que o
município enfrenta, apresenta Indicação Nº 001/2013 – que requer do Executivo
atenção especial e urgência nos reparos da balsa do Porto Municipal, relata que o mesmo
passa por situação calamitosa inclusive oferecendo risco as pessoas que transitam pelo
mesmo, diz também que devido aos buracos na balsa o corre o risco de ir para o fundo e
assim o município perder o patrimônio, adianta que fará um requerimento sobre a balsa
de Manicoré, que é um patrimônio importante e que não se sabe a sua localização. Pede
para comissão de defesa do consumidor, atentar para falta de controle e os altos preços
do pescado praticados no mercado municipal. Justifica a sua ausência na sessão anterior
que aconteceu porque estava viajando e finaliza com agradecimentos. O Senhor
Presidente coloca para votação das indicações, do oficio Nº 043/2013 – 2ª Vara,
requisitando as dependências da Câmara Municipal para realização do 2º Mutirão
Previdenciário que realizar-se-á nos dias 22, 23 e 24 de Março. Do memorando Nº 02/2013 do
Edil Mario Ruy Lacerda de Freitas Júnior, justificando a sua ausência nas Sessões Ordinárias.
Todas são aprovadas. O Senhor Presidente chama atenção para que os requerimentos
para as justificativas de faltas quando para tratamento de saúde sejam apresentados
com atestado médico. Ordem do Dia: não houve. Considerações Finais. Não houve..
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Vereador
Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros deu por encerrada presente Sessão e convocou
os senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no horário regimental. Eu
Markson Machado Barbosa, secretário lavrei a presente Ata.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Manicoré /AM, 04 de março de 2013.
2